| materia |
106/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar adoção de providências para construção de passeios públicos ao longo da Av. Henrique Eduardo Boell. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realização de manutenção na rede pluvial da rua Cônego Adriano e a desobstrução das bocas de lobo deste logradouro. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a desobstrução de bueiro na localidade de Rio Frederico, nas proximidades da propriedade do Sr. Alcione Sangaletti. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a elevação do bueiro localizado na estrada da localidade de Figueiredo, próximo à propriedade do Sr. Artur Wiggers, bem como a sua desobstrução. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a construção de rede de esgoto na rua São José, no bairro São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento e patrolamento da rua Pedro Hugo do Amaral. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2023-10-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
23/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Executivo |
PROIBE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS COM PESO BRUTO SUPERIOR A 10 TONELADAS, NAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS DE BOM RETIRO EM DIA DE CHUVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-10-02 |
Moção |
A Vereadora que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie correspondência ao Presidente da Assembléia Legislativa Mauro de Nadai, ao Deputado Estadual Lucas Neves e ao Secretário de Estado da Agricultura Valdir Colatto, demonstrando a necessidade premente para permitir o controle populacional de javalis através da caça destes animais, pois se trata de espécie exótica e invasora, que tem causado sérios prejuízos à agricultura, destruindo plantações e afetando o ecossistema local, além de representar riscos à saúde pública e oferecer perigos físicos às comunidades rurais. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, a convocação do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para prestar esclarecimentos relativos à frota agrícola e aos serviços prestados aos agricultores. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, a realização de Audiência Pública para discutir a responsabilidade sobre a manutenção da estrada da localidade de Três Pontas. |
0 |
no document
|
| materia |
52/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, a convocação do Secretário Municipal de Transportes e Obras para prestar esclarecimentos relativos à publicação do decreto n.° 059/23 nas ações da referida secretaria e as projeções futuras de trabalho da pasta. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo informações detalhadas sobre o funcionamento do banheiro público localizado no Jardim Hercílio Luz, bem como esclarecimentos sobre como obter as chaves para acesso ao local. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo subscrevem vêm, através da presente e na forma regimental, REQUERER que, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a execução de calçamento na continuidade da Av. 24 de Outubro, sentido localidade de Entrada, com o recurso de R$ 200.000,00 liberado pela Deputada Federal Carmen Zanotto. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2023-10-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
29/2023 |
2023-09-25 |
Moção |
A Vereadora que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie correspondência aos Presidentes do Senado Federal e da
Câmara dos Deputados e a toda bancada catarinense no Congresso Nacional em oposição à legalização do aborto no Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa envie convite a representante da Associação dos Moradores do Distrito de Canoas para explanar sobre as demandas daquela comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a criação do programa “Conhecendo Bom Retiro" para proporcionar aos alunos a oportunidade de conhecer locais de interesse histórico, cultural e natural em Bom Retiro, sua história, localidades do interior, geografia e pontos turísticos, através de visitas guiadas e atividades educacionais para enriquecer o aprendizado dos estudantes e promover um senso de pertencimento à comunidade. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2023-09-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
22/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, § 3° e 4° da Constituição Federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie correspondência a CELESC para manifestar a
necessidade premente de designação de funcionários adicionais para atuar na operação e manutenção da infraestrutura elétrica no município de Bom Retiro, pois a crescente demanda por energia elétrica e a extensa malha de linhas de distribuição de energia em nossa região têm gerado desafios significativos para a manutenção, operação e atendimento das instalações elétricas, tomando imprescindível a alocação de recursos humanos adicionais para garantir a continuidade e a qualidade do serviço prestado. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
A Vereadora que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Celeste
Gorges. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo as seguintes informações:
1. Qual é o estado atual da limpeza da tubulação na Rua Frontino Vieira de Souza e se ela atende aos requisitos necessários para garantir o funcionamento adequado do sistema de drenagem pluvial?
2. Informações sobre a data da última limpeza realizada na referida tubulação;
3. Por fim, que o Poder Executivo informe se há um cronograma estabelecido para futuras operações de limpeza e manutenção da tubulação na Rua Frontino Vieira de Souza. Em caso positivo, encaminhar o referido cronograma. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a instalação de uma rede de esgoto na Avenida Henrique Eduardo Boell, nas proximidades da Madeireira Rossini, e, de imediato, a realização da limpeza do esgoto a céu aberto no local até a conclusão dessa ação. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a colocação de mesas em quantidade adequada na área destinada a alimentação dos alunos que frequentam o Centro de Educação Infantil Alosir Moretti. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar, através da Vigilância Sanitária, a realização de análise da água distribuída no distrito de Canoas, com o objetivo de avaliar a qualidade, assegurando sua potabilidade e proporcionando tranquilidade aos moradores desta comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o desentupimento de bueiro na rua Carlos Souza, no bairro São José, nas proximidades da residência do Sr. Galóia. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2023-09-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
47/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, a convocação da Secretária Municipal de Saúde para explanar sobre os efeitos decorrentes da promulgação do Decreto Municipal n.° 059/23 nas ações da área da saúde, especialmente em relação a redução da disponibilidade de medicamentos fornecidos à população, fisioterapia, transporte de pacientes e sobre a
realização de exames laboratoriais, de imagem e outros no âmbito do município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2023-09-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
7/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA OS ARTIGOS 23 E 24 DA LEI COMPLEMENTAR 04/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA OS ARTIGOS 13 E 14 DA LEI COMPLEMENTAR 03/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Autoriza o Poder Executivo do município de Bom Retiro, a conceder parcela variável de complementação remuneratória ao vencimento do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-09-04 |
Moção |
O vereador que abaixo subscreve, nos termo do Regimento Interno desta Casa requer o encaminhamento de ofício a CELESC para solicitar uma revisão completa nos postes de energia elétrica, em parceria com as empresas de telecomunicação locatárias, a fim de identificar e remover os fios excedentes ou em desuso, contribuindo para a segurança e para redução da poluição visual. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-09-04 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento da Sra. Iria Menegaz Neckel. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário , que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo as seguintes informações sobre o veículo Ambulância, Placas QJR 3358, de propriedade da Prefeitura Municipal: 1.Valor gasto com a retífica do motor da ambulância (peças e mão de obra) e a data em que foi realizado esse serviço;
2. Cópia da nota fiscal das peças trocadas quando foi realizada a retífica do motor da citada ambulância;
3.Valor gasto para substituição do virabrequim após a retífica do motor da referida ambulância, assim como a data que foi realizada essa troca;
4.Relatório detalhado de todos os gastos relacionados à manutenção mecânica desta ambulância desde sua aquisição até a presente data. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
O Vereador abaixo subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem por meio deste requerer, após aprovação do Egrégio Plenário, que a Mesa da Câmara municipal solicite ao Poder Executivo as seguintes informações:
1 - Motivo pelo qual o rolo compactador de propriedade da Prefeitura tem permanecido estacionado em frente à oficina por vários meses.
2 - Razões pelas quais o referido equipamento não está sendo empregado para auxiliar na recuperação das estradas do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais ,vem através do presente REQUEREE, ouvido o Digníssimo Plenário ,que a Mesa da Casa Requeira ao Poder Executivo o seguinte:
1. Relatório, referente ao exercício de 2022, contendo os gastos com manutenção de veículos e máquinas em oficinas, evidenciando o nome da empresa prestadora do serviço, a data da emissão da nota fiscal, o valor e a data em que o município realizou o pagamento, e que esse relatório seja formulado de forma clara e objetiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve , no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER , ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo o seguinte :
1.A apresentação de um relatório abrangente que detalhe os cargos comissionados atualmente existentes no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, os respectivos vencimentos, identificando quais destes cargos estão ocupados e que esses dados sejam organizados por secretaria;
2.Relatório do montante despendido pela Prefeitura Municipal mensalmente para manter os cargos comissionados;
3.Informações sobre as intenções da Prefeitura Municipal para redução do número de cargos comissionados em razão da atual crise financeira, quais cargos serão reduzidos, qual será o impacto financeiro dessas reduções, e quais cargos serão mantidos, juntamente com as razões para a manutenção desses cargos. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve , no uso de suas atribuições legais , vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo, o seguinte:
1 - Cópia de todos os documentos elaborados pela Prefeitura Municipal relacionados a iniciativa de promover a ratificação das divisas do Município, em especial, nas localidades de Guarda Velha, Costãozinho e Barbaquá. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER , ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. SR. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento da rua Garibaldi Andrade Vieira, no bairro São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve , vem através da presente e na forma regimental REQUERER , ouvido o Digníssimo Plenário , seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar reparos na tubulação pluvial da rua Carlos Souza, no bairro São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve , vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo plenário , seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realização de reparos na estrada que liga Guarda Velha ao Costãozinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve , vem através da presente da presente e na forma regimental REQUERER , ouvido o digníssimo Plenário , seja oficiado o Exmo. Sr. prefeito Municipal para solicitar reparos na iluminação pública na rua Walfredo Kunn , na ligação com a rua Rosalino Caetano da Luz . |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER , ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar que o equipamento Bobcat adquirido recentemente pela Prefeitura seja utilizado para limpeza das ruas, com intuito de tornar a varrição viária mais eficiente e ágil. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2023-09-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
2555/2023 |
2023-08-29 |
Lei Ordinária |
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2556/2023 |
2023-08-29 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, O QUAL COMPÕE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PELO SUPERÁVIT DO AEXERCÍCIO ANTERIOR E PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2557/2023 |
2023-08-29 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara envie convite a representante da
Associação Bonretirense de Amparo Animal para explanar sobre o abandono de animais. |
1 |
extracted
|