| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Moção |
A Vereadora que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie de votos de pesar pelo falecimento da Sr. Nelson
Aristiliano Dutra. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR ANULAÇÃO
DE DOTAÇÃO. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR ANULAÇÃO
DE DOTAÇÃO. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR ANULAÇÃO
DE DOTAÇÃO. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-02-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei Executivo |
Convalida a Compra de bem imóvel ao Município de Bom Retiro para ampliação do cemitério público municipal. |
0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM
DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS. |
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| materia |
34/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
2569/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
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| norma |
2568/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA PEDAGÓGICO XADREZ NAS ESCOLAS” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO. |
0 |
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| materia |
46/2023 |
2023-12-11 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplauso à CELESC pelo manejo da vegetação nas
localidades de Três Pontas, Rio Frederico, Corote e Rio do Meio, notadamente sob as redes de transmissão, visando prevenir problemas na rede de energia e garantir a segurança e eficiência da infraestrutura elétrica. |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-12-11 |
Moção |
A Vereadora que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplauso à Deputada Federal Carmen Zanotto
pela luta na aprovação e implementação do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, garantindo, desta forma, condições dignas de trabalho e valorização para os mencionados profissionais. |
1 |
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| materia |
134/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o patrolamento e cascalhamento da estrada das localidades de Cambará e Figueiredo. |
1 |
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| materia |
135/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a revogação da decisão de fechamento das escolas das localidades de Canoas e Cambará, visando garantir a continuidade das atividades educacionais ao longo de 2024. |
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| materia |
136/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o conserto do calçamento da Av. 24 de Outubro, nas proximidades do n.° 900. |
1 |
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| materia |
137/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a recuperação da parte não pavimentada da rua Cônego Adriano, nas imediações do Destacamento de Polícia Militar, bem como a tomada de medidas para a limpeza dos terrenos e calçadas públicas. |
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| sessao |
40 |
2023-12-11 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
33/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil. |
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| norma |
2564/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Retiro para o Exercício de 2024. |
1 |
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| norma |
2565/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O SINDICATO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BOM RETIRO/SC E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2566/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2567/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. |
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| materia |
29/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a autorização para utilização de bens e espaços públicos para realização de festas e eventos por particulares e dá outras providências. |
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| materia |
65/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, a convocação do Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo para prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Apresentar um panorama atualizado sobre o desenvolvimento da área industrial, abordando os seguintes tópicos: a) Progresso do projeto elétrico.; b) Status da liberação de licenças pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA); c) Prazos estabelecidos para a execução dos projetos; d) Recursos financeiros disponíveis para a implementação; e) Esclarecimentos sobre a responsabilidade pela terraplanagem - se a cargo da Secretaria de Obras ou terceirizada; f) Detalhamento dos incentivos oferecidos pela prefeitura a novos empresários interessados em investir na área industrial.
2. Atualização sobre o parque de recreação no bairro Capistrano, local anteriormente designado como lixão, incluindo qualquer informação relevante fornecida ... |
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| materia |
66/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara Municipal a realização uma audiência pública para discutir o recente anúncio de fechamento da Escola do Campo Cambará Professora Margarida Buggler Wiggers, reconhecendo a importância da instituição na promoção da educação e no desenvolvimento da comunidade
local, visando estabelecer um diálogo aberto entre a comunidade e as autoridades, garantindo assim a participação ativa da população no processo decisório. |
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| materia |
67/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo assina, no exercício de suas atribuições legais, vem, por meio deste, REQUERER, após ouvir o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa solicite ao Poder Executivo informações específicas acerca da destinação dos recursos no valor de R$ 500.000,00, repassados pelo Governo do Estado por meio do Programa Recupera SC, destinados à restauração das estradas prejudicadas pelas chuvas em Bom Retiro:
1. Informar a data de efetivação do depósito deste valor nos cofres
2. Relatório detalhado sobre as estradas, pontes e localidades que serão beneficiadas por esses recursos, destacando aquelas que já passaram por intervenções até o momento atual e delineando as ações planejadas a serem executadas.
3. Detalhar o cronograma de execução das obras, incluindo informações sobre cada fase realizada.
4. Cópias dos orçamentos ou dos processos licitatórios realizados para a realização dessas iniciativas. |
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| materia |
68/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina, no exercício de suas atribuições legais, vem, por meio deste, REQUERER, após ouvir o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa solicite ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, esclarecimentos sobre o recente anúncio de encerramento das atividades na Escola do Campo Cambará Professora Margarida Buggler Wiggers:
1. Detalhamento dos motivos que motivarem a decisão da Prefeitura municipal no fechamento da referida escola para o ano de 2024;
2. Esclarecimento sobre a possível relação da decisão com uma política de redução de gastos;
3. Prestação de informações acerca do impacto financeiro que a manutenção da escola aberta representa para o município;
4. Apresentação de dados que respaldem as previsões positivas relacionadas ao encerramento da mencionada instituição de ensino. |
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| materia |
69/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina, no exercício de suas atribuições legais, vem, por meio deste, REQUERER, após ouvir o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa solicite ao Poder Executivo, informações pormenorizadas sobre os motivos que ensejaram a inatividade da ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU em 03/12/23, assim como em todas as demais datas em que o referido veículo esteve indisponível ao longo do ano de 2023 |
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| materia |
131/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realização de ações de limpeza, alargamento e demais intervenções necessárias nos bueiros da localidade de Barbaquá, visando melhorar a trafegabilidade e garantir a segurança da comunidade. |
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| materia |
132/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a limpeza da tubulação do riacho Rincão, próximo ao trevo da BR 282 de acesso a Bom Retiro, visando garantir o pleno escoamento e prevenir possíveis inundações. |
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| materia |
133/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a remoção da barreira na Rua Padre Paulo, no bairro São José, com o objetivo de garantir a mobilidade e o deslocamento adequado dos moradores. |
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| sessao |
39 |
2023-12-04 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
32/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Executivo |
PROIBE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS COM PESO BRUTO SUPERIOR A 10 TONELADAS, NAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS DE BOM RETIRO EM DIA DE CHUVA, BEM COMO OBRIGA A REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS NAS ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. |
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| materia |
44/2023 |
2023-11-27 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento da Sra. Ivandina
Branger Goedert. |
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| materia |
45/2023 |
2023-11-27 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa
Catarina - Quartel de Bom Retiro e sua guarnição: Cabo Bombeiro Militar Eduardo (Eduardo Rothstein Alves), Bombeiro Comunitário Peter (Luis Peter de Andrade), Bombeiro Comunitário Toni (Toni Jerri dos Santos), Bombeira Comunitária Ana Carolina (Ana Carolina Pereira) pelo excelente trabalho realizado no dia 26/11/2023 (domingo), por volta de 14h45m, onde conseguiram com sucesso impedir um cidadão de atentar contra sua própria segurança, na ponte da Avenida Major Generoso que passa sobre a BR-282, e o encaminharam ao Hospital Nossa Senhora das Graças. Destacamos o reconhecimento ainda ao Capitão Bombeiro Militar Teles (Raniel Teles Pinheiro) que de folga prestou todo auxílio e foi essencial ao bom desfecho da ocorrência. |
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| materia |
64/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa envie convite ao Comandante Joaquim Roque de Souza, 1 Sargento do GBM dos Bombeiros de Bom Retiro, para explanar sobre as ocorrências e números atendidos na abrangência da OBM, o número do efetivo, número de viaturas, bem como quais as dificuldades que eles encontram
para atendimentos em ocorrências. Ao final, solicita a explanação a respeito do quartel em modo geral para que nossa comunidade possa estar ciente sobre o trabalho exercido pelos nobres bombeiros e bombeiras do nosso município. |
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| materia |
127/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a instalação de rede de esgoto na rua Fúlvio Borges Filho. |
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| materia |
128/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar providências para a notificação da empresa terceirizada que executa coleta do lixo em nossa cidade para o imediato e contínuo recolhimento dos resíduos armazenados no depósito provisório de lixo defronte a Secretaria Municipal de Transportes e Obras. |
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| materia |
129/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar adoção de providências para recuperação do muro de gabião construído no rio Campo Novo. |
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| materia |
130/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar providências para instalação imediata da decoração e iluminação natalina com o objetivo de promover o embelezamento da cidade durante a temporada festiva e criar um ambiente mais acolhedor e festivo para os cidadãos, mas também para incentivar e
impulsionar o desenvolvimento econômico do comércio local. |
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| sessao |
38 |
2023-11-27 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
63/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, a convocação da Secretária Municipal de Administração para prestar esclarecimentos acerca do montante economizado pelo Poder Executivo em razão da edição do decreto n.° 059/23, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para contenção de despesas na administração pública municipal, assim como
sobre as finanças da Prefeitura Municipal de Bom Retiro. |
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| materia |
126/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar adoção de providências para recuperação da iluminação da quadra de esportes da localidade de Barbaquá. |
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| sessao |
37 |
2023-11-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2559/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR SUCATAS, CONSIDERADAS INSERVÍVEIS E DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2560/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, § 3º e 4º da Constituição Federal. |
1 |
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| norma |
2561/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de Educação de Tempo Integral nas unidades educacionais do Município de Bom Retiro, Santa Catarina e dá outras providências. |
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| norma |
2562/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
Introduz Modificações no Artigo 7º da Lei n.º 2259 de 09.12.14, Que Instituiu o Conselho Municipal de Política Cultural. |
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| norma |
2563/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
INCLUI AS ALÍNEAS "F" E “G” AO INCISO IV DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 2558, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DEFINE E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE QUE TRATA O ART. 22, DA LEI FEDERAL Nº. 8.742, DE 07/12/1993” PARA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM A LEI 1.349/96 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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