| materia |
1/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Resolução |
Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. MILTON GRACIANO PERON, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Bom Retiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA PEDAGÓGICO XADREZ NAS ESCOLAS” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO/SC. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Executivo |
PROÍBE O USO DE PORTÕES, CERCAS OU QUALQUER OUTRO MODO DE OBSTRUÇÃO EM ESTRADAS MUNICIPAIS E NAS VIAS DE CONEXÃO ENTRE PROPRIEDADES RURAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O SINDICATO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BOM RETIRO/SC E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-11-13 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie correspondência a regional da Celesc solicitando adoção de providências para corte das árvores situadas próximas a rede e que oferecem riscos ao fornecimento de energia na região das comunidades de Três Pontas, Corote, Gabiroba, Sapato, Rio Frederico e Rio do Meio. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-11-13 |
Moção |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie correspondência a Coordenadoria Regional da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade para solicitar o corte ou poda de árvores na Unidade de Bom Retiro visando prevenir potenciais problemas na rede de energia elétrica e garantir a segurança e o adequado funcionamento da infraestrutura elétrica. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-11-13 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do Sr. Otaviano Batista
Correia. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo os relatórios de fiscalização de todas as obras públicas do Município, de acordo com a Lei n.° 2530/22. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeira ao CISAMA as seguintes informações sobre a Estação de Tratamento de Esgoto do bairro Capistrano:
1. Relatórios de medições da obra;
2. Relatório esclarecendo quais etapas da obra faltam ser concluídas com seus respectivos valores;
3. Quais os motivos da não conclusão da obra;
4. Quais soluções propostas pelo CISAMA para finalização da obra;
5. Ainda há recursos disponíveis do Governo Federal aguardando para serem liberados. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo, através do Controle Interno do município o seguinte:
1. Cópia do parecer/análise feita Controle Interno no Processo Licitatório n° 27/2023, modalidade Pregão Eletrônico 12/2023, por ser responsável na fiscalização dos atos da Administração, cabendo-lhe, analisar e avaliar, quanto à legalidade, eficiência, eficácia e economicidade, os registros contábeis, os atos de gestão, entre eles: os processos licitatórios, a execução de contratos, comprovando a legalidade, avaliando os resultados da gestão dos recursos públicos, em razão da venda do espaço público para Prestação de serviços e promoção de evento, para organização e gestão da XV Festa Estadual do Churrasco, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), em contra partida a contratada adquiriu o direito de 100% da arrecadação ... |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a criação de parceria entre a empresa que ocupa o galpão de reciclagem do Município com os comerciantes, CDL e empresas para criar pontos de coleta de materiais reciclados. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo a inclusão no projeto do Plano Diretor das zonas de áreas verdes urbanas para implantação de praças, ajardinamento e arborização urbana e manutenção das áreas verdes existentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo a instalação de filtro no poço artesiano para garantir a potabilidade da água distribuída à comunidade do Distrito de Canoas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2023-11-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
36/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie correspondência ao Governador do Estado, Jorginho Melo, a Secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, e ao Deputado Estadual Marcius Machado para solicitar recursos ao município de Bom Retiro para construção de centro de tratamento de saúde com hidroterapia, fisioterapia, pilates e para as práticas interativas complementares em saúde (PICS). |
0 |
no document
|
| materia |
37/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
A Vereadora que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do ex-Vereador e
presidente desta Câmara Municipal, João Batista da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie correspondência a Associação dos Municípios da Região Serrana - AMURES para solicitar a realização de levantamento topográfico e georreferenciamento, com a finalidade de revisar as divisas entre o Município de Bom Retiro e o Município de Alfredo Wagner, a fim de garantir que uma parte do território das comunidades de Guarda Velha, Costãozinho e Barbaquá, historicamente associadas a Bom Retiro, permaneça sob a sua jurisdição, onde já possuem laços sólidos e recebem os serviços públicos necessários. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do Sr. Merwin Rubens
Alvarez Lara. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplausos ao Professor Robson da Cruz, em
reconhecimento à sua notável iniciativa e dedicação para que Bom Retiro sediasse a etapa Mesorregional do Festival Dança Catarina, contribuindo para a promoção da cultura e das artes na comunidade e para a projeção do nome de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realização de audiência pública no distrito de Canoas para discutir o projeto do Plano Diretor e os impactos desse instrumento no planejamento urbano, como tamanho dos lotes, número máximo de pavimentos, recuos, áreas residenciais, comerciais e institucionais, assim como outras diretrizes que orientarão o desenvolvimento e planejamento, para assegurar que o Plano Diretor reflita as necessidades e desejos da comunidade local. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realização de audiência pública no bairro Capistrano a fim de discutir o projeto do Plano Diretor, abordando os impactos desse instrumento no planejamento urbano, incluindo questões como tamanho dos lotes, número máximo de pavimentos, recuos, áreas residenciais e comerciais, área de zoneamento industrial, sua viabilidade e impactos, criação de áreas verdes, bem como outras diretrizes que guiarão o desenvolvimento e planejamento, para garantir que o Plano Diretor reflita as necessidades e desejos da comunidade local. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo a realização de audiência pública no bairro São José para discutir o projeto do Plano Diretor e os impactos desse instrumento no planejamento urbano, como tamanho dos lotes, número máximo de pavimentos, recuos, áreas residenciais, comerciais e industriais, assim como outras diretrizes que orientarão o desenvolvimento e planejamento, para assegurar que o Plano Diretor reflita as necessidades e desejos da comunidade local. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a revisão dos índices urbanísticos do projeto do Plano Diretor, em particular a Taxa de Ocupação, em todas as 7 zonas descritas, dado que o valor atual de 80% é considerado excessivamente alto, e cada zona deve ser avaliada individualmente. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o conserto do depósito de lixo em frente à garagem da Prefeitura de Bom Retiro, a limpeza do entorno, visando evitar doenças, a propagação de pragas e proporcionar um aspecto mais agradável ao local. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realização de cascalhamento, patrolamento e abertura de saijetas na estrada da localidade de Matador. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realização de reparos na servidão adjacente a Rua Athanagildo Ramos de Andrade, na altura do número 64. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2023-11-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
28/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Executivo |
INCLUI AS ALÍNEAS "F" E “G” AO INCISO IV DO ARTIGO 16 DA LEI N° 2558, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DEFINE E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS
EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE QUE TRATA O ART. 22, DA LEI FEDERAL N°. 8.742, DE 07/12/1993” PARA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM A LEI 1.349196 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Retiro para o Exercício de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
2558/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária |
DEFINE E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE QUE TRATA O ART. 22, DA LEI FEDERAL Nº. 8.742, DE 07/12/1993” PARA O BENEFICIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM A LEI 1.349/96 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a implantação de Educação de Tempo Integral nas unidades educacionais do Município de Bom Retiro, Santa Catarina e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-10-23 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento da Sra. Carmilene
Muniz. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-10-23 |
Moção |
A Vereadora que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie de moção de aplauso ao Senador Esperidião Amin pela
atuação na CPMI do dia 08 de janeiro e pela relatoria da PEC 08/21, que limita as decisões monocráticas e pedidos de vista do STF. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-10-23 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie correspondência à Secretaria de Estado da Saúde com o intuito de otimizar o sistema de agendamento de consultas e procedimentos com médicos vasculares durante os mutirões de atendimento realizados no município de Anita Garibaldi, e que tais atendimentos sejam agrupados em horários próximos e organizados por município, a fim de otimizar o deslocamento dos pacientes, redução de despesas e o tempo de espera dos cidadãos que necessitam de cuidados médicos vasculares. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar adoção de providências para isenção da Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública - COSIP aos moradores da área rural, nos termos da lei complementar municipal n.° 14/06. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a reativação da Fundação Municipal de Cultura. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2023-10-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
25/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Introduz Modificações no Artigo 7o da Lei n.° 2259 de 09.12.14, Que Instituiu o Conselho Municipal de Política Cultural. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo extratos bancários e suas respectivas movimentações financeiras referente ao recurso de R$ 200.000,00 liberados pela Deputada Federal Carmen Zanotto para calçamento e a informação da data para início desta obra. |
0 |
no document
|
| materia |
56/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo o seguinte:
1. Cópias dos extratos bancários e dos registros financeiros relativos aos recursos alocados para as obras de pavimentação asfáltica nas seguintes ruas: Professora Isaura Vargas, Constâncio Krumel, Dr. Faustino e Generoso Ildefonso de Oliveira.
2. Relatório detalhado das medições dessas obras, incluindo informações sobre o valor pago até o momento, o percentual de execução alcançado e as datas em que essas medições foram realizadas.
3. Informações claras sobre o status atual das obras mencionadas. Se as obras não estiverem concluídas, esclarecimentos sobre o que ainda precisa ser realizado para finalizá-las e a responsabilidade pela conclusão das mesmas. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa
requeira ao Poder Executivo o seguinte:
1. Relatório, referente aos meses de abril de 2023 a setembro de 2023, contendo os gastos com manutenção de veículos e máquinas em oficinas, evidenciando o nome da empresa prestadora do serviço, a data da emissão da nota fiscal, o valor e a data em que o município realizou o pagamento, e que esse relatório seja formulado de forma clara e objetiva, assim como se está sendo respeitada a ordem cronológica de pagamentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo o seguinte:
1. Qual é o número total de câmeras de videomonitoramento instaladas nas ruas da cidade e quais delas estão atualmente em funcionamento?
2. Cópia dos contratos celebrados com as empresas encarregadas da administração e operação dessas câmeras de vídeomonitoramento. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa envie convite ao comandante do destacamento do Corpo de Bombeiros em Bom Retiro, sargento Rafael Eger, para explanar sobre as ações desenvolvidas pela corporação. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a disponibilização, em todos os postos de saúde do município e no site da Prefeitura municipal, da listagem dos medicamentos fornecidos pelo Programa Farmácia Básica dos governos Federal e Estadual, com intuito de informar a população sobre
seus direitos. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o desentupimento da rede de esgoto da rua Walfredo Kunn, no bairro São José. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
31/2023 |
2023-10-09 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplauso ao Comandante do 6o BPM, Ten. Cel. Fabiano da Silva, pela reativação do PROERD no município de Bom Retiro, programa de grande importância para a nossa comunidade, que contribui de forma significativa para a educação e prevenção ao uso de drogas entre nossas crianças e jovens. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-10-09 |
Moção |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento e patrolamento da rua Pedro Hugo do Amaral. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa envie convite a presidente da Associação Núcleo de Aprendizagem e Produção Maria Mariano para explanar sobre as ações desenvolvidas por essa entidade. |
1 |
extracted
|