| materia |
91/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, através da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito
Municipal para solicitar reforma da ponte próxima a propriedade do Sr. Daniel da Cruz, no Paraiso da Serra. |
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92/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, através da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito
Municipal para solicitar a elaboração de projeto urbanístico do trevo da BR 282 de acesso a Bom Retiro, com intuito de promover melhorias substanciais no acesso, na sinalização, na iluminação e no aspecto paisagístico desse trevo. |
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93/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, através da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito
Municipal para solicitar a limpeza de boca de lobo na rua 14 de Janeiro, nas proximidades do número 210. |
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26 |
2023-08-28 |
Ordinária |
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no document
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21/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
89/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, através da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito
Municipal para solicitar o cascalhamento e patrolamento da rua João Francisco Rodrigues, no bairro São José. |
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90/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, através da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito
Municipal para solicitar a formalização de parceria com os apicultores do Município para manutenção das estradas de acesso às áreas de produção apícola e escoamento dos produtos. |
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25 |
2023-08-14 |
Ordinária |
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| materia |
17/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei Executivo |
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências. |
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| materia |
18/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei Executivo |
REGULAMENTA O USO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, ESTABELECE TARIFAS E PREÇO PÚBLICO PELO USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar sucatas consideradas inservíveis e de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
20/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, O QUAL COMPÕE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
38/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, a convocação da Secretária Municipal de Administração para explanar sobre o decreto n.° 059/23, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para contenção de despesas na administração pública municipal, assim como sobre as finanças da Prefeitura Municipal de Bom Retiro. |
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39/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que o Poder Executivo encaminhe os seguintes documentos relacionadas a realização da VX Festa Estadual do Churrasco:
1. Relação completa de todas as despesas efetuadas para a realização da XV Festa Estadual do Churrasco, incluindo valores, fornecedores e natureza das despesas.
2. Cópias de todos os empenhos emitidos para as despesas relacionadas ao evento.
3. Notas fiscais ou documentos equivalentes que comprovem as despesas realizadas, acompanhados de seus respectivos comprovantes de pagamento.
4. Comprovantes de entrada das receitas relativas à XV Festa Estadual do Churrasco, discriminando a origem dos recursos.
5. Cópia dos processos licitatórios realizados para a contratação de serviços, produtos ou infraestrutura relacionados ao evento, incluindo editais, atas,
homologações e contratos resultantes.
6. Cópias de todos os contratos firmados ... |
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| materia |
40/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, para requerer ao Poder Executivo, através da Defesa Civil Municipal as seguintes informações:
1- Quais as ações preventivas concretas que a Defesa Civil Municipal adota quando recebe alertas emitidos pelo órgão estadual. Quais são os passos específicos tomados para minimizar riscos e proteger os cidadãos?
2 - Como a Defesa Civil Municipal se prepara para implementar essas ações preventivas? Quais recursos, como pessoal treinado, equipamentos ou materiais, são mobilizados para garantir a eficácia das medidas preventivas?
3 - Como a Defesa Civil Municipal realiza o monitoramento contínuo das situações de risco após a implementação das ações preventivas? Quais são os mecanismos estabelecidos para ajustar ou adaptar as ações, se necessário?
4 - A Defesa Civil Municipal realiza monitoramento periódico para averiguar as condições das galerias, rede pluvial e ... |
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| materia |
87/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, através da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito
Municipal para solicitar o cascalhamento e patrolamento da rua João Pires, no bairro São José. |
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| materia |
88/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, através da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito
Municipal para solicitar a publicação de decreto pelo Poder Executivo ou encaminhamento de projeto de lei proibindo a circulação de caminhões utilizados para o transporte de pinus nas estradas vicinais durante os períodos de precipitação pluvial. |
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24 |
2023-08-07 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
2549/2023 |
2023-07-13 |
Lei Ordinária |
DÁ NOMENCLATURA A QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA ANEXA AO CENTRO POLIESPORTIVO ARNO OSCAR MEYER. |
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| norma |
2550/2023 |
2023-07-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS DO MUNICIPIO DE BOM RETIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2551/2023 |
2023-07-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2429/19 QUE DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES COM MÁQUINAS. EQUIPAMENTOS E
IMPLEMENTOS DO MUNICÍPIO, ESTABELE OS VALORES E FORMA DE COBRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2552/2023 |
2023-07-13 |
Lei Ordinária |
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO ARTIGO 3° DA LEI N.º 1410 DE 19.12.97, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE . |
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| sessao |
23 |
2023-07-11 |
Ordinária |
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| materia |
23/2023 |
2023-07-10 |
Moção |
A Vereadora que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplauso ao produtor de queijo artesanal
serrano, Air de Agostinho Zanelato, pela conquista da medalha de ouro no VI Prêmio Queijo Brasil. |
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| materia |
24/2023 |
2023-07-10 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplauso ao Corpo de Bombeiros de Bom Retiro pela atuação durante a ocorrência de incêndio, no último sábado, no bairro São José. |
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| materia |
37/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que o Poder Executivo informe o cronograma de pagamento à empresa Marcos da Cruz - ME, relativo à aquisição de lajotas utilizadas na pavimentação de ruas. |
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| materia |
85/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, através da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito
Municipal para solicitar a inclusão de dispositivo no novo Plano Diretor para proibir o carregamento de toras nas estradas públicas do interior do município. |
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| materia |
86/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, através da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito
Municipal para solicitar que as câmeras de monitoramento da prefeitura sejam instaladas nos postes de iluminação da cidade, pois as câmeras instaladas em postes metálicos estão sendo constantemente furtadas. |
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22 |
2023-07-10 |
Ordinária |
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| norma |
106/2023 |
2023-07-04 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER COMISSIONADO, FIXA O RESPECTIVO VENCIMENTO, ALTERA NÚMERO DE VAGAS DE RECEPCIONISTA E AGENTE MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
DÁ NOMENCLATURA A QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA ANEXA AO CENTRO POLIESPORTIVO ARNO OSCAR MEYER |
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| materia |
20/2023 |
2023-07-03 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplauso a equipe de futsal R&C Schlemper / H&S FC pela conquista da VI edição da Copa Municipal de Futsal. |
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| materia |
21/2023 |
2023-07-03 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplauso aos atletas Tainá da Luz Gonçalves de Sá e Alex Pedro pela conquista no Torneio Internacional Mega Open de Taekwondo, assim como a equipe do Centro de Referência da Assistência Social por apoiar a prática deste esporte através de suas oficinas. |
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| materia |
22/2023 |
2023-07-03 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Judas Tadeu de Andrade. |
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| materia |
34/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Prefeitura Municipal de Bom Retiro para requerer as seguintes informações:
1. Relação dos medicamentos distribuídos através da farmácia básica nas unidades de saúde do Município, referente aos exercícios de 2022 e 2023. destacando a quantidade distribuída, mês a mês, e o valor gasto individualizado por mês e por medicação;
2. Relação de todos os medicamentos autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde para serem adquiridos diretamente nas farmácias e que não fazem parte dos medicamentos distribuídos através da farmácia básica nas unidades de saúde do Município, referente aos exercícios de 2022 e 2023, destacando a quantidade distribuída, mês a mês, e o valor individualizado gasto por mês com cada medicação e os critérios utilizados
pela pasta para concessão desta autorização. |
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| materia |
35/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Prefeitura Municipal de Bom Retiro para requerer a notificação dos proprietários de reflorestamentos para que obedeçam aos recuos estabelecidos no Art. 184 da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
36/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Celesc para requerer as seguintes informações:
1 - Quantas unidades consumidoras de energia existem em Bom Retiro, e dessas, quantas pagam a COSIP (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública)?
2 - Relatório contendo o valor arrecadado pelo Município de Bom Retiro nos meses de janeiro a junho de 2023 referente a COSIP. |
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| materia |
83/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, através da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito
Municipal para solicitar o conserto da rede de esgoto da Carlos Souza, no bairro São José. |
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| materia |
84/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, através da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito
Municipal para solicitar a implantação de uma faixa elevada de pedestres na Av. Major Generoso, defronte a Prefeitura Municipal. |
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| sessao |
21 |
2023-07-03 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
15/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Introduz Modificações no Artigo 3o da Lei n.° 1410 de 19.12.97, Que Instituiu o Conselho Municipal de Saúde. |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei Executivo |
DEFINE E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE QUE
TRATA O ART. 22, DA LEI FEDERAL N°. 8.742, DE 07/12/1993” PARA O BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE ACORDO COM A LEI 1.349/96 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-19 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplauso a APAE de Bom Retiro pela realização e
efetivo sucesso do Festival Regional Nossa Arte. |
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| materia |
27/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Prefeitura Municipal de Bom Retiro para requerer o seguinte em relação as obras de pavimentação asfáltica das ruas Professora Isaura Vargas. Constâncio Krumel. Dr. Faustino e Generoso Ildefonso de Oliveira:
a) As obras de pavimentação asfáltica nas ruas mencionadas foram finalizadas? Em caso negativo, qual é o cronograma previsto para a conclusão?
b) Em que data foi realizada a última medição das obras? Foi realizada a medição final destas obras? Em caso positivo, informar a data.
c) As situações de drenagem de água foram devidamente sanadas após a pavimentação? Se não, quais medidas estão sendo adotadas para solucionar esse problema?
d) Os meio-fios foram instalados em conformidade com as normas técnicas e de segurança?
e) A situação dos passeios danificados durante as obras de pavimentação foi sanada? Quais soluções foram adotadas para... |
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| materia |
32/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Prefeitura Municipal de Bom Retiro para requerer informações claras sobre os motivos que levaram à não participação do Município de Bom Retiro na Olimpíada Estudantil Catarinense - Olesc - 2023, etapa regional na cidade de Orleans, e dos fatores que influenciaram a decisão de não participar do referido evento, se por restrições orçamentárias/financeiras, problemas logísticos ou outros obstáculos que possam ter contribuído para essa ausência. |
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| materia |
33/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Prefeitura Municipal de Bom Retiro para requerer as seguintes informações:
1. Número de atendimentos realizados, por mês, pelos médicos que atuam na UBS Carlos Alberto de Souza, no ano de 2023. indicando a quantidade de atendimentos realizados por cada profissional.
2. Número de habitantes abrangidos por cada equipe de saúde à qual os médicos dessa UBS estão vinculados, a fim de avaliar a adequação da estrutura atual para o atendimento à população. |
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| materia |
76/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, através da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito
Municipal para solicitar a construção de um abrigo de passageiros defronte a propriedade do Sr. Marcos Capistrano. na localidade de Santa Clara. |
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| materia |
77/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, através da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito
Municipal para solicitar o patrolamento, cascalhamento e abertura das sarjetas das estradas da localidade de Figueiredo, assim como das demais vias utilizadas pelo veículo do transporte escolar. |
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| materia |
78/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, através da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito
Municipal para solicitar a realização de reunião com as empresas de outros municípios que extraem madeira em Bom Retiro para estabelecer diretrizes para o transporte, incluindo a definição de horários específicos para deslocamento e a obrigatoriedade de manutenção das estradas utilizadas por essa atividade. |
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| materia |
79/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, através da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito
Municipal para solicitar inclusão no plano diretor das diretrizes e regulamentos referentes aos passeios públicos, incluindo a definição dos tipos de pavimentos. as especificações de paisagismo, declividade transversal máxima de 2%, a ausência de obstáculos que impeçam a passagem livre, a estipulação de requisitos de durabilidade e resistência ao tráfego nos acessos às garagens e áreas onde a circulação de veículos é proibida, entre outras medidas. |
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