| materia |
7/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024,
POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Executivo |
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, ESTADO
DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, e dá outras providências”. |
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9/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do Sr. Arlindo Antônio
Alexandre. |
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| materia |
43/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a adoção de providências para que as escolas desativadas, construídas em madeira, sejam desmanchadas ou colocadas em leilão, pois algumas dessas estruturas encontram-se em estado precário, representando um risco iminente de colapso que poderia ameaçar a segurança dos moradores vizinhos, além disso, o abandono dessas edificações as toma propensas à proliferação de animais peçonhentos, insetos e morcegos, aumentando significativamente os perigos para a saúde e o bem-estar da comunidade. |
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| sessao |
9 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE TODOS OS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do Sr. Ricardo Michel
do Nascimento. |
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8/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
A Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Apelo a ser enviada ao Excelentíssimo Sr. Jorginho dos Santos Melo, Governador do Estado de Santa Catarina, nos termos abaixo:
Excelentíssimo Senhor Governador Jorginho Mello, Por meio desta, com a mais profunda consideração e respeito, representando os interesses coletivos dos candidatos que lograram êxito nas rigorosas etapas do Concurso Público da Polícia Militar de Santa Catarina, com o intuito de formalizar um apelo crucial em prol da segurança pública de nosso estado.
A presente solicitação se fundamenta na situação do efetivo atual da Polícia Militar de Santa Catarina, que, neste momento, encontra-se abaixo de 10 mil policiais. Nos últimos três anos, a média anual de saídas do efetivo foi de 376policiais, evidenciando uma carência significativa de profissionais necessários para a manutenção da ordem e segurança pública em nosso estado... |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
0 Vereador que abaixo subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem por meio deste requerer, após aprovação do Egrégio Plenário, que a Mesa da Câmara Municipal solicite ao Poder Executivo as seguintes informações:
1 - Quais cursos profissionalizantes foram realizados pelo Poder Executivo no município de Bom Retiro. |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento e a instalação de um bueiro na estrada da localidade de Costãozinho, nas proximidades da propriedade do Sr. Teco. |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a limpeza da sarjeta e de bueiro na estrada da localidade de Paraiso da Serra. |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o patrolamento e cascalhamento das ruas não pavimentadas do bairro São José. |
0 |
no document
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| materia |
36/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a pintura das faixas de pedestres nas vias de maior circulação do nosso município, visando assim garantir a segurança e a mobilidade dos cidadãos. |
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| materia |
37/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a implementação de medidas para recuperar a estrada em frente à Igreja Assembleia de Deus, localizada na Avenida Major Generoso, bairro São José, evitando o escoamento das águas pluviais no meio da pista. |
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| materia |
38/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a canalização de rede de esgoto no entroncamento das ruas Gentil Vieira Borges e Osni Capistrano da Cunha. |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o conserto do calçamento da rua João Pedro de Souza. |
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| materia |
40/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a instalação de faixa de pedestres elevada na Av. 24 de Outubro, defronte a SICREDI. |
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| materia |
41/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o alargamento da estrada da localidade de Campo Novo, do rio Campo Novo |
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| sessao |
8 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
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| norma |
110/2024 |
2024-03-19 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2573/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA O USO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, ESTABELECE TARIFAS E PREÇO PÚBLICO PELO USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2574/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
PROIBE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS COM PESO BRUTO SUPERIOR A 10 TONELADAS, NAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS DE BOM RETIRO EM DIA DE CHUVA, BEM COMO OBRIGA A REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS NAS ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2575/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO. |
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no document
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| materia |
5/2024 |
2024-03-18 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do Sr. Erni Francisco
Deinani. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-18 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento da Sra. Marlene da
Rosa. |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo as seguintes informações:
1. Quais políticas e programas a Prefeitura tem implementado para lidar com a população de cães e gatos abandonados ou sem tutor identificado?
2. Qual é o procedimento adotado para recolhimento, abrigo e encaminhamento desses animais, incluindo o destino, como adoção responsável, parcerias com entidades protetoras ou outras medidas?
3. Como é realizado o controle populacional de cães e gatos, especialmente através de programas de esterilização/castração?
4. Qual é o orçamento destinado a essas ações e como os recursos são distribuídos?
5. Existe algum programa de conscientização pública sobre a posse responsável de animais de estimação e sobre os cuidados a serem dispensados aos animais de rua? |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeria ao Poder Executivo informações sobre o procedimento adotado pela Prefeitura Municipal para auxiliar os moradores que foram obrigados a deixar seus lares devido às fortes chuvas recentemente no bairro São José, próximo ao riacho Rincão:
1. Quais medidas emergenciais foram tomadas pela Prefeitura para garantir o acolhimento e a segurança dos moradores desabrigados ou desalojados no bairro São José após as chuvas?
2. Qual é o procedimento adotado para o fornecimento de abrigo temporário, alimentação, assistência médica e outros serviços essenciais às famílias afetadas?
3. Como está sendo realizada a avaliação dos danos causados às residências e às propriedades dos moradores afetados pelas chuvas, e qual é o apoio oferecido para a reconstrução ou reparo desses locais?
4. Existe algum plano de contingência ou protocolo ... |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem por meio deste requerer, após aprovação do Egrégio Plenário, que a Mesa da Câmara Municipal solicite ao Poder Executivo as seguintes informações sobre o rolo compactador de propriedade de Prefeitura municipal:
1 - Qual é o estado atual do referido equipamento, se está em funcionamento ou fora de operação devido a algum defeito ou necessidade de reparo;
2 - Qual é a previsão para o conserto do equipamento e se já foi iniciado algum procedimento para sua manutenção;
3 - Detalhamento dos custos estimados para o conserto do equipamento, incluindo mão de obra, peças necessárias e outros gastos relacionados;
4 - Caso o equipamento esteja inoperante, quais são as medidas alternativas adotadas pelo Poder Executivo para suprir a necessidade de manutenção das estradas municipais;
5 - Outras informações pertinentes. |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realização de reparos e o nivelamento do calçamento da Av. 24 de Outubro para assegurar mais segurança nesta via, melhorar a mobilidade urbana e melhorar o aspecto estético do logradouro. |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realização de reparos no calçamento da Rua Anita Garibaldi para assegurar mais segurança nesta via, melhorar a mobilidade urbana, garantir mais segurança aos pedestres, principalmente aos alunos da Escola de ensino Básico Alexandres de Gusmão, e melhorar o aspecto estético do logradouro. |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o patrolamento e cascalhamento da estrada da localidade de Irapuá. |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realização de serviços de limpeza, incluindo roçadas e coleta de lixo, nas ruas Padre Luiz Franceschet e Rosalindo Caetano da Luz, no Bairro São José. |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a colocação de uma tampa de concreto na estrutura de contenção da rede fluvial do riacho Rincão, aos fundos da COHAB. |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o desentupimento de boca de lobo na rua São José, no bairro São José. |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o conserto de bueiro na estrada da localidade de Sapato, nas proximidades da antiga escola da comunidade. |
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| sessao |
7 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Legislativo |
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO. |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a desobstrução de um bueiro localizado na estrada de Matador, próximo à propriedade do Senhor Sérgio Henrique Elias (Lilik), devido à formação de uma lâmina de água sobre a estrada e para garantir a segurança dos moradores e usuários da via. |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a implementação um aplicativo oficial em que seja possível ao cidadão relatar demandas e acompanhar os protocolos de solicitação. |
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no document
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| materia |
20/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeria ao Poder Executivo informações sobre as ações adotadas pela Prefeitura Municipal para desobstrução efetiva de bueiros e sarjetas na estrada da localidade de Matador, cujos problemas têm prejudicado o acesso aos empreendimentos turísticos locais, o escoamento da
produção agrícola, a segurança dos moradores e demais usuários desta via. |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realização de reparos, mesmo de forma temporária, nas pontes danificadas pelas recentes chuvas, principalmente na localidade de Três Pontas. |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeria ao Poder Executivo as seguintes informações sobre obras da UBS do bairro Capistrano, cobertura da garagem da Secretaria Municipal de Transportes e Obras, creche do bairro São José e ampliação do Núcleo Municipal Henrique Hemkmaier:
1. Relatório da etapa de execução atual das referidas obras;
2. Valor que ainda falta pagar até o término destas obras;
3. Qual o prazo previsto para conclusão destas obras. |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o patrolamento e cascalhamento da Rua Carlos Souza, no bairro São José, assim como a manutenção da rede pluvial. |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o patrolamento e cascalhamento da servidão Arlindo Cruz. |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o patrolamento e cascalhamento da serra de acesso a comunidade de Paraiso da Serra. |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a desobstrução dos bueiros e sarjetas nas estradas das regiões de Matador, Costão do Frade, Barbaquá, Rio Frederico, Três Pontas, Gabiroba, Rio do Meio, entre outras, devido ao transbordamento de água sobre as vias, comprometendo a segurança e a trafegabilidade dos moradores e usuários. |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a desobstrução de bueiro em frente a Associação dos Servidores do DEINFRA. |
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no document
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| sessao |
6 |
2024-03-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
109/2024 |
2024-03-05 |
Lei Complementar |
Atualiza as regras da COSIP em conformidade com a Emenda Constitucional n° 132/2023, sem alterar os valores de cobrança. |
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