| materia |
42/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo informações dos motivos que resultaram na averbação de registro do lote n.° 03, quadra 2, da rua D, do loteamento Secador, em nome do Sr. Alcides Luiz dos Santos, e que foi regularizado através do Programa Lar Legal, tendo em vista que tal lote era de propriedade do Sr. Alcide Joaquim Correa. |
1 |
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78/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, através da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo.
Sr. Prefeito Municipal para solicitar a elevação da altura do meio-fio em pontos da Rua Dorval de Macedo, bem como a construção de mais uma boca de lobo, aproveitando as obras de pavimentação atualmente em andamento na referida rua. |
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79/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, através da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo.
Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realização de reparo na rede de esgoto na Rua Belizário Capistrano da Cunha, no bairro São José. |
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80/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, através da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo.
Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realização de reparo na rede de esgoto rua Antônio José Coelho. |
0 |
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| materia |
81/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve vem, através da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo.
Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realização de reparo na rede de esgoto rua João Teófilo Deucher, nas proximidades do loteamento Nova Morada. |
0 |
no document
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| materia |
82/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve vem, através da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo.
Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento urgente do trecho da estrada que liga as comunidades de Cambará e Figueiredo, tendo em vista sua condição precária e as dificuldades enfrentadas pelos moradores da região para trafegar pelo local. |
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83/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, através da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo.
Sr. Prefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo o alargamento da estrada da localidade de Costãozinho. |
0 |
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| materia |
84/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, através da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo.
Sr. Prefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo o cascalhamento do trecho da Rua Antônio Mariano da Silva com a Rua João Faustino da Mota, no Bairro Capistrano. |
0 |
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| materia |
85/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, através da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo.
Sr. Prefeito Municipal para adoção de providências para o acendimento da iluminação do Centro Poliesportivo Amo Oscar Meyer nos finais de semana e feriados, possibilitando a utilização deste espaço durante esses períodos e para garantir a segurança dos freqüentadores e estimular a prática esportiva. |
0 |
no document
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| materia |
86/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, através da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo.
Sr. Prefeito Municipal para solicitar a recuperação do calçamento da rua Martinho Cascaes, nas proximidades da empresa Moto Deucher. |
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| sessao |
18 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
18/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024,
POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-27 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
RETIRO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
A Vereadora que subscreve este documento requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplauso à Defesa Civil de Bom
Retiro pelos recursos captados, totalizando aproximadamente R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais). |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
O Vereador que subscreve este documento requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplauso para o Sr. Abel da Silva,
Prefeito de Chapadão do Lageado, pela manutenção da estrada da Localidade de Rio do Meio e pelo transporte dos alunos. |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
O Vereador que subscreve este documento requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie ofício ao DNIT para solicitar a desobstrução
da tubulação do riacho Rincão que passa sob a BR 282, em Bom Retiro. |
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| materia |
40/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, o envio de convite ao gerente do escritório local da Casan para comparecer a essa Casa para explanar sobre as obras de ampliação da rede de água no município de Bom Retiro. |
1 |
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| materia |
69/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a pintura externa do ginásio de esportes Vereador Osni Scotti, no bairro São José. |
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| materia |
70/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, vêm através da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a recuperação da iluminação pública da rua Gentil Vieira Borges. |
1 |
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| materia |
71/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a instalação de câmeras de videomonitoramento na Secretaria Municipal de Transportes e Obras e a conclusão do muro ao redor desta sede, a fim de melhorar a segurança do local e proteger o patrimônio público. |
1 |
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| materia |
72/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve vem, através da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo.
Sr. Prefeito Municipal para solicitar a construção de cabeceiras na ponte da localidade de Costãozinho, possibilitando a instalação do kit de transposição repassado pela Defesa Civil de Santa Catarina. |
1 |
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| materia |
73/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, através da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo.
Sr. Prefeito Municipal para solicitar adoção de providências visando a colocação de cascalho na parte não pavimentada Av. 24 de Outubro, sentido Lages, possibilitando condições adequadas para trafegabilidade nesta via. |
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| materia |
74/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, através da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo.
Sr. Prefeito Municipal para solicitar adoção de providências visando a colocação de cascalho em alguns pontos das estradas das Localidades do Rio Frederico e Serra dos Lorenzi, possibilitando condições adequadas para trafegabilidade nestas estradas. |
1 |
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| materia |
75/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, através da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo.
Sr. Prefeito Municipal para solicitar a limpeza da entrada da Rua João Timóteo Arseno, no bairro São José. |
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| materia |
76/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, através da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo.
Sr. Prefeito Municipal para solicitar reparos ao calçamento da Rua Belizário Capistrano da Cunha. |
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| materia |
77/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, através da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa Diretora realize
campanha institucional para explicar a população o processo legislativo municipal. |
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| sessao |
17 |
2024-05-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-20 |
Moção |
A Vereadora que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento da Sra. MARIZA
APARECIDA NIENKOETTER. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-20 |
Moção |
A Vereadora que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplauso Fundação Cultural de Bom Retiro e
a Academia Liz Velho pelo espetáculo de ballet realizado em Bom Retiro. |
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| materia |
38/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, que a Mesa Diretora requeira ao Poder Executivo o seguinte:
1 - Relatório contendo os recursos disponíveis nas contas da Prefeitura Municipal e seus fundos; |
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| materia |
39/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, que a Mesa Diretora requeira ao Poder Executivo as seguintes informações sobre o fechamento da Escola do Campo Cambará Professora Margarida Buggler Wiggers e o transporte escolar da região:
1. Qual é o valor mensal economizado pelo município com o fechamento da Escola do Campo Cambará Professora Margarida Buggler Wiggers?
2. Qual é o valor investido mensalmente no transporte escolar para a região do Cambará?
3. Quantas linhas de transporte escolar atendem essa região?
4. Quais são os veículos utilizados para o transporte dos alunos (modelo, capacidade, ano de fabricação)?
5. Os veículos utilizados para o transporte escolar são de propriedade do município ou terceirizados?
6. As estradas da região estão em boas condições de tráfego e oferecem condições adequadas e seguras? |
1 |
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| materia |
66/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na formaregimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo.
Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realização de reunião entre a Prefeitura Municipal, os pais dos alunos que utilizam o transporte escolar e os motoristas dos respectivos veículos, com o propósito de discutir a segurança das estradas e do transporte escolar. |
1 |
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| materia |
67/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo.
Sr. Prefeito Municipal para solicitar a reforma ou substituição do telhado do Pré- escolar Capistrano, devido às goteiras existentes nas salas de aula. |
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| materia |
68/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a notificação dos proprietários de terras nas localidades de Sapato e Corote que não estão cumprindo o recuo obrigatório de 10 metros nas divisas com as estradas municipais para o plantio de reflorestamentos, conforme estipulado no Art. 184, §2°,
I, da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
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| sessao |
16 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
17/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2584/2024 |
2024-05-14 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
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| norma |
2585/2024 |
2024-05-14 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| norma |
2586/2024 |
2024-05-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE TODOS OS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE BOM RETIRO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2587/2024 |
2024-05-14 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37, X, DA CF/88. |
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| norma |
2588/2024 |
2024-05-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa
do Meio Ambiente - CONDEMA, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37, X, DA CF/88. |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplausos a Deputada Federal Carmen
Zanotto pela destinação de R$ 200.000,00 para a APAE de Bom Retiro e de R$ 300.000,00 para o Hospital Nossa Senhora das Graças. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Introduz Modificações no Artigo 3° da Lei n.º 1410 de 19,12.97, Que Instituiu o Conselho Municipal de Saúde. |
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| materia |
33/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeria ao Poder Executivo as seguintes informações:
1 - Esclarecimentos detalhados sobre o que ocasionou o dano à bomba utilizada na lavagem de máquinas e veículos na garagem municipal, bem como informações sobre a previsão de reparos ou aquisição de um novo equipamento para essa finalidade. |
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| materia |
34/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeria ao Poder Executivo as seguintes informações:
1 - Esclarecimentos detalhados sobre a ausência de manutenção da iluminação pública em nossa cidade, incluindo as razões para essa situação e quais medidas estão sendo planejadas ou executadas para resolver esse problema. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeria ao Poder Executivo as seguintes informações:
1 - Esclarecimentos detalhados sobre a ausência de manutenção da iluminação pública em nossa cidade, incluindo as razões para essa situação e quais medidas estão sendo planejadas ou executadas para resolver esse problema. |
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| materia |
36/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeria ao Poder Executivo informações sobre as medidas adotadas pela Prefeitura Municipal para ampliar a segurança e diminuir a velocidade de veículos, incluindo a possibilidade de instalação de redutores de velocidade, como lombadas ou faixas elevadas de pedestres nos seguintes pontos:
1. Rua Generoso Idelfonso de Oliveira, de acesso ao Centro de Educação Infantil Alosir Moretti;
2. Avenida 24 de Outubro, próximo ao Sicredi;
3. Avenida Major Generoso, nas proximidades do Pré-Escolar São José e Creche Irmã Paula. |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem por meio deste requerer, após aprovação do Egrégio Plenário, que a Mesa da Câmara Municipal requeria ao Poder Executivo as seguintes informações sobre a continuidade do calçamento da Av. 24 de Outubro:
1 - Qual o mês previsto para início das obras?
2 - Será realizada obra de drenagem pluvial e obra de base e sub-base? Em caso, positivo, encaminhar documentação pertinente;
3 - Enviar o plano de trabalho e todos os materiais técnicos referente o referido calçamento;
4 - Enviar todos os extratos bancários onde estão depositados os recursos destinados a pavimentação da continuidade da Av. 24 de outubro. |
1 |
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