| sessao |
25 |
2024-08-05 |
Ordinária |
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0 |
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| norma |
2592/2024 |
2024-07-17 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DAPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
2593/2024 |
2024-07-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A REAVALIAÇÃO LEILÃO PARA ALIENAR SUCATAS, CONSIDERADAS INSERVÍVEIS E DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2594/2024 |
2024-07-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| sessao |
24 |
2024-07-15 |
Ordinária |
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| norma |
112/2024 |
2024-07-10 |
Lei Complementar |
Amplia o número de vagas no cargo de provimento efetivo de motorista na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Bom Retiro e dá outras providências. |
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| sessao |
23 |
2024-07-09 |
Extraordinária |
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| materia |
11/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Regulamenta o Sistema de Readaptação Funcional dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Bom Retiro e dá outras providências. |
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| materia |
12/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Amplia o número de vagas no cargo de provimento efetivo de motorista na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de
Bom Retiro e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
22 |
2024-07-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Executivo |
INSTITUI NOVA LOGOMARCA TURÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2591/2024 |
2024-07-02 |
Lei Ordinária |
Introduz Modificações no Artigo 3º da Lei n.º 1410 de 19.12.97, QueInstituiu o Conselho Municipal de Saúde. |
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| materia |
10/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DISPÕE SOBRE O CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO,
QUE EXERCEM ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS, TRIBUTOS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |
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| materia |
23/2024 |
2024-07-01 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie ofício para as operadoras de serviços de telefonia móvel,
solicitando informações sobre o motivo pelo qual, na falta de luz, os usuários ficam sem rede, impossibilitando até chamadas de emergência, e se ainda existem baterias auxiliares para manter os serviços. |
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| materia |
24/2024 |
2024-07-01 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplauso a empresa Ecotrilhas pelos 10 de fundação |
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| materia |
25/2024 |
2024-07-01 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplauso a equipe JK Futsal pela conquista da Copa Municipal de Bom Retiro. |
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| materia |
45/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações relacionadas aos médicos municipais, para garantir o cumprimento do estabelecido quanto ao pagamento de gratificação de 50% em seus vencimentos para realização de atendimentos de urgência e emergência nos postos de saúde:
1. Estão os médicos municipais cumprindo rigorosamente seus horários?
2. Os médicos estão atendendo urgência e emergência conforme estipulado em
lei?
3. Estão auxiliando médicos com maior demanda para assim flexibilizar e agilizar os atendimentos e não sobrecarregar outros profissionais médicos?
4. Caso seja comprovada a ausência do cumprimento de uma das questões acima, qual o procedimento que o município utilizará para apurar os fatos,
tendo em vista que, além de seus vencimentos, os referidos profissionais ... |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo, informações se os vigias noturnos da Prefeitura municipal estão recebendo adicional noturno, conforme prevê o Estatuto dos Servidores Municipais. |
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| materia |
93/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, através da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo.
Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento da rua Dorval Ferreira de Macedo, no trecho próximo à Avenida Major Generoso. |
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| materia |
94/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, através da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo.
Sr. Prefeito Municipal para solicitar o patrolamento e cascalhamento da rua Carlos Werner até a BR 282. |
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| materia |
95/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a instalação de câmeras de videomonitoramento na Secretaria Municipal de Transportes e Obras, inclusive no almoxarifado, e a conclusão do muro ao redor desta sede, a fim de melhorar a segurança do local e proteger o patrimônio público. |
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| materia |
96/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a realização de melhorias nas ruas sem calçamento do bairro Capistrano. |
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| materia |
97/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a limpeza da rua Anita Garibaldi com a Bobcat. |
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| materia |
98/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a realização de reparos no calçamento da Avenida 24 de Outubro, sentido localidade de Entrada. |
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| materia |
99/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o conserto do calçamento da rua João Pedro de Souza, no trecho entre as igrejas Assembleia de Deus e Quadrangular. |
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| sessao |
21 |
2024-07-01 |
Ordinária |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Serviço de Controle de Zoonoses e do Centro de Triagem Municipal de Animais Domésticos
e dá outras providências. |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A REAVALIAÇÃO LEILÃO PARA ALIENAR SUCATAS, CONSIDERADAS INSERVÍVEIS E DE PROPRIEDADE
DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOSSA SENHORA DE LURDES "A.A.N.S.L" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
A Vereadora que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do Sr. ALTAIR
SIMIANO. |
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| materia |
44/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, a convocação do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para explanar sobre as ações da referida pasta, assim como das medidas adotadas pelo gestor para melhorias no atendimento. |
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| materia |
92/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, através da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo.
Sr. Prefeito Municipal para solicitar de providências para colocação de cascalho e abertura das saijetas na estrada da localidade de Barbaquá, nas imediações do bar do Sr. Olímpio. |
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| sessao |
20 |
2024-06-17 |
Ordinária |
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| norma |
2589/2024 |
2024-06-11 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DOMUNICÍPIO DE BOM RETIRO - SC PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2590/2024 |
2024-06-11 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DEBOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-10 |
Moção |
A Vereadora que subscreve este documento requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplauso para o Deputado Estadual
Lucas Neves pela destinação de R$ 100.000,00 para o Hospital Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
21/2024 |
2024-06-10 |
Moção |
O Vereador que subscreve este requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplauso para a Deputada Federal Ana Paula Lima pela intermediação junto ao Governo Federal para liberação de R$ 5.200.000,00 para realização de obras e ações pelo município de Bom Retiro. |
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| materia |
43/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, a convocação do Secretário Municipal de Saúde para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento da farmácia do posto de saúde central e a distribuição de medicamentos, assim como das medidas adotadas pelo gestor para melhorias no atendimento dos trabalhos da Secretaria Municipal de Saúde desde
que assumiu a referida pasta. |
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| materia |
87/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve vem, através da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento, patrolamento e alargamento da estrada da localidade de Serra dos Lorenzi. |
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| materia |
88/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo subscrevem vêm, através da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a recuperação de bueiro na estrada da localidade de Sapato. |
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| materia |
89/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, através da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar providências necessárias à implantação de passeios públicos ao longo da Av. Henrique Eduardo Boêll e na marginal da BR-282 que conecta essa avenida ao trevo, assim como melhoria da iluminação pública existente e à instalação de iluminação pública nos trechos que não possuem essa infraestrutura. |
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| materia |
90/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, através da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo.
Sr. Prefeito Municipal para solicitar o patrolamento e cascalhamento da estrada da localidade de Matador. |
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| materia |
91/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, através da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo.
Sr. Prefeito Municipal para solicitar adoção de providências para limpeza do terreno localizado entre o Centro de Educação Infantil Alosir Moretti e o loteamento Vista do Sol. |
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| sessao |
19 |
2024-06-10 |
Ordinária |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO - SC PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
O Vereador que subscreve este documento requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie ofício envie ofício à CELESC solicitando
providências em relação ao transformador localizado na Rua Rosalino Caetano da Luz, no bairro São José, que tem apresentado problemas freqüentes |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
O Vereador que subscreve este documento requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie oficio à Escola de Ensino Médio Valmir
Omarques Nunes solicitando a liberação do estacionamento interno durante os eventos neste educandário, momento em que o movimento desta rua se toma intenso, e com a escassez de vagas de estacionamento na região, isso tem causado transtornos aos participantes e moradores, além de elevar o risco de acidentes. |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
A Vereadora que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do jovem José Henrique
da Cunha Cabral. |
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| materia |
41/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo o seguinte:
1. Relatório, referente aos meses de setembro de 2023 a dezembro de 2023, contendo os gastos com manutenção de veículos e máquinas em oficinas,
evidenciando o nome da empresa prestadora do serviço, a data da emissão da nota fiscal, o valor gasto e a data em que o município realizou o pagamento, e que esse relatório seja formulado de forma clara e objetiva. |
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