| materia |
1/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOSSA SENHORA DE LURDES "A.A.N.S.L" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
2604/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
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| norma |
2605/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2606/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
extracted
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| norma |
2607/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
extracted
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| norma |
2608/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2609/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
extracted
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| norma |
2610/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
36/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
39/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
40/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR ANULAÇÃO DE
DOTAÇÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
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| sessao |
43 |
2024-12-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2603/2024 |
2024-12-12 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Retiro para o Exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
41/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
extracted
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| norma |
2602/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
extracted
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| sessao |
42 |
2024-12-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
35/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-12-02 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie moção de aplausos ao grupo Turma do Churras pela realização de mais uma edição do Natal Solidário. |
1 |
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| sessao |
41 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
33/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR ANULAÇÃO DE
DOTAÇÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
extracted
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| norma |
2601/2024 |
2024-11-26 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
32/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
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| sessao |
40 |
2024-11-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
29/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2024 |
2024-11-18 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie moção de aplausos ao grupo Antigos de Bom Retiro pelo sucesso do 7° Encontro de Carros Antigos. |
1 |
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| materia |
116/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, através da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo.
Sr. Prefeito Municipal para solicitar a colocação de cascalho na Av. Henrique Eduardo Boell, nas proximidades da Associação do DEINFRA. |
1 |
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| materia |
117/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, através da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo.
Sr. Prefeito Municipal para solicitar a instalação de câmera de videomonitoramento no entroncamento da Rua Idalino Scotti com a Avenida Henrique Eduardo Boell. |
1 |
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| sessao |
39 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
30/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. |
1 |
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| materia |
114/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, através da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo.
Sr. Prefeito Municipal para solicitar o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga as comunidades de Cambará e Figueiredo, sendo o trecho mais crítico entre a igreja e a unidade da cooperativa Copercampos. |
1 |
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| materia |
115/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, através da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo.
Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realização de manutenção na rua Rosalino Caetano da Luz, próximo a antiga Igreja Deus é Amor. |
1 |
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| sessao |
38 |
2024-11-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
30/2024 |
2024-11-04 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie votos moção de aplausos a empresa Ecotrilhas, pelo documentário "Bom Retiro Conta Sua História", uma importante contribuição para o resgate e valorização da memória e cultura de nosso município. |
1 |
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| materia |
55/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo informações detalhadas sobre os tubos de concreto que se encontram armazenados na localidade de Canoas há mais de dois anos.
1 - Qual a destinação planejada para os tubos de concreto que estão na localidade de Canoas?
2 - Quantas unidades de tubos de concreto estão atualmente armazenadas neste local?
3 - Existe a intenção de utilizar esses tubos na própria localidade de Canoas, ou eles serão transferidos para uso em outra região do município? |
1 |
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| materia |
56/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação e Justiça que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara realize audiência pública, nos termos do Art. 40, § 4o, da Lei 10.257/2001 (Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências - Estatuto das Cidades) para apresentação e discussão
dos PLCs 004/24, 005/24, 006/24,007/24, 008/24 e 009/24. |
1 |
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| materia |
113/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a inclusão na rota do transporte escolar de uma aluna residente na propriedade do Sr. Jorge, localizada em Caneleira. |
1 |
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| sessao |
37 |
2024-11-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
113/2024 |
2024-10-29 |
Lei Complementar |
Regulamenta o Sistema de Readaptação Funcional dosServidores Públicos Efetivos do Município de Bom Retiro edá outras providências. |
1 |
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| materia |
54/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo informações relativas ao empréstimo do equipamento subsolador retirado da Secretaria de Obras no ano de 2023:
1. Informar a data e o horário em que o requerimento para cessão do equipamento foi realizado, conforme registro documental disponível.
2. Identificar o responsável pelo requerimento e fornecer cópia do documento comprovante do pedido.
3. Especificar se houve cobrança pelo empréstimo do equipamento e detalhar as condições acordadas, se aplicável.
4. Informar o número de dias em que o subsolador permaneceu fora das dependências da Secretaria de Obras, com data de retirada e de devolução.
5. Identificar a pessoa que realizou a devolução do equipamento e a data em que o mesmo foi devolvido à Secretaria Municipal de Transportes e Obras. |
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| materia |
112/2024 |
2024-10-28 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o patrolamento e cascalhamento da rua Carlos Souza. |
1 |
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| sessao |
36 |
2024-10-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
27/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Retiro para o Exercício de 2025. |
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| materia |
1/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. |
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