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2613/2025 |
2025-03-14 |
Lei Ordinária |
REMANEJA RECURSOS NO ORÇAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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7/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do Sr. Alcione José Sangaletti. |
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11/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, o envio de convite ao Presidente da ACIBOM – Associação Empresarial de Bom Retiro, para que possa apresentar a esta Casa Legislativa as ações desenvolvidas pela entidade, bem como seus projetos futuros. |
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18/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a revitalização das faixas de pedestres em todo o perímetro urbano do município. |
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19/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo subscrevem vêm, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a instalação de redutor de velocidade na Rua Generoso Idelfonso de Oliveira. |
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20/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a instalação de redutor de velocidade na estrada da localidade de Matador. |
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21/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção no calçamento da Rua Athanagildo Ramos de Andrade. |
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22/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de reparos na iluminação do Jardim Hercílio Luz. |
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23/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a adequação de bueiro na Rua Carlos Werner, nas proximidades da residência do Sr. Cristiano Xavier. |
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24/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o patrolamento, cascalhamento e alargamento da rua Padre Luiz Franceschet. |
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25/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o reassentamento das lajotas na Rua Anita Garibaldi, nas proximidades do loteamento Vista do Sol. |
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4/2025 |
2025-02-24 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento da Sra. Daniela Aparecida da Luz. |
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5/2025 |
2025-02-24 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Alves de Brito. |
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6/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para requerer as seguintes informações sobre a Unidade Básica de Saúde do Bairro Capistrano:
1. Qual a previsão para inauguração e início do atendimento à população?
2. Em que estágio se encontra o processo de implantação e quais etapas ainda precisam ser finalizadas?
3. Quais providências a administração municipal tem adotado para garantir a conclusão e funcionamento da unidade de saúde? |
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6/2025 |
2025-02-24 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos da Silva. |
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6/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Executivo |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE BOM RETIRO |
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7/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para requerer as seguintes informações sobre a obra de construção da garagem municipal:
1. A obra encontra-se paralisada? Se sim, qual a razão para tal paralisação?
2. Quais medidas a Prefeitura Municipal tem adotado para dar continuidade e concluir a obra?
3. Existe previsão de reinício das atividades e término da obra?
4. Quais providências foram tomadas para solucionar a situação? |
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8/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, através do presente, requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para requerer as seguintes informações:
1. A Prefeitura Municipal pretende realizar a Festa Estadual do Churrasco neste ano?
2. Caso afirmativo, qual a data prevista para a realização do evento? |
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9/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o patrolamento e cascalhamento das estradas das localidades de Serra dos Lorenzi e Rio Frederico. |
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9/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, através do presente, requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para requerer as seguintes informações sobre a Farmácia Básica do Município:
1. Existe um planejamento para a contratação de mais profissionais para garantir a continuidade, qualidade e ampliação do atendimento à população?
2. Há previsão de melhoria na estrutura ou ampliação dos serviços da Farmácia Básica para atender à demanda crescente da população? |
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10/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de reparos no calçamento da Av. 24 de Outubro. |
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10/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, através do presente, requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para requerer informações detalhadas sobre a retirada do transformador de energia adquirido em 2018 e que estava alocado na parte da Campeira no Parque Municipal de Exposições. |
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11/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a criação e implementação de projetos sociais voltados ao incentivo ao esporte nos bairros São José e Capistrano, com o intuito de proporcionar uma alternativa saudável de desenvolvimento para crianças e adolescentes, além de contribuir para a formação cidadã e a inclusão social. |
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12/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a reparação do calçamento na Rua Santa Tereza, em frente ao Jula, em razão da deterioração que tem causado transtornos tanto aos pedestres quanto aos veículos que circulam pela via. |
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13/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar providências para a aplicação de água nas ruas não pavimentadas do bairro Capistrano durante o período de estiagem, com o objetivo de minimizar a poeira e os transtornos causados à população local. |
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14/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a instalação de bebedouros ou filtros de água no Núcleo Municipal São José a fim de garantir o acesso à água de qualidade para alunos, professores e demais servidores. |
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15/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar manutenção do campo de grama sintética anexo ao Centro Poliesportivo Arno Oscar Meyer. |
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16/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na parte não pavimentada da Rua Carlos Werner, no bairro Capistrano, bem como a desobstrução da tubulação pluvial da referida via. |
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17/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção em parte da rua Gentil Vieira Borges, no bairro Capistrano. |
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3/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, NO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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4/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Executivo |
REMANEJA RECURSOS NO ORÇAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, POR ANULAÇÃO
DE DOTAÇÃO. |
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2/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o cascalhamento e patrolamento da rua Carlos Souza, no bairro São José. |
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2/2025 |
2025-02-10 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplauso ao Deputado Estadual Lucas Neves pela destinação de recurso no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para a aquisição de um aparelho de ultrassom para a Unidade de Saúde Central de nosso município. |
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3/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de uma pequena tubulação com a instalação de uma boca de lobo atrás de uma residência localizada na Rua Walfredo Kumm, no Bairro São José, pelo fato de que, devido à ausência de tubulação adequada, o esgoto proveniente de uma rua municipalizada tem causado consideráveis transtornos aos moradores da região, especialmente em períodos de chuvas intensas, quando o volume de água agrava ainda mais a situação. |
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3/2025 |
2025-02-10 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplauso aos festeiros, voluntários e toda comunidade de Cambará pelo sucesso da tradicional festa, com destaque para a organização exemplar, o comprometimento com a preservação das tradições culturais, a hospitalidade acolhedora, o excelente serviço prestado aos visitantes e o empenho de todos os envolvidos, elementos fundamentais para o sucesso do evento e para a expressiva participação popular. |
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4/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar providências necessárias para a manutenção do calçamento e a realização de roçada na Rua Dorval Ferreira de Macedo. |
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4/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para requerer as seguintes informações:
1. Cópia do projeto de engenharia da cobertura da quadra de laço do parque municipal de exposições, bem como informações sobre a previsão de início da execução desta obra. |
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5/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar providências para sanar o problema de esgoto a céu aberto na Rua Gentil Vieira Borges. |
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5/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, a convocação do Secretário Municipal de Transportes e Obras para explanar sobre os seguintes assuntos:
1. Como foi encontrada a Secretaria em relação ao maquinário disponível e suas condições de uso?
2. Qual o número atual de funcionários lotados na Secretaria e quais as funções desempenhadas por eles?
3. Em relação à empresa terceirizada que presta serviços à Secretaria, quem é o responsável na Secretaria de Transportes e Obras pela fiscalização dos serviços executados?
4. Considerando que a empresa terceirizada já está executando alguns serviços, qual é a opinião do Secretário sobre a qualidade desses serviços em comparação com aqueles realizados diretamente pelo município?
5. Qual o valor contratado com a empresa terceirizada e qual o prazo estimado para a vigência deste contrato?
6. Qual é o posicionamento do Secretário sobre o projeto de lei que deverá |
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6/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar providências necessárias para a manutenção da iluminação do Centro Poliesportivo Arno Oscar Meyer, bem como o acionamento dessa iluminação para a prática esportiva durante o período noturno. |
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7/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que avalie e tome as providências necessárias para a implantação do transporte escolar destinado aos alunos dos bairros São José e Capistrano. |
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8/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a aquisição de uma ambulância nova para a Secretaria Municipal de Saúde. |
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1/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para requerer as seguintes informações:
1. Qual empresa executou os trabalhos na ponte que liga Campo Novo e Paraíso da Serra?
2. Qual valor do contrato firmado pelos trabalhos prestados?
3. Tem projeto detalhado para execução dos serviços?
4. A obra tem garantia?
5. No contrato de prestação de serviço o município daria uma contrapartida como: mão de obra, diesel e maquinário? |
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1/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplauso ao bonretirense Vilton Luiz Nunes pela sua 19ª participação na corrida de São Silvestre. |
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2/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para requerer as seguintes informações:
1. Qual valor foi gasto para compra de mudas de flores e insumos para plantio em 14/01/2025?
2. Como foi feito a compra?
3. Os funcionários que lá estavam trabalhando iram receber hora com a adicional 100% por se tratar feriado ou receberam em folga através banco de horas?
4. Qual o procedimento adquirido pelo executivo para manutenção daqueles plantios tendo em vista que nossa mão de obra está reduzida?
5. Alguma ideia para continuar a repaginação no período do inverno? |
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3/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para requerer as seguintes informações:
1. Relatório detalhado dos valores remanescentes em caixa ao final da administração anterior (31/12/2024), discriminando os valores ordinários e os valores vinculados, com especificação das fontes e finalidades a que os valores vinculados se destinam, incluindo o estágio de execução de cada uma dessas finalidades.
2. Relatório atualizado do saldo em caixa do município até o dia 31 de janeiro de 2025, discriminando os valores ordinários e os valores vinculados, com a devida especificação das finalidades dos valores vinculados e o andamento das execuções relacionadas. |
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2025-02-03 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a roçada do antigo lixão, localizado no bairro Capistrano, bem como nas imediações próximas ao Ginásio de Esportes Nenzinho. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências |
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2611/2025 |
2025-01-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOSSA SENHORA DE LURDES “A.A.N.S.L” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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