| materia |
69/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a instalação de câmeras de vigilância na área externa do Ginásio de Esportes Nenzinho, bem como a ampliação e melhoria do sistema de iluminação externa do local. |
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70/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o cascalhamento da Rua Gervásio Basqueroto, no distrito de Canoas |
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71/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na estrada da localidade de Cambará. |
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72/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na estrada da localidade de Três Pontas |
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73/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de um mutirão de limpeza no centro da cidade. |
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18/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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17/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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16/2025 |
2025-05-12 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento da Sra. Izabel
Aparecida Trento Serafim. |
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16/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/2025 |
2025-05-12 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa desta Casa envie Moção de Aplauso ao Pe. Sérgio Lima para passagem de seu aniversário. |
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18/2025 |
2025-05-12 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa desta Casa envie Moção de Aplauso a todos os funcionários da Escola do Campo Barbaquá e da Creche Municipal Patrícia Deucher, que, na última sexta-feira, 9 de maio, realizaram com excelência o evento “Dia da Família na Escola”, em conjunto com uma homenagem ao Dia das Mães. |
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26/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, através do presente, requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para requerer as seguintes informações:
1- Qual foi a data de aquisição da cadeira odontológica completa que se
encontra em uma sala na UBS do bairro São José?
2- Qual valor pago na referida cadeira?
3- No mandato passado foi comprado uma cadeira odontológica, qual valor foi
pago, e qual o destino da cadeira?
4 - Em relação aos materiais encontrados na sala da UBS do bairro São José,
como cadeira odontológica, balanças e outros objetos, quais serão as providências adotadas
pelo Executivo daqui para frente? |
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27/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, através do presente, requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para requerer as seguintes informações:
1- Qual o valor disponível na conta da Prefeitura para ser aplicado na área
industrial?
2- Considerando que esse valor pode ser utilizado na terraplanagem, por que o
Executivo ainda não iniciou um processo licitatório para a contratação de uma empresa
terceirizada?
3- Qual o prazo estimado para o início das obras na área industrial?
4- Pensando no crescimento e desenvolvimento do município, quais medidas já
foram adotadas pelo Executivo, por meio da prefeita e da secretária responsável pela pasta,
para atrair empresas para a área industrial? |
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65/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma.
Sra. Prefeita Municipal para solicitar a construção de uma lombada na Rua Antônio José Coelho, nas proximidades da Escola de Ensino Médio Valmir Omarques Nunes, e a repintura da faixa de pedestres em frente a Escola de Educação Básica Alexandre de Gusmão. |
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66/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de vistoria nas pontes das localidades de Paraiso da Serra e Campo Novo. |
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15/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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1/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023. |
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1/2025 |
2025-05-05 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023. |
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5/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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15/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa desta Casa envie Moção de Aplauso aos senhores Lotário Nabor Schutz e Arthur da Cruz Schutz, pela conquista do título em duas modalidades no Rodeio Internacional do CTC Os Praianos. |
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62/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o cascalhamento da estrada da localidade de Barbaquá. |
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63/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de reparo na estrada da localidade de Barbaquá, especificamente em um buraco situado nas proximidades da Creche Municipal Patrícia Deucher, tendo em vista o intenso fluxo de veículos e pedestres na região. |
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64/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de reparos nos disjuntores e na parte elétrica da quadra de esportes da localidade de Barbaquá. |
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4/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DISOPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE DE DIVULGA NOMES DE MÉDICOS CIRURGIÕES HORÁRIOS DE ATENDIMENTO”.
DENTISTAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO” |
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14/2025 |
2025-04-28 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplauso ao Corpo de Bombeiros de Bom Retiro, em reconhecimento ao atendimento realizado no salvamento de um bebê de 11 meses, vítima de obstrução das vias aéreas. |
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| materia |
59/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a recolocação das lajotas que foram retiradas da Avenida 24 de Outubro, no sentido da localidade de Entrada. |
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60/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na estrada da localidade de Campo Novo. |
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| materia |
61/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na estrada da localidade de Paraiso da Serra. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DISOPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CURRÍCULO DOS AGENTES POLÍTICOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 7o DA LEI N° 2259/2014 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL. |
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| norma |
2618/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
“FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
2619/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37, X DA CF/88 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, ESTAGIÁRIOS, E DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, REAJUSTA VENCIMENTOS E AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO |
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| norma |
2620/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37, X, DA CF/88 E REAJUSTA VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-14 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplauso à Escola de Ensino Médio Valmir Omarques Nunes pelo sucesso do evento 'Família na Escola'. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-14 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplauso à equipe de Futsal Farmácia Qualifar/Bom Retiro pela brilhante conquista invicta da Copa Ki-Bola, na categoria Sub-09. |
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23/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, o envio de convite ao Comandante do Destacamento da Polícia Militar para discorrer sobre a situação da segurança pública no Município de Bom Retiro. |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, a convocação da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes para explanar sobre os seguintes assuntos:
1- Qual é a posição da secretária em relação ao funcionamento da equipe técnica multiprofissional: como estava na gestão passada em comparação com sua gestão atual?
2- Qual é o planejamento estratégico da Secretaria Municipal de Educação para preparar a rede de ensino para a realização da prova SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica)?
3- Para efetivar um professor ou qualquer servidor público, a prefeitura precisa, obrigatoriamente, verificar se há vagas legalmente criadas no quadro de cargos efetivos do município. Quais critérios foram usados para a efetivação dos profissionais (professores) até o prezado momento?
4- Em relação a hora atividade, todos os professores têm a hora atividade atendida na rede municipal?
5- Explanação do andame |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na estrada que liga as localidades de Costão do Frade e Costãozinho. |
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| materia |
58/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a reconstrução da calçada em frente à residência do Sr. Nélvio Castanheiro, na Avenida Major Generoso, Bairro São José, danificada por serviços realizados pela própria Prefeitura. Solicita, ainda, a repintura da faixa de pedestres existente no local, onde já há sinalização vertical, a fim de garantir mais segurança aos pedestres. |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AJUDA MÚTUA AOS MUNICÍPIOS EM QUE FOREM DECLARADAS SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, SEJA A NÍVEL FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL, ATRAVÉS DA CESSÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E/OU PESSOAL, BEM COMO A RECEBER DE IGUAL FORMA, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Executivo |
RATIFICA A 1° ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMURES - CISAMURES |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NOS BAIRROS E LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, VISANDO À AMPLA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO PÚBLICA, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que requer ao Poder Executivo informações acerca do acidente entre maquinário da Prefeitura e veículo da Prefeitura. Para tanto, faz-se necessário o pedido de resposta às seguintes perguntas:
1. Foi realizado o Boletim de Ocorrência, para averiguar como ocorreu e as causas do acidente?
2. Caso não tenha sido realizado o Boletim de Ocorrência, como ocorreu o acidente? Quais as causas?
3. Quem estava operando o maquinário?
4. Qual o cargo deste servidor e as atribuições do cargo?
5. O veículo Fiat Strada pertence a qual secretaria?
6. Quem consertou o veículo automotor Fiat Strada e qual a forma de contratação da empresa?
7. Há nota fiscal do conserto?
8. Com quais recursos foi feito o pagamento do conserto do veículo automotor Fiat Strada? |
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54/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o conserto do depósito provisório de lixo da localidade de Campo Novo. |
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55/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o cascalhamento e patrolamento da estrada que liga Papuã a Cova Funda, bem como a retirada de uma porteira irregular existente no trajeto, instalada em via pública municipal. |
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56/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a instalação de uma lombada na Av. Major Generoso, nas proximidades da empresa CMC. |
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11/2025 |
2025-03-31 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplauso ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, em reconhecimento ao trabalho que vem desenvolvendo no atendimento dos pleitos do Legislativo. |
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41/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a instalação de câmeras de monitoramento no cemitério municipal, com o intuito de coibir atos de vandalismo e furtos em jazigos, como os recentemente ocorridos, identificando e responsabilizando eventuais autores, garantindo a preservação do patrimônio público e o respeito aos familiares e entes sepultados. |
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42/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o cascalhamento e patrolamento da Rua Rosalino Caetano da Luz, a fim de melhorar as condições de tráfego e garantir maior segurança e conforto aos moradores e usuários da via. |
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