| materia |
131/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a realização de reparos no portal de acesso à cidade,
localizado na Avenida Major Generoso. |
1 |
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| materia |
132/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a colocação de areia nos calçamentos das ruas do bairro São
José, a fim de estabilizar as lajotas e melhorar a aderência. |
1 |
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| materia |
133/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a revitalização da faixa de pedestres localizada na Av. Major
Generoso, em frente a Secretaria Municipal de Saúde. |
0 |
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| materia |
134/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar intercessão junto à CASAN para a imediata retomada e
conclusão das obras dos passeios públicos e da pavimentação das vias que foram abertas para a passagem da nova tubulação de água. |
1 |
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| materia |
135/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a realização de levantamento de todas as servidões existentes
no perímetro urbano do município, com a finalidade de, posteriormente, apresentar Projeto de Lei que regulamente tais servidões. |
1 |
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| materia |
136/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na estrada da localidade de
Cambará |
1 |
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| materia |
137/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na estrada da localidade de
Costão do Frade. |
1 |
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| materia |
138/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na estrada da localidade de Rio
Frederico |
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| materia |
139/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a desobstrução da rede de esgoto da rua Belizário Vedes, no
bairro São José. |
1 |
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| materia |
140/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a construção de muro na parte dos fundos do Cemitério
Municipal, visando concluir o fechamento do perímetro. |
1 |
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| norma |
2633/2025 |
2025-08-05 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO,
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, POR ANULAÇÃO DE
DOTAÇÃO. |
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| norma |
2634/2025 |
2025-08-05 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO,
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, POR ANULAÇÃO DE
DOTAÇÃO. |
0 |
no document
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| materia |
31/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento de Pâmela de Oliveira Lessa |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, que a Mesa da Câmara envie Moção de Repúdio à atitude do chefe de gabinete Joãozinho Althoff, ocorrida no dia 28 de julho de 2025, por volta das 9h30, quando, inconformado com a opinião do Vereador Cláudio Bombeiro a respeito de um veículo Spin da Secretaria de Saúde, tentou intimidá-lo por meio de agressão física. Tal conduta configura grave desrespeito às prerrogativas do mandato parlamentar, notadamente às garantias previstas no Art. 29, inciso VIII, da Constituição Federal, sendo inadmissível qualquer tipo de agressão dirigida a vereadores ou a qualquer cidadão. |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, que a Mesa da Câmara envie Moção de Aplauso ao Deputado Estadual Marcius Machado, pela liberação de recursos para construção de uma quadra poliesportiva na Escola de Ensino Médio Vahnir Omarques Nunes. |
1 |
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| materia |
120/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dignissimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o conserto das lajotas que cederam, formando um buraco na Avenida 24 de Outubro, nas proximidades do entroncamento com a Avenida Henrique Eduardo BoêlL |
1 |
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| materia |
121/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o conserto das lajotas que cederam, formando um buraco na Avenida 24 de Outubro, nas proximidades do entroncamento com o Loteamento Vista do Sol |
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| materia |
122/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização, em caráter de urgência, do cascalhamento de um trecho crítico da estrada geral da localidade de Cupim. |
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| materia |
123/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a colocação de uma galeria em anexo à ponte já existente na localidade do Barbaquá, situada na estrada geral, na entrada da propriedade do Sr. Valdo Moretti |
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| materia |
124/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de reparos no calçamento da Rua Frontino Vieira de Souza |
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| materia |
125/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a concessão de anistia de multa e remissão de juros de créditos de natureza tributária, relativos a impostos, taxas, contribuição de melhoria, e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa. |
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| materia |
23/2025 |
2025-07-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação do
Município de Bom Retiro, Santa Catarina aprovado pela Lei n.°
2279/2015 de 23.06.15 e alterado pela Lei n° 2484/21, de 15.06.21. |
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| materia |
20/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
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| materia |
22/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
28/2025 |
2025-07-14 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento da Sra. Elizete Luzia da Silva Maffioletti. |
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| materia |
29/2025 |
2025-07-14 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplauso ao Núcleo Municipal São José, parabenizando toda a equipe de profissionais da educação, colaboradores e alunos pela realização da Feira de Ciências voltada à conscientização sobre o meio ambiente e o cuidado com o lixo. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-07-14 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do Sr. Erival Deucher. |
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| materia |
33/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente, requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara solicite ao Poder Executivo as seguintes informações:
1. Qual foi a causa do acidente envolvendo a caçamba de placa QHD-9475, que
resultou em danos significativos na estrutura do basculante?
2. Havia algum defeito ou desgaste prévio no pino do basculante que possa ter
contribuído para a ocorrência do acidente?
3. Considerando que o basculante danificado foi removido e substituído por
outro proveniente do veículo de placa QHD-9E45, qual foi o destino dado ao basculante
avariado?
4. Tendo em vista que o veículo de placa QHD-9E45 encontra-se com o motor
avariado, qual é a intenção do Poder Executivo em relação a esse bem: realizar o conserto do
motor ou encaminhá-lo para leilão?
5. Tendo em vista que já foram instauradas várias sindicâncias para apurar fatos
ocorridos, qual medida o Executivo está tomando para sanar as dúv |
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| materia |
34/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, a convocação do Secretário Municipal de Administração e Fazenda para prestar os seguintes esclarecimentos: |
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| materia |
35/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, a convocação do Secretário Municipal de Administração e Fazenda para prestar esclarecimentos sobre como se dá, na prática, a fiscalização de obras e serviços de infraestrutura no Município de Bom Retiro/SC especialmente quanto aos seguintes pontos: |
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| materia |
114/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na estrada localidade de Figueiredo. |
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| materia |
115/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o cumprimento da Lei Municipal 2574/2024, que proíbe o tráfego de veículos com peso bruto superior a 10 toneladas, nas estradas rurais de Bom Retiro em dia de chuva, bem como obriga a recuperação de danos causados nas estradas vicinais e dá outras providências |
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| materia |
116/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o conserto da linha telefônica do posto de saúde central. |
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no document
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| materia |
118/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na estrada da localidade de Cambará, próximo à divisa com o município de Chapadão do Legeado. |
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| norma |
2622/2025 |
2025-07-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 2259/2014 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL. |
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| norma |
2625/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE E RESPECTIVOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2626/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AJUDA MÚTUA AOS
MUNICÍPIOS EM QUE FOREM DECLARADAS SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, SEJA A NÍVEL FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL, ATRAVÉS DA CESSÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E/OU PESSOAL, BEM COMO A RECEBER DE IGUAL FORMA, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2627/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2628/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2629/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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no document
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| norma |
2630/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| norma |
2632/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| materia |
26/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do Sr. Arthur Pesenti Philippi. |
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| materia |
27/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplauso a Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Soraya Alice Werlich de Lins, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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| materia |
31/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente, requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara solicite ao Poder Executivo as seguintes informações, relativas à emenda impositiva de autoria deste Vereador, no valor de R$ 17.314,00, destinada à aquisição de tubos:
1 Quantas unidades de tubos foram adquiridas com os recursos da
referida emenda?
2 Quantas unidades já foram utilizadas?
3 Em qual (ou quais) rua(s) essa tubulação foi instalada?
4 Caso ainda haja material remanescente, qual a quantidade restante e
qual a previsão de uso do excedente? |
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no document
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| materia |
32/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente, requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara solicite ao Poder Executivo as seguintes informações referentes à fila de espera para atendimentos de fisioterapia na Secretaria Municipal de Saúde:
1. Quantos pacientes encontram-se atualmente aguardando atendimento de
fisioterapia?
2. Qual é o tempo médio de espera para o início do tratamento?
3. Que medidas ou ações a Prefeitura pretende adotar para reduzir essa fila e
garantir maior agilidade nos atendimentos? |
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| materia |
103/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na estrada localidade de Entrada e desentupimento de tubulação. |
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| materia |
104/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na estrada localidade de Figueiredo |
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| materia |
105/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na rua Cônego Adriano |
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| materia |
106/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na estrada da comunidade de Alto Barbaquá |
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