| materia |
163/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a contratação de mais um médico veterinário, considerando a
alta demanda de serviços no Município. |
1 |
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| materia |
164/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental. REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a realização de reparos no calçamento da Rua Frontino
Vieira de Souza. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, que a
Mesa da Câmara encaminhe Moção de Aplausos à direção, colaboradores e voluntários
do Hospital Nossa Senhora das Graças, pela dedicação e empenho demonstrados na
organização e realização do Bingo e Almoço promovidos no último fmal de semana, em
prol da entidade |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, que a
Mesa da Câmara encaminhe Moção de Aplauso à Cabanha São Galvão, representada
pelo proprietário Sr. José Volni Costa e família, bem como a toda a equipe envolvida,
pelo brilhante desempenho e pela significativa representatividade do município de Bom
Retiro na Expointer 2025, realizada em Esteio, Rio Grande do Sul |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, que a
Mesa da Câmara encaminhe Moção de Aplauso ao ginete bonretirense Carlos Alberto
de Souza Junior, em reconhecimento à sua brilhante participação em uma das mais
tradicionais provas do cavalo crioulo: o Freio de Ouro, realizado durante a Expointer,
no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio/RS |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio
do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja enviado convite à senhora
Julia Monteiro, responsável pelo programa ALI Produtividade - Serra Catarinense, vinculado
ao SEBRAE, para realizar uma apresentação institucional sobre o referido programa. |
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| materia |
44/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por
meio do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, a convocação da Secretária
Municipal de Saúde para prestar esclarecimentos a respeito de um áudio recentemente vazado,
envolvendo a Prefeita Municipal, a própria Secretária de Saúde (Vice-Prefeita) e uma
funcionária pública, no qual foram feitos comentários relacionados à categoria dos motoristas
da Saúde:
1. A secretária tem conhecimento sobre o áudio vazado?
2. O que a secretária tem a esclarecer sobre o teor da conversa deste áudio?
3. Considerando a Lei Complementar Municipal n° 78/2019, que dispõe sobre
a concessão de gratificação por dedicação exclusiva (GTIDE), e o fato de a Secretária também
exercer o cargo de Vice-Prefeita, se entende que a aplicação desta lei é constitucional. |
1 |
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| materia |
154/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a realização de cascalhamento na estrada da comunidade do
Barbaquá, com atenção especial aos trechos de morro, visando melhorar as condições de
tráfego |
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| materia |
155/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a substituição das atuais lâmpadas dos postes por luminárias
de LED na Rua Santa Tereza, em frente ao JULA |
1 |
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156/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na estrada da localidade de
Cambará. |
1 |
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| materia |
157/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar o calçamento da parte não pavimentada da Rua 14 de
Janeiro. |
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no document
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| materia |
158/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na estrada da localidade de
Barreiros. |
1 |
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| materia |
159/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na estrada da localidade de
Gabiroba. |
1 |
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| materia |
160/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a realização de limpeza geral nas ruas da cidade, pintura de
meios-fios e sinalização viária. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, que a
Mesa da Câmara envie Moção de Aplauso à APAE de Bom Retiro em reconhecimento
pelo sucesso da realização da 14a edição da tradicional feijoada. |
0 |
no document
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| materia |
39/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, que a
Mesa da Câmara envie Moção de Aplauso à SICRED de Bom Retiro pela realização do
evento Movimento Voluntariado “Juntos por uma causa que fortalece”. |
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| materia |
40/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, que a
Mesa da Câmara envie Moção de Aplauso à senhora Keila Cristina Marinho, cidadã
bonretirense, pela aplicação do Projeto Alimentação Adaptada na cidade de Trombudo
Central, iniciativa que visa promover a inclusão e garantir melhores condições de
qualidade de vida aos alunos com necessidades alimentares específicas. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio
do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado ao Poder
Executivo Municipal solicitando as seguintes informações referentes à construção das casas
no Bairro Capistrano, vinculadas ao programa do Governo Estadual “Casa Catarina”:
1 - Construção das casas no bairro Capistrano - andamento:
“Gostaria de saber como está o andamento do procedimento para a construção
das 12 casas no bairro Capistrano. Já existe previsão de início das obras?”
2 - Construção das casas no bairro Capistrano - viabilidade do terreno:
“O terreno destinado comporta, de fato, a construção das 12 casas no bairro
Capistrano?”
3 - Impacto financeiro e contrapartida do Município:
“Gostaria de saber se já foi elaborado o impacto financeiro da contrapartida do
Município em relação à rede elétrica, ao calçamento e aos muros das casas. Essas obras
ficarão a cargo do Município ou dos próprios moradores?”
4 - Z |
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| materia |
146/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a adoção de providências visando a proibição do trânsito de
veículos pesados na Av. 24 de Outubro. |
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| materia |
147/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a realização de reparos, patrolamento e cascalhamento na
estrada localidade de João Paulo |
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| materia |
148/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a realização do cascalhamento e patrolamento da rua
Edelberto Basilides de Oliveira, bem como a instalação de iluminação pública e de placa
identificativa com o nome desta via. |
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| materia |
149/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a realização de reparos na estrada da localidade de
Figueiredo. |
1 |
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| materia |
150/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a realização de reparos no calçamento da Rua Dorval
Ferreira de Macedo |
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| materia |
151/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a instalação de câmera de vigilância na rua Generoso
Idelfonso de Oliveira, bem como a implantação de faixa elevada de pedestres e a colocação de placas de sinalização indicando a velocidade máxima permitida na via. |
1 |
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| materia |
152/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na bomba de captação de água
da Escola de Campo Barbaquá. |
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| materia |
153/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para a realização de força tarefa para o recolhimento de resíduos
volumosos na comunidade de Barbaquá e demais localidades do município. |
0 |
no document
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| materia |
37/2025 |
2025-08-25 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, que a
Mesa da Câmara envie Moção de Aplauso à ACIBOM - Associação Empresarial de
Bom Retiro, pela realização do grandioso evento “SUMMIT BR 2025 |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio
do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que o Poder Executivo encaminhe
estudo detalhado de impacto financeiro referente à implementação do Centro de Hidroterapia
no município de Bom Retiro, com o objetivo de analisar a viabilidade e garantir o futuro
funcionamento e sustentabilidade do referido projeto, contendo os seguintes dados:
1. Contrapartida financeira municipal para a construção do centro, tendo em vista
os recursos externos envolvidos;
2. Custos mensais estimados de manutenção e operação, incluindo: energia
elétrica (com destaque para o aquecimento da água e do ambiente, devido ao clima frio da
região); produtos químicos e materiais de limpeza; conservação da estrutura; e manutenções
preventivas c corretivas dos equipamentos e da infraestrutura;
3. Estimativa de pessoal necessário para o pleno funcionamento do centro,
discriminando os cargos, funções, número de profissiona |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio
do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que o Poder Executivo encaminhe
informações detalhadas acerca dos custos e projeções (estimativas orçamentárias)
relacionados a serviços terceirizados empregados em obras públicas e manutenção de
estradas, rurais e urbanas, realizadas ou em andamento pelo Poder Executivo Municipal,
especifícamente em relação aos:- Custos já incorridos até o momento, discriminados por:
Serviços terceirizados (especificar empresas ou prestadoras, quando possível); aluguel
de maquinários (retroescavadeiras, tratores, etc.); prestação de serviços completa
(desde o início à conclusão de intervenções).
2 - Previsão de custos futuros, também detalhada por:
Contratos a vigorar com terceirizadas para obras e manutenção; aluguel de
maquinários necessários em planejamentos futuros; orçamento estimado para serviços
completos de reconstrução e reparo. Esta solicitação just |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio
do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que o Poder Executivo as seguintes
informações:
1 - Se já existem câmeras de monitoramento instaladas nas creches do município;
2 - Em caso positivo, especificar em quais unidades foram instaladas;
3 - Em caso negativo, informar se há previsão para a instalação desse sistema de
segurança e qual o cronograma previsto para sua execução. |
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| materia |
144/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na rua Gentil Vieira Borges. |
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| materia |
145/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a adoção de providências visando à melhoria da segurança no trânsito no entroncamento da Avenida Major Generoso com a Rua Walfredo Kunn. |
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| norma |
2636/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação do
Município de Bom Retiro, Santa Catarina aprovado pela Lei n.º
2279/2015 de 23.06.15 e alterado pela Lei nº 2484/21, de 15.06.21. |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 16, DA LEI ORDINÁRIA N° 2412/2019, QUE REGULAMENTA A FAIXA DE DOMÍNIO E AS PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2025 |
2025-08-18 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a
Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Germano Luchmann |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio
do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, a realização de homenagem à
Escola de Ensino Médio Valmir Omarques Nunes pela conquista do hexacampeonato na
Olimpíada Brasileira de Foguetes. |
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no document
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| materia |
141/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar que, no início do ano letivo de 2026, sejam fornecidas mochilas e kits de material escolar a todos os estudantes da rede municipal de ensino. |
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| materia |
142/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção do calçamento da rua Dorval Ferreira de Macedo |
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| materia |
143/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a instalação de uma defensa metálica (guard rail) no
entroncamento da Rua Carlos Souza com a Av. Major Generoso. |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA. |
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| norma |
2635/2025 |
2025-08-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CURRÍCULO DOS
AGENTES POLÍTICOS E OCUPANTES DE CARGOS
COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM
RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-11 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, que a
Mesa da Câmara envie Moção de Aplauso a organização do evento Bom Retiro
Invemada Festival. |
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| materia |
35/2025 |
2025-08-11 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, que a
Mesa da Câmara envie Moção de Aplauso ao bonretirense Felipe Silveira pelo projeto
“Os Tropeiros”. |
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| materia |
36/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio
do presente, requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara solicite ao Poder
Executivo as seguintes informações:
1. Informar quanto já foi gasto, até o momento, com a manutenção do veículo
Chevrolet Spin, placa RAG6H43, discriminando as notas fiscais e especificando
separadamente peças, mão de obra e respectivos valores.
2. Esclarecer se já foi realizada a reforma completa (retifica) do motor deste
veículo.
3. Informar a quilometragem atual do veículo.
4. Esclarecer qual é a destinação prevista pelo Poder Executivo para o veículo
Chevrolet Spin, placa RAG6H43. |
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| materia |
37/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio
do presente, requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara solicite ao Poder
Executivo esclarecimentos acerca da situação em que uma máquina terceirizada estava
realizando o carregamento e abastecimento do britador, enquanto duas escavadeiras
hidráulicas pertencentes à Prefeitura permaneciam paradas na garagem. |
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| materia |
126/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a disponibilização de um veículo de pequeno porte para
atender ao transporte de um aluno residente na comunidade de Barreiros. |
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| materia |
127/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a realização de reparos na Rua João Pires, localizada no
bairro São José, mediante serviços de patrolamento e cascalhamento. |
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no document
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| materia |
128/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a realização de cascalhamento em trecho da estrada na
localidade da Entrada. |
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no document
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| materia |
129/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a instalação de um depósito provisório de lixo na rua
Antônio José Coelho, no bairro Bela Vista. |
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| materia |
130/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a limpeza das bocas de lobo da Rua Padre Paulo, bem como
a substituição da tubulação por tubos de maior diâmetro, incluindo a instalação de tubulação
no trecho que ainda não dispõe desse serviço. |
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