| materia |
70/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, que a
Mesa da Câmara envie Moção de Aplauso ao Deputado Estadual Marcius Machado pela
liberação de R$ 100.000,00 (cem mil reais), valor destinado à iluminação do trevo da
Santa Clara, bem como pelo aporte de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ao
Hospital Nossa Senhora das Graças para a reforma do ambulatório e para as obras de
reforma e ampliação do setor de psiquiatria. |
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| materia |
200/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção no calçamento da Rua Vade
Taja, no loteamento Vista do Sol. |
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201/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção no calçamento da Rua Santa
Clara. |
1 |
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| materia |
202/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na iluminação pública da Rua
Cônego Adriano, nas proximidades da Escola de Ensino Médio Valmir Omarques Nunes. |
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203/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a realização de reparos no calçamento da Rua João Teófilo
Deucher, nas proximidades do Sindicato Rural de Bom Retiro. |
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204/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na iluminação do Centro
Poliesportivo Arno Oscar Meyer, bem como também instalação de bebedouros e reforma do
muro lateral. |
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205/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a instalação de câmeras de segurança, bem como a melhoria
da iluminação no Jardim Hercílio Luz. |
1 |
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| materia |
206/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a restauração da academia ao ar livre localizada no Jardim
Hercílio Luz |
1 |
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| materia |
207/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a restauração da academia ao ar livre localizada ao lado da
UBS São José, bem como a realização de estudo visando a identificação de um local mais
adequado para sua instalação. |
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| materia |
208/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a colocação de placa de sinalização indicando a lombada
existente na Avenida 24 de Outubro, no sentido da localidade de Entrada. |
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| materia |
209/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a reconstrução e modernização do bueiro/ponte na localidade
de Negrinha, nas proximidades da Fazenda São Sebastião. |
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| materia |
210/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a realização de serviços de manutenção na serra de acesso a
localidade de Paraiso da Serra. |
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| materia |
211/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar o patrolamento e cascalhamento da estrada da localidade de
Barbaquá. |
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| materia |
212/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a realização de reparos na Av. Henrique Eduardo Boêll, no
Bairro Bela Vista, nas proximidades da ASDBR, bem como a instalação de rede pluvial. |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE APOIO ESCOLAR, E EXTINÇÃO DO CARGO DE MONITOR DE CRECHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CADASTRO NACIONAL
DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) PARA A
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA
CULTURA E ESPORTE DE BOM RETIRO/SC E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a inserção da modalidade de Ensino
Infantil do Pré Escolar Capistrano junto ao Núcleo
Municipal Henrique Hemkmaier e dá nova denominação, e dá outras providências. |
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34/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Executivo |
INSTITUI E REGULAMENTA O REGIME DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO- SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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56/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio
do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Poder Executivo
Municipal para solicitar as seguintes informações:
1. Relação dos concursos públicos ainda vigentes, com indicação da data de
validade de cada certame e o número de vagas previstas pelo concurso;
2. A relação nominal dos candidatos já nomeados, dos que foram convocados e
não assumiram o cargo, e dos que ainda aguardam nomeação. |
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57/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, no exercício de suas atribuições legais, vem, por
meio deste, REQUERER, após ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado ao Poder
Executivo Municipal para solicitar informações sobre a existência de projeto para construção
de viaduto sobre a BR-282, interligando os dois lados da Av. Henrique Eduardo Boêll, e, caso
existente, sobre o estágio do projeto e o andamento da proposta. |
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58/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, no exercício de suas atribuições legais, vem, por
meio deste, REQUERER, após ouvido o Digníssimo Plenário, que seja enviado convite a
representante da Patrulha Rural da Polícia Militar da Santa Catarina para explanar sobre o
funcionamento do programa e os benefícios à segurança das comunidades do interior do
município. |
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195/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar o recolhimento de lixo na localidade de Cambará. |
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196/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na estrada que liga a localidade
de Gabiroba à localidade do Ranchinho. |
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197/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a realização de reparos na iluminação pública da Rua
Walfredo Kunn. |
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55/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio
do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado ao Poder
Executivo Municipal para solicitar as seguintes informações:
1. Número de famílias cadastradas no programa bolsa família;
2. Número de pessoas atendidas pelo mesmo programa;
3. Valores distribuídos pelo programa atual (Bolsa família), ou pelo programa
que o antecedeu, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 até o presente
momento. |
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61/2025 |
2025-10-27 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, que a
Mesa da Câmara envie Moção de Aplauso pelo reconhecimento e agradecimento à Rede
Rural de Segurança, implantada em 2021, pela destacada atuação na promoção da
segurança pública nas comunidades rurais, com expressiva redução de furtos e
abigeatos, apreensão de armas, recuperação de veículos e motocicletas furtados —
havendo localidades que registraram índices “zero” de delitos —, prestando justa
homenagem aos integrantes da Patrulha Rural: Subtenente Laureei de Oliveira,
Comandante da Patrulha Rural de Lages; Sargento Jairo Carneiro e Cabo Rezende, da 2a
Companhia - Otacílio Costa; e Cabo Lucas Sauer e Cabo Paulo de Tarso, da 3a
Companhia - São Joaquim. |
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| materia |
62/2025 |
2025-10-27 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, que a
Mesa da Câmara envie Moção de Apelo ao Governo do Estado de Santa Catarina e à
Assembléia Legislativa solicitando a adoção de medidas efetivas de apoio à cadeia
produtiva do leite, diante do desequilíbrio de preços causado pela importação de leite
em pó da Argentina e do Uruguai, em defesa da agricultura familiar e da manutenção
dessa atividade essencial ao desenvolvimento econômico e social do Estado. |
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63/2025 |
2025-10-27 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, que a
Mesa da Câmara envie Moção de Aplauso ao Núcleo Municipal Henrique Hemkmaier,
pela brilhante realização da “Noite dos Autógrafos”, protagonizada pelos estudantes dos
3o, 4o e 5o anos do Ensino Fundamental. |
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64/2025 |
2025-10-27 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, que a
Mesa da Câmara envie Moção de Aplauso ao atleta de jiu-jitsu Cauã Ruzza Semmann e
ao treinador Claudinho Nohan, pela brilhante participação e conquista na OLESC -
Olimpíada Estudantil Catarinense, realizada na cidade de Brusque, na categoria de 12 a
14 anos. |
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65/2025 |
2025-10-27 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, que a
Mesa da Câmara envie Moção de Aplauso ao Hospital Nossa Senhora das Graças e a
todos os seus funcionários, pela excelência no atendimento prestado à comunidade e,
em especial, pelo parto de emergência realizado na última quinta-feira, conduzido com
profissionalismo, agilidade e dedicação. |
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no document
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| materia |
192/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar apoio institucional e/ou financeiro para a continuidade das
aulas de Muay Thai, atualmente frequentadas por cerca de 30 crianças do município. |
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| materia |
33/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Retiro para o Exercício de 2026. |
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| materia |
53/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio
do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado ao Poder
Executivo Municipal para solicitar as seguintes informações referentes ao micro-ônibus
Volare, placa MEP-7192, pertencente à Secretaria Municipal de Educação:
1. Qual o valor total gasto, no ano de 2025, com o conserto mecânico
(motor e suspensão) do referido veículo?
2. Quais os valores gastos na restauração dos para-choques, bancos e
assoalho do mesmo veículo?
3. Que sejam encaminhadas, em anexo, as notas fiscais correspondentes às
peças, materiais e mão de obra utilizadas nessas manutenções. |
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| materia |
54/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio
do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado ao Poder
Executivo Municipal para informar os motivos que ocasionaram a suspensão das aulas no Pré-
Escolar Capistrano. |
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| materia |
56/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a
Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do Sr. Olívio Cláudio da Silva. |
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| materia |
57/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a
Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do Sr. Vilmar Alves. |
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| materia |
58/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, que a
Mesa da Câmara envie Moção de Aplauso à Fanfarra Municipal de Bom Retiro pelas
expressivas conquistas de Io e 2o lugares na categoria Infanto, nos quesitos Fanfarra
Simples e Pavilhão Nacional, obtidas no último dia 18 de outubro, na cidade de
Itapema/SC, durante a IV Copa América de Bandas e Fanfarras. |
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| materia |
59/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, que a
Mesa da Câmara envie Moção de Aplauso à baliza bonretirense Laís Cardoso, pela
brilhante conquista do Io lugar nas categorias Infanto e Sênior na IV Copa América de
Bandas e Fanfarras, realizada no último dia 18 de outubro, na cidade de Itapema/SC. |
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60/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, que a
Mesa da Câmara envie Moção de Aplauso à organização do evento “Ciclo Turismo
Serra Catarinense”, realizado em Bom Retiro, pelo sucesso alcançado e pela excelente
contribuição à promoção do turismo, do esporte e da valorização das belezas naturais do
município. |
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| materia |
185/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a pintura da quadra e substituição das luminárias atuais por
lâmpadas de LED no Ginásio de Esportes “Nenzinho”. |
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186/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a pintura da quadra e a substituição das luminárias atuais por
lâmpadas de LED no Ginásio de Esportes “Vereador Osni Scotti”. |
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187/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na estrada da localidade de
Campo Novo. |
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188/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção da rótula situada no
entroncamento da Av. 24 de Outubro, com a Rua Carlos Wemer. |
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| materia |
189/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a realização da limpeza de duas bocas de lobo, bem como a
execução de reparos no calçamento da Rua Belizário Capistrano da Cunha, no Bairro São
José. |
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| materia |
190/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na estrada da Rua João Timóteo
Arseno, localizada no Bairro São José. |
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| materia |
191/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção nas cabeceiras dos kits de
transposição na estrada da localidade de Guarda Velha. |
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| norma |
2639/2025 |
2025-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da execução das emendas parlamentares individuais e de bancada ao orçamento municipal, nos casos de impedimento de ordem técnica ou desistência, e dá outras providências. |
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| materia |
51/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio
do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado ao Poder
Executivo Municipal para solicitar as seguintes informações:
1. Se a Rua Sebastião B. A. Silva, no Bairro São José, será contemplada com
pavimentação em lajotas ainda neste ano, considerando que no ano passado ficou assegurado
recurso para a referida obra. |
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| materia |
52/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio
do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado ao Poder
Executivo Municipal para solicitar informações sobre se o Município de Bom Retiro realizou
o cadastro no Programa “Pet Levado a Sério”, do Governo do Estado de Santa Catarina. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, que a
Mesa da Câmara envie Moção de Aplauso a página Bom Retiro - SC História,
Geografia, Arquitetura e sua Gente, em nome de Florisvaldo Francisco Freiberger |
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