| materia |
55/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, que a
Mesa da Câmara envie Moção de Aplauso ao Sr. Everton Bueno pelo trabalho que vem
desempenhando em prol do esporte e da Comissão Municipal de Esportes (CME) de
Bom Retiro. |
0 |
no document
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| materia |
177/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na estrada da localidade de
Guarda Velha. |
1 |
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178/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção da iluminação pública na
localidade de Canoas. |
1 |
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179/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na Rua Dorval Ferreira de
Macedo. |
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| materia |
180/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar o aperfeiçoamento e a melhoria do refeitório e da sala dos
professores do Pré-Escolar Municipal Capistrano. |
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| materia |
181/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na iluminação pública da Rua
Dorval Ferreira de Macedo. |
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| materia |
182/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar que seja realizada, com urgência, a manutenção das estradas
nas proximidades da igreja da comunidade do Cambará, bem como o acompanhamento e
fiscalização do tráfego de caminhões carregados, especialmente em dias de chuvas intensas. |
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| materia |
183/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na estrada da localidade de
Figueiredo. |
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| materia |
184/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na Rua Frontino Vieira de
Souza. |
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32/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2025, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO,
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, POR ANULAÇÃO DE
DOTAÇÃO. |
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| materia |
30/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO,
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, POR ANULAÇÃO DE
DOTAÇÃO. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO,
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, POR ANULAÇÃO DE
DOTAÇÃO. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM
RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, POR
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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7/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PÚBLICAS
PARTICIPATIVAS NO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa
da Casa envie Moção de Aplauso ao Corpo de Bombeiros de Bom Retiro, em reconhecimento
ao atendimento realizado no salvamento de uma criança de um ano de dez meses, vítima de
obstrução das vias aéreas. |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a
Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento da Sra. Doroteia Zapelini Capistrano. |
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| materia |
49/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio
do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado a Celesc para
solicitar esclarecimentos acerca das constantes interrupções no fornecimento de energia
elétrica que vêm ocorrendo com recorrência nas comunidades de Rio Frederico, Serra dos
Lorenzi, Sapato, Papua e Três Pontas:
1 - Os motivos das constantes faltas de energia nas localidades acima citadas;
2 - Se há manutenção preventiva e corretiva periódica na rede elétrica dessas
comunidades, apresentando, se possível, a documentação comprobatória referente às últimas
manutenções realizadas. |
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| materia |
49/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a
Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do Sr. Osni de Souza |
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50/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio
do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado ao Poder
Executivo Municipal para solicitar as seguintes informações sobre o Programa de Prestação
de Serviços a Particulares com Máquinas, Equipamentos e Implementos do Município:
1. Quais procedimentos os munícipes devem seguir para solicitar os serviços
previstos na lei municipal referente aos serviços relacionados ao fornecimento e transporte de
cascalho;
2. Qual a prioridade de atendimento dos serviços, após a apresentação do
requerimento;
3. Em quais situações a ordem de atendimento pode ser alterada e quais critérios
ou justificativas são adotados para tais alterações, inclusive no caso de serviços envolvendo
cascalho. |
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| materia |
50/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a
Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Eduardo Schlichting. |
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51/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa
da Casa envie Moção de Aplauso as alunas Olívia Grotto Philippi e Isabelly Brescovites
Matias Wouk, integrantes da Equipe Atlas da EEM Valmir Omarques Nunes, grande campeã
nacional da Olimpíada Brasileira de Foguetes. |
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52/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa
da Casa envie Moção de Aplauso a Sra. Katia de Almeida do Nascimento, pelo recebimento
do Prêmio Educador Elpídio Barbosa - XXX Edição, em reconhecimento ao
acompanhamento e dedicação no projeto de lançamento de foguetes. |
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53/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, que a
Mesa da Câmara envie Moção de Repúdio à Administração Municipal de Bom Retiro,
manifestando veemente discordância e indignação quanto à intenção de contratação de
empresa especializada em rastreamento e monitoramento via satélite, conforme minuta
do Edital de Pregão Eletrônico n° 09/2025, por se tratar de gasto desnecessário e de
utilidade duvidosa, especialmente considerando projetos semelhantes já tentados em
gestões anteriores, que não apresentaram resultados práticos, enquanto existem outras
prioridades mais urgentes para o Município. |
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| materia |
168/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a realização de reparos necessários para o conserto da ponte
de concreto que desabou na localidade de Paraíso da Serra. |
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| materia |
169/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na Av. Major Generoso, nas proximidades do viaduto da BR 282 e defronte o Hospital Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
170/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar adoção de providências para instalação de iluminação
pública e a construção de passeios públicos na Rua Rosalino Caetano da Luz. |
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| materia |
171/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na estrada das localidades de
Campo Novo e Paraiso da Serra. |
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| materia |
172/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a colocação dos tubos que se encontram na Rua João
Faustino da Mota, no Bairro Capistrano, os quais estão no local há mais de um ano sem a
devida instalação. |
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| materia |
174/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar o conserto do bueiro localizado na comunidade da Serra dos
Lorenzi, nas proximidades da igreja. |
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| materia |
175/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar o conserto do bueiro localizado na comunidade de Paraíso da
Serra, nas proximidades do haras da família Philippi, tendo em vista a necessidade de
manutenção para garantir o escoamento adequado da água e a conservação da via pública. |
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| materia |
176/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção da estrada da localidade de
Entrada. |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO/SC E INSTITUI O CARGOS DE ASSESSOR DE PROCURADORIA, ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGO DE ADVOGADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO - SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA OS NÍVEIS SALARIAIS CONSTANTES DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO/SC, CRIA NOVOS NÍVEIS NA TABELA DE VENCIMENTOS E da outras PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
AUTORIZA A DELEGAÇÃO, POR MEIO DE CONTRATO
DE PROGRAMA, DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO,
INCLUÍDOS A MODERNIZAÇÃO, EFICIENT1ZAÇÃO,
EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE
MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A
VINCULAÇÃO DOS RECEBÍVEIS PROVENIENTES DA
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP PARA O CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE - CISAMA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-22 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA § 7o DO ART. 127-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a regulamentação da execução das
emendas parlamentares individuais e de bancada ao
orçamento municipal, nos casos de impedimento de
ordem técnica ou desistência, e dá outras providências. |
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| materia |
44/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, que a
Mesa da Câmara encaminhe Moção de Aplauso à contadora da Prefeitura Municipal de
Bom Retiro, Sra. Neiva Regina Deinani Moretti, pelos relevantes serviços prestados ao
nosso município. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a
Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Clovis Corrêa |
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| materia |
46/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, que a
Mesa da Câmara encaminhe Moção de Aplauso à Secretária Municipal de Educação,
Gabriela Moretti de Souza Trentin, e à Excelentíssima Prefeita Helena Schild de
Oliveira, pelo apoio e incentivo concedidos à equipe de Jiu-Jítsu do município de Bom
Retiro. |
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| materia |
46/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio
do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado ao Poder
Executivo Municipal solicitando as seguintes informações:
1 -
Número de empresas cadastradas no Município de Bom Retiro,
discriminadas por setor (indústria, comércio e prestação de serviços);
2 - Valor arrecadado com a taxa de alvará de funcionamento referente a tais
empresas. |
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| materia |
47/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio
do presente. REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado ao Poder
Executivo Municipal solicitando as seguintes informações:- Qual o cronograma de coleta de lixo realizado pela empresa contratada ou
pelo município, especificando os dias e horários por bairros da cidade e nas localidades do
interior. |
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| materia |
165/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na Rua Rosalino Caetano da
Luz, no bairro São José |
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no document
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| materia |
166/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a construção de muro ou cerca no imóvel adquirido pela
Prefeitura Municipal para a ampliação do Cemitério Municipal. |
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| materia |
167/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a contratação de um médico pediatra para atendimento em
Bom Retiro |
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| norma |
2637/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO
FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO
TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE
ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA
ACOLHEDORA. |
1 |
extracted
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| norma |
2638/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 16,
DA LEI ORDINÁRIA N° 2412/2019, QUE
REGULAMENTA A FAIXA DE DOMÍNIO E AS PISTAS
DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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no document
|
| materia |
45/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio
do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado ao Poder
Executivo Municipal solicitando as seguintes informações:
1. Número de servidores do Executivo Municipal (efetivos, temporários e
comissionados), desde o ano de 2010 até a presente data, discriminado ano a ano, com
detalhamento por secretaria.
2. Arrecadação total do Município, desde o ano de 2010 até a presente data,
discriminada ano a ano.
3. Despesas totais do Município, desde o ano de 2010 até a presente data,
discriminadas ano a ano.
4. Distribuição do orçamento municipal para todas as secretarias, em valores
(R$) e percentuais, desde o ano de 2010 até a presente data, discriminada ano a ano.
5. Despesas totais de cada secretaria do Município, desde o ano de 2010 até a
presente data, discriminadas ano a ano. |
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extracted
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| materia |
161/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção, com serviços de limpeza e
pintura, no Cemitério Municipal, bem como avaliar a possibilidade de contratação de mais um
profissional para auxiliar na conservação e manutenção do local. |
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| materia |
162/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a possibilidade de reaproveitar as lajotas retiradas da Rua
Anita Garibaldi, bem como aquelas armazenadas no Parque de Exposições, a fim de realocá-
las na continuação da Avenida Major Generoso, no Bairro São José, e em demais vias
públicas de nossa cidade. |
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