| materia |
9/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a realização de nova manutenção na tubulação localizada na
Rua Jorge Lacerda, no Bairro Capistrano, tendo em vista que a mesma não está funcionando
de forma adequada, gerando transtornos aos moradores da referida via. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA OS ARTIGOS 187 A 194 DA LEI N° 865/87 DE 23/11/1987, QUE TRATA DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a reabertura da estrada municipal que liga a localidade de
Entrada à BR 282. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por
meio do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado ao Poder
Executivo para solicitar as seguintes informações referentes ao uso da quadra de grama
sintética localizada ao lado do Centro Poliesportivo Amo Oscar Meyer:
1. Quais são os critérios adotados pelo Poder Executivo para a utilização da
referida quadra?
2. Há cobrança de valores para o uso do espaço? Em caso afirmativo, qual o
valor cobrado e para qual conta os recursos arrecadados são destinados?
3. A quadra foi objeto de concessão a terceiros? Em caso positivo, informar
a quem foi concedida.
4. Havendo concessão, o procedimento foi precedido de processo licitatório? |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por
meio do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado ao Poder
Executivo para solicitar informações sobre a participação do Município de Bom Retiro nos
Programas Estaduais Casa Catarina e Estrada Boa Rural:
1 - O Município de Bom Retiro participa atualmente dos programas estaduais
Casa Catarina (habitação) e Estrada Boa Rural (infraestrutura e pavimentação de estradas
rurais)?
2 - Em caso afirmativo, informar os valores envolvidos, os prazos e as etapas
de execução de cada programa em que o Município esteja participando.
3 - Em caso negativo, informar quais os impedimentos técnicos,
administrativos, financeiros ou jurídicos que inviabilizam a participação do Município nos
referidos programas, bem como se há previsão ou planejamento para futura adesão. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por
meio do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado ao Poder
Executivo para solicitar informações sobre a situação do Posto de Saúde do Bairro Capistrano:
1 - O Posto de Saúde encontra-se concluído e apto para funcionamento, atendidas as
exigências técnicas, sanitárias e administrativas vigentes?
2 - Em caso afirmativo, informar a previsão de inauguração e de início dos
atendimentos, bem como se há equipe já designada para a unidade e qual será o horário de
funcionamento.
3 - Em caso negativo, informar quais são as pendências existentes, os impedimentos
para o seu funcionamento, as providências já adotadas pela Administração e o prazo estimado para o
início dos atendimentos à população. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE BOM RETIRO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Executivo |
RATIFICA A 3o ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMURES - CISAMURES |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei Executivo |
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei Executivo |
"DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO/SC, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, POR ANULAÇÃO (TRANSPOSIÇÃO) DE DOTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-12-08 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a
Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento da Sra. Zenaide Nunes. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-12-08 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a
Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a recolocação das lajotas na Av. 24 de Outubro, na
proximidades do escritório da CELESC. |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na Av. Henrique Eduardo Boêll,
nas proximidades da Igreja Adventista do Sétimo Dia. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
“Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do cargo de Engenheiro Civil e Médico Veterinário na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Bom Retiro e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Executivo |
RATIFICA A 2 ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMURES - CISAMURES |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOM RETIRO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO AO CISAMA, POR MEIO DE CONTRATO DE PROGRAMA, DE ATIVIDADES RELACIONADAS ÀMODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÂO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, ESTABELECE REGRAS DE RATEIO DAS DESPESAS, DISCIPLINA A GESTÃO DA COSIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio
do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado ao Presidente do
Hospital Nossa Senhora das Graças, Sr. Alfredo Martinho Rosar, para o envio de convite a
fim de que compareça à Câmara de Vereadores para prestar informações e esclarecimentos à
população bonretirense acerca dos atendimentos, consultas e cirurgias realizados pelo
nosocômio. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio
do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, a convocação do Secretário
Municipal de Transportes e Obras para prestar os seguintes esclarecimentos:
1.
Como o Secretário avalia seu primeiro ano à frente da Secretaria
Municipal de Transportes e Obras?
2.
Qual o andamento do processo e o prazo previsto para o início das
obras do muro de contenção nas ruas do bairro São José?
3.
Qual a situação atual da ponte na localidade de Paraíso da Serra,
considerando que os trabalhos ainda não foram reiniciados?
4.
Com a saída do ex-secretário Valmeri de Souza, houve melhoria ou
dificuldade na condução dos trabalhos da Secretaria Municipal de Transportes e Obras?
5.
No que se refere aos gastos com serviços de mecânica e às manutenções
dos veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Transportes e Obras, houve economia
neste primeiro ano de gestão? |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por
meio do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado ao Poder
Executivo para solicitar as seguintes informações referentes aos serviços executados pela
Secretaria Municipal de Transportes e Obras:
Qual o procedimento legal adotado pela Prefeitura, por meio da
1.
Secretaria Municipal de Transportes e Obras, para a execução de serviços em propriedades
particulares?
2.
Qual a quantidade de cargas — incluindo aterro, pedra de rio, pedra
britada e cascalho —já entregues pela Prefeitura a particulares no ano de 2025, discriminando
o nome do solicitante, a quantidade recebida e o endereço do requisitante?
3.
Encaminhamento de cópia dos requerimentos de serviços realizados
junto à Secretaria Municipal de Transportes e Obras, contendo o nome do requisitante e a
quantidade de cargas demandadas.
4.
Cópia da relação das baixas referentes a cada solicitante, após a devida
comprovação de p |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a
Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do Sr. Valdino Trento. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a
Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do Sr. Amoldo Branger. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a
Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do Sr. Neri Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para que proceda à análise da possibilidade de implementação de faixas
elevadas e lombadas ao longo de toda a extensão da Avenida Major Generoso, verificando os
pontos com maior fluxo e travessia de pedestres, com o objetivo de garantir a segurança da
população e a redução da velocidade dos veículos. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a realização de reparos no calçamento da Rua São José, nas
proximidades do posto de saúde do bairro São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar o corte do mato e a limpeza na Rua Carlos Souza, no bairro
São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a substituição das lixeiras de madeira por contêineres com
tampa nos pontos específicos que recebem maior quantidade de lixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a manutenção do trecho final da Rua Anita Garibaldi, que
apresenta diversos buracos e necessita de reparos imediatos. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a colocação de um banner explicativo em frente à Secretaria
Municipal de Saúde, divulgando à população os pontos e os horários em que o ônibus da
saúde realiza o transporte dos pacientes dos bairros São José e Capistrano. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar que seja realizado um estudo técnico de viabilidade para
tomar a Rua Professora Isaura Vargas via de mão única, permitindo aos motoristas realizar a
conversão à esquerda na Rua Constâncio Krumel ou acessar a Rua Athanagildo Ramos de
Andrade, com intuito de melhorar a segurança e a fluidez do tráfego na referida via. |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a aquisição de uma câmara conservadora de vacinas reserva,
destinada ao uso em situações emergenciais, a fim de evitar a interrupção das vacinações na
UBS em casos de necessidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na serra de acesso a localidade
de Paraiso da Serra. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar o recolhimento do lixo no depósito provisório da localidade
de Barbaquá. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a substituição da caixa coletora de resíduos localizada na Rua Gentil Vieira Borges, a qual se encontra em péssimo estado de conservação e, por ser utilizada tanto para a coleta de esgoto quanto para a drenagem de águas pluviais, vem ocasionando transtornos à população local e representando risco à saúde pública, bem como à segurança de pedestres e motoristas. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a adoção de providências urgentes para garantir a
regularidade na coleta de lixo nos depósitos provisórios no interior do município,
especialmente na localidade de Campo Novo |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma
regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra.
Prefeita Municipal para solicitar a realização de reparos na estrada que liga as comunidades
de Barbaquá e Costão do Frade, com atenção especial à descida do morro que interliga as
duas localidades, a qual se encontra em más condições de trafegabilidade, oferecendo riscos a quem circula por ali. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-11-21 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público- Privadas e Concessões do Município de Bom Retiro - SC, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-11-21 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
“Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no Município de Bom Retiro - SC” |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-11-21 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
“Dispõe sobre a regulamentação para a instalação e uso do
sistema 5G no Município de Bom Retiro - SC” |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-11-21 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
“Dispõe sobre a regulamentação para a desburocratização
econômica e liberdade empreendedora no Município de Bom
Retiro - SC”. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-11-21 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
“Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Inovação e cria o Programa de Inovação do Município
de Bom Retiro - SC, e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao
Poder Executivo Municipal solicitando informação acerca do motivo pelo qual a divulgação
prevista na Lei Municipal n.° 2.535/2025, que dispõe sobre a publicação do currículo dos
agentes políticos e ocupantes de cargos comissionados da administração pública direta e
indireta de Bom Retiro, ainda não foi realizada nos portais oficiais do Executivo, assim como
que informe o prazo previsto para o devido cumprimento da referida legislação, bem como
eventuais medidas já adotadas para sua implementação. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao
Poder Executivo Municipal para requer informações detalhadas acerca da situação da ponte
que colapsou na comunidade de Paraíso da Serra:
1. Informar se há previsão para o início e a conclusão das obras de
recuperação da ponte, apresentando o cronograma atualizado, as etapas previstas e os
responsáveis pela execução dos serviços.
2. Encaminhar cópia do laudo técnico, parecer de engenharia, relatório de
vistoria, perícia ou qualquer outro documento oficial que indique as causas do dano ocorrido
na estrutura, especialmente considerando que o problema surgiu poucos dias após sua
inauguração.
3. Informar se foi instaurado algum procedimento administrativo,
sindicância, investigação técnica ou apuração formal dos fatos, indicando as eventuais
conclusões preliminares ou definitivas. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja oficiado
ao Poder Executivo Municipal para requer as seguintes informações acerca do projeto de
construção do Centro de Hidroterapia:
1 Se o referido projeto já foi encaminhado para processo licitatório;
2Qual a previsão para o início da execução da obra;
3 Qual o cronograma estimado para sua conclusão;
4 Os recursos financeiros destinados a construção do Centro de
5Hidroterapia já se encontram disponíveis na conta do Município? |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja oficiado
ao Poder Executivo Municipal para requerer as seguintes informações acerca da situação atual
da quadra esportiva da comunidade de Capistrano:
Qual é a situação atual das obras da quadra do Capistrano?
Existe previsão ou perspectiva oficial para a data de inauguração do espaço?
Os reparos pendentes já foram totalmente concluídos? Em caso negativo,
quais serviços ainda restam a ser executados e qual o prazo estimado para sua finalização? |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a
Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento da Sra. Celha Wagner de Brida. |
1 |
extracted
|