| materia |
107/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na formaregimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na Rua Antonio José Coelho |
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| materia |
108/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar reparos no calçamento e nos meios-fios da Rua Pedro Hugo do Amaral Neto |
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109/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o cascalhamento da rua Carlos Werner |
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110/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a aquisição de colchões, lençóis e cobertores para o Núcleo Municipal São José. |
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| materia |
111/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de reparos na iluminação pública da Rua João Francisco Rodrigues. |
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112/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o calçamento da parte não pavimentada da Rua Cônego Adriano |
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| materia |
113/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de vistoria e os devidos reparos na ponte construída pela Defesa Civil na localidade de Paraíso da Serra, a fim de evitar a interrupção do tráfego e garantir a segurança dos usuários. |
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| materia |
21/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
2623/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| materia |
24/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada Moção de Aplauso às empresas bonretirenses Bomglacê, Cabanas Doce Recanto, Cabanas Malbec Brasil, Cabanas Vô Dilo, Casa Steinbach, Hotel São Cristóvão, Morada O, Quintal di Catarina, Sítio Graciano e Vinícola Thera pela conquista do Selo Verde, concedido por meio do programa Selo Serra Catarinense Sustentável. |
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| materia |
25/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada Moção de Aplauso às empresas bonretirenses Caminho das Nuvens Brasil, Eco Trilhas Serra Catarinense, Sítio Santo Antonio e Polinize Mel pela conquista do Selo Bronze, concedido por meio do programa Selo Serra Catarinense Sustentável. |
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| materia |
94/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o cascalhamento da Rua Vergínio Juvêncio da Cunha, no bairro Capistrano. |
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| materia |
95/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o cascalhamento da Rua Hugo Grudtner, no bairro Capistrano. |
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| materia |
96/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o cascalhamento da Rua João Pires, no bairro São José, bem como a limpeza e os devidos reparos em duas bocas de lobo localizadas nesta via. |
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| materia |
97/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na estrada da localidade de Campo Novo. |
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| materia |
98/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na serra de acesso a localidade de Paraiso da Serra |
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| materia |
99/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o cumprimento da legislação municipal que proíbe o tráfego de veículos pesados nas estradas vicinais durante períodos de chuva, bem como a devida fiscalização das vias. |
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| materia |
100/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o cascalhamento da Rua Idalino Scotti, bem como a instalação de rede pluvial |
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| materia |
101/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar adoção de providências para tomar a Rua Martinho Cascaes como via de mão única, no trecho entre a Av. 24 de Outubro e a Rua Anita Garibaldi |
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| materia |
102/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de reparos e a continuidade do calçamento no trecho final da Rua 14 de Janeiro. |
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19/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Executivo |
INSTITUI O GRUPO DE DANÇAS TÍPICAS DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
83/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, através da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realização de reparo com cascalhamento na Rua Geci Ferreira de Abreu. |
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| materia |
84/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, através da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento da Rua Gentil Vieira Borges, bairro Capistrano. |
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| materia |
85/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, através da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a instalação de rede pluvial na Rua Osni Capistrano da Cunha Júnior, bairro Capistrano. |
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| materia |
86/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, através da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realização de reparos no calçamento da Av. Major Generoso, no bairro São José. |
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| materia |
87/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, através da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a limpeza da Av. 24 de Outubro, a partir da esquina com a Avenida Henrique Eduardo Boéll, em direção à localidade de Entrada |
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| materia |
88/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o patrolamento e cascalhamento da estrada da localidade de Costão do Frade. |
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| materia |
89/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o patrolamento e cascalhamento da estrada da localidade de Figueiredo. |
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| materia |
90/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a substituição do atual modelo de depósito provisório de lixo da comunidade da Soledade por uma estrutura em alvenaria, com utilização de blocos ou concreto, a fim de garantir maior durabilidade, facilitar a manutenção e proporcionar melhor acondicionamento dos resíduos |
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| materia |
91/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, através da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realização de reparos na tubulação da Rua João Pires, no bairro São José |
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| materia |
92/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na estrada da localidade de Cambará |
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| materia |
93/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar providências necessárias para assegurar o cumprimento do recuo estabelecido na legislação vigente quanto às margens que os reflorestamentos devem respeitar em relação às estradas vicinais, especialmente na região da localidade de Figueiredo. |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o patrolamento, cascalhamento e alargamento da Rua Rosalino Caetano da Luz |
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| materia |
82/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, através da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo.
Sr. Prefeito Municipal para solicitar a adoção de providências necessárias para a implantação de passeios públicos na marginal da BR-282, no trecho compreendido entre o trevo e a Avenida Henrique Eduardo Boêll, bem como para a instalação de iluminação pública nos pontos que ainda não contam com essa infraestrutura |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa desta Casa envie Moção de Aplauso aos atletas da Escola de Educação Básica Alexandre de Gusmão, pela conquista invicta do título nos Jogos Escolares de Santa Catarina (JESC), na modalidade de futsal masculino, categoria de 12 a 14 anos |
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23/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplauso ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, em reconhecimento ao trabalho que vem desenvolvendo no bairro Capistrano. |
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| materia |
74/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de melhorias na iluminação pública da Rua Irineu Bomhausen. |
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| materia |
75/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o cascalhamento da Rua João Timóteo Arseno, bem como a limpeza da tubulação pluvial e o conserto de uma boca de lobo neste logradouro. |
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| materia |
76/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a limpeza da tubulação pluvial e o conserto de uma boca de lobo da Rua Carlos Wemer, no Bairro Capistrano. |
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77/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar providências urgentes para a manutenção da canalização pluvial da Rua Belizário Vedes, com a desobstrução da boca de lobo existente na referida via. |
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| materia |
78/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar, com urgência, a colocação de brita ou cascalho na via de acesso ao portão secundário do Núcleo Municipal Henrique Hemkmaier, localizado na lateral do Ginásio de Esportes Nenzinho. |
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| materia |
79/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar providências urgentes para realocação ou a readequação da estrutura da casinha de coleta de lixo da localidade de Campo Novo do Sul, situada no entroncamento entre Paraíso da Serra e Campo Novo do Sul. |
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80/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o conserto e nivelamento do calçamento da rua João Teófilo Deucher, assim como o cascalhamento da parte não pavimentada deste logradouro. |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa desta Casa envie Moção de Aplauso ao Sr. Ivo Fernando de Souza, em reconhecimento à conquista do primeiro lugar no Campeonato Internacional de Ferrageamento, na categoria aberta, realizado na cidade de Viamão - RS. |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa desta Casa envie Moção de Aplauso a equipe Bom Retiro Futsal, em reconhecimento à conquista do vice-campeonato na copa Cebolão. |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem
através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, cópia do contrato de execução da obra da quadra de esportes do Bairro Capistrano, bem como informações sobre o valor total investido na referida obra, e se a mesma já foi concluída e entregue. |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer ao Poder Executivo, ouvido o Digníssimo Plenário, o envio de informações acerca da data prevista para a inauguração da Unidade Básica de Saúde do Bairro Capistrano. |
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| materia |
67/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o cascalhamento da rua João Francisco Rodrigues. |
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| materia |
68/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o cascalhamento da estrada da localidade de Figueiredo. |
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