| materia |
2/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo informações sobre a previsão de construção da ponte que liga a localidade de Guarda Velha ao Costãozinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo os seguintes esclarecimentos:
1 - Quais são os motivos que impedem a motoniveladora New Holland de estar em operação, considerando que a máquina recentemente passou por um processo de manutenção?
2 - Qual é a previsão para que essa máquina retome às suas atividades?
3 - Existe garantia para os serviços executados na referida máquina? Caso tenha havido falha na execução da manutenção, quais providências a Prefeitura tomou para reivindicar essa garantia, assegurando seu retorno ao serviço? |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para que seja averiguado possível vazamento de esgoto na rua Carlos Souza Bairro São José e caso o problema não seja de responsabilidade da Prefeitura, que seja encaminhado ao órgão competente para a realização do reparo necessário. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2024-10-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
2599/2024 |
2024-10-15 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTODO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2024, POR ANULAÇÃO DE
DOTAÇÃO E POR PROVÁVEL EXCESSO DEARRECADAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2600/2024 |
2024-10-15 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DAPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-10-14 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie correspondência ao 6 Batalhão de Polícia Militar para
solicitar o aumento do efetivo da PM em Bom Retiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a realização de reparos na estrada da localidade de Caneleira. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2024-10-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2024 |
2024-10-04 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Município de Bom Retiro/SC e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2024 |
2024-10-04 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Dispõe sobre o Projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo de Bom Retiro/SC e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2024 |
2024-10-04 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Dispõe sobre o Projeto de Lei do Parcelamento do Solo de Bom Retiro/SC e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2024 |
2024-10-04 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Dispõe sobre o Perímetro Urbano da Sede de Bom Retiro/SC e do Distrito de Canoas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-10-04 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Bom Retiro/SC e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2024 |
2024-10-04 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Bom Retiro/SC e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
33 |
2024-09-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
109/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realização de reparos na iluminação pública de três postes situados na Rua Walfredo Kunn. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2024-09-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
50/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo, as seguintes informações sobre a obra reassentamento das lajotas e reparos no calçamento da Av. 24 de Outubro:
1. Qual o nome do engenheiro responsável pela elaboração do projeto e acompanhamento da obra?
2. Qual o valor total da obra, incluindo todos os custos envolvidos?
3. O que declara o técnico responsável sobre a durabilidade e a garantia de que o calçamento será executado com a qualidade necessária para assegurar
sua funcionalidade a longo prazo? |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo, informações detalhadas sobre a forma como foi executado o calçamento da servidão anexa à Avenida 24 de Outubro, na altura do número 835, o custo desta obra e se houve pagamento ou foi custeado pela Prefeitura municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a execução de manutenção urgente na rede de esgoto localizada na rua Frederico Kühl, no Bairro Capistrano |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a execução de manutenção colocação de tubos na rua Antônio José Coelho bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a instalação de sinalização no entroncamento da rua Walfredo Kumm com rua São José Bairro São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a colocação de uma lâmpada no poste na rua Geci Ferreira de Abreu. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Sr. Prefeito
Municipal para solicitar o rebaixamento de morro na BRO 380, nas proximidades da entrada da localidade de Soledade, na BR 282. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2024-09-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
49/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo, as seguintes informações sobre o poço artesiano construído na localidade de Santa Clara:
1. O poço apresentou água? Em caso afirmativo, qual é a vazão em metros cúbicos?
2. Por que o poço ainda não está em funcionamento para atender a comunidade?
3. Qual é a previsão para que o poço seja ativado e comece a atender a população? |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2024-09-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
26/2024 |
2024-09-06 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-09-02 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie correspondência à bancada catarinense no Congresso Nacional, solicitando que se manifeste para sustar a obrigatoriedade da vacinação contra a COVID-19 em crianças, defendendo o direito de escolha dos pais ou responsáveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a reforma geral do terminal rodoviário municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2024-09-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
25/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a inclusão dos bairros Capistrano e São José na rota do transporte escolar, garantindo o atendimento a todos os alunos dessas regiões, em virtude da segurança no trânsito, das condições adversas do tempo, e da dificuldade dos pais em levá-los devido à incompatibilidade de horários com suas obrigações de trabalho. |
0 |
no document
|
| sessao |
28 |
2024-08-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
2595/2024 |
2024-08-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Serviço de Controle de Zoonoses e do Centro de Triagem Municipal de Animais Domésticos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2596/2024 |
2024-08-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NOVA LOGOMARCA TURÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2597/2024 |
2024-08-20 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2598/2024 |
2024-08-20 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E INSERE META NO PPA E LDO VIGENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-08-19 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do ex-Vereador Sr.
Aduci Tolentino Rosar |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a disponibilização de mais um veículo da Secretaria Municipal de Saúde para transporte de pacientes a Lages, facilitando os horários de consulta e evitando que os pacientes permaneçam o dia todo na cidade vizinha. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2024-08-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
23/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E ALTERA O ART. 9o DA LEI N° 2200/2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo, as seguintes informações:
1. Onde se encontra o subsolador, código patrimonial 916846, adquirido em 09/02/2001 e que consta na relação de bens do município?
2. A Prefeitura tem conhecimento de que, no dia 26/08/2023, por volta das 6h40, esse equipamento foi retirado das dependências da Secretaria Municipal de Transportes e Obras?
3. Caso tenha ciência desse fato, por que não foram tomadas providências para apuração dos fatos?
4. Se o equipamento não for encontrado, qual procedimento o Executivo irá adotar para resolver este problema? |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal solicitando a realização de reparos, cascalhamento e a abertura de saídas de água na estrada da localidade de Irapuá II |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2024-08-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
26/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, após ouvido o Plenário, requer que a Mesa Diretora desta Casa Legislativa envie correspondência à Superintendência Regional do DNIT - Lages/SC, solicitando providências para notificar os responsáveis pelo uso irregular da área de domínio do DNIT na marginal da BR 282, no acesso a Bom Retiro, onde o local vem sendo utilizado como depósito de madeira e para o descarte irregular de lixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo, informações sobre o cumprimento do contrato firmado com a empresa
responsável pela coleta de lixo, DML:
1 - A empresa DML está cumprindo todas as cláusulas contratuais conforme estipulado? Se houver alguma pendência ou falha, favor especificar.
2 - É obrigação da empresa DML realizar a coleta de lixo em áreas de difícil acesso? Caso contrário, por favor, esclareça se o contrato isenta a empresa dessa responsabilidade e se essa obrigação recai sobre a Prefeitura.
3 - Nos casos em que a coleta de lixo é realizada pela Prefeitura, qual é a contrapartida prevista no contrato para a empresa DML? Existem condições específicas ou acordos adicionais para essas situações? |
1 |
extracted
|