| materia |
60/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o
Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar ampliação da rede de esgoto na rua Frederico Kühl, no bairro Capistrano. |
1 |
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| materia |
61/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o
Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento e patrolamento dos pontos mais críticos da estrada da localidade de Barbaquá, assim como a recuperação de bueiro próximo a localidade de Invernadinha. |
1 |
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| materia |
62/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o
Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento da estrada da localidade de Caneleira. |
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| materia |
63/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o aumento das taxas cobradas pelo exercício da atividade do comércio eventual ou ambulante, no Município de Bom Retiro, assim como a manutenção da isenção desta taxa a todos os agricultores, residentes e domiciliados em nosso município quando da comercialização de seus produtos “in natura”, ou industrializados. |
1 |
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| materia |
64/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo.
Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realização de chamada pública para o cargo de vigia a todas as unidades escolares municipais. |
1 |
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| materia |
65/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo.
Sr. Prefeito Municipal para solicitar o alargamento da estrada da localidade de Irapuá. |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-05-13 |
Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
2582/2024 |
2024-05-07 |
Lei Ordinária |
Convalida a Compra de bem imóvel ao Município de Bom Retiro para ampliação do cemitério público municipal. |
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| norma |
2583/2024 |
2024-05-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO
PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A
APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS. |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE &OM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| materia |
31/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeria ao Poder Executivo o seguinte:
1 - Listagem contendo todos os alunos transportados pelos veículos do transporte escolar e que têm faltado às aulas devido às condições das estradas. Requer que esta listagem inclua a localidade de residência de cada aluno, juntamente com o registro do número de faltas, por aluno, ocorridas nos meses de fevereiro, março e abril do corrente ano. |
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| materia |
32/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeria ao Poder Executivo a seguinte informação:
1 - Nome da pessoa que autorizou o patrolamento da estrada de acesso à localidade de Rio Frederico às vésperas da realização da festa desta comunidade. |
1 |
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| materia |
55/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a realização de manutenção na rede pluvial na rua Padre Paulo, a fim de garantir o adequado escoamento das águas pluviais. |
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| materia |
56/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar aquisição de rádios comunicadores para os veículos do transporte escolar, com a finalidade de assegurar uma comunicação eficaz entre os condutores e as autoridades, principalmente em situações de emergência ou em áreas remotas onde o acesso à telefonia móvel é limitado. |
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| materia |
57/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento e patrolamento da estrada da localidade de Paraiso da Serra, em direção às propriedades dos Senhores Saulo Yung e Jair Philippi Filho, pois o trânsito do ônibus escolar está prejudicado e as crianças estão faltando na aula. |
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| materia |
58/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento e patrolamento da estrada das localidades de Campo Novo e Paraiso da Serra até a BR 282. |
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| materia |
59/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a realização de manutenção na rede pluvial na Av. Major Generoso, no Bairro São José, próximo a caixa d’água, a fim de garantir o adequado escoamento das águas pluviais. |
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| norma |
2580/2024 |
2024-05-06 |
Lei Ordinária |
RATIFICA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CIS-AMURES. |
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| sessao |
14 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2579/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
2581/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3o DA LEI N° 2182/13, DE 23 DE JULHO 2013, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-29 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento da Sra. Áurea Peron
Cabral. |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem por meio deste requerer, após aprovação do Egrégio Plenário, que a Mesa da Câmara Municipal solicite ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a falta de medicamentos na farmácia do posto de saúde central, tais como eitalopram, zolpidem, rosuvastatina, entre outros. |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, o envio de convite ao
Coordenador do Grupo ADAD Bom Retiro para explanar sobre projeto educacional desenvolvido com crianças e adolescentes. |
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| materia |
49/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o patrolamento e cascalhamento da estrada da localidade de Matador. |
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| materia |
50/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o patrolamento e cascalhamento da rua Padre Luiz Franceschet, localizada no bairro São José, bem como efetuar reparos na rede de esgoto deste logradouro. |
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| materia |
51/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a realização urgente de reparos no calçamento da Rua Anita Garibaldi, próximo à Escola de Educação Básica Alexandre de Gusmão e ao Supermercado Cravil, devido ao estado atual que representa um risco à segurança tanto de pedestres quanto de motoristas. |
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| materia |
52/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a realização de manutenção na rua Carlos Souza, assim como abertura de valas para escoamento fluvial. |
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| materia |
53/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a execução de trabalhos de conservação e nivelamento na calçada da Rua Cônego Adriano, assim como a realização de reparos na área não pavimentada desta via, especificamente no ponto de interseção com a Avenida Henrique Eduardo Boell. |
1 |
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| materia |
54/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento das ruas do distrito de Canoas. |
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| sessao |
13 |
2024-04-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2578/2024 |
2024-04-18 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37, X DA CF/88 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, ESTAGIÁRIOS, E DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, REAJUSTA VENCIMENTOS E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. |
1 |
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| sessao |
12 |
2024-04-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2024 |
2024-04-16 |
Emenda à Lei Orgânica |
ADICIONA INCISO XXXVII AO ART. 95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, DISPONDO
SOBRE COMPETÊNCIAS PRIVATIVAS DO PREFEITO. |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3o DA LEI N° 2182/13, DE 23 DE JULHO 2013, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem por meio deste requerer, após aprovação do Egrégio Plenário, que a Mesa da Câmara Municipal solicite ao Poder Executivo as seguintes informações sobre a continuidade do calçamento da Àv. 24 de Outubro:
1. Informações detalhadas se o projeto executivo foi elaborado contemplando intervenções no subsolo para garantir a resistência do calçamento e com previsão de sistema de drenagem pluvial;
2. Confirmar se o material necessário para a execução do calçamento já foi adquirido;
3. Identificar qual empresa será responsável pela execução deste calçamento. |
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| materia |
45/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento e patrolamento das ruas não pavimentadas do bairro Capistrano. |
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| materia |
46/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento e patrolamento da estrada da localidade de Rio Frederico. |
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no document
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| materia |
47/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a realização de parceria público-privada para instalação de placas indicativas nas vias da cidade com os respectivos nomes das ruas. |
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| materia |
48/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realização de patrolamento e cascalhamento na rua Roberto Goedert, no bairro Capistrano, além do desentupimento da tubulação no ponto de interseção com a rua Carlos Werner. |
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| sessao |
11 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2576/2024 |
2024-04-09 |
Lei Ordinária |
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2577/2024 |
2024-04-09 |
Lei Ordinária |
FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022. |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Executivo |
FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022. |
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no document
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| materia |
10/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Executivo |
RATIFICA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CIS-AMURES. |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem por meio deste requerer, após aprovação do Egrégio Plenário, que a Mesa da Câmara Municipal solicite ao Poder Executivo as seguintes informações referentes a um acidente ocorrido há aproximadamente dois anos envolvendo um veículo Gol pertencente à Secretaria Municipal de Saúde:
1. Se o veículo estava segurado na ocasião do acidente;
2. Caso o veículo estivesse segurado, qual foi o valor da indenização recebida e a data de pagamento deste sinistro;
3. Como foi utilizado o valor da indenização por parte da administração da administração municipal. |
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| materia |
44/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a limpeza da praça Dom Daniel Hostin e a poda da vegetação existente neste espaço público. |
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| sessao |
10 |
2024-04-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Executivo |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37, X DA CF/88 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, ESTAGIÁRIOS, E DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, REAJUSTA VENCIMENTOS E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. |
1 |
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