| sessao |
4 |
2023-03-06 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
2/2023 |
2023-02-27 |
Moção |
A Vereadora que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Laureci
André Ferreira |
1 |
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5/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
O Vereador que estes subscreve, no uso de suas atribuições legais. vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, o número de munícipes que são atendidos pelos agentes comunitários de saúde. |
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12/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a implantação de sentido único de trânsito nas Ruas Constâncio Krumel e Professora Izaura Vargas. |
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13/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr
Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento da estrada de acesso a propriedade dos Lessa e da serra das abelhas, na localidade de Figueiredo |
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14/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a limpeza de bueiro na Av Major Generoso, nas proximidades da caixa de água do Bairro São José. |
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15/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal paia solicitar a limpeza da sarjeta na Rua Padre Paulo, no Bairro São José, para evitar que a água da chuva adentre nas residências deste logradouro. |
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16/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr
Prefeito Municipal para solicitar a canalização do riacho Sinhozinho, no trecho próximo a residência da Sra. Rosane Ferreira, no Bairro São José. |
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3 |
2023-02-27 |
Ordinária |
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1/2023 |
2023-02-13 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie correspondência a regional da Celesc solicitando adoção de providências para corte das árvores situadas próximas a rede e que oferecem riscos ao fornecimento de energia na Rua Professora Isaura Vargas, centro, no município de Bom Retiro/SC. |
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1/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo afirmados, representando a Comissão de Educação, Saúde, Assistência, Cultura e Desporto, que estes subscrevem, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário:
1 - Quais as especialidades médicas são contratadas através do consórcio da região da AMURES - Associação de Municípios da Região Serrana, a qual nosso município pertence?
2 - Listar quais dessas especialidades médicas tiveram interrupções no seu atendimento no ano de 2022, bem como informar quais os períodos interrompidos;
3 - Listar quais os números de pacientes do município de Bom Retiro que ficaram com o atendimento atrasado e os pacientes que ficaram sem atendimento no ano de 2022, separado por especialidade médica. |
1 |
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2/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para requerer as informações sobre os recursos federais recebidos em 2022, destinados aos agentes de saúde:
1 - Foram recebidos recursos federais referentes aos valores atrasados do piso salarial instituído em maio de 2022? Em caso negativo, explicar os motivos do não recebimento dos recursos;
2 - Houve cobrança por parte do Poder Executivo ao Governo Federal em relação aos recursos atrasados?
3 - Especificar qual o valor total do recurso atrasado;
4 - Por fim, quais foram os recursos referentes ao décimo terceiro salário e se há Recurso Federal referente ao pagamento extra ou décimo quarto salário? |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Os Vereadores que subscrevem abaixo, no uso de suas atribuições legais, vêm através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para solicitar informações em relação das obras de asfaltamento das ruas Professora Isaura Vargas, Constâncio Krumer, Dr.Faustino e Generoso lldefonso de Oliveira:
1 - A correção de todas as irregularidades antes da realização do asfaltamento, para que não cause maiores prejuízos aos moradores.
2 - A emissão de parecer técnico de engenheiro responsável do Poder Executivo, que ateste a qualidade de execução da obra, garantindo que não haverá alagamentos ou qualquer outra intempérie, nos moldes da Lei n° 2530/2023.
3 - Foi realizado o assentamento dos blocos de meio fio dentro das normas técnicas de engenharia? Em caso negativo, que sejam retirados e reinstalados corretamente.
4 - Requer ainda, que o parecer técnico garanta que as ruas estejam de acordo com o nivelamento das calçadas e casas já existentes. |
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4/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Os Vereadores que estes subscrevem, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo cópia do processo licitatório, contrato e aditivos referente a prestação de serviços de coleta (2022/2023), transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos e rurais gerados pelo município de Bom Retiro/SC. |
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5/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr
Prefeito Municipal para solicitar reparos e cascalhamento na Rua Carlos Souza, no bairro São José, no município de Bom Retiro/SC. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr
Prefeito Municipal para solicitar a realização de um programa sobre gravidez na adolescência, conforme a Lei Federal n° 13.798/2019. |
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7/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr
Prefeito Municipal para solicitar a realização de calçamento das mas do Distrito de Canoas, no município de Bom Retiro/SC. |
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8/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr
Prefeito Municipal para solicitar a construção de ‘’bocas de lobo” na continuidade da Rua Santa Clara, bairro Bela Vista, no município de Bom Retiro/SC. |
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9/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr
Prefeito Municipal para solicitar a viabilidade sobre a elaboração de projeto de lei, proposto pelo executivo, através de Convênio entre os Municípios, autorizando o município de Chapadão do Lageado/SC a atender a Comunidade do Rio do Meio, devido sua localização geográfica. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr
Prefeito Municipal para solicitar a recuperação do calçamento da Rua Anita Garibaldi, nas proximidades da empresa do Sr. Alcione Sebold. |
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11/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a recuperação do calçamento da Rua João Teófilo Deucher. |
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| sessao |
2 |
2023-02-13 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a realização de melhorias nas estradas das localidades de Rio Frederico, Serra dos Lorenzi e Três Pontas. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de
Colaboração entre o Município de Bom Retiro e organização da sociedade civil para a realização da XV Festa Estadual do Churrasco. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a limpeza da sarjeta na estrada da localidade de Alto Barbaquá para melhorar a drenagem e evitar a entrada de água na propriedade do Sr. Deivid Marinho da Silva (Piolho). |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a construção de um bueiro nas proximidades da propriedade da Sra. Marli de Pinho, na localidade de alto Barbaquá, para evitar a entrada de água no referido terreno. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a Defesa Civil municipal a realização de vistoria na ponte localizada nas proximidades da Igreja da comunidade de Rio do Meio. |
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| sessao |
1 |
2023-02-02 |
Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-26 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil. |
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| norma |
2536/2022 |
2022-12-14 |
Lei Ordinária |
RATIFICA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CIS-AMURES. |
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| norma |
2537/2022 |
2022-12-14 |
Lei Ordinária |
CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL OESTE DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, REVOGA A LEI Nº 2.236/14 E REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 36/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2538/2022 |
2022-12-14 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Retiro para o Exercício de 2023. |
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| materia |
31/2022 |
2022-12-12 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie correspondência ao DEINFRA solicitando a
recuperação urgente do trecho da SC 110, entre Bom Retiro e Petrolândia, pois esta rodovia está repleta de buracos e com pontos intransitáveis, trazendo prejuízos materiais aos condutores e dificuldades para escoamento da safra agropecuária da região. |
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| materia |
164/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr
Prefeito Municipal para solicitar a recuperação de ponte na localidade de Rio do Meio, localizada nas proximidades da capela dessa comunidade, visando o escoamento da safra e dos moradores da região. |
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| materia |
165/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr
Prefeito Municipal para solicitar a recuperação da estrada que liga Serra dos Lorenzi ao Rio Frederico. |
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| sessao |
39 |
2022-12-12 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
35/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
2533/2022 |
2022-11-30 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
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| norma |
2534/2022 |
2022-11-30 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
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| norma |
2535/2022 |
2022-11-30 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| sessao |
38 |
2022-11-30 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| norma |
2532/2022 |
2022-11-29 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2022, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| materia |
34/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
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| materia |
159/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr
Prefeito Municipal para solicitar a elaboração de mapas turísticos do município de Bom Retiro. |
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| materia |
160/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr
Prefeito Municipal para solicitar a verificação de esgotos a céu aberto na cidade, assim como adoção de providências visando a canalização destes detritos. |
1 |
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| materia |
161/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr Prefeito Municipal para solicitar a recuperação da ponte da localidade de Rio do Meio. |
1 |
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| materia |
162/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o conserto da lombada localizada na Av. de 24 de Outubro, nas proximidades da Rua Vade Taja. |
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| materia |
163/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr
Prefeito Municipal para solicitar o nivelamento das vias no entroncamento da Av. Major Generoso com a Rua Clemente Gorges, no Bairro São José. |
1 |
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| sessao |
37 |
2022-11-28 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
2531/2022 |
2022-11-23 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, POR ANULAÇÃO DE
DOTAÇÃO. |
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