| materia |
70/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr
Prefeito Municipal para solicitar a reforma da quadra de esportes do distrito de Canoas. |
1 |
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| materia |
71/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a instalação de iluminação pública nas Ruas Irineu Bomhausen, Edelberto Brazildes de Oliveira e na Rua H, no loteamento Bela Vista. |
1 |
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| materia |
72/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a construção de um banheiro na quadra de esportes da localidade de Barbaquá. |
1 |
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| materia |
73/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar r ao Poder Executivo a recuperação do calçamento da Rua Anita Garibaldi, nas proximidades da empresa do Sr. Alcione Sebold. |
1 |
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| materia |
74/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a instalação de canteiro central na Rua Carlos Werner, no trecho entre a Av. 24 de Outubro e a Rua Jorge Lacerda. |
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| sessao |
14 |
2022-05-23 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
15/2022 |
2022-05-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2022, por Excesso de Arrecadação e pelo Superávit do Exercício Anterior. |
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| norma |
2509/2022 |
2022-05-18 |
Lei Ordinária |
SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
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| norma |
2510/2022 |
2022-05-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO – SANTA CATARINA. |
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| norma |
2511/2022 |
2022-05-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL. |
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| materia |
10/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem
através do presente REQUERER, que a Mesa Diretora requeira ao Poder Executivo o
seguinte:
1 - Detalhamento, com clareza, dos motivos que levaram o Município a
ceder o imóvel localizado às margens da BR 282, Km 130;
2 - Detalhamento, com clareza, se a Prefeitura ficará responsável pelo
recolhimento, transporte, separação, reciclagem e compostagem do lixo, explicando cada
uma das etapas que serão assumidas pelo Município ou a devida justificativa, de forma
individual de cada etapa, dos motivos que a Prefeitura não executará tais ações,
3 - Detalhamento, com nitidez, de quais as responsabilidades impostas
pela Prefeitura Municipal para escolha da empresa selecionada no processo LIcitatório n.°
25/22, evidenciando se a empresa ficará responsável pela coleta do lixo reciclável ou se
apenas utilizará o espaço citado no certame para seu uso próprio... |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Executivo |
ATUALIZA O VALOR DE AJUDA DE CUSTO PARA ALIMENTAÇÃO PARA A EQUIPE DO SAMU, AGENTES DE DEFESA E SALVAMENTO,AUXILIARES, TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DEENFERMÁNGEM, BEM COMO AOS MOTORISTAS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ACRESCENTA ESTE BENEFÍCIO AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS EM REGIME DE PLANTÃO E
SOBREAVISO. |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a Criação e Estabelece Diretrizes para a Organização e Estruturação dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino de Bom Retiro – SC. |
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| materia |
65/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a desobstrução de bueiros na estrada da localidade de Figueiredo. |
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| materia |
66/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a instalação de internet na escola da localidade de Cambará, assim como a contratação de mais um professor e a realização de manutenção periódica da área externa deste educandário. |
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| materia |
67/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o retomo das visitas dos profissionais médicos aos pacientes do interior que necessitam de atendimento e que possuem limitações ou dificuldades para deslocamento até as unidades básicas de saúde, assim como o retomo dos atendimentos pelos
agentes de saúde em todas as localidades do interior do Município. |
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| materia |
68/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a construção de uma passarela de ferro sobre a BR 282, possibilitando a ligação entre os dois trechos da Av. Henrique Eduardo Boell. |
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| materia |
69/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a reforma da Capela Mortuária Anjo de Luz |
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| sessao |
13 |
2022-05-16 |
Ordinária |
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| materia |
11/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 Ê DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Altera as atribuições do cargo de "Fiscal de Vigilância Sanitária" de que trata a Lei Municipal n°. 1578/01 de 21 de agosto de 2001, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE NOMENCLATURA, DENOMINAÇÃO DE RUAS, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO - SC. |
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| norma |
2508/2022 |
2022-05-12 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL. |
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| materia |
61/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscrevem, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o CISAMA para solicitar que os R$ 60.000,00 destinados através de emenda parlamentar pelo Deputado Marcius Machado sejam aplicados na modernização da iluminação do trevo da BR 282 de acesso ao Município de Urubici. |
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| materia |
62/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscrevem, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo a viabilidade de aplicar R$ 200.000,00, em recursos próprios, para complementação da pavimentação da serra de acesso a comunidade de Paraiso da Serra. |
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| materia |
63/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscrevem, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo a inclusão no projeto arquitetônico do posto de saúde a ser construído no Bairro Capistrano de uma sala para armazenamento e distribuição de medicamentos. |
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| materia |
64/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscrevem, vem através da presente e naforma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo a instalação do sistema de segurança Helper no município, sendo mais um instrumento para contribuir com a segurança pública em nossa cidade. |
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| sessao |
12 |
2022-05-09 |
Ordinária |
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| materia |
10/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei Executivo |
SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO.
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
59/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo a recuperação da estrada da localidade
de Rio Frederico. |
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| materia |
60/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo a construção de poço artesiano na localidade de Trombudo. |
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| sessao |
11 |
2022-05-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-27 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E DE ESTÍMULOS ECONÔMICOS PARA EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS QUE VENHAM SE ESTABELECER NO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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unsupported_format
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| materia |
8/2022 |
2022-04-27 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA A LEI 2225/2014 QUE CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL OESTE DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, REVOGA A LEI Nº 2.236/14 E REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI 36/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a Lei nº 2392/18 de 21.08.2018, a qual dispõe sobre a implantação de Condomínio Horizontal de Lotes no Município de Bom Retiro e dá outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| norma |
2506/2022 |
2022-04-20 |
Lei Ordinária |
FIXA VALORES PARA DIÁRIAS DE VIAGENS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO. |
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| norma |
2507/2022 |
2022-04-20 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS
PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO - SANTA CATARINA. |
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| materia |
52/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a realização de reparos no acesso a propriedade do Sr. José Ricardo Thives Branco, na localidade de Figueiredo. |
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| materia |
53/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento da Rua Gentil Vieira Borges. |
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| materia |
54/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar adoção de providências junto a Casan para reassentamento das lajotas retiradas pela referida empresa em obra executada na Av. Majoro Generoso, no Bairro São José. |
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| materia |
55/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar instalação de uma lixeira ao lado do abrigo de passageiros localizado nas imediações do Destacamento de Polícia Militar. |
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| materia |
56/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública. |
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| materia |
57/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a manutenção da estrada entre as comunidades de Cambará e Figueiredo. |
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| materia |
58/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a instalação de um depósito provisório de lixo na localidade de Guarda Velha. |
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| sessao |
10 |
2022-04-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2505/2022 |
2022-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação - CMH e do Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-11 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Rafael de
Souza. |
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