| materia |
15/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o desentupimento da rede de esgoto da Rua João Pires, no Bairro São José. |
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16/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o conserto do telhado do Ginásio de Esportes Vereador Osni Scotti, no Bairro São José. |
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17/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a instalação de iluminação pública na marginal de acesso ao trevo da BR 282 de acesso a Bom Retiro, no trecho entre a Av. Henrique Eduardo Boell e a Rua Frontino Vieira de Souza. |
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18/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o alargamento da Rua Gentil Vieira Borges, no trecho entre as Ruas Hugo Grudtner e José Freiberger, no Bairro Capistrano. |
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19/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento e patrolamento da estrada da localidade de Irapuá. |
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20/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento do acesso a propriedade do Sr. Rodrigo Rossi e demais vizinhos, na localidade de Soledade. |
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21/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o calçamento do trecho não pavimentado da Rua João Teófilo Deucher. |
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22/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a colocação de resíduo de asfalto na marginal da BR 282 de acesso a Bom Retiro, defronte a Mecânica Moretti. |
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23/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento e patrolamento da serra da localidade de Sapato. |
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24/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o desentupimento da rede pluvial da Rua Gentil Vieira Borges, no trecho entre as Ruas Hugo Grudtner e José Freiberger. |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o patrolamento da estrada da localidade de Três Pontas. |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a canalização de rede pluvial na continuidade da Av. Major Generoso, no Bairro São José, defronte a residência do Sr. “Tiozinho”. |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para conserto da rede pluvial da Rua Frederico Deucher, nas proximidades do entroncamento com a Rua Carlos Wemer. |
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| sessao |
4 |
2022-03-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
9/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar melhorias na Rua João Pires, no bairro São José, próximo a residência do Sr. Gilson Machado. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a construção de uma casinha de lixo, na Localidade de Riozinho/Paraíso da Serra, em frente a sede da fazenda Philippi. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a reativação do poço artesiano da Localidade de Barbaquá. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a fiscalização de plantação de pinus, nas divisas das estradas municipais, na localidade de Rio Frederico. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o patrolamento da estrada municipal, que liga a Localidade de Paraíso da Serra ao Bairro São José. |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo, através da Defesa Civil Municipal a realização de vistoria na Ponte Bueirão, na localidade de Papuã. |
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| sessao |
3 |
2022-02-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer ao Poder Executivo, ouvido o Digníssimo Plenário, informações sobre a quem compete a recuperação das marginais da BR 282 de acesso a Bom Retiro, assim como se há previsão da Prefeitura em executar ações para melhorias destes acessos. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-07 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie correspondência a Superintendência do DNIT para
solicitar adoção de providências para recuperação das vias marginais da BR 282 de acesso a Bom Retiro. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar reparos na boca de lobo na Av. Major Generoso, no Bairro São José, defronte à residência do Sr. Binha. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a limpeza do Riacho Sinhozinho, no Bairro São José. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a realização de melhorias na Rua Antônio José Coelho. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a instalação de faixas elevadas de pedestres na Av. Major Generoso, no Bairro São José. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar adoção de providências para instalação de sinalização adequada nas marginais da BR 282 que dão acesso ao viaduto do Bairro São José. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo o patrolamento da estrada da localidade de Matador. |
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| sessao |
2 |
2022-02-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2501/2022 |
2022-02-02 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E AOS AGENTES POLÍTICOS Á TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, E CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a recuperação do pavimento asfáltico e da drenagem pluvial da Rua Dr. Faustino. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a construção de faixa elevada de pedestre na Av. 24 de Outubro, defronte o SICOOB. |
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| norma |
2500/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Retiro para o Exercício de 2022. |
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| materia |
11/2021 |
2021-12-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO DE STARTUPS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO - SC. |
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| materia |
71/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, que a Mesa Diretora requeira ao Poder Executivo os índices dos gastos com pessoal referente aos meses de Dezembro de 2020 e Dezembro de 2021. |
1 |
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| materia |
135/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar que seja refeita a lombada da Rua Irineu Bomhausen, no Bairro Capistrano. |
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| norma |
2497/2021 |
2021-12-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PAGAMENTO E O PARCELAMENTO DE DÉBITO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, REFERENTE AO PERÍODO DE 04/2013 A 09/2017, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA FORMA A SEGUIR ESPECÍFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2498/2021 |
2021-12-07 |
Lei Ordinária |
SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
2499/2021 |
2021-12-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO DE STARTUPS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO - SC. |
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| materia |
133/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a reforma de ponte e bueiro na localidade de Figueiredo. |
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| materia |
134/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a realização de melhorias na estrada de acesso as localidades de Rio Frederico e Serra dos Lorenzi. |
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| materia |
70/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, que a Mesa Diretora requeira ao Poder Executivo o seguinte:
1 - Relatório contendo os recursos disponíveis nas contas da Prefeitura
Municipal e seus fundos; |
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| materia |
129/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a utilização de pedra brita na manutenção das estradas vicinais. |
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| materia |
130/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento e a construção de dois bueiros no acesso a propriedade do Sr. João da Silva, no Paraiso da Serra. |
1 |
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| materia |
131/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o patrolamento das ruas do Bairro São José. |
1 |
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| materia |
132/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a construção de calçamento no trecho não pavimentado da rua Dorval Ferreira de Macedo. |
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| norma |
2496/2021 |
2021-11-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BOLSA DE CONTRAPARTIDA AOS MÉDICOS DO PROGRAMA DE FOMENTO À ESPECILAIZAÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) DE SANTA CATARINA - PFEPAPS-SC. |
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| materia |
29/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei Executivo |
SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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