| materia |
59/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira informações ao CISAMA sobre o andamento das obras do saneamento básico do Bairro Capistrano. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2490/2021 |
2021-09-28 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2491/2021 |
2021-09-28 |
Lei Ordinária |
SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
56/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo o seguinte:
a) Cópia do diário de bordo dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
57/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo o seguinte:
a) cópia das notas fiscais dos produtos adquiridos pela Secretaria Municipal de Assistência Social para distribuição de cestas básicas;
b) Cópia dos pareceres dos profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social autorizando a doação das cestas básicas;
c) Qual a origem dos recursos utilizados para aquisição das cestas básicas, evidenciando se são próprios ou proveniente de algum programa dos Governos Estadual ou Federal;
d) Quantidade de cestas básicas distribuídas pela secretaria Municipal de Assistências Social no ano de 2021, por mês, evidenciando o respectivo valor gasto mensalmente. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
96/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o patrolamento da estrada da localidade de Entrada. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
97/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento do acesso a propriedade do Sr. Anoraldo Brogni, na localidade de Costãozinho. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
98/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o patrolamento e cascalhamento da parte não pavimentada da Rua Dorval Ferreira de Macedo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
99/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a recuperação da canalização da rede de esgoto da Rua Carlos Souza, no Bairro São José, assim como a colocação de mais alguns tubos para ampliação desta rede. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
100/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o calcamento da continuidade da Av. 24 de Outubro, sentido a localidade de Entrada. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
101/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a construção de ponte entre a localidade de Gabiroba e Ranchinho, assim como o patrolamento e cascalhamento desta via. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
21/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei Executivo |
SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo cópia do processo licitatório para aquisição de terreno para ampliação do cemitério municipal, assim como cópia do licenciamento do IMA – Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina que permita viabilidade desta ampliação. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
52/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo cópia do estudo social realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social no Parque Municipal de Exposições. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
53/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vêm através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Presidência da Câmara requeira ao Poder Executivo o seguinte:
1. Relatório, mensal, contendo as despesas individuais com veículos e equipamentos rodoviários do Município, referente ao exercício de 2021 até a presente data, evidenciando a placa/prefixo, marca/modelo, custo mensal do equipamento/veículo/roçadeiras, gastos com pneus, lavação e lubrificantes, peças e filtros e gasto com mão de obra. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
54/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, vêm através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Presidência da Câmara requeira ao Poder Executivo os seguintes esclarecimentos em relação aos supostos furtos de equipamentos, ocorridos nas dependências da Secretaria de Transportes e Obras:
1 – Quantas baterias foram furtadas no local do suposto crime?
2 – Quais as datas que teriam ocorrido os supostos furtos?
3 – Possui câmeras de monitoramento na Secretaria Municipal de Transportes e Obras?
4 – Foram realizados Boletins de Ocorrência para apuração dos fatos ocorridos no local? Em caso positivo encaminhar cópias;
5 – A Secretaria de Transportes e Obras possui um vigia para fazer o monitoramento do local supracitado? Em caso positivo, qual o horário de trabalho do vigia?
6 – Quais os tipos de baterias que supostamente foram furtadas no local do suposto crime? Os equipamentos estavam em depósito ou nos veículos?
... |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
55/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo a convocação do Secretário Municipal da Assistência Social e Habitação para explanar sobre:
a) a veiculação do vídeo postado no Facebook no dia 15 de setembro de 2021, pelo servidor municipal Gabriel Bonin Schlemper;
b) Distribuição de cestas básicas pela Secretaria de Assistência Social e Habitação;
c) Quais os critérios que são adotados para o fornecimento das cestas básicas e quais as quantidades de cestas básicas distribuídas para a população;
d) Distribuição de materiais de construção e quais são os critérios que estão sendo adotados para que seja realizada a entrega à população. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
91/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento da estrada de acesso a localidade de Barbaquá. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
92/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o patrolamento das estradas das comunidades de Paraiso da Serra e Campo Novo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
93/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento da estrada de acesso a propriedade do Sr. Ivo Correa, na localidade de Sapato. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
94/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a conclusão da canalização de esgoto do Distrito de Canoas, assim como na Rua Constâncio Krumel. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
95/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento da estrada da localidade de Barbaquá. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
50/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo informações sobre quando iniciará a reforma e ampliação do Núcleo Municipal Capistrano, assim como o detalhamento desta obra e prazo para seu término |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
88/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a reforma do parque infantil do Pré-Escolar Capistrano. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
89/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento das ruas não pavimentadas do Bairro Capistrano. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
90/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a implantação de feira de agroecologia e produtos artesanais, possibilitando aos agricultores e artesões a comercialização dos produtores diretamente aos consumidores. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
45/2021 |
2021-09-06 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo o seguinte:
1 – Informações sobre o andamento do projeto para castração de animais de pequeno porte (cães e gatos) no Município de Bom Retiro e se já houve cadastramento de clínicas veterinárias ou da carreta Castra Móvel para realização da ação;
2 – Que data está previsto o início das castrações e quantos animais serão esterilizados gratuitamente?
3- Já houve o cadastramento de animais (cães e gatos) para o projeto de castração social? Em caso positivo, quantos animais foram cadastrados? |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
48/2021 |
2021-09-06 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo o seguinte:
1 – Informações sobre o andamento do projeto para castração de animais de pequeno porte (cães e gatos) no Município de Bom Retiro e se já houve cadastramento de clínicas veterinárias ou da carreta Castra Móvel para realização da ação;
2 – Que data está previsto o início das castrações e quantos animais serão esterilizados gratuitamente?
3- Já houve o cadastramento de animais (cães e gatos) para o projeto de castração social? Em caso positivo, quantos animais foram cadastrados? |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
49/2021 |
2021-09-06 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara convide o Gerente Regional da Celesc para explanar sobre o seguinte:
1 – Funcionamento do posto de atendimento da Celesc em Bom Retiro;
2 – Ações visando a poda na vegetação próxima as redes de energia;
3 – Instalação de energia elétrica no terreno destinado à área industrial do Município, logística, custos e capacidade de carga de energia prevista para o local. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
85/2021 |
2021-09-06 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar, através da Secretaria Municipal de Saúde, a criação do Programa “Práticas Integrativas no SUS: Conhecimentos Tradicionais para a Cura”, incorporando em seus atendimentos os tratamentos como fitoterapia, homeopatia, acupuntura, naturopatia, yoga, reiki, etc. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
86/2021 |
2021-09-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a construção de depósito provisório de lixo na localidade de Entrada, nas proximidades do cemitério Adventista. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
87/2021 |
2021-09-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a construção de depósito provisório de lixo na localidade de Gabiroba. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2489/2021 |
2021-09-01 |
Lei Ordinária |
SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-08-31 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
83/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para o corte de eucalipto em terreno do Município situado na Av. Major Generoso, defronte a propriedade do Sr. Adilson Constantino, no Bairro São José. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
84/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para a criação de projeto social para ensinar artes marciais para crianças e jovens do Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
82/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a revitalização do Centro Poliesportivo Municipal Arno Oscar Meyer. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2488/2021 |
2021-08-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL EFETUAR, DENTRO DO LIMITE DE SEUS RECURSOS, A CONSERVAÇÃO NOS ACESSOS INTERNOS ÀS PROPRIEDADES RURAIS, IGREJAS, ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS E DEMAIS ENTIDADES ASSEMELHADAS, BEM COMO REALIZAR A CONSERVAÇÃO E REPAROS EM BUEIROS, PONTES E PONTILHÕES, RETIFICAÇÃO, REVESTIMENTO PRIMÁRIO E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2021 |
2021-08-09 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, que a Mesa Diretora requeira ao Poder Executivo o seguinte:
1 – Quais medidas de orientação estão sendo adotadas pela Prefeitura Municipal quanto o uso, por servidores municipais, dos veículos de propriedade do Município para fins particulares. Existe fiscalização periódica da Prefeitura para evitar o uso para fins particulares e quais medidas são adotadas quando comprovado o uso irregular?
2 – Quais veículos de propriedade da municipalidade possuem autorização para pernoitar fora da garagem municipal, especificando placa e modelo. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a instalação de refletor na Rua Generoso Idelfonso de Oliveira, até que seja implantada em definitivo a iluminação pública neste logradouro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
75/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realização de reparos na estrada da comunidade de Três Pontas. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realização de reparos na estrada da comunidade de Três Pontas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
79/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a instalação de refletor na Rua Generoso Idelfonso de Oliveira, até que seja implantada em definitivo a iluminação pública neste logradouro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
80/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a pintura de sinalização horizontal de regulamentação (Pare) nos acessos ao viaduto que liga o Centro da cidade ao Bairro São José. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
81/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a aquisição de uma caixa caçamba, tipo container, para utilização no depósito provisório de lixo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
20/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei Executivo |
SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
76/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, através da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a instalação de câmeras de vide monitoramento defronte o ginásio de esportes do Bairro São José. |
1 |
extracted
|