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Bom Retiro (SC)

IBGE code4202602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomretiro.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1563 / 2727 / 124
Documents (with text) 4216 (1569)

Records per year

0 125 250 375 500 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 25 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 21 1957 · Norma: 4 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 24 1960 · Norma: 12 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 18 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 10 1967 · Norma: 9 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 33 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 46 1981 · Norma: 49 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 37 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 82 2002 · Norma: 64 2003 · Norma: 54 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 57 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 41 2010 · Norma: 62 2011 · Norma: 48 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 64 2014 · Norma: 62 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 38 2017 · Norma: 43 2018 · Norma: 35 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 40 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 253 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 266 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 301 2023 · Norma: 31 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 45 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 413 2025 · Norma: 26 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 61 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4414)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2234/2014 2014-06-17 Lei Ordinária REAJUSTA O VALOR DA AJUDA DE CUSTO PARA ALIMENTAÇÃO DO PESSOAL DO SAMU EM REGIME DE PLANTÃO. 1 unsupported_format
norma 2235/2014 2014-06-17 Lei Ordinária REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2231/2014 2014-06-10 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2014. 1 unsupported_format
norma 2230/2014 2014-06-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 2228/2014 2014-05-14 Lei Ordinária CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES E DETENTORES DE MANDATO ELETIVO DO PODER LEGISLATIVO, Á TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL. 1 unsupported_format
norma 2229/2014 2014-05-14 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37, X DA CF/88 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. 1 unsupported_format
norma 2227/2014 2014-04-29 Lei Ordinária CEDE IMÓVEIS E DEPENDÊNCIAS NO REGIME DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2222/2014 2014-04-01 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2014. 1 unsupported_format
norma 2223/2014 2014-04-01 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2014. 1 unsupported_format
norma 2224/2014 2014-04-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO EXTRA PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2225/2014 2014-04-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA CAETANO COSTA LTDA. 1 unsupported_format
norma 2226/2014 2014-04-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTA CATARINA - AGESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2213/2014 2014-02-26 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO PARA AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO PRÉ ESCOLAR MANTIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM RETIRO. 1 unsupported_format
norma 2214/2014 2014-02-26 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO REPASSE MENSAL DE VERBAS PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS-APAE. 1 unsupported_format
norma 2215/2014 2014-02-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBAS PARA A ASSOCIAÇÃO BONRETIRENSE E ACADÊMICA ABRA ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES SEM FINS LUCRATIVOS. 1 unsupported_format
norma 2216/2014 2014-02-26 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A SOCIEDADE CULTURAL BONRETIRENSE. 1 unsupported_format
norma 2217/2014 2014-02-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBAS PARA A ASSOCIAÇÃO “NÚCLEO DE APRENDIZAGEM E PRODUÇÃO MARIA TRISTÃO DA SILVA (MARIA MARIANO)”. 1 unsupported_format
norma 2218/2014 2014-02-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBAS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA PORTAL DA SERRA – ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS. 1 unsupported_format
norma 2219/2014 2014-02-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DE LAÇADORES “OS SERRANOS”. 1 unsupported_format
norma 2220/2014 2014-02-26 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2014. 1 unsupported_format
norma 2221/2014 2014-02-26 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A SAÚDE DE SANTA CATARINA – AASSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 47/2014 2014-02-18 Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º, 4º E 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30/10, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010. 1 unsupported_format
norma 2211/2014 2014-02-18 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2014. 1 unsupported_format
norma 2212/2014 2014-02-18 Lei Ordinária ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2206/13 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013. 1 unsupported_format
norma 2207/2014 2014-01-21 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2208/2014 2014-01-21 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 unsupported_format
norma 2209/2014 2014-01-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2210/2014 2014-01-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO QUADRO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2204/2013 2013-12-12 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Retiro para o Exercício de 2014. 1 unsupported_format
norma 2205/2013 2013-12-12 Lei Ordinária FICA CRIADA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2206/2013 2013-12-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 2203/2013 2013-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA, COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE ESCOLAR DE MORADORES DA REGIÃO LIMÍTROFE ENTRE OS MUNICÍPIOS. 1 unsupported_format
norma 2201/2013 2013-11-20 Lei Ordinária DA NOMENCLATURA A UNIDADE DE SAÚDE CENTRAL “CARLOS ALBERTO DE SOUZA”. 1 unsupported_format
norma 2202/2013 2013-11-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2013, por provável excesso de arrecadação. 1 unsupported_format
norma 2199/2013 2013-11-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO URBANO COMPOSTO DE CÂMERAS DE VÍDEO NO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO/SC. 1 unsupported_format
norma 2200/2013 2013-11-06 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – FUMDEC, DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO - SC, INSERE META/AÇÃO NO PPA, LDO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2197/2013 2013-10-23 Lei Ordinária Suplementa recursos orçamentários no Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2013. 1 unsupported_format
norma 2198/2013 2013-10-23 Lei Ordinária Suplementa recursos orçamentários no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2013. 1 unsupported_format
norma 2194/2013 2013-10-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 2195/2013 2013-10-16 Lei Ordinária Suplementa recursos orçamentários no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2013. 1 unsupported_format
norma 2196/2013 2013-10-16 Lei Ordinária Suplementa recursos orçamentários no Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2013. 1 unsupported_format
norma 2193/2013 2013-10-10 Lei Ordinária AUTORIZA A OUTORGA DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO PEDRO DE SOUZA, ESQUINA COM A RUA CÔNEGO ADRIANO, BAIRRO LOTEAMENTO BELA VISTA, EM FAVOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA. 1 unsupported_format
norma 2190/2013 2013-10-02 Lei Ordinária FIXA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM A LEI 1.349/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2191/2013 2013-10-02 Lei Ordinária Altera o artigo 1º, parágrafo único da lei 2186/13 de 27 de agosto de 2013, que dispõe sobre a concessão de anistia de multa, e mora de créditos tributários e não tributários, e dá outras providencias. 1 unsupported_format
norma 2192/2013 2013-10-02 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI 1221/93 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL, O FUNDO E O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 unsupported_format
norma 2189/2013 2013-09-24 Lei Ordinária Altera o Art. 8º da Lei nº2021/10 de 23 de março de 2010 que Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Bom Retiro - SC e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2187/2013 2013-09-17 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEINFRA DE BOM RETIRO. 1 unsupported_format
norma 2188/2013 2013-09-17 Lei Ordinária INSTITUI A TROPEADA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO COMO EVENTO OFICIAL E A DECLARA COMO EXPRESSÃO DA CULTURA BONRETIRENSE. 1 unsupported_format
norma 2186/2013 2013-08-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA, E MORA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 2183/2013 2013-08-14 Lei Ordinária Suplementa recursos orçamentários no Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2013. 1 unsupported_format