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409/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°409, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA FRANCIELE SIRENA, COORDENADORA DO PROCON, EM 11 DE JUNHO DE 2021 FOI NOTICIADO PELOS CANAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO CONJUNTA ENTRE O PROCON DE CANOINHAS E A AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, A FIM DE VERIFICAR A QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITAMOS QUE A REFERIDA PESQUISA, SEJA ENCAMINHADA PARA ESTA CASA DE LEIS, TENDO O INTUITO DE DAR AMPLO CONHECIMENTO A POPULAÇÃO CANOINHENSE E ANALISAR A PESQUISA REALIZADA. |
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410/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°410, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OS CONTRATOS REFERENTE ÀS LICITAÇÕES N° PR 43/2019, CC 03/2020, PR 63/2020, PR 90/2020, PR 03/2021, PR 04/2021, PR 26/2021, PE 18/2021 E O PE 63/2021, OS QUAIS FORAM HOMOLOGADOS PARA AS EMPRESAS CERÂMICA OURO DA TERRA EIRELI E HOBI MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA E NÃO FORAM LOCALIZADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. |
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411/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°411, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO,JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL É A SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA CASA DA CIDADANIA? ESPECIALMENTE PELO PAGAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE (3622-6428). ANEXAR OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DAS RESPECTIVAS DESPESAS DO ANO CORRENTE (JANEIRO A AGOSTO DE 2021) A RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO. 2. QUAIS SÃO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CASA DA CIDADANIA? DE QUE FORMA ESSAS AÇÕES SÃO CUSTEADAS? DE ONDE VEM OS RECURSOS? 3. QUANTOS FUNCIONÁRIOS CEDIDOS PELA PREFEITURA DE CANOINHAS TRABALHAM NA CASA DA CIDADANIA? QUAIS AS |
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48 |
2021-08-17 |
Sessão Ordinaria |
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78/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 78/2021 QUE “INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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211/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°208, ERRATA, SEGUINDO ASSIM A SEQUÊNCIA N°211, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER,OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA ZENICI DREHER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE SEJA INCORPORADO COMO ITEM DO AUXILIO FUNERAL SOCIAL O INVOLUCRO ABSORVEDOR E RETENTOR DE NECROCHORUME, POIS DE ACORDO COM A LEI Nº 6.191 DE 27/03/2018 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ELIMINAÇÕES DAS CONTAMINAÇÕES NOS LENÇÓIS FREÁTICOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, ESSE ITEM É OBRIGATÁRIO DESDE O ANO DE 2018, NO ENTANTO NÃO FAZ PARTE DO AUXILIO FUNERAL SOCIAL. |
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365/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
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366/2021 |
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398/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
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399/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
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400/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
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401/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°401, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TENDO EM VISTA O RELATÓRIO QUE SEGUE EM ANEXO, REFERENTE AS LOCALIDADES DE FELIPE SCHMIDT, LAGEADO, PACIÊNCIA DOS NEVES, FARTURA, CERRITO E CARAGUATÁ, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANDO FOI A ÚLTIMA MANUTENÇÃO REALIZADA NOS TRECHOS CITADOS E QUAIS OS MATERIAIS E MAQUINÁRIOS FORAM UTILIZADOS? 2) QUAL A PREVISÃO PARA A MANUTENÇÃO NA REGIÃO MENCIONADA? 3) REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO EM TODAS AS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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402/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°402, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR CÉLIO GALESKI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A VIABILIDADE DE PROJETO DE PARCERIA COM O CEDUP VIDAL RAMOS, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO, AFIM DE PROPORCIONAR UMA NOVA VIA DE ACESSO AO APRENDIZADO DA PISCICULTURA. |
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403/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°403, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1. QUAL É A SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA CASA DA CIDADANIA? ESPECIALMENTE PELO PAGAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE (3622-6428). ANEXAR OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DAS RESPECTIVAS DESPESAS DO ANO CORRENTE (JANEIRO A AGOSTO DE 2021) A RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO. 2. QUAIS SÃO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CASA DA CIDADANIA? DE QUE FORMA ESSAS AÇÕES SÃO CUSTEADAS? DE ONDE VEM OS RECURSOS? 3. QUANTOS FUNCIONÁRIOS CEDIDOS PELA PREFEITURA DE CANOINHAS TRABALHAM NA CASA DA CIDADANIA? QUAIS AS FUNÇÕES, FORMAÇÕES, VÍNCULO E CARGA HORÁRIA |
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405/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°405, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WILMAR DE ASSIS DRANKA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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47 |
2021-08-16 |
Sessão Ordinaria |
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| norma |
1120/2021 |
2021-08-13 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01/2021 QUE “CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPAL DE CANOINHAS” |
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77/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 77/2021 QUE "AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DO RESTAURANTE FERROVIÁRIO LOCALIZADO NO COMPLEXO TURÍSTICO E CULTURAL DE MARCÍLIO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
208/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 208/2021, DE AUTORIA DO EDIL MAURICIO ZIMMERMANN, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA GERAL DE BONETES.
JUSTIFICATIVA
A FALTA DE REPAROS ESTÁ CAUSANDO DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO AOS MORADORES. |
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