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315/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 315/2021 DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO À SENHORA ANA CLÁUDIA STASKOVIAN DE BARROS, DIRETORA DO GRUPO ESCOLAR FREI FABIANO GADZINSKI, PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FESTA JULINA EM SEU EDUCANDÁRIO, RESPEITANDO AS REGRAS SANITÁRIAS E MESMO ASSIM VIVENDO A ALEGRIA DESSAS FESTAS. PARABÉNS TAMBÉM AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ENVOLVIDOS, O GRÊMIO ESTUDANTIL E A APP QUE APROVEITARAM O EVENTO PARA REFORÇAR SEUS CAIXAS COM PROMOÇÃO DE VENDAS DE ALIMENTOS TÍPICOS. |
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316/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 316/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA PAULINHA, DEPUTADA ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: O HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS (HSCC) É UMA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR QUE ATENDE PACIENTES SUS E CONVÊNIOS. GERIDA POR ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA E SITUADA NO PLANALTO NORTE CATARINENSE QUE TEM POPULAÇÃO ESTIMADA EM 354.200 PESSOAS, SENDO 24,67% DA POPULAÇÃO, CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 14 ANOS. DIANTE DO DESEJO DE SALVAR VIDAS SE INICIOU UM PROJETO AUDACIOSO E DE MUITA RELEVÂNCIA PARA TODA MICRORREGIÃO QUE É A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL INFANTIL COMO NÚCLEO DE ALTA COMPLEXIDADE EM PEDIATRIA DO HSCC. PARA IMPLEMENTAÇÃO DESTE PROJETO O HOSPITAL ATRAVÉS DA DOAÇÃO DE UM VEÍCULO JEEP GRAND CHEROKEE 2008, INICIOU A VENDA DE RIFAS COM A INTENÇÃO DE ARRECADAR R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS). |
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317/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 317/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS: A) SE ESTÁ OCORRENDO ATENDIMENTO COM TERAPEUTA OCUPACIONAL? B) QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS PARA SER ATENDIDO PELA TERAPEUTA? |
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318/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 318/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO DA FONOAUDIÓLOGA REALIZADAS, EM DOMICÍLIO E NA POLICLÍNICA MUNICIPAL: A) QUAL O MOTIVO PARA SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO DA FONOAUDIÓLOGA? B) QUAL O PRAZO PARA RETORNO DOS ATENDIMENTOS? |
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319/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 319/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR CÉLIO GALESKI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE PESSOAS AGUARDANDO OS SERVIÇOS DO PORTEIRA ADENTRO (POR REGIÃO), SE HÁ FORMA DE CONSULTA DA LISTA DE ESPERA PELA POPULAÇÃO E QUAL O PRAZO MÉDIO PARA O ATENDIMENTO? SEJA DISPONIBILIZADA À CÂMARA DE VEREADORES LISTA ATUALIZADA DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NO ANO CORRENTE NOS MOLDES DA LEI 6550/20, ART. 6, PAR. 1º. |
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320/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 320/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILMAR M. DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, TENDO EM VISTA O PROJETO Nº 009/2021 QUE PROPÕE A INSTITUIÇÃO GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR “REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA” PARA OUVIR AS TENDÊNCIAS DOS VÁRIOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, NOS QUAIS O PROJETO POSSUÍ INFLUÊNCIA DIRETA EM SUAS ÁREAS DE ATUAÇÃO. |
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321/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 321/2021 DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ÃNGELA AMIN, DEPUTADA FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº AO PL 2485/ 2021 QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CANOINHAS (UFCAN) DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL DARCI DE MATOS. CANOINHAS, NO PLANALTO NORTE CATARINENSE, TEVE SEU INÍCIO LIGADO À EXPLORAÇÃO DA ERVA MATE E FOI EPICENTRO DE UM DOS MAIORES CONFLITOS CIVIS ARMADOS DO BRASIL CONHECIDO COMO A GUERRA DO CONTESTADO (1912-1916), TERMINANDO ESTE POR CEIFAR A VIDA MILHARES DE BRASILEIROS. |
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322/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 322/2021 DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS CHIODINI, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº AO PL 2485/ 2021 QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CANOINHAS (UFCAN) DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL DARCI DE MATOS. CANOINHAS, NO PLANALTO NORTE CATARINENSE, TEVE SEU INÍCIO LIGADO À EXPLORAÇÃO DA ERVA MATE E FOI EPICENTRO DE UM DOS MAIORES CONFLITOS CIVIS ARMADOS DO BRASIL CONHECIDO COMO A GUERRA DO CONTESTADO (1912-1916), TERMINANDO ESTE POR CEIFAR A VIDA MILHARES DE BRASILEIROS. |
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323/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 323/2021 DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA CARMEN ZANOTTO, DEPUTADA FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº AO PL 2485/ 2021 QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CANOINHAS (UFCAN) DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL DARCI DE MATOS. CANOINHAS, NO PLANALTO NORTE CATARINENSE, TEVE SEU INÍCIO LIGADO À EXPLORAÇÃO DA ERVA MATE E FOI EPICENTRO DE UM DOS MAIORES CONFLITOS CIVIS ARMADOS DO BRASIL CONHECIDO COMO A GUERRA DO CONTESTADO (1912-1916), TERMINANDO ESTE POR CEIFAR A VIDA MILHARES DE BRASILEIROS. |
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324/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 324/2021 DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA CAROLINE DE TONI, DEPUTADA FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº AO PL 2485/ 2021 QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CANOINHAS (UFCAN) DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL DARCI DE MATOS. CANOINHAS, NO PLANALTO NORTE CATARINENSE, TEVE SEU INÍCIO LIGADO À EXPLORAÇÃO DA ERVA MATE E FOI EPICENTRO DE UM DOS MAIORES CONFLITOS CIVIS ARMADOS DO BRASIL CONHECIDO COMO A GUERRA DO CONTESTADO (1912-1916), TERMINANDO ESTE POR CEIFAR A VIDA MILHARES DE BRASILEIROS. |
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325/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 325/2021 DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CELSO MALDANER, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº AO PL 2485/ 2021 QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CANOINHAS (UFCAN) DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL DARCI DE MATOS. CANOINHAS, NO PLANALTO NORTE CATARINENSE, TEVE SEU INÍCIO LIGADO À EXPLORAÇÃO DA ERVA MATE E FOI EPICENTRO DE UM DOS MAIORES CONFLITOS CIVIS ARMADOS DO BRASIL CONHECIDO COMO A GUERRA DO CONTESTADO (1912-1916), TERMINANDO ESTE POR CEIFAR A VIDA MILHARES DE BRASILEIROS. |
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326/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 326/2021 DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CORONEL ARMANDO, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº AO PL 2485/ 2021 QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CANOINHAS (UFCAN) DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL DARCI DE MATOS. CANOINHAS, NO PLANALTO NORTE CATARINENSE, TEVE SEU INÍCIO LIGADO À EXPLORAÇÃO DA ERVA MATE E FOI EPICENTRO DE UM DOS MAIORES CONFLITOS CIVIS ARMADOS DO BRASIL CONHECIDO COMO A GUERRA DO CONTESTADO (1912-1916), TERMINANDO ESTE POR CEIFAR A VIDA MILHARES DE BRASILEIROS. |
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327/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 327/2021 DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DANIEL FREITAS, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº AO PL 2485/ 2021 QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CANOINHAS (UFCAN) DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL DARCI DE MATOS. CANOINHAS, NO PLANALTO NORTE CATARINENSE, TEVE SEU INÍCIO LIGADO À EXPLORAÇÃO DA ERVA MATE E FOI EPICENTRO DE UM DOS MAIORES CONFLITOS CIVIS ARMADOS DO BRASIL CONHECIDO COMO A GUERRA DO CONTESTADO (1912-1916), TERMINANDO ESTE POR CEIFAR A VIDA MILHARES DE BRASILEIROS. |
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328/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 328/2021 DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FÁBIO SCHIOCHET, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº AO PL 2485/ 2021 QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CANOINHAS (UFCAN) DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL DARCI DE MATOS. CANOINHAS, NO PLANALTO NORTE CATARINENSE, TEVE SEU INÍCIO LIGADO À EXPLORAÇÃO DA ERVA MATE E FOI EPICENTRO DE UM DOS MAIORES CONFLITOS CIVIS ARMADOS DO BRASIL CONHECIDO COMO A GUERRA DO CONTESTADO (1912-1916), TERMINANDO ESTE POR CEIFAR A VIDA MILHARES DE BRASILEIROS. |
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329/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 329/2021 DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA GEOVÂNIA DE SÁ, DEPUTADA FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº AO PL 2485/ 2021 QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CANOINHAS (UFCAN) DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL DARCI DE MATOS. CANOINHAS, NO PLANALTO NORTE CATARINENSE, TEVE SEU INÍCIO LIGADO À EXPLORAÇÃO DA ERVA MATE E FOI EPICENTRO DE UM DOS MAIORES CONFLITOS CIVIS ARMADOS DO BRASIL CONHECIDO COMO A GUERRA DO CONTESTADO (1912-1916), TERMINANDO ESTE POR CEIFAR A VIDA MILHARES DE BRASILEIROS. |
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330/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 330/2021 DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILSON MARQUES, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº AO PL 2485/ 2021 QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CANOINHAS (UFCAN) DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL DARCI DE MATOS. CANOINHAS, NO PLANALTO NORTE CATARINENSE, TEVE SEU INÍCIO LIGADO À EXPLORAÇÃO DA ERVA MATE E FOI EPICENTRO DE UM DOS MAIORES CONFLITOS CIVIS ARMADOS DO BRASIL CONHECIDO COMO A GUERRA DO CONTESTADO (1912-1916), TERMINANDO ESTE POR CEIFAR A VIDA MILHARES DE BRASILEIROS. |
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331/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 331/2021 DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR HÉLIO COSTA, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº AO PL 2485/ 2021 QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CANOINHAS (UFCAN) DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL DARCI DE MATOS. CANOINHAS, NO PLANALTO NORTE CATARINENSE, TEVE SEU INÍCIO LIGADO À EXPLORAÇÃO DA ERVA MATE E FOI EPICENTRO DE UM DOS MAIORES CONFLITOS CIVIS ARMADOS DO BRASIL CONHECIDO COMO A GUERRA DO CONTESTADO (1912-1916), TERMINANDO ESTE POR CEIFAR A VIDA MILHARES DE BRASILEIROS. |
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| materia |
332/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 332/2021 DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PEDRO UCZAI, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº AO PL 2485/ 2021 QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CANOINHAS (UFCAN) DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL DARCI DE MATOS. CANOINHAS, NO PLANALTO NORTE CATARINENSE, TEVE SEU INÍCIO LIGADO À EXPLORAÇÃO DA ERVA MATE E FOI EPICENTRO DE UM DOS MAIORES CONFLITOS CIVIS ARMADOS DO BRASIL CONHECIDO COMO A GUERRA DO CONTESTADO (1912-1916), TERMINANDO ESTE POR CEIFAR A VIDA MILHARES DE BRASILEIROS. |
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| materia |
333/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 333/2021 DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RICARDO GUIDI, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº AO PL 2485/ 2021 QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CANOINHAS (UFCAN) DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL DARCI DE MATOS. CANOINHAS, NO PLANALTO NORTE CATARINENSE, TEVE SEU INÍCIO LIGADO À EXPLORAÇÃO DA ERVA MATE E FOI EPICENTRO DE UM DOS MAIORES CONFLITOS CIVIS ARMADOS DO BRASIL CONHECIDO COMO A GUERRA DO CONTESTADO (1912-1916), TERMINANDO ESTE POR CEIFAR A VIDA MILHARES DE BRASILEIROS. |
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| materia |
334/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 334/2021 DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RODRIGO COELHO, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº AO PL 2485/ 2021 QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CANOINHAS (UFCAN) DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL DARCI DE MATOS. CANOINHAS, NO PLANALTO NORTE CATARINENSE, TEVE SEU INÍCIO LIGADO À EXPLORAÇÃO DA ERVA MATE E FOI EPICENTRO DE UM DOS MAIORES CONFLITOS CIVIS ARMADOS DO BRASIL CONHECIDO COMO A GUERRA DO CONTESTADO (1912-1916), TERMINANDO ESTE POR CEIFAR A VIDA MILHARES DE BRASILEIROS. |
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| materia |
335/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 335/2021 DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº AO PL 2485/ 2021 QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CANOINHAS (UFCAN) DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL DARCI DE MATOS. CANOINHAS, NO PLANALTO NORTE CATARINENSE, TEVE SEU INÍCIO LIGADO À EXPLORAÇÃO DA ERVA MATE E FOI EPICENTRO DE UM DOS MAIORES CONFLITOS CIVIS ARMADOS DO BRASIL CONHECIDO COMO A GUERRA DO CONTESTADO (1912-1916), TERMINANDO ESTE POR CEIFAR A VIDA MILHARES DE BRASILEIROS. |
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| norma |
6613/2021 |
2021-07-13 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 72/2021 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO" |
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| norma |
6614/2021 |
2021-07-13 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 74/2021 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE VALORES DESTINADOS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
42 |
2021-07-13 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| materia |
74/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 74/2021 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE VALORES DESTINADOS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
75/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI 75/2021 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR POR INTERESSE PÚBLICO, SEM ÔNUS FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE EDERSON FRANCISCO FIGURA E CHARLENE KARINE DE SOUZA FIGURA”. |
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| materia |
196/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 196/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DOS BANHEIROS PÚBLICOS SITUADOS NA PRAÇA LAURO MULLER.
JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS ESTES SE ENCONTRAM EM ESTADO DEPLORÁVEL E NECESSITA DE LIMPEZA CONSTANTE PARA O MELHOR USO DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
310/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 310/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS 1, 9, 38, 44 E 55/2021, QUE REFEREM-SE A CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA TRAÇADO TRUCADO, SOLICITANDO CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: A) DIÁRIO DE OCORRÊNCIAS (CONTROLE DO QUILÔMETRO RODADO); B) DOCUMENTOS DOS CAMINHÕES (DETRAN); C) NOTAS FISCAIS DOS PAGAMENTOS; E) MEMORANDOS REFERIDOS NOS CONTRATOS. |
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| materia |
311/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 311/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TENDO EM VISTA O DESDOBRAMENTO DA OPERAÇÃO "ET PATER FILLIUM" COM A PRISÃO DO EMPRESÁRIO JOZIEL DEMBINSKI, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA JOZIEL DEMBINSKI TRANSPORTES, QUE POSSUI NOVE CONTRATOS ATIVOS COM A PREFEITURA DE CANOINHAS, REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA EMPRESA FOI SUSPENSA? B) QUAIS MEDIDAS A PREFEITURA IRÁ TOMAR DIANTE DOS FATOS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PARA A COMUNIDADE? |
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| materia |
312/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 312/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VERÔNICA W. GOLANOVSKI, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| sessao |
10 |
2021-07-12 |
Sessao Extraordinaria |
— |
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| sessao |
41 |
2021-07-12 |
Sessão Ordinaria |
— |
1 |
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| materia |
73/2021 |
2021-07-08 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 73/2021 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE LAIS NASCIMENTO GROSSKOPF" |
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| materia |
192/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 192/2021, DE AUTORIA DOS EDIS GILMAR M. DE SOUZA, MAURÍCIO ZIMMERMANN, PROFESSOR OSMAR, SILMARA GONTAREK, WILMAR SUDOSKI E WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR FABIANO FREITAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E AO SENHOR CÉLIO GALESKI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PARA QUE BUSQUEM PARCERIAS JUNTO AS EMPRESAS DE TELEFONIA PARA MELHORAR A CONECTIVIDADE DA INTERNET NO DISTRITO DE PINHEIROS. JUSTIFICATIVA A INTERNET HOJE É UMA FERRAMENTA MUITO IMPORTANTE PARA OS MAIS DIVERSOS FINS, PRINCIPALMENTE PARA ESTUDAR, OS NOSSOS ALUNOS PRECISAM DE UMA INTERNET DE QUALIDADE. |
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193/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 193/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DO ANTI-PÓ NAS RUAS ALVINO VOIGT E OTÁVIO FERREIRA DA SILVA, BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, POR SE TRATAR DE RUAS DE ACESSO À ESCOLAS E CEI. |
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194/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 194/2021, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HANDERSON LUIZ MELO, DIRETOR DO DETRACAN, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA EMÍLIO SCHOLTZ, ENTRE OS NÚMEROS 471 E 495, E SE POSSÍVEL TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE TAXÕES NA ESQUINA DAS RUAS EMÍLIO SCHOLTZ E FRANCISCO DE PAULA E SILVA.
JUSTIFICATIVA
TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA PORQUE HÁ RISCO EMINENTE DE ACIDENTES, SEGUNDO OS MORADORES, DEVIDO A ALTA VELOCIDADE EM QUE TRANSITAM OS VEÍCULOS, ESPECIALMENTE AQUELES QUE VEM SENTIDO CEMITÉRIO MUNICIPAL, ALÉM DISSO, HÁ UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES, ONDE PESSOAS IDOSAS FAZEM USO DA ACADEMIA AO AR LIVRE E CRIANÇAS BRINCAM DURANTE O DIA. |
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195/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 195/2021, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS NA RUA GERMANO RAABE, MARCÍLIO DIAS, CORTANDO O BARRANCO E RETIRANDO A VEGETAÇÃO EM FASE INICIAL QUE ESTÁ AO LADO DA VIA.
JUSTIFICATIVA
A VIA É MUITO ESTREITA E TEM VEGETAÇÃO AO LADO DA PISTA, COM ISTO DIFICULTA O TRÂNSITO COTIDIANO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E VEÍCULOS NO GERAL. |
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263/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 263/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADA DE LUCA, DEPUTADA ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. |
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264/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 264/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ANA CAMPAGNOLO, DEPUTADA ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. |
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265/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 265/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR BRUNO SOUZA, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. |
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266/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 266/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CORONEL MOCELIN, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. |
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267/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 267/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA DIRCE HEIDERSCHEIDT, DEPUTADA ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. |
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268/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 268/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DR. VICENTE CAROPRESO, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. |
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269/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 269/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FABIANO DA LUZ, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. |
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270/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 270/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FELIPE ESTEVÃO, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. |
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| materia |
271/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 271/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FERNANDO KRELLING, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. |
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| materia |
272/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 272/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ISMAEL DOS SANTOS, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. |
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| materia |
273/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 273/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR IVAN NAATZ, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. |
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| materia |
274/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 274/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JAIR MIOTTO, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. |
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275/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 275/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JERRY COMPER, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. |
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