| norma |
6629/2021 |
2021-08-31 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 88/2021 QUE "AUTORIZA O USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
89/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 89/2021 QUE "AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
90/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 90/2021 QUE "AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
91/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 91/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ‘PROFESSOR DESTAQUE DE CANOINHAS – EDUCADORA REGIANE ANDRÉA SUCKOW’ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
92/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 92/2021 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| sessao |
12 |
2021-08-30 |
Sessao Extraordinaria |
— |
1 |
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| sessao |
13 |
2021-08-30 |
Sessao Extraordinaria |
— |
1 |
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| materia |
88/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 88/2021 QUE "AUTORIZA O USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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|
| norma |
6621/2021 |
2021-08-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI 75/2021 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR POR INTERESSE PÚBLICO, SEM ÔNUS FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE EDERSON FRANCISCO FIGURA E CHARLENE KARINE DE SOUZA FIGURA”. |
1 |
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|
| norma |
6619/2021 |
2021-08-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 65/2021 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE HAROLDO GROSSKOPF" |
1 |
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|
| norma |
6620/2021 |
2021-08-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 73/2021 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE LAIS NASCIMENTO GROSSKOPF" |
1 |
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| materia |
219/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 219/2021, DE AUTORIA DOS EDIS JULIANA MACIEL, MARCOS HOMER, TATI CARVALHO E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA 12 DE SETEMBRO ESQUINA COM A RUA JOAQUIM DE PAULA VIEIRA (ATRÁS DA DANI MASSAS) EM TERRENO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS. A ACADEMIA É HOJE UM BEM NO NOSSO MUNICÍPIO QUE VEM AJUDANDO MUITAS PESSOAS A CUIDAR MAIS E MELHOR DE SUA SAÚDE E A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DA MESMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES. |
1 |
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| materia |
220/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 220/2021, DE AUTORIA DOS EDIS JULIANA MACIEL E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR AGOSTINHO MACHADO FILHO, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE UM TERRENO NA RUA JOÃO CÉSAR DE ANDRADE, EM FRENTE A RESIDÊNCIA NÚMERO 160, BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE, BEM COMO, PARA QUE SEJA COLOCADA PLACA PARA NÃO JOGAR LIXO E SE POSSÍVEL REALIZAR PARCERIA COM A SECRETARIA DE OBRAS PARA CEDER UMA MÁQUINA PARA LIMPEZA.
JUSTIFICATIVA
PARA A SEGURANÇA DOS MORADORES QUE RESIDEM EM TORNO É NECESSÁRIO QUE SE TOME PROVIDENCIAS, POIS O REFERIDO TERRENO ESTÁ OFERENDO RISCOS DE FOCOS DE INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS. |
1 |
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| materia |
221/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 221/2021, DE AUTORIA DO EDIL GILMAR M. DE SOUZA, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DAS BOCAS DE LOBO QUE ESTÃO QUEBRADAS, NA RUA RENEAU CUBAS.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS A AUSÊNCIA DA TAMPA AUMENTA O RISCO DE ACIDENTES COM PEDESTRES PRINCIPALMENTE CRIANÇAS E IDOSOS. |
1 |
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| materia |
222/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 222/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A CONSTRUÇÃO DE NOVO ABRIGO DE PASSAGEIROS NA LOCALIDADE DE RIO DA AREIA DO MEIO, EM FRENTE A ESCOLA MARIA ISABEL DE LIMA CUBAS, E NA LOCALIDADE DE BARRA MANSA.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DO ABRIGO EXISTENTE NO LOCAL. |
1 |
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| materia |
223/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 223/2021, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA DRENAGEM DA RUA OTTO FRIEDRICH, PRÓXIMO AO NÚMERO 1.040.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES QUE SOFREM DEVIDO O ACÚMULO DE ÁGUA NOS DIAS DE CHUVA, POIS O NÍVEL DA RUA FICA ACIMA DAS RESIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
416/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°416, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SÉRGIO MOTTA, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DO PROJETO GRÁFICA TERAPÊUTICA DA REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER QUE TEM POR OBJETIVO INICIAR O ATENDIMENTO DE MULHERES APÓS O DIAGNÓSTICO DO CÂNCER POR MEIO DA TERAPIA PALIATIVA, O VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) DESTINADAS AO 3º BPM PARA AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO À SEREM INSTALADAS NO BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE, E AINDA R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) DESTINADOS AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS. |
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| materia |
417/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°417, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA TEMPO FELIZ, QUE COMEMORA NO DIA 01 DE SETEMBRO SEUS 40 ANOS DE HISTÓRIA NA EDUCAÇÃO DO POVO DE CANOINHAS. PARABÉNS A TODOS OS PROFESSORES, ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E DIRETORES, POR TEREM FEITO A DIFERENÇA NESTE ESPAÇO DE CONSTRUÇÃO, E TEM A HONRA DE CONVIDAR PARA COMPARECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, NA SESSÃO DO DIA 13 DE SETEMBRO, PARA EXPLANAR SOBRE A HISTÓRIA DA INSTITUIÇÃO. |
1 |
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| materia |
418/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°418, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI E DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR AGOSTINHO MACHADO FILHO, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE ESTÁ NO CRONOGRAMA DA SECRETARIA A LIMPEZA, A RETIRADA DE ERVAS DANINHAS E PODA DAS ÁRVORES DAS PRAÇAS LAURO MULLER, OSVALDO DE OLIVEIRA, MIGUEL PROCOPIAK E A LIMPEZA DA PRAÇA DO CENTENÁRIO. O OBJETIVO É A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A FALTA DE MANUTENÇÃO DAS ÁRVORES É UM DOS PRINCIPAIS FATORES QUE CAUSAM AS FREQUENTES QUEDAS E ACIDENTES NA CIDADE, OUTRO MOTIVO É A PRESERVAÇÃO DESSAS ÁRVORES. |
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| materia |
419/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°419, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR SE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL, TEM O SERVIÇO DE BUCOMAXILO? QUAL O PROFISSIONAL CONTRATADO? QUANTAS HORAS O MESMO TEM DE CONTRATO? O HOSPITAL TEM EQUIPAMENTOS E APARATOS NECESSÁRIOS PARA CIRURGIAS DE BUCOMAXILARES? |
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| materia |
420/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°420, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DOURIVAL GROSCOPP, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
1 |
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| norma |
6617/2021 |
2021-08-24 |
Lei |
Projeto de Lei n.º 90 que "Denomina Vias Públicas" |
1 |
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| norma |
6618/2021 |
2021-08-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 24/2021 QUE “DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E SILVESTRES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS |
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| sessao |
11 |
2021-08-24 |
Sessao Extraordinaria |
— |
1 |
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| sessao |
50 |
2021-08-24 |
Sessão Ordinaria |
— |
1 |
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| materia |
85/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 85/2021 QUE "DENOMINA MUSEU FERROVIÁRIO MARIO RODRIGUES DE AGUIAR" |
1 |
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| materia |
86/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 86/2021 QUE "DENOMINA RESTAURANTE THEREZA CAILOTO GOBBI" |
1 |
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| materia |
87/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 87/2021 QUE "DENOMINA CENTRO CULTURAL ADÃO TADRA LAATSCH" |
1 |
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| materia |
213/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 213/2021, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS COM PATROLA E A COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA JOÃO CÉSAR DE ANDRADE ESQUINA COM A RUA OTÁVIO TABALIPA E DEMAIS RUAS DO BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. |
1 |
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| materia |
214/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 214/2021, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS COM PATROLA E A COLOCAÇÃO DE MATERIAL NAS RUAS JORGE PAULO E MATHIAS MULLER E DEMAIS RUAS DO BAIRRO PIEDADE.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA VIA E DA DIFICULDADE DE TRANSITAR PELAS MESMAS. |
1 |
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| materia |
215/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 215/2021, DE AUTORIA DOS EDIS JULIANA MACIEL, MARCOS HOMER, TATI CARVALHO E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE CASCALHO E BRITA NAS RUAS IRMÃ MARIA ALBERTINA BISCHOF, ANTÔNIO GROSSKOPF, JOSÉ BAIL E DEMAIS RUAS DO BAIRRO ÁGUA VERDE. JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS RUAS. |
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| materia |
216/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 216/2021, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA INSTALADA PLACA NO BRINQUEDO PARA CRIANÇAS ESPECIAIS NA PRAÇA LAURO MULLER, TENDO EM VISTA QUE A QUE TINHA FOI ARRANCADA, BEM COMO, MELHORIAS NAS LUMINÁRIAS CENTRAIS DO PARQUINHO INFANTIL.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO VISA ASSEGURAR O MAU USO A DEGRADAÇÃO DO EQUIPAMENTO. |
1 |
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| materia |
217/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 217/2021, DE AUTORIA DOS EDIS JULIANA MACIEL E MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LICÍNIO ALCIDES CORNELSEN, NO BAIRRO ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
A PAVIMENTAÇÃO VAI BENEFICIAR MUITOS MORADORES ALÉM DE FACILITAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS. |
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| materia |
218/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 218/2021, DE AUTORIA DOS EDIS JULIANA MACIEL, MARCOS HOMER, TATI CARVALHO E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DAS RUAS PAULA PEREIRA PRÓXIMO A PONTE, VER. GUILHERME PRUST E AV. DOS EXPEDICIONÁRIOS PRÓXIMO A LOJA DOCE BOM E EM FRENTE AO VIA ATACADISTA.
JUSTIFICATIVA
A MÁ CONSERVAÇÃO E A FALTA DE MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS ESTÁ PREJUDICANDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES, INCLUSIVE COM RISCOS DE ACIDENTES. |
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| materia |
412/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°412, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ALFREDO EDUARDO DOS SANTOS, SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:CONSIDERANDO QUE O PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA DO GOVERNO FEDERAL, TEM POR OBJETIVO PROMOVER O DIREITO À MORADIA AO CIDADÃO BRASILEIRO; CONSIDERANDO O DÉFICIT HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS-SC;CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS ADERIU AO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA DO GOVERNO FEDERAL, NO MÊS DE MARÇO DE 2021;CONSIDERANDO QUE FORAM REALIZADOS DIVERSOS CONTATOS COM O MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POR FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CANOINHAS, PORÉM ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FORAM ABERTAS INSCRIÇÕES DE NOVOS PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MELHORIAS |
1 |
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| materia |
413/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°413, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA JOSÉ BAYEL ENTRE OS NÚMEROS 897 E 630, POIS ESSE TRECHO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS NÃO É CONTEMPLADO COM ESSE SERVIÇO, MESMO SENDO UMA ÁREA RESIDENCIAL. |
1 |
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| materia |
414/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°414, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL E DOS EDIS MARCOS HOMER E WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR SE É DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO FAZER A MANUTENÇÃO DE CALÇADAS EM AVENIDAS E ÀQUELAS CONFECCIONADAS JUNTAMENTE COM A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA? E AS DEMAIS CALÇADAS DO CENTRO URBANO, DE QUEM É A RESPONSABILIDADE? QUAL A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL (LEI/DECRETO) QUE DISPÕE SOBRE ESTE ASSUNTO? |
1 |
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| materia |
415/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°415, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY, PROFESSOR OSMAR E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR HÉLIO COSTA, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DEMAIS DEMANDAS CONTIDAS NO PLANO ANUAL DE TRABALHO (PAT) DO IFSC, BEM COMO OUTRAS NECESSIDADES QUE SURGEM NO DECORRER DAS ATIVIDADES, NO QUAL ESTÃO ENUMERADAS NO RELATÓRIO EM ANEXO. |
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| sessao |
49 |
2021-08-23 |
Sessão Ordinaria |
— |
2 |
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| materia |
84/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 84/2021 QUE “ALTERA A LEI N.º 6.605, DE 25/05/2021 QUE 'DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO ARTISTA LOCAL" |
1 |
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| materia |
79/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.° 79/2021 QUE “AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PLANALTO NORTE CATARINENSE - COOPERLEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. |
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| materia |
80/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 80/2021 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO ‘RESPONSABILIDADE AMBIENTAL’ E INSTITUI O TROFÉU ‘NEREIDA CHEREM CORTE’ NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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extracted
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| materia |
81/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 81/2021 QUE "AUTORIZA A REDUÇÃO DOS JUROS E DAS MULTAS COMO INCENTIVO À RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS”. |
1 |
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| materia |
82/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 82/2021 QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER E A PAGAR DÍVIDA REFERENTE AO PIS/PASEP ”. |
1 |
extracted
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| materia |
83/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 83/2021 QUE “INSTITUI O FUNDO O MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” . |
1 |
extracted
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| materia |
210/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°210, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DO SALTO DA ÁGUA VERDE TRECHO DOO FRIGORÍFICO TODT ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ELOIR PARAGUAI, APROXIMADAMENTE 500 METROS. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
212/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°209, ERRATA, SEGUINDO ASSIM A SEQUÊNCIA N°212, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE ANTA GORDA, PARA ATENDER TAMBÉM AS COMUNIDADES VIZINHAS. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
406/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 406, DE AUTORIA DOS EDIS WILMAR SUDOSKI E MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ ESTÁ SENDO PROGRAMADO A APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA A COVID -19 NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EM CASO POSITIVO, QUAL A DATA PREVISTA? |
1 |
extracted
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| materia |
407/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°407, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A MINERAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO: 1. QUAIS SÃO AS ÁREAS DE MINERAÇÃO DO MUNICÍPIO, E QUAIS MATERIAIS QUE SÃO RETIRADOS DESTAS? 2. EXISTEM PENDÊNCIAS AMBIENTAIS E ESTRUTURAIS DESTES?3. EXISTEM TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADES NESTES LOCAIS? |
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408/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°408, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR WILSON PEREIRA, GERENTE DO IMA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO DE EMBARGO, À MINERADORA QUE É UTILIZADA PELO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, NA LOCALIDADE DE RIO DO PINHO, OS MESMOS SOLICITAM A ÍNTEGRA DO PROCESSO. |
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