| materia |
232/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 232/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE CAMPO DOS PONTES.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA ESTRADA O ÔNIBUS ESCOLAR NÃO CONSEGUE CHEGAR PARA PEGAR OS ALUNOS. |
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| materia |
233/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 233/2021, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS PARA A REVITALIZAÇÃO DO LOCAL ONDE SE ENCONTRA O MONUMENTO ALUSIVO AO MARCO ZERO DE CANOINHAS, NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, PODENDO SER REALIZADA ATRAVÉS DA LEI Nº 4.649/10.
JUSTIFICATIVA
É MUITO IMPORTANTE A REVITALIZAÇÃO DESTE LOCAL PARA DAR MAIOR DESTAQUE AO MONUMENTO. |
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| materia |
234/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 234/2021, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, ESTUDO PARA QUE SEJA MELHORADA A DRENAGEM DA RUA FRANCISCO ARTNER, NO ALTO DO FRIGORÍFICO.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA TENDO EM VISTA AS EROSÕES FORMADAS PELAS CHUVAS, MESMO COM O CASCALHAMENTO DA REGIÃO AINDA ESTÃO COM PROBLEMAS DE EROSÃO. |
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| materia |
447/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°447, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MILTON DE SOUZA, GERENTE INTERINO DA CELESC DE CANOINHAS, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE NA RUA FREI MENANDRO KAMPS NÚMERO 1920, POIS O MESMO ENCONTRA-SE DANIFICADO E TORTO, VINDO A CAUSAR RISCOS A MORADORES E TRANSEUNTES. |
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| materia |
448/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°448, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR QUAL A PREVISÃO DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DA QUADRA 3X3, E QUADRA DE SOCIETY NA PRAÇA LAURO MULLER? |
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| materia |
449/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°449, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, A EQUIPE CANOINHAS BIKE TEAM, PELO EVENTO REALIZADO NO DIA 05 DE SETEMBRO NO SÍTIO ESMERALDA, QUE TEVE A PARTICIPAÇÃO DE 130 ATLETAS COMPETINDO DE 28 MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA, SENDO: RIO NEGRINHO, RIO DO SUL, PORTO UNIÃO, LAURENTINO, GUARAMIRIM, JOINVILLE, NOVA TRENTO, CAPIVARI DE BAIXO, CONCÓRDIA, CAMBORIÚ, BALNEÁRIO CAMBORIÚ, PALHOÇA, FLORIANÓPOLIS, SÃO BENTO DO SUL, IBIRAMA, ITAPEMA, JOAÇABA, TRÊS BARRAS, INDAIAL, ITAIÓPOLIS, PAPANDUVA, TUBARÃO, CAÇADOR, MAFRA, JARAGUÁ DO SUL, TIMBÓ, PRESIDENTE GETÚLIO, LONTRAS, CAMPOS NOVOS, 4 MUNICÍPIOS DO PARANÁ: PIEN, ANTÔNIO OLINTO, UNIÃO DA VITÓRIA, CURITIBA E 1 MUNICÍPIO DO RIO GRANDE DO SUL, SAPIRANGA, PARA DISPUTAR A ETAPA CATARINENSE DE XCO. MOVIMENTANDO OS HOTÉIS E RESTAURANTES DE CANOINHAS, POIS TEVE TREINO LIVRE NO SÁBADO E A COM |
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| materia |
450/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°450, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CORONEL ARMANDO, DEPUTADO FEDERAL, AGRADECENDO AOS SEGUINTES RECURSOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS: - SAÚDE/CUSTEIO/PAB R$ 150.000,00 - PAGO - EMENDA DE BANCADA 2020; - SAÚDE/CUSTEIO - HOSPITAL SANTA CRUZ R$ 200.000,00 – PAGO; - SAÚDE/RECURSO COVID-19 2020 R$ 500.000,00 - HOSPITAL SANTA CRUZ – PAGO; -JUSTIÇA - PMSC RECURSO CADASTRADO E EXECUTADO R$ 230.000,00 - VIATURA E EQUIPAMENTOS - EMENDA DE BANCADA;- JUSTIÇA- 9º BBM - RECURSO CADASTRADO E EXECUTADO R$ 250.000,00 - VIATURA E EQUIPAMENTOS - EMENDA DE BANCADA – 2020; - SAÚDE/HOSPITAL SANTA CRUZ R$ 250.000,00 - EMENDA INDIVIDUAL 2021 EQUIPAMENTOS - PROPOSTA CADASTRADA; |
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| materia |
451/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°451, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RODRIGO COELHO, DEPUTADO FEDERAL, AGRADECENDO PELA DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NA ORDEM DE R$ 200.000,00, QUE SERÃO DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO QUE A PEDIDO DESDE EDIL QUE PREFERENCIALMENTE ESSE MONTANTE SEJA APLICADO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS, ESSA CASA É IMENSAMENTE GRATA PELO EMPENHO E PRONTIDÃO. |
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| materia |
452/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°452, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CESAR AMAURI KRULL FILHO, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| norma |
6630/2021 |
2021-09-13 |
Lei |
Projeto de Lei nº 08/2021, que “Institui a Feira do Rolo” |
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| sessao |
52 |
2021-09-13 |
Sessão Ordinaria |
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| materia |
224/2021 |
2021-09-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 224/2021, DE AUTORIA WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, E À SENHORA ELIANE CRISTINA KRULL, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA CORTADO O MORRO LATERAL AO MURO DA ESCOLA REINALDO KRUGER.
JUSTIFICATIVA
OS ALUNOS QUE VEM POR TRÁS DO COLÉGIO NÃO CONSEGUEM PASSAR PELA LATERAL DO MURO POR CONTA DA IRREGULARIDADE DO TERRENO, COM ISSO ACABAM TENDO QUE USAR A VIA, QUE É MUITO UTILIZADA POR MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS E VEÍCULOS EM GERAL, COMO O TRECHO EM QUESTÃO É UMA CURVA, GERA MUITO RISCO PARA ALUNOS E PEDESTRES NÃO TER ACOSTAMENTO E CALÇADA. |
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| materia |
225/2021 |
2021-09-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 225/2021, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA RECOLHIDO OS MATERIAIS INSERVÍVEIS NO PÁTIO DO MUSEU DE ARTES, E TAMBÉM QUE SEJA DADO PROVIDÊNCIAS A FOSSA QUE VEM AFUNDANDO COM O PASSAR DO TEMPO.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS ALÉM DE PERIGOSO TORNA A ÁREA EXTERNA DO MUSEU COM ASPECTO DESLEIXADO. |
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| materia |
226/2021 |
2021-09-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 226/2021, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY, TATI CARVALHO, WILMAR SUDOSKI E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR HANDERSON LUIZ MELO, DIRETOR DO DETRACAN, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA EPAMINONDAS RICARDO DA SILVA E NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, ENTRE A AVENIDA JÚLIO BUDANT NETO E RUA THEODORO HUMENHUK.
JUSTIFICATIVA
TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA VISANDO MAIOR SEGURANÇA DOS MOTORISTAS E PEDESTRES, TENDO EM VISTA A VELOCIDADE QUE OS VEÍCULOS TRANSITAM PELAS REFERIDAS VIAS. |
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| materia |
227/2021 |
2021-09-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 227/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HANDERSON LUIZ MELO, DIRETOR DO DETRACAN, PARA EXECUTAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL (PINTURA “PARE”) NA ROTATÓRIA PRÓXIMA AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CANOINHAS, NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS DUQUE DE CAXIAS, AGENOR FÁBIO GOMES, LOURENÇO WRUBLEVSKI E EMÍLIO SCHOLTZ.
JUSTIFICATIVA
TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA VISANDO MAIOR SEGURANÇA DOS MOTORISTAS E PEDESTRES, TENDO EM VISTA O INTENSO TRAFEGO DE VEÍCULOS NESTE LOCAL. |
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| materia |
228/2021 |
2021-09-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 228/2021, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA A LIMPEZA DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA RUA JOSÉ BOITEUX, PRÓXIMO DO NÚMERO 226.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AO ACÚMULO DE LIXO E ENTULHO, A BOCA DE LOBO ESTÁ ENTUPIDA, IMPEDINDO ASSIM O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS. TAL FATO ESTÁ TRAZENDO TRANSTORNOS AOS MORADORES QUE RESIDEM PRÓXIMOS À MESMA. |
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| materia |
421/2021 |
2021-09-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°421, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADA DE LUCA, DEPUTADA ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO EM RAZÃO DA REJEIÇÃO DO PL 70/2021, QUE PROIBIA A REALIZAÇÃO DE CORRIDAS DE CÃES EM SANTA CATARINA E, DESTA FORMA, PROTEGIA OS CÃES CONTRA O CRIME DE MAUS-TRATOS. A REJEIÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI, DEMONSTRA DESRESPEITO À LEI 17.485/2018, QUE CONSIDERA CÃES E GATOS COMO SERES SENCIENTES, BEM COMO CARACTERIZA UM RETROCESSO PARA A CAUSA ANIMAL. |
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| materia |
422/2021 |
2021-09-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°422, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ANA CAMPAGNOLO, DEPUTADA ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO EM RAZÃO DA REJEIÇÃO DO PL 70/2021, QUE PROIBIA A REALIZAÇÃO DE CORRIDAS DE CÃES EM SANTA CATARINA E, DESTA FORMA, PROTEGIA OS CÃES CONTRA O CRIME DE MAUS-TRATOS. A REJEIÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI, DEMONSTRA DESRESPEITO À LEI 17.485/2018, QUE CONSIDERA CÃES E GATOS COMO SERES SENCIENTES, BEM COMO CARACTERIZA UM RETROCESSO PARA A CAUSA ANIMAL |
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| materia |
423/2021 |
2021-09-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°423, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR BRUNO SOUZA, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO EM RAZÃO DA REJEIÇÃO DO PL 70/2021, QUE PROIBIA A REALIZAÇÃO DE CORRIDAS DE CÃES EM SANTA CATARINA E, DESTA FORMA, PROTEGIA OS CÃES CONTRA O CRIME DE MAUS-TRATOS. A REJEIÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI, DEMONSTRA DESRESPEITO À LEI 17.485/2018, QUE CONSIDERA CÃES E GATOS COMO SERES SENCIENTES, BEM COMO CARACTERIZA UM RETROCESSO PARA A CAUSA ANIMAL. |
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| materia |
424/2021 |
2021-09-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°424, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FERNANDO KRELLING, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO EM RAZÃO DA REJEIÇÃO DO PL 70/2021, QUE PROIBIA A REALIZAÇÃO DE CORRIDAS DE CÃES EM SANTA CATARINA E, DESTA FORMA, PROTEGIA OS CÃES CONTRA O CRIME DE MAUS-TRATOS. A REJEIÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI, DEMONSTRA DESRESPEITO À LEI 17.485/2018, QUE CONSIDERA CÃES E GATOS COMO SERES SENCIENTES, BEM COMO CARACTERIZA UM RETROCESSO PARA A CAUSA ANIMAL. |
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| materia |
425/2021 |
2021-09-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°425, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ISMAEL DOS SANTOS, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO EM RAZÃO DA REJEIÇÃO DO PL 70/2021, QUE PROIBIA A REALIZAÇÃO DE CORRIDAS DE CÃES EM SANTA CATARINA E, DESTA FORMA, PROTEGIA OS CÃES CONTRA O CRIME DE MAUS-TRATOS. A REJEIÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI, DEMONSTRA DESRESPEITO À LEI 17.485/2018, QUE CONSIDERA CÃES E GATOS COMO SERES SENCIENTES, BEM COMO CARACTERIZA UM RETROCESSO PARA A CAUSA ANIMAL. |
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| materia |
426/2021 |
2021-09-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°426, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JAIR MIOTTO, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO EM RAZÃO DA REJEIÇÃO DO PL 70/2021, QUE PROIBIA A REALIZAÇÃO DE CORRIDAS DE CÃES EM SANTA CATARINA E, DESTA FORMA, PROTEGIA OS CÃES CONTRA O CRIME DE MAUS-TRATOS. A REJEIÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI, DEMONSTRA DESRESPEITO À LEI 17.485/2018, QUE CONSIDERA CÃES E GATOS COMO SERES SENCIENTES, BEM COMO CARACTERIZA UM RETROCESSO PARA A CAUSA ANIMAL. |
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| materia |
427/2021 |
2021-09-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°427, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JERRY COMPER, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO EM RAZÃO DA REJEIÇÃO DO PL 70/2021, QUE PROIBIA A REALIZAÇÃO DE CORRIDAS DE CÃES EM SANTA CATARINA E, DESTA FORMA, PROTEGIA OS CÃES CONTRA O CRIME DE MAUS-TRATOS. A REJEIÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI, DEMONSTRA DESRESPEITO À LEI 17.485/2018, QUE CONSIDERA CÃES E GATOS COMO SERES SENCIENTES, BEM COMO CARACTERIZA UM RETROCESSO PARA A CAUSA ANIMAL. |
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| materia |
428/2021 |
2021-09-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°428, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JESSÉ LOPES, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO EM RAZÃO DA REJEIÇÃO DO PL 70/2021, QUE PROIBIA A REALIZAÇÃO DE CORRIDAS DE CÃES EM SANTA CATARINA E, DESTA FORMA, PROTEGIA OS CÃES CONTRA O CRIME DE MAUS-TRATOS. A REJEIÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI, DEMONSTRA DESRESPEITO À LEI 17.485/2018, QUE CONSIDERA CÃES E GATOS COMO SERES SENCIENTES, BEM COMO CARACTERIZA UM RETROCESSO PARA A CAUSA ANIMAL. |
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| materia |
429/2021 |
2021-09-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°429, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JÚLIO GARCIA, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO EM RAZÃO DA REJEIÇÃO DO PL 70/2021, QUE PROIBIA A REALIZAÇÃO DE CORRIDAS DE CÃES EM SANTA CATARINA E, DESTA FORMA, PROTEGIA OS CÃES CONTRA O CRIME DE MAUS-TRATOS. A REJEIÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI, DEMONSTRA DESRESPEITO À LEI 17.485/2018, QUE CONSIDERA CÃES E GATOS COMO SERES SENCIENTES, BEM COMO CARACTERIZA UM RETROCESSO PARA A CAUSA ANIMAL. |
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| materia |
430/2021 |
2021-09-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°430, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NAZARENO MARTINS, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO EM RAZÃO DA REJEIÇÃO DO PL 70/2021, QUE PROIBIA A REALIZAÇÃO DE CORRIDAS DE CÃES EM SANTA CATARINA E, DESTA FORMA, PROTEGIA OS CÃES CONTRA O CRIME DE MAUS-TRATOS. A REJEIÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI, DEMONSTRA DESRESPEITO À LEI 17.485/2018, QUE CONSIDERA CÃES E GATOS COMO SERES SENCIENTES, BEM COMO CARACTERIZA UM RETROCESSO PARA A CAUSA ANIMAL. |
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| materia |
431/2021 |
2021-09-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°431, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NILSO BERLANDA, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO EM RAZÃO DA REJEIÇÃO DO PL 70/2021, QUE PROIBIA A REALIZAÇÃO DE CORRIDAS DE CÃES EM SANTA CATARINA E, DESTA FORMA, PROTEGIA OS CÃES CONTRA O CRIME DE MAUS-TRATOS. A REJEIÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI, DEMONSTRA DESRESPEITO À LEI 17.485/2018, QUE CONSIDERA CÃES E GATOS COMO SERES SENCIENTES, BEM COMO CARACTERIZA UM RETROCESSO PARA A CAUSA ANIMAL. |
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| materia |
432/2021 |
2021-09-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°432, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RODRIGO MINOTTO, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO EM RAZÃO DA REJEIÇÃO DO PL 70/2021, QUE PROIBIA A REALIZAÇÃO DE CORRIDAS DE CÃES EM SANTA CATARINA E, DESTA FORMA, PROTEGIA OS CÃES CONTRA O CRIME DE MAUS-TRATOS. A REJEIÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI, DEMONSTRA DESRESPEITO À LEI 17.485/2018, QUE CONSIDERA CÃES E GATOS COMO SERES SENCIENTES, BEM COMO CARACTERIZA UM RETROCESSO PARA A CAUSA ANIMAL. |
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| materia |
433/2021 |
2021-09-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°433, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ROMILDO TITON, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO EM RAZÃO DA REJEIÇÃO DO PL 70/2021, QUE PROIBIA A REALIZAÇÃO DE CORRIDAS DE CÃES EM SANTA CATARINA E, DESTA FORMA, PROTEGIA OS CÃES CONTRA O CRIME DE MAUS-TRATOS. A REJEIÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI, DEMONSTRA DESRESPEITO À LEI 17.485/2018, QUE CONSIDERA CÃES E GATOS COMO SERES SENCIENTES, BEM COMO CARACTERIZA UM RETROCESSO PARA A CAUSA ANIMAL |
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| materia |
434/2021 |
2021-09-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°434, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SÉRGIO MOTTA, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO EM RAZÃO DA REJEIÇÃO DO PL 70/2021, QUE PROIBIA A REALIZAÇÃO DE CORRIDAS DE CÃES EM SANTA CATARINA E, DESTA FORMA, PROTEGIA OS CÃES CONTRA O CRIME DE MAUS-TRATOS. A REJEIÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI, DEMONSTRA DESRESPEITO À LEI 17.485/2018, QUE CONSIDERA CÃES E GATOS COMO SERES SENCIENTES, BEM COMO CARACTERIZA UM RETROCESSO PARA A CAUSA ANIMAL. |
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| materia |
435/2021 |
2021-09-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°435, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR TIAGO FRIGO, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO EM RAZÃO DA REJEIÇÃO DO PL 70/2021, QUE PROIBIA A REALIZAÇÃO DE CORRIDAS DE CÃES EM SANTA CATARINA E, DESTA FORMA, PROTEGIA OS CÃES CONTRA O CRIME DE MAUS-TRATOS. A REJEIÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI, DEMONSTRA DESRESPEITO À LEI 17.485/2018, QUE CONSIDERA CÃES E GATOS COMO SERES SENCIENTES, BEM COMO CARACTERIZA UM RETROCESSO PARA A CAUSA ANIMAL. |
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| materia |
436/2021 |
2021-09-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°437, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR VALDIR COBALCHINI, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO EM RAZÃO DA REJEIÇÃO DO PL 70/2021, QUE PROIBIA A REALIZAÇÃO DE CORRIDAS DE CÃES EM SANTA CATARINA E, DESTA FORMA, PROTEGIA OS CÃES CONTRA O CRIME DE MAUS-TRATOS. A REJEIÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI, DEMONSTRA DESRESPEITO À LEI 17.485/2018, QUE CONSIDERA CÃES E GATOS COMO SERES SENCIENTES, BEM COMO CARACTERIZA UM RETROCESSO PARA A CAUSA ANIMAlL. |
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| materia |
437/2021 |
2021-09-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°437, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR VOLNEI WEBER, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO EM RAZÃO DA REJEIÇÃO DO PL 70/2021, QUE PROIBIA A REALIZAÇÃO DE CORRIDAS DE CÃES EM SANTA CATARINA E, DESTA FORMA, PROTEGIA OS CÃES CONTRA O CRIME DE MAUS-TRATOS. A REJEIÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI, DEMONSTRA DESRESPEITO À LEI 17.485/2018, QUE CONSIDERA CÃES E GATOS COMO SERES SENCIENTES, BEM COMO CARACTERIZA UM RETROCESSO PARA A CAUSA ANIMAL. |
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438/2021 |
2021-09-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°438, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CLÉBER PEREIRA DA COSTA, CHEFE DA AGÊNCIA DA CASAN DE CANOINHAS, SOLICITANDO INFORMAR QUAL O PRAZO PARA O FECHAMENTOS COM MASSA ASFÁLTICA DO BURACO ABERTO NA CICLOVIA DA ESQUINA DA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS COM A RUA JOÃO MARIA DOS SANTOS. |
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439/2021 |
2021-09-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°439, DE AUTORIA WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARABENIZANDO O JOVEM GUSTAVO SCHICK, DE 18 ANOS, E SUA FAMÍLIA, PELA CONQUISTA DA NOTA MAIS ALTA DO VESTIBULAR 2020/2021 DO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR). PARABÉNS POR ESSA CONQUISTA E MUITA DETERMINAÇÃO NESTA NOVA ETAPA DE SUA VIDA PARA QUE EM BREVE A SOCIEDADE POSSA RECEBER UM EXCELENTE PROFISSIONAL DA MEDICINA. |
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440/2021 |
2021-09-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR QUAL A PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DOS FORROS NO MUSEU DE ARTES, AO LADO DA FUNDAÇÃO CULTURAL, ADQUIRIDOS PELA GESTÃO ANTERIOR, E AINDA SE TEM ORÇAMENTO PREVISTO PARA REFORMA DAS CAIXAS DE VENTO? |
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441/2021 |
2021-09-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°441, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY E DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÃO EM RELAÇÃO AOS TRABALHOS DA CENTRAL COVID: 1. QUAL A INSTRUÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB) EM RELAÇÃO A CONTINUAÇÃO DOS TRABALHOS DA CENTRAL? 2. QUAL A INTENÇÃO DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS PARA A CENTRAL? |
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| materia |
442/2021 |
2021-09-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°442, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DIANTE DOS FATOS NARRADOS NO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DA REFORMA DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, CONTRATO PMC N. 64/2020, REQUER-SE: 1. SEJA NOTIFICADA A EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DOS PONTOS INACABADOS OU DISCORDANTES; 2. CÓPIA DAS PLANILHAS DE MEDIÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADAS PELO ENGENHEIRO FISCAL E RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA OBRA; 3. CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS ATÉ A DATA DA RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO; 4. INFORMAÇÕES SE A EMPRESA SE |
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| materia |
443/2021 |
2021-09-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°443, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DORICO CAETANO DA SILVA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
444/2021 |
2021-09-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°444, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VAGNER MARCOLIN TRAUTWEIN, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
445/2021 |
2021-09-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°445, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALFREDO EIKE BACH, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
446/2021 |
2021-09-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°446, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HERCILIO KUCARZ, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| sessao |
51 |
2021-09-06 |
Sessão Ordinaria |
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| norma |
6622/2021 |
2021-08-31 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.° 79/2021 QUE “AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PLANALTO NORTE CATARINENSE - COOPERLEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. |
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| norma |
6623/2021 |
2021-08-31 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 77/2021 QUE "AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DO RESTAURANTE FERROVIÁRIO LOCALIZADO NO COMPLEXO TURÍSTICO E CULTURAL DE MARCÍLIO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
6624/2021 |
2021-08-31 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 82/2021 QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER E A PAGAR DÍVIDA REFERENTE AO PIS/PASEP ”. |
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| norma |
6625/2021 |
2021-08-31 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 81/2021 QUE "AUTORIZA A REDUÇÃO DOS JUROS E DAS MULTAS COMO INCENTIVO À RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS”. |
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| norma |
6626/2021 |
2021-08-31 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 87/2021 QUE "DENOMINA CENTRO CULTURAL ADÃO TADRA LAATSCH" |
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| norma |
6627/2021 |
2021-08-31 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 85/2021 QUE "DENOMINA MUSEU FERROVIÁRIO MARIO RODRIGUES DE AGUIAR" |
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| norma |
6628/2021 |
2021-08-31 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 86/2021 QUE "DENOMINA RESTAURANTE THEREZA CAILOTO GOBBI" |
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