| materia |
105/2021 |
2021-10-06 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 105/2021 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2021 |
2021-10-06 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 106/2021 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”. |
1 |
extracted
|
| norma |
6638/2021 |
2021-10-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 91/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ‘PROFESSOR DESTAQUE DE CANOINHAS – EDUCADORA REGIANE ANDRÉA SUCKOW’ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
6639/2021 |
2021-10-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 103/201 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER TRANSPORTE DE VEÍCULO, ÔNIBUS OU MICRO-ÔNIBUS PARA DESLOCAMENTO DE GRUPO DE DANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA" |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 250/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, MARCOS HOMER E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AS SECRETARIAS COMPETENTES AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES APRESENTADAS PELOS MORADORES DO DISTRITO DE MARCÍLIO DIAS, ATRAVÉS DO GABINETE MÓVEL: 1- O INVESTIMENTO NA AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO A SEREM IMPLEMENTADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA LOCALIDADE; 2- A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE MARCÍLIO DIAS TAMBÉM PARA O PERÍODO VESPERTINO, ALÉM DISSO, DISPONIBILIZE DENTISTA E AO MENOS MAIS UM MÉDICO PARA REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS; 3- A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO ENTRE O BAR DO CORINGA E A IGREJA SÃO BERNARDO, VISTO QUE O CALÇAMENTO ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO; 4- A REALIZAÇÃ |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 251/2021, DE AUTORIA DO EDIL MAURICIO ZIMMERMANN, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO UM CONSERTO EM UM BUEIRO NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE ENTRE RIOS, PRÓXIMO AO CAMPO DO CRUZEIRO, E A RESIDÊNCIA DO SENHOR CLEITON DE SOUZA.
JUSTIFICATIVA
O REFERIDO BUEIRO ESTÁ QUEBRADO, CAUSANDO PERIGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 252/2021, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY, PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS COM MATERIAL E ESTUDO PARA APLICAÇÃO DE TUBULAÇÃO NA RUA JORGE PAULO, BAIRRO PIEDADE. JUSTIFICATIVA
TENDO EM VISTA QUE A VIA É MUITO ESTREITA, EM TEMPOS DE CHUVA COM A EROSÃO FICA DIFÍCIL O TRÂNSITO DE VEÍCULOS É NECESSÁRIO MELHORIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 253/2021, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY E PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA CANCHA DE LAÇO COMPRIDO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES OURO VERDE JOSÉ JOÃO KLEMPOUZ. JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO PORQUE A CANCHA ATRAI ATLETAS DE TODA REGIÃO, OS EVENTOS QUE OCORREM NA CANCHA AUXILIAM NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E NA CULTURA DE CANOINHAS, ALÉM DE SER UTILIZADA POR INÚMEROS CANOINHENSES COMO ÁREA DE RECREAÇÃO, SENDO AMPLAMENTE USADO NOS FINAIS DE SEMANA E PRINCIPALMENTE A NOITE PARA TREINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
492/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°492, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AS SECRETARIAS COMPETENTES AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES APRESENTADAS PELOS MORADORES DO DISTRITO DE MARCÍLIO DIAS, ATRAVÉS DO GABINETE MÓVEL: 1- O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE O COLÉGIO AGRÍCOLA E A CAMPUS DA UNIVERSIDADE DO CONTESTADO; 2- INFORMAÇÕES SE HÁ PROJETO PARA REVITALIZAÇÃO E CONTINUIDADE DA CICLOVIA NA RUA WENDELIN METZGER, VISTO QUE, HOJE É UMA DAS RUAS MAIS UTILIZADAS DO MUNICÍPIO PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPECIALMENTE O CICLISMO; 3- SE HÁ PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BERNARDO OLSEN E RUA BERNARDO METZGER OU COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO (NESTA ÚLTIMA); |
1 |
extracted
|
| materia |
493/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°493, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER. OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DEFRONTE À NOTÍCIA QUE O POSTO DE SAÚDE DE FELIPE SCHMIDT NÃO ESTÁ REALIZANDO ATENDIMENTO MÉDICO, INCLUSIVE POSSUI PLACA ALUSIVA AO NÃO ATENDIMENTO POR TEMPO INDETERMINADO EM FRENTE A REFERIDA UNIDADE DE SAÚDE, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - O QUE MOTIVOU A PARALISAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO NESTA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E QUAL O PLANEJAMENTO PARA SOLUCIONAR TAL PROBLEMA? 2 - OS ATENDIMENTOS MÉDICOS ESTÃO SENDO REALIZADOS NAS DEMAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NAS LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO? |
1 |
extracted
|
| materia |
494/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°494, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR VALTER SURKAMP, PRESIDENTE DA APECARE, E A TODOS OS PARTICIPANTES PELA ARRECADAÇÃO DE RECURSOS EM PROL DA CONSTRUÇÃO DA UTI PEDIÁTRICA DO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, NO EVENTO REALIZADO NO ULTIMO FINAL DE SEMANA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES OURO VERDE JOSÉ JOÃO KLEMPOUZ. |
1 |
extracted
|
| norma |
6637/2021 |
2021-10-05 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 96/2021 QUE “AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2021-10-05 |
Sessao Extraordinaria |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
59 |
2021-10-05 |
Sessão Ordinaria |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 101/2021 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE VALORES DESTINADOS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 102/2021 QUE “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 103/201 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER TRANSPORTE DE VEÍCULO, ÔNIBUS OU MICRO-ÔNIBUS PARA DESLOCAMENTO DE GRUPO DE DANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA" |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 249/2021, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR HANDERSON LUIZ MELO, DIRETOR DO DETRACAN, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA RUA RODOLFO SCHEIDE, NA COHAB IV.
JUSTIFICATIVA
TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA PORQUE HÁ RISCO EMINENTE DE ACIDENTES, SEGUNDO OS MORADORES, DEVIDO A ALTA VELOCIDADE EM QUE TRANSITAM OS VEÍCULOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
480/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°480, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELO DNIT – MAFRA, SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA BR 280, VISTO QUE TEM ACONTECIDO MUITOS ACIDENTES NOS TRECHOS DAS OBRAS, INCLUSIVE COM VITIMAS FATAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
481/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°481, DE AUTORIA DOS EDIS WILMAR SUDOSKI E GILMAR M. DE SOUZA. OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CLEICIO POLETO MARTINS, DIRETOR PRESIDENTE DA CELESC, E AO SENHOR LEANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, GERENTE DA AGÊNCIA REGIONAL DA CELESC MAFRA, SOLICITANDO INFORMAR QUANDO SERÁ NOMEADO GERENTE PARA A AGÊNCIA DE CANOINHAS, POIS O MUNICÍPIO TEM MUITAS DEMANDAS QUE ESTÃO PARADAS COMO PROJETOS, AMPLIAÇÕES DE REDE, ETC, E MUITAS PESSOAS QUE VÃO À AGÊNCIA NÃO TEM SEUS PROBLEMAS RESOLVIDOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
482/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°482, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO , JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JANICE KRASNIAK, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, SOLICITANDO QUE DENTRO DA ORGANIZAÇÃO DE SEU CRONOGRAMA DE TRABALHO, OCUPE A TRIBUNA DESTA CASA DE LEIS, A FIM DE EXPOR OS IMPACTOS PERTINENTES AO PROGRAMA SC MAIS ACESSÍVEL NO PLANALTO NORTE DE SANTA CATARINA, ESPECIALMENTE EM CANOINHAS/SC. JUSTIFICA-SE O PEDIDO, VISTO QUE, A ILUSTRE PRESIDENTE É NASCIDA NO PLANALTO NORTE DE SANTA CATARINA E É SABIDO TAMANHO APREÇO QUE POSSUI POR ESSA REGIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
483/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°483, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FÁBIO SCHIOCHET, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) DESTINADOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA E INVESTIMENTOS NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
484/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°484, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER E DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO RESPOSTAS AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS COM RELAÇÃO AO FUNCIONAMENTO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE BALSAS EM NOSSO MUNICÍPIO: 1. EXISTE PREVISÃO PARA O RETORNO DOS SERVIÇOS EM NOSSO MUNICÍPIO? 2. HÁ TRATATIVAS COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS DE FRONTEIRA PARA A FORMAÇÃO DE CONVÊNIOS DE OPERAÇÃO? 3. DAS BALSAS QUE OPERAVAM EM NOSSO MUNICÍPIO, QUAIS POSSUEM CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO? 4. EXISTE A POSSIBILIDADE DE CONVÊNIOS ESTADUAIS OU FEDERAIS PARA A MANUTENÇÃO DESSES SERVIÇOS? |
1 |
extracted
|
| materia |
485/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°485, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA LUCIANE CARMINATTI, DEPUTADA ESTADUAL, INTEGRANTE DA COMISSÃO MISTA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS PROPOSTAS QUE SEGUEM ABAIXO, NO ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E REAFIRMAR A PROPOSTA DE TABELA PARA CARREIRA APRESENTADA PELO SINTE PARA DESCOMPACTAÇÃO: 1. INCLUIR HORA-ATIVIDADE ⅓ NA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, POIS A LEI 11.738/2008 SE REFERE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, OU SEJA, (TODOS) CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.301, NÃO SOMENTE PROFESSOR. OU PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO 30%. COMO OS PROFISSIONAIS DO ADMINISTRATIVO ANTERIORES A LEI ART 36, LC 668/15. DO CARGO DE AE RECEBEM 30% (OU ASSIM COMO OS PROFESSORES DE ANOS INICIAIS E SEGUNDO PROFESSORES, TAMBÉM RECEBEM GRATIFICAÇÃO DE 12%, POIS NÃO GANHAM |
1 |
extracted
|
| materia |
486/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°486, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DR. VICENTE CAROPRESO, DEPUTADO ESTADUAL, INTEGRANTE DA COMISSÃO MISTA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS PROPOSTAS QUE SEGUEM ABAIXO, NO ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E REAFIRMAR A PROPOSTA DE TABELA PARA CARREIRA APRESENTADA PELO SINTE PARA DESCOMPACTAÇÃO: 1. INCLUIR HORA-ATIVIDADE ⅓ NA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, POIS A LEI 11.738/2008 SE REFERE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, OU SEJA, (TODOS) CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.301, NÃO SOMENTE PROFESSOR. OU PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO 30%. COMO OS PROFISSIONAIS DO ADMINISTRATIVO ANTERIORES A LEI ART 36, LC 668/15. DO CARGO DE AE RECEBEM 30% (OU ASSIM COMO OS PROFESSORES DE ANOS INICIAIS E SEGUNDO PROFESSORES, TAMBÉM RECEBEM GRATIFICAÇÃO DE 12%, |
1 |
extracted
|
| materia |
487/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°487, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FERNANDO KRELLING, DEPUTADO ESTADUAL, INTEGRANTE DA COMISSÃO MISTA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS PROPOSTAS QUE SEGUEM ABAIXO, NO ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E REAFIRMAR A PROPOSTA DE TABELA PARA CARREIRA APRESENTADA PELO SINTE PARA DESCOMPACTAÇÃO: 1. INCLUIR HORA-ATIVIDADE ⅓ NA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, POIS A LEI 11.738/2008 SE REFERE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, OU SEJA, (TODOS) CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.301, NÃO SOMENTE PROFESSOR. OU PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO 30%. COMO OS PROFISSIONAIS DO ADMINISTRATIVO ANTERIORES A LEI ART 36, LC 668/15. DO CARGO DE AE RECEBEM 30% (OU ASSIM COMO OS PROFESSORES DE ANOS INICIAIS E SEGUNDO PROFESSORES, TAMBÉM RECEBEM |
1 |
extracted
|
| materia |
488/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°488, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ANA CAMPAGNOLO, DEPUTADA ESTADUAL, INTEGRANTE DA COMISSÃO MISTA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS PROPOSTAS QUE SEGUEM ABAIXO, NO ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E REAFIRMAR A PROPOSTA DE TABELA PARA CARREIRA APRESENTADA PELO SINTE PARA DESCOMPACTAÇÃO: 1. INCLUIR HORA-ATIVIDADE ⅓ NA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, POIS A LEI 11.738/2008 SE REFERE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, OU SEJA, (TODOS) CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.301, NÃO SOMENTE PROFESSOR. OU PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO 30%. COMO OS PROFISSIONAIS DO ADMINISTRATIVO ANTERIORES A LEI ART 36, LC 668/15. DO CARGO DE AE RECEBEM 30% (OU ASSIM COMO OS PROFESSORES DE ANOS INICIAIS E SEGUNDO PROFESSORES, TAMBÉM RECEBEM GRATIFICAÇÃO DE 12%, |
1 |
extracted
|
| materia |
489/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°489, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JERRY COMPER, DEPUTADO ESTADUAL, INTEGRANTE DA COMISSÃO MISTA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS PROPOSTAS QUE SEGUEM ABAIXO, NO ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E REAFIRMAR A PROPOSTA DE TABELA PARA CARREIRA APRESENTADA PELO SINTE PARA DESCOMPACTAÇÃO: 1. INCLUIR HORA-ATIVIDADE ⅓ NA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, POIS A LEI 11.738/2008 SE REFERE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, OU SEJA, (TODOS) CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.301, NÃO SOMENTE PROFESSOR. OU PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO 30%. COMO OS PROFISSIONAIS DO ADMINISTRATIVO ANTERIORES A LEI ART 36, LC 668/15. DO CARGO DE AE RECEBEM 30% (OU ASSIM COMO OS PROFESSORES DE ANOS INICIAIS E SEGUNDO PROFESSORES, TAMBÉM RECEBEM GRATIFICAÇÃO DE 12%, |
1 |
extracted
|
| materia |
490/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°490, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FABIANO DA LUZ, DEPUTADO ESTADUAL, INTEGRANTE DA COMISSÃO MISTA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS PROPOSTAS QUE SEGUEM ABAIXO, NO ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E REAFIRMAR A PROPOSTA DE TABELA PARA CARREIRA APRESENTADA PELO SINTE PARA DESCOMPACTAÇÃO:1. INCLUIR HORA-ATIVIDADE ⅓ NA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, POIS A LEI 11.738/2008 SE REFERE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, OU SEJA, (TODOS) CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.301, NÃO SOMENTE PROFESSOR. OU PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO 30%. COMO OS PROFISSIONAIS DO ADMINISTRATIVO ANTERIORES A LEI ART 36, LC 668/15. DO CARGO DE AE RECEBEM 30% (OU ASSIM COMO OS PROFESSORES DE ANOS INICIAIS E SEGUNDO PROFESSORES, TAMBÉM RECEBEM GRATIFICAÇÃO DE 12%, |
1 |
extracted
|
| materia |
491/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°491, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SARGENTO LIMA, DEPUTADO ESTADUAL, INTEGRANTE DA COMISSÃO MISTA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS PROPOSTAS QUE SEGUEM ABAIXO, NO ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E REAFIRMAR A PROPOSTA DE TABELA PARA CARREIRA APRESENTADA PELO SINTE PARA DESCOMPACTAÇÃO:1. INCLUIR HORA-ATIVIDADE ⅓ NA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, POIS A LEI 11.738/2008 SE REFERE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, OU SEJA, (TODOS) CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.301, NÃO SOMENTE PROFESSOR. OU PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO 30%. COMO OS PROFISSIONAIS DO ADMINISTRATIVO ANTERIORES A LEI ART 36, LC 668/15. DO CARGO DE AE RECEBEM 30% (OU ASSIM COMO OS PROFESSORES DE ANOS INICIAIS E SEGUNDO PROFESSORES, TAMBÉM RECEBEM GRATIFICAÇÃO DE 12%, |
1 |
extracted
|
| norma |
6636/2021 |
2021-10-04 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 83/2021 QUE “INSTITUI O FUNDO O MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” . |
1 |
extracted
|
| sessao |
58 |
2021-10-04 |
Sessão Ordinaria |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 100/2021 QUE "DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRAL VAGNER MARCOLIN TRAUTWEIN" |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 97/2021 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022”. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 98/2021 QUE “EXTINGUE O PROGRAMA SENTINELA, INSTITUI O SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE – CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 99/2021 “ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
77/2021 |
2021-09-29 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021 QUE “INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 248/2021, DE AUTORIA DOS EDIS JULIANA MACIEL, MARCOS HOMER, TATI CARVALHO E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR AGOSTINHO MACHADO FILHO, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA DA RUA ANDRÉ PANGRATZ. JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS A MESMA ENCONTRA-SE COM UM GRANDE ACÚMULO DE DETRITOS, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AOS MEIO FIOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
478/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°478, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER. OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA ELIANE CRISTINA KRULL, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO QUE DIZ RESPEITO AO ARTIGO 148, §1 DA LEI ORGÂNICA DE CANOINHAS, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL O VALOR DESPENDIDO DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DESTINADO AO ENSINO SUPERIOR? B) QUAL O PLANEJAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DESTE RECURSO? C) NOS ANOS DE 2020 E 2021 COMO ESSE FOI E VEM SENDO APLICADO? |
1 |
extracted
|
| materia |
479/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°479, ASSINADA POR TODA EDILIDADE. QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DIDECK GONTAREK, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
57 |
2021-09-28 |
Sessão Ordinaria |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 96/2021 QUE “AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 245/2021, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E LÂMPADAS EM SEIS POSTES, ENTRE O COLÉGIO AGRÍCOLA ATÉ A UNC.
JUSTIFICATIVA
VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA, JÁ QUE A LUMINOSIDADE NO PERÍODO NOTURNO CONTRIBUI PARA INIBIR AS AÇÕES DE VÂNDALOS E CRIMINOSOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 246/2021, DE AUTORIA DOS EDIS JULIANA MACIEL, MARCOS HOMER, TATI CARVALHO E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS COM A COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA ESTRADA DE ENCRUZILHADA, DEPOIS DA IGREJA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, PRIMEIRA ESTRADA. JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO É NECESSÁRIA DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA VIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 247/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA GERAL DE SANTA EMÍDIA ATÉ O TRECHO DA SERRA QUE LIGA SANTA EMÍDIA À RIO BONITO.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DO TRECHO CITADO, É NECESSÁRIO COM URGÊNCIA OS REPAROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
473/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°473, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER. OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E AO SENHOR EDSON RADUNZ, RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ZOONOSES, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAIS PROCEDIMENTOS SÃO REALIZADOS PELO SETOR? 2. QUANTOS ANIMAIS JÁ FORAM ATENDIDOS PELA ZOONOSES NESTE ANO?3. QUANTOS ANIMAIS ESTÃO CADASTRADOS NA FILA DE ESPERA? 4. QUAIS SÃO OS CRITÉRIO UTILIZADOS PARA O ATENDIMENTO? 5. ENVIAR LISTAGEM COMPLETA COM NOMES E ENDEREÇOS DOS TUTORES DOS ANIMAIS QUE RECEBERAM O ATENDIMENTO E DOS QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA. |
1 |
extracted
|
| materia |
474/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°474, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS, SILMARA GONTAREK E DOS EDIS GILMAR MARTINS DE SOUZA, MAURICIO ZIMMERMANN, WILMAR SUDOSKI E MARCOS HOMER. OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADALGISA MARA SCHUTZ MAZIERO, DIRETORA DA E.E.B. “IRMÃ MARIA FELICITAS”, ESSA CASA EM NOME DOS EDIS ASSINADOS CONVIDAM O CORPO ADMINISTRATIVO, DOCENTE, COMUNIDADE ESCOLAR, BEM COMO OS ALUNOS PARTICIPANTES DO PARLAMENTO JOVEM DE 2019, PARA A PARTICIPAÇÃO EM SESSÃO, BEM COMO O USO DE TRIBUNA, CASO SEJA DA VONTADE DOS MESMOS, ESSA A SER MARCADA CONFORME DISPONIBILIDADE DA UNIDADE ESCOLAR, AFIM DE APRESENTAR O PROGRAMA JOVEM AGRICULTOR, E TAMBÉM HOMENAGEAR A TODOS OS PARTICIPANTES DESTA JORNADA, ONDE JOVENS DO NOSSO MUNICÍPIO TIVERAM A OPORTUNIDADE DE TER UM PROJETO DE LEI (PL 04829/2019) APROVADO NA ALESC, UM FEITO |
1 |
extracted
|
| materia |
475/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°475, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE. OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO SENHOR TENENTE-CORONEL ATILA MEDEIROS SARTE, COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CANOINHAS, PELOS 95 ANOS DE CORPORAÇÃO, COMEMORADOS NO ÚLTIMO DIA 26 DE SETEMBRO E AOS 37 ANOS DE IMPLANTAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS EM CANOINHAS COMEMORADOS NO DIA 12 DE SETEMBRO. O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA – CBMSC, SEDIADO EM NOSSO MUNICÍPIO DESDE 1984, DEMONSTRA A CADA DIA QUE PASSA O QUÃO ESSENCIAL SÃO OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CORPORAÇÃO A NOSSA CIDADE, VÁRIAS FORAM AS VEZES QUE SEUS MEMBROS ARRISCARAM SUAS VIDAS, AFIM DE PROTEGER AS DE NOSSOS CIDADÃOS, ONDE O LEMA “VIDAS ALHEIAS RIQUEZAS A SALVAR”, MOSTROU-SE SER UM FATO, DESCRITO E NARRADO. OS EDIS ABAIXO ASSINADOS TAMBÉM VEM POR MEIO DESTE DEIXAR ABERTO O ESPAÇO DA TRIBUNA, COM DATA A SER COMBINADA ENTRE A CORPORAÇÃ |
1 |
extracted
|
| materia |
476/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°476, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI. O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO DA EPAGRI, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO, A QUAL PRESTARÁ HOMENAGENS A COLABORADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
477/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°477, DE AUTORIA DO EDL WILMAR SUDOSKI. OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, SOLICITANDO A RETOMADA DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MIRIM, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1.083 DE 07/06/2017, QUE INSTITUIU A CÂMARA MIRIM E PORTARIA Nº 47/2017, E SUAS ALTERAÇÕES NA PORTARIA Nº 23/2018, QUE REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 1.083 CRIANDO O REGIMENTO INTERNO DOS VEREADORES MIRINS, QUE SEJA REALIZADA A ELEIÇÃO AINDA ESTE ANO, PARA LEGISLATURA 2022, E QUE SEJA NOMEADA COMISSÃO PARA COORDENAR AS ELEIÇÕES. |
1 |
extracted
|