| materia |
264/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 264/2021, DE AUTORIA DO EDIL MAURICIO ZIMMERMANN, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO UM BUEIRO NA ESTRADA DOS SCHOLZE, ESTRADA QUE LIGA O RIO DA AREIA DE BAIXO A VALINHOS.
JUSTIFICATIVA
UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AO ACUMULO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE CAUSAM TRANSTORNOS AOS MORADORES. |
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| materia |
265/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 265/2021, DE AUTORIA DO EDIL MAURICIO ZIMMERMANN, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE MATERIAL E PATROLAMENTO NA ESTRADA DA SANTA EMÍDIA, QUE LIGA AO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AS CHUVAS E AO MOVIMENTO DE VEÍCULOS, ESTA ESTRADA NECESSITA DE REPAROS POIS OS MORADORES ESTÃO COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. |
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| materia |
514/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°514, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY, GILMAR M. DE SOUZA, EVERTON RANTHUM, MAURICIO ZIMMERMANN, PROFESSOR OSMAR E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENDO DE NOSSO CONHECIMENTO QUE ESTÁ EM ANDAMENTO TODAS AS TRATATIVAS PARA RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS DAS MINAS DE CASCALHO, PEDRA BRITA, E TAMBÉM ESTAMOS PASSANDO POR UM PERÍODO DE CHUVAS, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES DAS REAIS SITUAÇÕES DE NOSSOS BRITADORES E SE ESTÁ SENDO APROVEITADO ESSE PERÍODO PARA AS DEVIDAS REFORMAS E MANUTENÇÕES DOS MESMOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE OBRAS. |
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| materia |
515/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°515, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY, GILMAR M. DE SOUZA, EVERTON RANTHUM, MAURICIO ZIMMERMANN, PROFESSOR OSMAR E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILSON PEREIRA, GERENTE DO IMA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EXPLORAÇÃO DAS MINAS DE CASCALHO E PEDRA BRITA UTILIZADO NA MELHORIA DE TRÂNSITO EM NOSSAS VIAS PÚBLICAS. |
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| materia |
516/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°516, D E AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY, GILMAR M. DE SOUZA, EVERTON RANTUHM, MAURICIO ZIMMERMANN, PROFESSOR OSMAR E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS WEINFURTER, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EXPLORAÇÃO DAS MINAS DE CASCALHO E PEDRA BRITA UTILIZADO NA MELHORIA DE TRÂNSITO EM NOSSAS VIAS PÚBLICAS. |
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| materia |
517/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°517, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ANDRÉ SAUL DO NASCIMENTO, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E AO SENHOR JAERILSON HUYER KLIPPEL JUNIOR, CHEFE DA DELEGACIA DA PRF EM MAFRA, SOLICITANDO INFORMAR QUANDO SERÁ AMPLIADO O NÚMERO DE POLICIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA REGIÃO, VISTO QUE NORMALMENTE NÃO HÁ POLICIAIS NO POSTO POLICIAL DA BR 280 CANOINHAS À PORTO UNIÃO DEVIDO A FALTA DE EFETIVO, POR SER UMA ROTA DE DIVERSOS DELITOS, COMO TRANSPORTE DE DROGAS, FURTO DE VEÍCULOS E UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES, É NECESSÁRIO QUE O POSTO ESTEJA EM PLENO FUNCIONAMENTO. |
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| materia |
518/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°518, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA A DEMANDA REFERENTE A ATENDIMENTOS A ANIMAIS DEBILITADOS E CASTRAÇÕES DE ANIMAIS QUE ENCONTRAM-SE NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, CAUSANDO INSEGURANÇA À POPULAÇÃO E MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM ESTE REQUERIMENTO SOLICITAM INFORMAÇÕES REFERENTES AOS TRABALHOS EFETIVADOS PELO CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, REQUERENDO A RESPOSTA DAS SEGUINTES PERGUNTAS, INCLUSIVE COM DOCUMENTOS PERTINENTES: |
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| materia |
519/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°519, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A RUA ANTÔNIO NICOLLIZZI: 1 - EXISTE PREVISÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESSA RUA?2 - EXISTE PREVISÃO PARA MELHORIAS REFERENTES A DRENAGEM DESTA RUA? |
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| materia |
520/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°520, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DIANTE DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS DO BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1 - QUAL O PRAZO FINAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS CALÇADAS COM O NOVO PADRÃO? 2 - O MUNICÍPIO ESTÁ DISPONIBILIZANDO HORA/MÁQUINA PARA AUXILIAR NA DESTRUIÇÃO DAS CALÇADAS ANTIGAS? SE SIM, QUAL O CRITÉRIO PARA FORNECER ESSE SERVIÇO? |
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| materia |
521/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°521, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À ADOSAREC, QUE COMEMORA NO DIA 25 DE NOVEMBRO SEUS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO. PARABÉNS A DIRETORIA, VOLUNTÁRIOS E ESPECIALMENTE AOS DOADORES, E TEM A HONRA DE CONVIDAR PARA COMPARECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA OPORTUNA PARA EXPLANAR SOBRE A HISTÓRIA DA INSTITUIÇÃO. |
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| norma |
1122/2021 |
2021-10-19 |
Resolução |
Autoriza Viagem ao Exterior |
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| sessao |
62 |
2021-10-19 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| materia |
109/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 109/2021 QUE "“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
110/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 110/2021 QUE "DENOMINA MUSEU DE ARTE ALVANIR VIEIRA". |
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| materia |
255/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 255/2021, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS NA ESTRUTURA DA RUA ERASMO SCHMIDT JR, BAIRRO ALTO DA TIJUCA.
JUSTIFICATIVA
A VIA PRECISA DE MANUTENÇÃO DEVIDO AOS BURACOS, EROSÃO EM ALGUNS PONTOS E FALTA DE BUEIROS PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS. |
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| materia |
256/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 256/2021, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A POSSIBILIDADE DE ELABORAR PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO SUA EXECUÇÃO PARA A RUA ERASMO SCHMIDT JR, BAIRRO ALTO DA TIJUCA.
JUSTIFICATIVA
A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA OS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS, GERANDO QUALIDADE DE VIDA E OPORTUNIZANDO MELHOR TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E, PRINCIPALMENTE PEDESTRES. |
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| materia |
257/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 257/2021, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS COM PATROLA E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DO SALTO DA ÁGUA VERDE TRECHO DO FRIGORÍFICO TODT ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR ELOIR PARAGUAI.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS OS MORADORES TEM DIFICULDADE DE ACESSO DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA ESTRADA. |
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| materia |
258/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 258/2021, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS NA ENTRADA DA BR 280 KM 263,40, TRECHO PEQUENO, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR JUCELINO.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS OS MORADORES TEM DIFICULDADE DE ACESSO DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA ESTRADA. |
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| materia |
259/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 259/2021, DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS COM PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NAS RUAS OTÁVIO XAVIER RAUEN E EMÍLIO WENDT, NO BAIRRO ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS OS MORADORES TEM DIFICULDADE DE ACESSO DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS VIAS. |
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| materia |
260/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 260/2021, DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS COM PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NAS RUAS DO BAIRRO PIEDADE, PRINCIPALMENTE NA RUA EMÍDIO FERREIRA DE SOUZA.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE SE ENCONTRA AS VIAS E A DIFICULDADE DE TRÁFEGO DOS MORADORES É NECESSÁRIO PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
261/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 261/2021, DE AUTORIA DOS EDIS JULIANA MACIEL, MARCOS HOMER, TATI CARVALHO E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, O CORTE LATERAL DAS LOMBADAS PRÓXIMO AO POSTO POLICIAL E ESCOLA GERTRUDES MULLER.
JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO É NECESSÁRIA POIS AS MESMAS ACUMULAM ÁGUA E CAUSAM RISCOS AOS USUÁRIOS DA VIA. |
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| materia |
262/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 262/2021, DE AUTORIA DO EDIL MAURICIO ZIMMERMANN, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DE FELIPE SCHMIDT, A CHAMADA ESTRADA DOS TOQUINHOS, ASSIM COMO A ESTRADA QUE VAI ATÉ AS GRANJAS DOS SENHORES MARCOS E MARCELO FIGURA.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS O ÔNIBUS ESTÁ TENDO QUE DAR UMA VOLTA DE QUASE UMA HORA PARA CONTORNAR, DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES, SENDO QUE COM POUCAS VIAGENS RESOLVE O PROBLEMA. |
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| materia |
504/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°504, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E AO SENHOR CORONEL BM CHARLES ALEXANDRE VIEIRA, COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM HELICÓPTERO PARA A REGIÃO DO PLANALTO NORTE, PARA DAR MAIS AGILIDADE NOS ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA, TANTO PARA O CORPO DE BOMBEIROS, COMO AOS HOSPITAIS E TAMBÉM AS POLÍCIAS FEDERAL RODOVIÁRIA E MILITAR RODOVIÁRIA. E AINDA, QUE SEJA TRABALHADO UM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR, PARA LEVAR ESSAS PESSOAS ATENDIDAS EM CARÁCTER DE URGÊNCIA PELO APOIO AÉREO. |
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| materia |
505/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°505, DE AUTORIA DO EDIL EVERTON RANTHUM, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FÁBIO SCHIOCHET, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) DESTINADOS PARA AQUISIÇÃO DE UM BRITADOR MÓVEL. |
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| materia |
506/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°506, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO CÓPIA DOS DOCUMENTOS REFERENTES AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS E O ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA A MANUTENÇÃO DA SC 120, BEM COMO A CONCESSÃO DO MAQUINÁRIO QUE FOI DESTINADO PARA A VIA E FOI REPASSADO AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
507/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°507, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO , JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ESTUDO PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, O PRÉDIO APRESENTA ALGUMAS AVARIAS, ESSAS ALÉM DE CAUSAR RISCOS E DESCONFORTO AS PESSOAS QUE UTILIZAM O ESSE MEIO DE TRANSPORTE, TRAZEM UMA MÁ IMAGEM, TENDO EM VISTA QUE ESSE AINDA É UM DOS PONTOS DE ENTRADA DE NOSSO MUNICÍPIO., |
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| materia |
508/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°507, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELO DNIT – MAFRA, SOLICITANDO A RECOMPOSIÇÃO DA DEMARCAÇÃO E NIVELAMENTO DO TREVO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO, ATRAVÉS DA BR 280 NA LOCALIDADE DE ENCRUZILHADA EM CANOINHAS. |
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| materia |
509/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°509, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR SE EXITE PREVISÃO PARA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MIGUEL DARMORUS, ENTRE AS RUAS JOSÉ LULU VIEIRA E FAURI DE LIMA, BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE, DEVIDO A SITUAÇÃO PRECÁRIA DA VIA É NECESSÁRIO COM URGÊNCIA DE REPAROS. |
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| materia |
510/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°510, DE AUTORIA DO EDIL MAURICIO ZIMMERMANN, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MAURO DE NADAL, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO QUE A PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, ENCAMINHADA PELO GOVERNO DO ESTADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA, SEJA ALTERADA TENDO COMO BASE A PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR (PLC) DO REAJUSTE SALARIAL LINEAR, JÁ APROVADO NA INTEGRA E POR UNANIMIDADE POR ESSA CASA DE LEIS NA SESSÃO DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021. |
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| materia |
511/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°511, DE AUTORIA DO EDIL MAURICIO ZIMMERMANN, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO SENHOR TENENTE CORONEL SILVANO SASINSKI, COMANDANTE DO 3º BPM, E AO SUB COMANDANTE MAJOR MACHADO, PELA SENSIBILIDADE EM INVESTIR NA SEGURANÇA DOS POLICIAIS DO PPT E CONSEQUENTEMENTE A TODA A POPULAÇÃO PELA AQUISIÇÃO E BLINDAGEM DA VIATURA RANGER. |
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| materia |
512/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°512, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURICIO ZIMMERMANN, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, ONDE POR MEIO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E O 3º BPM, POSSIBILITOU A AQUISIÇÃO DO VEÍCULO RANGER, COMO TAMBÉM AO VICE PREFEITO RENATO PIKE, PELA EMENDA DESTINADA PARA A BLINDAGEM DA VIATURA ENQUANTO ESTEVE DEPUTADO. |
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| materia |
513/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°513, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE NOSSO MUNICÍPIO, ENCAMINHANDO “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, DESTINADA AOS PROFESSORES PELA PASSAGEM DE SEU DIA. ESSA CASA RECONHECE A IMPORTÂNCIA QUE ESTA DATA SEJA LEMBRADA E COMEMORADA. |
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| sessao |
61 |
2021-10-18 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| norma |
1121/2021 |
2021-10-15 |
Resolução |
Concede Licença |
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| materia |
108/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 108/2021, QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE GUILHERME LOHSE" |
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| materia |
107/2021 |
2021-10-11 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 107/2021 QUE "AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
254/2021 |
2021-10-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 254/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE BARRA MANSA, EM FRENTE AO BAR DA MARLI.
JUSTIFICATIVA
FOI FEITO UM BUEIRO NO LOCAL E COM A CHUVA FICOU DIFÍCIL O ACESSO, PRECISA URGENTE DA COLOCAÇÃO DE MATERIAL POIS OS CARROS PEQUENOS ESTÃO ENCALHANDO. |
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| materia |
495/2021 |
2021-10-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°495, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA SUELEN ADUR WOGEINAKI, COORDENADORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CANOINHAS, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: APÓS OBSERVAR A DISPARIDADE NO MÉTODO ADOTADO PARA O RETORNO DO SISTEMA PRESENCIAL ENTRE AS REDES PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA NO ANO DE 2021 E CONSIDERANDO QUE ESSAS SÃO CONSIDERADAS ATIVIDADES ESSENCIAIS, BEM COMO, TAIS POSTURAS PODEM GERAR DESIGUALDADE DE OPORTUNIDADES, SOLICITAMOS QUE NOS INFORME O MOTIVO DO IMPEDIMENTO DO RETORNO AO REGIME 100% PRESENCIAL NA REDE PÚBLICA ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. |
1 |
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| materia |
496/2021 |
2021-10-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°496, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À PROFESSORA DOUTORA ALINE VIANCELLI, QUE ESTÁ NO RANKING DOS PESQUISADORES MAIS INFLUENTES DO MUNDO, DE ACORDO COM O ESTUDO "AD SCIENTIFIC INDEX - SCIENTIST RANKINGS 2021. O RANKING CIENTÍFICO É UMA DAS VÁRIAS FORMAS UTILIZADAS PARA MENSURAR O IMPACTO/INFLUÊNCIA DOS CIENTISTAS DO MUNDO TODO. A METODOLOGIA LEVOU EM CONSIDERAÇÃO A PRODUÇÃO CIENTÍFICA DOS ÚLTIMOS 5 ANOS DE CADA CIENTISTA, UTILIZANDO NOVE PARÂMETROS PARA CHEGAR AO ÍNDICE. FORAM AVALIADOS CIENTISTAS DE DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO DE 13.600 UNIVERSIDADES DE 206 PAÍSES E DE 11 REGIÕES DO MUNDO, ENTRE AS QUAIS ÁFRICA, ÁSIA, EUROPA, AMÉRICA DO NORTE, AMÉRICA LATINA, BRICS, ENTRE OUTROS. ESTA CONQUISTA É UM RECONHECIMENTO PELO TRABALHO REALIZADO AO LONGO |
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497/2021 |
2021-10-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°497, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À PROFESSORA DOUTORA FABIANA LUDKA, QUE ESTÁ NO RANKING DOS PESQUISADORES MAIS INFLUENTES DO MUNDO, DE ACORDO COM O ESTUDO "AD SCIENTIFIC INDEX - SCIENTIST RANKINGS 2021. O RANKING CIENTÍFICO É UMA DAS VÁRIAS FORMAS UTILIZADAS PARA MENSURAR O IMPACTO/INFLUÊNCIA DOS CIENTISTAS DO MUNDO TODO. A METODOLOGIA LEVOU EM CONSIDERAÇÃO A PRODUÇÃO CIENTÍFICA DOS ÚLTIMOS 5 ANOS DE CADA CIENTISTA, UTILIZANDO NOVE PARÂMETROS PARA CHEGAR AO ÍNDICE. FORAM AVALIADOS CIENTISTAS DE DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO DE 13.600 UNIVERSIDADES DE 206 PAÍSES E DE 11 REGIÕES DO MUNDO, ENTRE AS QUAIS ÁFRICA, ÁSIA, EUROPA, AMÉRICA DO NORTE, AMÉRICA LATINA, BRICS, ENTRE OUTROS. ESTA CONQUISTA É UM RECONHECIMENTO PELO TRABALHO REALIZADO AO LONGO DO |
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498/2021 |
2021-10-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°498, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA ELIANE CRISTINA KRULL, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:APÓS OBSERVAR A DISPARIDADE NO MÉTODO ADOTADO PARA O RETORNO DO SISTEMA PRESENCIAL ENTRE AS REDES PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA NO ANO DE 2021 E CONSIDERANDO QUE ESSAS SÃO CONSIDERADAS ATIVIDADES ESSENCIAIS, BEM COMO, TAIS POSTURAS PODEM GERAR DESIGUALDADE DE OPORTUNIDADES, SOLICITAMOS QUE NOS INFORME A PERCENTUAL DE RETORNO DOS ALUNOS AO REGIME 100% PRESENCIAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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499/2021 |
2021-10-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°499, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR HANDERSON LUIZ MELO, DIRETOR DO DETRACAN, SOLICITANDO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU TRAVESSIA ELEVADA) NA RUA MÁRIO JOÃO MAYER, PRÓXIMO AO NÚMERO 300. DEVIDO AO AUMENTO DE FLUXO OCASIONADO PELAS ALTERAÇÕES NO ACESSO A BR 280 SE FAZ NECESSÁRIO A IMPLANTAÇÃO DE TAL MEDIDA PARA A MAIOR SEGURANÇA DE MORADORES E TRANSEUNTES. |
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500/2021 |
2021-10-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°500, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM BASE NA LEI FEDERAL N. 8.989/95 QUE ISENTA O IPI DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, MENTAL SEVERA OU PROFUNDA E AUTISTAS, E DIANTE DA LEI FEDERAL N. 14.183/2021, QUE ALTEROU O ART. 1º, PAR. 7º DA LEI EM DESTAQUE, QUE POR SUA VEZ MAJOROU DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) O VALOR FINAL DO VEÍCULO QUE PODE SER ADQUIRIDO COM ISENÇÃO DO IPI, VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CIENTE DE TODO RESPEITO E DOS INVESTIMENTOS QUE O GOVERNO DO ESTADO TEM DISPONIBILIZADO À MELHORA NA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM |
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501/2021 |
2021-10-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°501, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL DR. VICENTE CAROPRESO (PRESIDENTE DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA), COM BASE NA LEI FEDERAL N. 8.989/95 QUE ISENTA O IPI DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, MENTAL SEVERA OU PROFUNDA E AUTISTAS, E DIANTE DA LEI FEDERAL N. 14.183/2021, QUE ALTEROU O ART. 1º, PAR. 7º DA LEI EM DESTAQUE, QUE POR SUA VEZ MAJOROU DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) O VALOR FINAL DO VEÍCULO QUE PODE SER ADQUIRIDO COM ISENÇÃO DO IPI, VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O PEDIDO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE CANOINHAS (AMA CANOINHAS) QUE SEJA LEVADO A DEBATE NA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUE A ISENÇÃO DO ICMS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AOS |
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| materia |
502/2021 |
2021-10-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°502, ASSINADA POR TODA EDILIDADE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DIVAIR DAS GRAÇAS KRAUTCHYCHYN, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
503/2021 |
2021-10-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°503, ASSINADA POR TODA EDILIDADE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MIGUEL AMIR ADUR, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| sessao |
60 |
2021-10-11 |
Sessão Ordinaria |
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| norma |
6640/2021 |
2021-10-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 102/2021 QUE “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
6641/2021 |
2021-10-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 101/2021 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE VALORES DESTINADOS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
104/2021 |
2021-10-06 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 104/2021 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”. |
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