| sessao |
56 |
2021-09-27 |
Sessão Ordinaria |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
6632/2021 |
2021-09-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 94/2021 QUE "DENOMINA QUADRA ESPORTIVA VALDINEI IRINEU GUIMARÃES WALEGURSKI 'LELEI'" |
1 |
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| norma |
6633/2021 |
2021-09-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 89/2021 QUE "AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| norma |
6634/2021 |
2021-09-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 90/2021 QUE "AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
6635/2021 |
2021-09-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 95/2021 QUE "AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 243/2021, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A CONFECÇÃO DE PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA RUA CAETANO COSTA, COM INÍCIO NA PONTE DO RIO ÁGUA VERDE ATÉ A RUA CORONEL ALBUQUERQUE.
JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE PEDESTRES E CICLISTAS EM NOSSO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A POPULAÇÃO PRATICAR ATIVIDADES FÍSICAS DE FORMA SEGURA. |
1 |
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| materia |
242/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 242/2021, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS NAS RUA VALÉRIO VACHINSKI E FLÁVIO HAENSCH, BAIRRO BOA VISTA E NA RUA ERASMO SCHMIDT, BAIRRO ALTO DA TIJUCA.
JUSTIFICATIVA
ANTES DAS CHUVAS AS RUAS JÁ ESTAVAM CARECENDO DE MELHORIAS, COM AS FORTES CHUVAS A SITUAÇÃO FICOU AINDA MAIS CRÍTICA. |
1 |
extracted
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| materia |
244/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 244/2021, DE AUTORIA DOS EDIS MARCOS HOMER, JULIANA MACIEL, TATI CARVALHO E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR AGOSTINHO MACHADO FILHO, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, A MANUTENÇÃO DOS MEIO FIOS E CANTEIRO CENTRAL (ROÇADA) DA ESTRADA GERAL DO CAMPO DE TRIGO, MARCÍLIO DIAS, NO TRECHO ENTRE O CEDUP VIDAL RAMOS E A UNC CAMPUS MARCÍLIO DIAS.
JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO O ACÚMULO DE MATO PREJUDICANDO A TRAFEGABILIDADE COM SEGURANÇA, OFERECENDO RISCO DE ACIDENTES. |
1 |
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| materia |
462/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°462, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À SENHORA LILIANE JANINE NIZZOLA, SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN) EM SANTA CATARINA, PELOS TRABALHOS REALIZADOS NA RESTAURAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO DISTRITO DE MARCÍLIO DIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
463/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°463, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À SENHORA VIVIANE BUENO, PRESIDENTE DA INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL DE CAMINHOS DO CONTESTADO, PELOS TRABALHOS REALIZADOS NA RESTAURAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO DISTRITO DE MARCÍLIO DIAS. |
1 |
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| materia |
464/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°464, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE AGRADECIMENTO”, AO DR. MÁRCIO SCHIEFLER FONTES, PELA PARTICIPAÇÃO NA ESCOLHA DOS PROJETOS E A LIBERAÇÃO DOS VALORES A PARTIR DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA NA RESTAURAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO DISTRITO DE MARCÍLIO DIAS. |
1 |
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| materia |
465/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°465, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO , JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ ALGUM PROJETO PARA MELHORIA DA PRAÇA FRANCISCO TIMOTHEO BOJARSKI, CONSIDERANDO QUE DIVERSAS PESSOAS UTILIZAM DO ESPAÇO PARA RECREAÇÃO COM CRIANÇAS. SOLICITANDO AINDA INFORMAR SE HÁ PREVISÃO PARA COLOCAR COBERTURA NO BANCO, VISTO QUE É UTILIZADO COMO PONTO DE ÔNIBUS E OS CANOINHENSES TEM ESPERADO O TRANSPORTE SEM PROTEÇÃO CONTRA A CHUVA.O |
1 |
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| materia |
466/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°466, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA ELIANE CRISTINA KRULL, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DEFRONTE À NOTÍCIA DE UM CONVÊNIO ENTRE A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, QUE OBJETIVA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, SOLICITAMOS A CÓPIA DO PROJETO QUE VISA A CRIAÇÃO DESTE CENTRO. |
1 |
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| materia |
467/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°467, DE AUTORIA DOS EDIS PROFESSOR OSMAR E WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR HÉLIO COSTA, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO DESTINAR AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS DUAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, PARA SEREM INSTALADAS NA PRAÇA ABRAÃO MUSSI E NO ESPAÇO DA ESCOLA ESTADUAL SANTA CRUZ – CESC, BEM COMO, A DESTINAÇÃO DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, CUJO OS ITENS ESTÃO NO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS DO MEC. |
1 |
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| materia |
468/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°468, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DOS EDIS MARCOS HOMER E PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA SUELEN ADUR WOGEINAKI, COORDENADORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CANOINHAS, SOLICITANDO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO 360 GRAUS (EAGLE EYE) NO PORTAL DE ENTRADA DAS SEGUINTES UNIDADES ESCOLARES: E.E.B. IRMÃ MARIA FELICITAS, E.E.B. ALMIRANTE BARROSO, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E NA E.E.B. SANTA CRUZ. AS MESMAS SE FAZEM FUNDAMENTAL PARA A SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS, ALUNOS E VISITANTES, TENDO EM VISTA QUE AS TRÊS UNIDADES ESCOLARES POSSUEM ENSINO NOTURNO, ONDE A VISIBILIDADE É AFETADA.PROFESSOR OSMAR, |
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| materia |
469/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°467, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA SUELEN ADUR WOGEINAKI, COORDENADORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CANOINHAS, SOLICITANDO ESTUDO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ATERRO OU TERRAPLANAGEM PARA EVITAR O ACUMULO DE ÁGUA NO PÁTIO LATERAL A E.E.B. MANOEL DA SILVA QUADROS. DURANTE OS PERÍODOS CHUVOSOS O ACUMULO DE ÁGUA NO PÁTIO DA ESCOLA DIFICULTA O ACESSO DE PROFISSIONAIS, ALUNOS E VISITANTES. HOMER |
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| materia |
470/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°470, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELO DNIT – MAFRA, SOLICITANDO ESTUDO PARA A AMPLIAÇÃO DO PASSEIO DA BR280 NO TRECHO PRÓXIMO A RUA ALOIS STUEBER, ALTO DAS PALMEIRAS – CANOINHAS, POIS DEVIDO A PAVIMENTAÇÃO RECENTE DA MESMA, ESSA TEVE UM SIGNIFICATIVO AUMENTO DO FLUXO, SE TORNANDO UMA VIA DE ACESSO. A AMPLIAÇÃO DO PASSEIO SE FAZ IMPORTANTE PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE ACESSO A VIA.S HOMER, |
1 |
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| materia |
471/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°471, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELO DNIT – MAFRA, SOLICITANDO ESTUDO PARA A RECOMPOSIÇÃO DOS DOIS REDUTORES FÍSICOS(LOMBADAS) NA BR 280, EM FRENTE AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES OURO VERDE JOSÉ JOÃO KLEMPOUZ, NO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO PIEDADE – CANOINHAS. ESSES REDUTORES SE FAZEM IMPORTANTES PARA SEGURANÇA DE ACESSO TANTO AO PARQUE, BAIRRO PIEDADE, BEM COMO PARA O ACESSO AS DEMAIS ÁREAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
472/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°472, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELO DNIT – MAFRA, SOLICITANDO ESTUDO PARA A TRANSFERÊNCIA DO REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE, QUE SE ENCONTRA PRÓXIMO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES OURO VERDE JOSÉ JOÃO KLEMPOUZ, BAIRRO PIEDADE – CANOINHAS, PARA A LOCALIDADE DE ENCRUZILHADA, PRÓXIMO A IGREJA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS E PARQUE AQUÁTICO KNOAS, TRECHO COM MAIOR NÚMERO DE ACIDENTES FATAIS REGISTRADOS NA VIA NOS ÚLTIMOS ANOS. |
1 |
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| norma |
76/2021 |
2021-09-21 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01/2021 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 66 E REVOGA OS ARTIGOS 86, 87, 88 E 89 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 054, DE 29 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2021-09-21 |
Sessao Extraordinaria |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
55 |
2021-09-21 |
Sessão Ordinaria |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 239/2021, DE AUTORIA DO EDIL GILMAR M. DE SOUZA, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO COM TAPA BURACOS NA RUA RUI BARBOSA, EM FRENTE AO ATACADO BOM DIA, NA RUA BERNARDO OLSEN, PRÓXIMO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E NA RUA 3 DE MAIO, PRÓXIMO A IMOBILIÁRIA CUBAS.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA DEVIDO AOS BURACOS QUE SE FORMARAM NAS VIAS CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS. |
1 |
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| materia |
240/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 240/2021, DE INDICAÇÃO DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS COM PATROLA E A COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUAS DO BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA TENDO EM VISTA OS BURACOS FORMADOS PELAS CHUVAS. |
1 |
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| materia |
241/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 241/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DE ALTO DOS PINHEIROS PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR GILSON DOS SANTOS.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DO TRECHO CITADO, É NECESSÁRIO COM URGÊNCIA OS REPAROS. |
1 |
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| materia |
456/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°456, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DOS EDIS MARCOS HOMER E PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SÉRGIO PETECÃO (PSD/AC), SENADOR DA REPÚBLICA, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO, PELO PROJETO DE LEI Nº 3.018 DE 2021, QUE ALTERA A LEI Nº 7.713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, PARA ISENTAR DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS A REMUNERAÇÃO DA ATIVIDADE DE PROFESSOR APOSENTADO E EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIA E SUPERIOR. FICAMOS IMENSAMENTE GRATOS PELO APOIO PRESTADO A CLASSE DO MAGISTÉRIO. |
1 |
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| materia |
457/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°457, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E À SENHORA ZENICI DREHER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEFRONTE À NOTÍCIA DE UM CONVÊNIO ENTRE A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, QUE OBJETIVA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, SOLICITAMOS A CÓPIA DO PROJETO QUE VISA A CRIAÇÃO DESTE CENTRO. |
1 |
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| materia |
458/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°458, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL E ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA ZENICI DREHER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) O CONSELHO DA MULHER POSSUI UM CRONOGRAMA DE REUNIÕES? SE SIM, QUAIS DIAS SÃO REALIZADOS ESSES ENCONTROS? B) QUEM COMPÕE O CONSELHO? C) QUAIS ATIVIDADES SÃO REALIZADAS POR ESSE CONSELHO? |
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| materia |
459/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°459, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA SÃO JOSÉ, PRÓXIMO A TRAVESSIA DA RUA PAULO RITZMMANN, DEVIDO AO TRECHO CONTER UM ENTRONCAMENTO DE TRÊS RUAS, SE FAZ NECESSÁRIO UM REDUTOR PARA MELHORAR A SEGURANÇA DE MORADORES E TRANSEUNTES. |
1 |
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| materia |
460/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°460, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA FREI MENANDRO KAMPS, PRÓXIMO A TRAVESSIA DA RUA JOÃO SABATKE, DEVIDO AO TRECHO CONTER UM ENORME DECLIVE, SE FAZ NECESSÁRIO UM REDUTOR PARA MELHORAR A SEGURANÇA DE MORADORES E TRANSEUNTES. |
1 |
extracted
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| materia |
461/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°461, ASSINADA POR TODA EDILIDADE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ARI RODRIGUES DE CARVALHO, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA |
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| norma |
6631/2021 |
2021-09-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 80/2021 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO ‘RESPONSABILIDADE AMBIENTAL’ E INSTITUI O TROFÉU ‘NEREIDA CHEREM CORTE’ NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| sessao |
14 |
2021-09-20 |
Sessao Extraordinaria |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
54 |
2021-09-20 |
Sessão Ordinaria |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 235/2021, DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, O CONSERTO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA JOÃO MULLER, PARTE ASFALTADA QUASE ESQUINA COM BR 280.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES EM VIRTUDE DO RISCO DE ACIDENTES ENVOLVENDO PRINCIPALMENTE CRIANÇAS E IDOSOS QUE ALI CIRCULAM. |
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| materia |
236/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 236/2021, DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR OLESKOVICZ, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS PARA QUE EM PARCERIA COM OS PROPRIETÁRIOS SEJA REALIZADA A CONFECÇÃO DE CALÇADAS OU PASSEIO NA RUA MAJOR VIEIRA, NO TRECHO ENTRE A FARMÁCIA ROCHA E A RÓTULA, NO BAIRRO ALTO DAS PALMEIRAS.
JUSTIFICATIVA
É UMA VIA MUITO PERIGOSA PARA OS PEDESTRES QUE CIRCULAM NESTE TRECHO, POIS NÃO EXISTE CALÇADAS EM AMBOS OS LADOS E OS PEDESTRES ANDAM PELA PISTA. |
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| materia |
237/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 237/2021, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS NA RUA VIRGÍLIO TREVISANI, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA TENDO EM VISTA AS EROSÕES FORMADAS PELAS CHUVAS. |
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| materia |
238/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 238/2021, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE PEDRAS NA RUA GERMANO RAAB, CONTINUAÇÃO DA RUA ROBERTO LINZMEIER, MARCÍLIO DIAS.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA VIA. |
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| materia |
453/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°453 DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ELIANE CRISTINA KRULL, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARABENIZANDO PELA BOA AVALIAÇÃO DOS CANOINHENSES EM PESQUISAS RECENTES. |
1 |
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| materia |
454/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°454, DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PELOS FESTEJOS COMEMORATIVOS AOS 110 ANOS DE ANIVERSÁRIO DE CANOINHAS, COM TANTAS OBRAS SENDO ENTREGUES. |
1 |
extracted
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| materia |
455/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°455, DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHO OFÍCIO À SENHORA ELIANE CRISTINA KRULL, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARABENIZANDO PELO BELÍSSIMO E ORGANIZADO ATO CÍVICO REALIZADO EM HOMENAGEM A PÁTRIA NO DIA SETE DE SETEMBRO. |
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| sessao |
53 |
2021-09-14 |
Sessão Ordinaria |
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| materia |
1/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01/2021 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 66 E REVOGA OS ARTIGOS 86, 87, 88 E 89 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 054, DE 29 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021 QUE “INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
93/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 93/2021 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
94/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 94/2021 QUE "DENOMINA QUADRA ESPORTIVA VALDINEI IRINEU GUIMARÃES WALEGURSKI 'LELEI'" |
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| materia |
95/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 95/2021 QUE "AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
229/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 229/2021, DE AUTORIA DOS EDIS MARCOS HOMER, JULIANA MACIEL, TATI CARVALHO E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA SENADOR IVO DE AQUINO PRÓXIMO AO NUMERO 1237, DANDO ACESSO AO PONTO DE ÔNIBUS.
JUSTIFICATIVA
ESSA TRAVESSIA TRARÁ MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES, AOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO, BEM COMO AOS COLABORADORES DA EMPRESA PIF PAF (APROXIMADAMENTE 1000 FUNCIONÁRIOS). |
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230/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 230/2021, DE AUTORIA DO EDIL MAURICIO ZIMMERMANN, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA AUMENTAR UM BUEIRO NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR BERNARDO SCHIMITBERGER, NA ESTRADA GERAL.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS A TUBULAÇÃO ESTÁ DESCOBERTA TORNANDO A PASSAGEM ESTREITA E PERIGOSA E COMO NO LOCAL HÁ UM TRÁFEGO DIÁRIO DE CAMINHÕES SE FAZ NECESSÁRIO ESSE CONSERTO. |
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231/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 231/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DE RIO PRETINHO, TRECHO DA SC 120 SAINDO PARA A BR 280.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DO TRECHO CITADO, É NECESSÁRIO COM URGÊNCIA OS REPAROS. |
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