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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 567/2021 2021-11-22 Requerimento REQUERIMENTO Nº 567/2021, DE AUTORIA DOS EDIS JULIANA MACIEL, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR, SILMARA GONTAREK, TATI CARVALHO, WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MAURÍCIO ESKUDLARK, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. 1 extracted
materia 568/2021 2021-11-22 Requerimento REQUERIMENTO Nª 568/2021, DE AUTORIA DOS EDIS JULIANA MACIEL, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR, SILMARA GONTAREK, TATI CARVALHO, WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MAURO DE NADAL, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. 1 extracted
materia 569/2021 2021-11-22 Requerimento REQUERIMENTO Nº 569/2021, DE AUTORIA DOS EDIS JULIANA MACIEL, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR, SILMARA GONTAREK, TATI CARVALHO, WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MILTON HOBUS, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. 1 extracted
materia 570/2021 2021-11-22 Requerimento INDICAÇÃO Nº 570/2021, DE AUTORIA DOS EDIS JULIANA MACIEL, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR, SILMARA GONTAREK, TATI CARVALHO, WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MOACIR SOPELSA, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. 1 extracted
materia 571/2021 2021-11-22 Requerimento REQUERIMENTO Nº 570/2021, JULIANA MACIEL, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR, SILMARA GONTAREK, TATI CARVALHO, WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI E ZENILDA LEMOS, DE AUTORIA DOS EDIS OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MOACIR SOPELSA, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. 1 extracted
materia 572/2021 2021-11-22 Requerimento INDICAÇÃO Nº 572/2021, DE AUTORIA DOS EDIS JULIANA MACIEL, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR, SILMARA GONTAREK, TATI CARVALHO, WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NEODI SARETTA, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. 1 extracted
materia 573/2021 2021-11-22 Requerimento INDICAÇÃO Nº 573/2021, DE AUTORIA DOS EDIS JULIANA MACIEL, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR, SILMARA GONTAREK, TATI CARVALHO, WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NILSO BERLANDA, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. 1 extracted
materia 574/2021 2021-11-22 Requerimento REQUERIMENTO Nº 574/2021, DE AUTORIA DOS EDIS JULIANA MACIEL, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR, SILMARA GONTAREK, TATI CARVALHO, WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PADRE PEDRO BALDISSERA, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. 1 extracted
materia 575/2021 2021-11-22 Requerimento REQUERIMENTO Nº 575/2021, DE AUTORIA DOS EDIS JULIANA MACIEL, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR, SILMARA GONTAREK, TATI CARVALHO, WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA PAULINHA, DEPUTADA ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. 1 extracted
materia 577/2021 2021-11-22 Requerimento REQUERIMENTO Nº 577/2021, DE AUTORIA DOS EDIS JULIANA MACIEL, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR, SILMARA GONTAREK, TATI CARVALHO, WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI E ZENILDA LEMOS,OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RODRIGO MINOTTO, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. 1 extracted
materia 578/2021 2021-11-22 Requerimento REQUERIMENTO Nº 578/2021, DE AUTORIA DOS EDIS JULIANA MACIEL, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR, SILMARA GONTAREK, TATI CARVALHO, WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ROMILDO TITON, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. 1 extracted
materia 579/2021 2021-11-22 Requerimento REQUERIMENTO Nº 579/2021, DE AUTORIA DOS EDIS JULIANA MACIEL, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR, SILMARA GONTAREK, TATI CARVALHO, WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SARGENTO LIMA, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. 1 extracted
materia 580/2021 2021-11-22 Requerimento INDICAÇÃO Nº 580/2021, DE AUTORIA DOS EDIS JULIANA MACIEL, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR, SILMARA GONTAREK, TATI CARVALHO, WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SÉRGIO MOTTA, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. 1 extracted
materia 581/2021 2021-11-22 Requerimento REQUERIMENTO N°581, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS, SILMARA GONTAREK E DOS EDIS WILLIAN GODOY, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SÍLVIO DREVECK, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. 1 extracted
materia 582/2021 2021-11-22 Requerimento REQUERIMENTO N°582, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS, SILMARA GONTAREK E DOS EDIS WILLIAN GODOY, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR VALDIR COBALCHINI, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. 1 extracted
materia 583/2021 2021-11-22 Requerimento REQUERIMENTO N°583, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS, SILMARA GONTAREK E DOS EDIS WILLIAN GODOY, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR VOLNEI WEBER, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. 1 extracted
sessao 18 2021-11-22 Sessao Extraordinaria — 1 extracted
sessao 68 2021-11-22 Sessão Ordinaria — 1 extracted
materia 120/2021 2021-11-18 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 120/2021 QUE: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CANOINHAS, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI ORGÂNICA, DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, Nº. 9.394/96, DAS RESOLUÇÕES E PARECERES DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 119/2021 2021-11-17 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 119/2021 QUE: “AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO AO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA – CBMSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 282/2021 2021-11-16 Indicação INDICAÇÃO Nº 282/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA QUE LIGA RIO DOS PARDOS, PINHEIROS E ALTO DOS PINHEIROS. JUSTIFICATIVA DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DO TRECHO CITADO, É NECESSÁRIO COM URGÊNCIA OS REPAROS. 1 extracted
materia 283/2021 2021-11-16 Indicação INDICAÇÃO Nº 283/2021, DE AUTORIA DOS EDIS MARCOS HOMER, TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HANDERSON LUIZ MELO, DIRETOR DO DETRACAN, O ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE PONTO TURÍSTICO, NO TRAJETO CENTRO/ESTAÇÃO DE MARCÍLIO DIAS, BEM COMO DE ROTA CICLÍSTICA. JUSTIFICATIVA TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIO PARA FOMENTAR A VISITA DE TODA POPULAÇÃO ATÉ O LOCAL. 1 extracted
materia 284/2021 2021-11-16 Indicação INDICAÇÃO Nº 284/2021, DE AUTORIA DOS EDIS MARCOS HOMER, JULIANA MACIEL, TATI CARVALHO E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA (BOCA DE LOBO) NA RUA OTÁVIO TABALIPA, EM FRENTE AO NÚMERO 1.140. JUSTIFICATIVA TAL MEDIDA É NECESSÁRIA POIS NESSE TRECHO A ÁGUA ADENTRA AS CASAS EM CHUVAS DE GRANDE PORTE. 1 extracted
materia 285/2021 2021-11-16 Indicação INDICAÇÃO Nº 285/2021, DE AUTORIA DO EDIL GILMAR M. DE SOUZA, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O NIVELAMENTO E A COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA SERVIDÃO JOSÉ HAAS LEMOS, APROXIMADAMENTE 200 METROS, BAIRRO ALTO DA TIJUCA. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA PARA ATENDER OS MORADORES. 1 extracted
materia 539/2021 2021-11-16 Requerimento REQUERIMENTO N°539, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY E PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO SENHOR DOUGLAS MARCELO, O FELISBERTO CUIUDO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS VOLUNTARIAMENTE COMO PAPAI NOEL NAS AÇÕES DO NATAL DA PAZ E PELOS TRABALHOS SOCIAIS REALIZADOS EM NOSSA CIDADE, E CONVIDA PARA PARTICIPAR DA SESSÃO DA CÂMARA PARA EXPLANAR SOBRE AS AÇÕES REALIZADAS ANTES DA PANDEMIA. 1 extracted
materia 540/2021 2021-11-16 Requerimento REQUERIMENTO N°540, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR MARIO RENATO ERZINGER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO, EM RELAÇÃO AS MATRÍCULAS DOS IMÓVEIS DO LOTEAMENTO ARREVOADA DAS TIRIVAS SOLICITAMOS INFORMAR: A) AS MATRÍCULAS DOS IMÓVEIS FORAM ENTREGUES AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES? JUSTIFICA-SE O PEDIDO, VISTO QUE HAVIA PREVISÃO DE ENTREGA PARA OUTUBRO DE 2021. B) SE A RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO ANTERIOR FOI NEGATIVA, QUAIS OS MOTIVOS QUE IMPEDEM A ENTREGA DAS MATRÍCULAS?C) O NOME "ARREVOADA DAS TIRIVAS" É OFICIAL? HÁ POSSIBILIDADE DE ALTERÁ-LO? 1 extracted
norma 36/2021 2021-11-16 Portarias NOMEAR SERVIDORES PARA ATUAR NA COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL 1 extracted
sessao 67 2021-11-16 Sessão Ordinaria — 1 extracted
norma 6649/2021 2021-11-11 Lei PROJETO DE LEI N.º 107/2021 QUE "AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6650/2021 2021-11-11 Lei PROJETO DE LEI N.º 115/2021 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 6651/2021 2021-11-11 Lei PROJETO DE LEI N.º 114/2021 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ”. 1 extracted
norma 6652/2021 2021-11-11 Lei PROJETO DE LEI Nº 34/2021 QUE: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES – APP DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE”. 1 extracted
norma 6653/2021 2021-11-11 Lei PROJETO DE LEI Nº 35/2021 QUE: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES – APP DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CECÍLIA MEIRELES”. 1 extracted
norma 6654/2021 2021-11-11 Lei PROJETO DE LEI Nº 37/2021 QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES – APP DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FERNANDO PESSOA”. 1 extracted
norma 6655/2021 2021-11-11 Lei PROJETO DE LEI Nº 39/2021 QUE: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES – APP DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIO EDSON DE AGUIAR”. 1 extracted
norma 6656/2021 2021-11-11 Lei PROJETO DE LEI Nº 40/2021 QUE: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES – APP DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PREFEITO ANTONIO SOUZA COSTA”. 1 extracted
norma 6657/2021 2021-11-11 Lei PROJETO DE LEI Nº 43/2021 QUE: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES – APP DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RURAL DECKLA PRUST”. 1 extracted
norma 6658/2021 2021-11-11 Lei PROJETO DE LEI Nº 44/2021 QUE: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES – APP DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RURAL SANTA BÁRBARA”. 1 extracted
norma 6659/2021 2021-11-11 Lei PROJETO DE LEI Nº 45/2021 QUE: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES – APP DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VINÍCIUS DE MORAES”. 1 extracted
norma 6660/2021 2021-11-11 Lei PROJETO DE LEI Nº 46/2021 QUE: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES – APP DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MONTEIRO LOBATO”. 1 extracted
norma 6661/2021 2021-11-11 Lei PROJETO DE LEI Nº 47/2021 QUE: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES – APP DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NATHAN ZUGMANN”. 1 extracted
norma 6662/2021 2021-11-11 Lei PROJETO DE LEI Nº 48/2021 QUE: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES – APP DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEDRO BANDEIRA”. 1 extracted
norma 6663/2021 2021-11-11 Lei PROJETO DE LEI Nº 49/2021 QUE: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES – APP DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEDRO IVO OLESKOVICZ”. 1 extracted
materia 280/2021 2021-11-09 Indicação INDICAÇÃO Nº 280/2021, DE AUTORIA DOS EDIS WILMAR SUDOSKI E JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR AGOSTINHO MACHADO FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE REALIZE DE MANEIRA EMERGENCIAL, A PODA DAS FOLHAGENS QUE FICAM NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA MAJOR VIEIRA, TRECHO ENTRE AS RUAS BARÃO DO RIO BRANCO E KURT MENDES, NA REGIÃO CENTRAL DE CANOINHAS. OUTRA SUGESTÃO, A FIM DE SOLUCIONAR DE VEZ O PROBLEMA, É A DE SUBSTITUIR AS FOLHAGENS HOJE EXISTENTES POR FLORES DE PEQUENO PORTE. ALÉM DE EMBELEZAR O LOCAL, A TROCA DAS PLANTAS TRARIA MAIS SEGURANÇA AOS TRANSEUNTES, JÁ QUE ESTA VIA É UMA DAS MAIS MOVIMENTADAS DA CIDADE POR SERVIR DE LIGAÇÃO ENTRE O CENTRO E O BAIRRO ALTO DAS PALMEIRAS. 1 extracted
materia 281/2021 2021-11-09 Indicação INDICAÇÃO Nº 281/2021, DE AUTORIA DOS EDIS, TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, MARCOS HOMER E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA MELHORIA NA ESTRADA QUE DA ACESSO A LOCALIDADE DE SANTA IDÊ. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA VISTO A PÉSSIMA CONDIÇÃO DA VIA. 1 extracted
materia 533/2021 2021-11-09 Requerimento REQUERIMENTO N°533, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SÉRGIO TEIXEIRA DA SILVA, COORDENADOR E COREÓGRAFO DO GRUPO URBAN STYLE E A TODOS OS INTEGRANTES DO GRUPO, PARABENIZANDO PELA CONQUISTA DAS PREMIAÇÕES EM TODAS AS APRESENTAÇÕES NO FESTIVAL DE DANÇA ARTE EM MOVIMENTO, REALIZADO NA CIDADE DE JARAGUÁ DO SUL, REPRESENTANDO MUITO BEM A DANÇA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. SEMPRE COM MUITA PERSISTÊNCIA, DETERMINAÇÃO E DEDICAÇÃO LEVANDO O NOME DE CANOINHAS PARA TODO ESTADO E PAÍS. 1 extracted
materia 534/2021 2021-11-09 Requerimento REQUERIMENTO N°534, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE AGRADECIMENTO”, AO SENHOR CLAUTO PADILHA, POR SUA CONTRIBUIÇÃO CULTURAL ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DAS GINCANAS DA CIDADE DURANTE OS ANOS 80 E 90, QUE REUNIA JOVENS DE TODAS AS CLASSES SOCIAIS, CONVIDANDO PARA SE FAZER PRESENTE NA CASA PARA RECEBER UMA CONGRATULAÇÃO FORMAL, BEM COMO, EXPLANAR SOBRE O ASSUNTO. 1 extracted
materia 535/2021 2021-11-09 Requerimento REQUERIMENTO N°535, DE AUTORIA DOS EDIS WILIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI, SILMARA GONTAREK, MAURICIO ZIMMERMANN E PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR THIAGO AUGUSTO VIEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ PREVISÃO PARA MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL DA SC 120 QUE LIGA CANOINHAS A TIMBÓ GRANDE. 1 extracted
materia 536/2021 2021-11-09 Requerimento REQUERIMENTO N°536, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS, SILMARA GONTAREK E DOS EDIS MARCOS HOMER E MAURICIO ZIMMERMAN, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILMAR SUDOSKI, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES EM EXERCÍCIO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE CEDER O PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO CICLO DE PALESTRAS: LEI DE INTEGRAÇÃO, E OS IMPACTOS NO PREÇO DO TABACO, NO DIA 25 DE NOVEMBRO, ÀS 19 HORAS. 1 extracted
materia 537/2021 2021-11-09 Requerimento REQUERIMENTO N°537, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, DIANTE DA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 261/2021, QUE SOLICITOU AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM CANOINHAS, EXIGÊNCIA DA LEI FEDERAL N. 13.460/2017, OBTEVE-SE RESPOSTA, DIGA-SE HÁ APROXIMADAMENTE TRÊS MESES, QUE O MUNICÍPIO REALIZARIA ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO REFERIDO CONSELHO. DADO O LAPSO TEMPORAL E A OBRIGATORIEDADE IMPOSTA PELA LEI FEDERAL REQUER-SE:A) SEJA ENCAMINHADO OS ESTUDOS REALIZADOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS;B) CÓPIA DAS AVALIAÇÕES DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZADA PELO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, DOS ANOS DE 2019, 2020 E 2021, NOS MOLDE 1 extracted