| sessao |
31 |
2021-06-01 |
Sessão Ordinaria |
— |
1 |
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| materia |
139/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 139/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA PATROLADA E COLOCADO MATERIAL NA ESTRADA DE RIO PRETINHO PASSANDO PELAS PROPRIEDADES DO SENHOR ADEMAR TIBES E DO SENHOR VALDECIR BEZERRA.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA ESTRADA. |
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| materia |
140/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 140/2021, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA CONFECÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO OU CALÇAMENTO NA RUA LICÍNIO ALCIDES CORNELSEN BAIRRO ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER MORADORES E TAMBÉM OS PAIS QUE TEM SEUS FILHOS ESTUDANDO NO CEI EMÍLIA FERRERO, MUITO PROBLEMA COM PÓ E EM DIAS DE CHUVA A ÁGUA FICA EMPOSSADA. |
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| materia |
141/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 141/2021, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INSTALADA TORRE DE INTERNET NA PRAÇA MIGUEL PROCOPIAK, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE USUÁRIOS.
JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO É NECESSÁRIA PARA MELHOR ATENDER OS USUÁRIO DA PRAÇA. |
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| materia |
221/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 221/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO ATO DO PODER EXECUTIVO EM APLICAR R$ 452. 301,77 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL TREZENTOS E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ILUMINAÇÃO ESPORTIVA DO ESTÁDIO MUNICIPAL BENEDITO THERÉZIO DE CARVALHO JR. - DITÃO, CONSIDERANDO O MOMENTO PANDÊMICO QUE VIVEMOS, ONDE 104 VIDAS FORAM CEIFADAS EM NOSSA CIDADE, PELO COVID-19, E A NECESSIDADE DE DESPRENDER RECURSOS PARA INVESTIMENTOS NA SAÚDE MUNICIPAL, TANTO NA SEGURANÇA DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES DA SAÚDE, NA ESTRUTURA FÍSICA DO ATENDIMENTO, NA DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS E TESTES RÁPIDOS E POR TODOS OS MEIOS PARA COMBATER ESTE TERRÍVEL VÍRUS. |
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| materia |
222/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 222/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LUIZ FERNANDO CARDOSO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A MODIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE ESTADUAL, PARA CONTEMPLAR A ANTECIPAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR PREVISTO PARA O MÊS DE JULHO, QUE SEJA REALIZADO NO MÊS DE JUNHO, TENDO EM VISTA A NOVA ONDA DE INFECÇÃO PELA COVID 19, E A NÃO IMUNIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. |
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| sessao |
30 |
2021-05-31 |
Sessão Ordinaria |
— |
1 |
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| materia |
132/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 132/2021, DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, E AO SENHOR AUGUSTINHO MACHADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DOS ENTULHOS QUE ESTÃO DEPOSITADOS AO LADO DO GRUPO ESCOLAR FREI FABIANO GADZINSKI.
JUSTIFICATIVA
É NECESSÁRIO A RETIRADA DOS ENTULHOS POIS OS MESMOS ESTÃO OBSTRUINDO A PASSAGEM. |
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| materia |
134/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
INDICAÇÕES DE Nº 134/2021, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO PARA QUE REALIZADO O ASFALTAMENTO NA RUA ANTÔNIO MORESCHI E NA RUA CLAUDIONOR GAISLER DA SILVEIRA, BAIRRO BOA VISTA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA NEY PACHECO DE MIRANDA LIMA.
JUSTIFICATIVA
O ASFALTAMENTO VAI MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, CONTRIBUINDO COM A MELHOR QUALIDADE DE LOCOMOÇÃO DAS PESSOAS QUE TRANSITAM POR ESSA VIA, GERANDO QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES. |
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| materia |
136/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 136/2021, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY E PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HANDERSON LUIZ MELO, DIRETOR DO DETRACAN, SOLICITANDO PROVIDENCIA NA RUA WALDOMIRO OLSEN , EM FRENTE AO CEI PEDRO BANDEIRA E EBM SEVERO DE ANDRADE, TENDO EM VISTA QUE OS VEÍCULOS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE NA REFERIDA VIA, PONDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS PEDESTRES. INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO NO LOCAL, PARA VER A NECESSIDADE DE AUMENTAR A LOMBADA EXISTENTE, OU QUE SEJA COLOCADA MAIS UMA EM FRENTE AO CEI.
JUSTIFICATIVA
NOS ANOS ANTERIORES OCORRERAM ALGUNS ACIDENTES POR CONTA DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS EM FRENTE AO CEI E A ESCOLA, ALGUMA AÇÃO TEM QUE SER TOMADA PARA QUE OS VEÍCULOS SEJAM OBRIGADOS A REDUZIR A VELOCIDADE NA PROXIMIDADE DO AMBIENTE ESCOLAR. |
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137/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 137/2021, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO.
AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HANDERSON LUIZ MELO, DIRETOR DO DETRACAN, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PADRONIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, BEM COMO, SEJA DISPONIBILIZADO VAGAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, CONFORME MODELO EM ANEXO.
JUSTIFICATIVA
AS SOLICITAÇÕES SÃO PERTINENTES E NECESSÁRIAS PARA FINS DE PADRONIZAÇÃO DAS VAGAS DE VEÍCULOS NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
138/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 138/2021, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO
AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LITZMEIER, SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO E A COLOCAÇÃO DE DUAS TRAVESSIAS ELEVADAS, UMA NA RUA SÃO JOSÉ PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA PAULO RITZMANN, E A OUTRA NA RUA FELIPE SCHMIDT PRÓXIMO A ESQUINA DA RUA JOÃO DA CRUZ KREILLING.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA VISANDO OFERECER SEGURANÇA, DE FORMA DE MELHORAR A ACESSIBILIDADE, PROPORCIONANDO AOS MORADORES MAIOR VISIBILIDADE DAS TRAVESSIAS. |
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| materia |
213/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 214/2021 DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXM° SR CARLOS MOISÉS DA SILVA, DD. GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E AO EXM° SR. LUIZ FERNANDO CARDOSO, DD. SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PEDINDO PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO E REPAGINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE FUTEBOL E NA PISTA DE ATLETISMO NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SANTA CRUZ. |
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| materia |
214/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 214/2021 DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA SUELEN ADUR WOGEINAKI, COORDENADORA REGIONAL DO ESTADO, PEDINDO PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO E REPAGINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE FUTEBOL E NA PISTA DE ATLETISMO NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SANTA CRUZ. |
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| materia |
215/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 215/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM , APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ANA PAULA DA SILVA, DEPUTADA ESTADUAL PAULINHA, CONSIDERANDO A DECISÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 6727 EM 13 DE MAIO DE 2021, POR NÃO CONSIDERAR USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA ENTRE O ESTADO E A UNIÃO A PROPOSITURA DE LEI QUE PROÍBE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E SOCIEDADES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL DE OFERTAR E CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE QUALQUER NATUREZA COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS, POR LIGAÇÃO TELEFÔNICA, |
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| materia |
216/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 216/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CLÉBER PEREIRA DA COSTA, CHEFE DA AGÊNCIA DA CASAN DE CANOINHAS, COM RELAÇÃO AOS INVESTIMENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E COM A REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) OS PONTOS DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO QUE FORAM INSTALADOS EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO, JÁ FORAM TODAS LIGADAS? SE AINDA NÃO, QUAL A PORCENTAGEM QUE FALTA?
2) COM RELAÇÃO A REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO, A 1 A ETAPA JÁ FOI CONCLUÍDA?
3) QUANDO INICIA-SE A 2A ETAPA DO TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO? SE JÁ INICIOU-SE, O QUE FOI REALIZADO ATÉ O MOMENTO? |
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| materia |
217/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 217/2021 DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CLÉBER PEREIRA DA, COSTA, CHEFE DA AGÊNCIA DA CASAN DE CANOINHAS, SOLICITANDO O ESTUDO DE VIABILIDADE DE UM PROJETO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA REDE DE ÁGUA POTÁVEL PARA O DISTRITO DE PAULA PEREIRA. |
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| materia |
218/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 218/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, JULIANA MACIEL E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A CONTRATAÇÃO DE INTERNET RELACIONADAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO, A TAXA DE TRANSMISSÃO DE DADOS DE CADA CONTRATO. |
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| materia |
219/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 219/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, ZENILDA LEMOS, JULIANA MACIEL E WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR HANDERSON LUIZ MELO, DIRETOR DO DETRACAN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA PESQUISA DE SATISFAÇÃO ENTREGUE PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE CANOINHAS. |
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| materia |
220/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 220/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA DO DNIT, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE SINALIZAÇÃO, PRÓXIMO AO TREVO QUE LIGA A BR-280 AO PORTAL DE CANOINHAS, INDICANDO UMA PLACA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA À LAGES E OUTRA PLACA INDICANDO O MUNICÍPIO DE MAFRA À CURITIBA. |
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| norma |
6605/2021 |
2021-05-25 |
Lei |
Projeto de Lei n.º 07/2021, que “Dispõe sobre o incentivo ao artista local” |
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| sessao |
29 |
2021-05-25 |
Sessão Ordinaria |
— |
1 |
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| materia |
125/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 125/2021, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR EDMÍLSON VERKA, SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO PARA QUE SEJA COLOCADA A GRADE NA BOCA DE LOBO DA AV. DOS EXPEDICIONÁRIOS, CAMPO DA ÁGUA VERDE, EM FRENTE A CASA DA CIDADANIA E CONSEG.
JUSTIFICATIVA
CONSIDERANDO O GRANDE MOVIMENTO DE PEDESTRES NO LOCAL E RISCO IMINENTE DE OCORRER ACIDENTES, É NECESSÁRIO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
126/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 126/2021, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
INDICANDO AO EXMº SR. CARLOS MOISÉS DA SILVA, DD. GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E AO EXMº SR. ANDRÉ MOTTA RIBEIRO, DD. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, A INCLUSÃO NA LISTA DE PRIORIDADES PARA VACINAÇÃO DE TODAS AS GESTANTES E LACTANTES (SEM LIMITAÇÃO DE TEMPO DE AMAMENTAÇÃO) NO PLANO ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.
JUSTIFICATIVA
POR CONTA DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS NO DOCUMENTO RECEBIDO PELAS VEREADORAS QUE ESTE SUBSCREVEM, ELABORADO POR UM GRUPO DE MÃES CANOINHENSES, QUE SOLICITAM APOIO AO MOVIMENTO “LACTANTES PELA VACINA – UMA VACINA PROTEGE 2”, A FIM DE PROTEGER MAIS VIDAS VULNERÁVEIS E QUE PRECISAM DE PRIORIDADE NA VACINAÇÃO. |
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| materia |
127/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 127/2021, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
AO EXMº SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO, DD. PRESIDENTE DA REPÚBLICA E AO EXMº SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES, DD. MINISTRO DE SAÚDE DO BRASIL, A INCLUSÃO NA LISTA DE PRIORIDADES PARA VACINAÇÃO DE TODAS AS GESTANTES E LACTANTES (SEM LIMITAÇÃO DE TEMPO DE AMAMENTAÇÃO) NO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.
JUSTIFICATIVA
POR CONTA DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS NO DOCUMENTO RECEBIDO PELAS VEREADORAS QUE ESTE SUBSCREVEM, ELABORADO POR UM GRUPO DE MÃES CANOINHENSES, QUE SOLICITAM APOIO AO MOVIMENTO “LACTANTES PELA VACINA – UMA VACINA PROTEGE 2”, A FIM DE PROTEGER MAIS VIDAS VULNERÁVEIS E QUE PRECISAM DE PRIORIDADE NA VACINAÇÃO. |
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| materia |
128/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 128/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUIR NO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, COMO PRIORIDADE PARA VACINAÇÃO JUNTAMENTE COM OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA PERMANENTE, TODOS OS AUTISTAS ACIMA DE 18 ANOS, COM FULCRO NAS LEIS FEDERAIS 13.146/2015 E 12.764/2012, QUE GARANTEM O STATUS DE VULNERÁVEL AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA. |
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| materia |
129/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 129/2021, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, PARA QUE SEJA REALIZADO UM CONVÉNIO COM O ESTADO PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA PISTA DE ATLETISMO DO COLÉGIO SANTA CRUZ, E A COLOCAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.
JUSTIFICATIVA
A PISTA DE ATLETISMO É MUITO USADA PELA COMUNIDADE, PORÉM NÃO TEM MANUTENÇÃO A ALGUM TEMPO. COM O CONVÊNIO O AMBIENTE PODERÁ SER USADO TANTO PELA COMUNIDADE QUANTO PELOS ALUNOS DO COLÉGIO. E A ACADEMIA AO AR LIVRE DA MESMA FORMA, É UMA SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE QUE UTILIZA OS BOSQUES DO COLÉGIO, E USAM NOS FINAIS DE SEMANA O AMBIENTE. |
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| materia |
130/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 130/2021, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO PARA QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA GERAL DO SALTO DA ÁGUA VERDE, ENTRE AS PROPRIEDADES DO SENHOR CLEMENTE OLESKOVICZ ATÉ ÀS PROPRIEDADES DOS SENHORES DIMAS TRAPP E IVAN ARNOLDO.
JUSTIFICATIVA
NOS ÚLTIMOS TEMPOS ESTÁ OCORRENDO MUITOS FURTOS E A AÇÃO DE CAÇADORES, A ILUMINAÇÃO LEVARÁ MAIS SEGURANÇA PARA OS MORADORES DA REGIÃO. |
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no document
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| materia |
170/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 170/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR MARIO RENATO ERZINGER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) EM QUAL FASE ENCONTRA-SE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS LOTEAMENTOS JARDIM LAVRAMA, WITT, JAIR CORTE, MASSANEIRO, ZANIOLLO, VILA MILITAR, ENTRE OUTROS;
2) COMO ESTÁ SENDO REALIZADO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUTIRÃO MENINO DEUS?
3) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DOS PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS, TENDO EM VISTA A OBTENÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS?
POR FIM, CONVIDO O SENHOR MARIO RENATO ERZINGER, PARA QUE PARTICIPE DA REUNIÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS NA REUNIÃO DE 31/05/2021, BEM COMO, UTILIZE A TRIBUNA A FIM DE ESCLACER A COMUNIDADE DO ASSUNTO ABORDADO. |
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| materia |
171/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 171/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO MARIA FERREIRA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
172/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 172/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR TENENTE CORONEL SILVANO SASINSKI, COMANDANTE DO 3 0 BPM, TENDO EM VISTA OS FURTOS QUE VEM OCORRENDO NA REGIÃO DO SALTO DA ÁGUA VERDE, NO ENTORNO DAS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS AS SENHOR INÁCIO TRAPP, SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
1) É POSSÍVEL A COLOCAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO? |
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| materia |
173/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 173/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADA DE LUCA, DEPUTADA ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19.
COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. |
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| materia |
174/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 174/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ANA CAMPAGNOLO, DEPUTADA ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19.
COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. |
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| materia |
175/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 175/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR BRUNO SOUZA, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19.
COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. |
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176/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 176/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CORONEL MOCELLIN, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19.
COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. |
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177/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 177/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA DIRCE HEIDERSCHEIDT, DEPUTADA ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19.
COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. |
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178/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 178/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DR. VICENTE CAROPRESO, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19.
COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. |
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179/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 179/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FABIANO DA LUZ, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19.
COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. |
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180/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 180/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FELIPE ESTEVÃO, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19.
COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. |
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181/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 181/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FERNANDO KRELLING, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19.
COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. |
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182/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 182/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ISMAEL DOS SANTOS, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19.
COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. |
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183/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 183/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR IVAN NAATZ, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19.
COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. |
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184/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 184/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JAIR MIOTTO, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19.
COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. |
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185/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 185/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JEAN KUHLMANN, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19.
COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. |
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| materia |
186/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 186/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JERRY COMPER, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19.
COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. |
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187/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 187/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JESSÉ LOPES, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19.
COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. |
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| materia |
188/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 188/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JOÃO AMIN, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19.
COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. |
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| materia |
189/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 189/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JOSÉ MILTON SCHEFFER, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19.
COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. |
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| materia |
190/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 190/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR KENNEDY NUNES, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19.
COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. |
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| materia |
191/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 191/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LAÉRCIO SCHUSTER, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19.
COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. |
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