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Ponte Alta do Norte (SC)

IBGE code4213351
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontealtadonorte.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 685 / 1 / 313
Documents (with text) 737 (502)

Records per year

0 125 250 375 500 2019 · Matéria: 13 2019 · Sessão: 7 2020 · Matéria: 68 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 107 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 105 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 129 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 90 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 152 2025 · Sessão: 55 2026 · Matéria: 21 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 17 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (999)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 13 2021-05-11 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 10/2021 2021-05-04 Projeto de Lei Executivo ACRESCENTA PARAGRAFO QUINTO AO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1072/2016, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 26/2021 2021-05-04 Indicação Manutenção da rede de iluminação pública. 1 pending_ocr
sessao 12 2021-05-04 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-04-27 Requerimento REQUERIMENTO DE DIÁRIA PARA OS VEREADORES PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FLORIANÓPOLIS. 0 no document
materia 4/2021 2021-04-27 Pedido de Informação Pedido de Informação 004/2021. 1 extracted
materia 25/2021 2021-04-27 Indicação Indicação 025/2021. 1 extracted
sessao 11 2021-04-27 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 23/2021 2021-04-20 Indicação PROVIDENCIA TESTAGEM RÁPIDA NO SERVIDORES DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 24/2021 2021-04-20 Indicação Indicação 024/2021. 1 extracted
sessao 10 2021-04-20 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 9/2021 2021-04-13 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal criar o Programa Biblioteca Itinerante, utilizando um veiculo ônibus do Patrimônio Municipal e da outras providencias. 1 extracted
materia 22/2021 2021-04-13 Indicação Indicação 022/2021. 1 extracted
sessao 3 2021-04-13 Extraordinária — 0 no document
sessao 9 2021-04-13 Ordinária — 0 no document
materia 1/2021 2021-04-06 Moção Moção 001/2021. 1 extracted
materia 18/2021 2021-04-06 Indicação Indicação 018/2021. 1 extracted
materia 19/2021 2021-04-06 Indicação Indicação 019/2021. 1 extracted
materia 20/2021 2021-04-06 Indicação Indicação 020/2021. 1 extracted
materia 21/2021 2021-04-06 Indicação Indicação 021/2021. 1 extracted
sessao 8 2021-04-06 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 2/2021 2021-03-31 Projeto de Lei Complementar Executivo Disciplina a licença por motivos de saúde dos servidores públicos municipais e da outras providencias. 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-31 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com prorietarios de imoveis para fornecimento de pedras de revestimento e da outras providencias. 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-31 Projeto de Lei Executivo Autoriza o ingresso do município de Ponte Alta do Norte no Consórcio Público denominado de Agencia Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), ratificando o protocolo de intenções que o criou e dando outras providencias. 1 pending_ocr
materia 13/2021 2021-03-23 Indicação Indicação 013/2021. 1 extracted
materia 14/2021 2021-03-23 Indicação Indicação 014/2021. 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-23 Indicação Indicação 015/2021. 1 pending_ocr
materia 16/2021 2021-03-23 Indicação Indicação 016/2021. 1 extracted
materia 17/2021 2021-03-23 Indicação Indicação 017/2021. 1 extracted
sessao 7 2021-03-23 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 4/2021 2021-03-16 Indicação Indicação 004/2021. 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-16 Projeto de Lei Executivo PERMITE O VÍDEO MONITORAMENTO EM ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-16 Indicação Indicação 005/2021. 1 extracted
materia 6/2021 2021-03-16 Indicação Indicação 006/2021. 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-16 Indicação Indicação 007/2021. 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-16 Indicação Indicação 008/2021. 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-16 Indicação Indicação 009/2021. 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-16 Indicação Indicação 010/2021. 1 extracted
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materia 12/2021 2021-03-16 Indicação Indicação 012/2021. 1 extracted
sessao 6 2021-03-16 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 5/2021 2021-03-15 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com o CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina e dá outras providencias. 1 extracted
materia 6/2021 2021-03-15 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação técnica entre o município de Ponte Alta do Norte e o Estado de Santa Catarina, por meio do IGP - Instituto Geral das Perícias, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-09 Indicação Indicação n°001/2021. 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-09 Indicação Indicação 002/2021. 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-09 Indicação Indicação 003/2021. 1 extracted
sessao 5 2021-03-09 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 1/2021 2021-03-02 Projeto de Lei Complementar Executivo FICA ALTERADO O ART. 11, INCISO II, COM REFERENCIA AS VAGAS E OS VENCIMENTOS DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR 025/2007 E SUAS ALTERAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 pending_ocr
materia 3/2021 2021-03-02 Pedido de Informação Pedido de Informação 03/2021. 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-02 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE "CENTRO CULTURAL VITALINA DOS SANTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted