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Ponte Alta do Norte (SC)

IBGE code4213351
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontealtadonorte.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 685 / 1 / 313
Documents (with text) 737 (581)

Records per year

0 125 250 375 500 2019 · Matéria: 13 2019 · Sessão: 7 2020 · Matéria: 68 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 107 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 105 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 129 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 90 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 152 2025 · Sessão: 55 2026 · Matéria: 21 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 17 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (999)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 26 2020-09-16 Ordinária — 2 unsupported_format
materia 4/2020 2020-09-01 Pedido de Informação Pedido de Informação 004/2020 1 extracted
materia 6/2020 2020-09-01 Projeto de Lei Complementar Executivo Altera dispositivos da Lei Complementar 006/2001, e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 25 2020-09-01 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 3/2020 2020-08-25 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO 3 0 no document
materia 11/2020 2020-08-25 Indicação INDICAÇÃO 011/2020 - VEREADOR ANDRÉ. 0 no document
materia 13/2020 2020-08-25 Projeto de Lei Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Alta do Norte para o Exercício de 2021. 1 extracted
materia 14/2020 2020-08-25 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício 2021, e dá providencias. 1 extracted
materia 15/2020 2020-08-25 Projeto de Lei Executivo Altera o artigo 2º, inciso I e II, da lei n 1072/2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio moradia e auxilio alimentação/água potável/Higiene Básica aos médicos vinculados ao programa mais médicos, em conformidade com o termo de adesão do município de Ponte Alta do Norte e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 24 2020-08-25 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 10/2020 2020-08-18 Indicação INDICAÇÃO 010/2020 0 no document
sessao 23 2020-08-18 Ordinária — 2 unsupported_format
materia 3/2020 2020-08-11 Moção Moção de Apelo 003/2020 0 no document
sessao 22 2020-08-11 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 7/2020 2020-08-04 Indicação INDICAÇÃO 07/2020 - VEREADOR ANDRÉ 1 extracted
materia 8/2020 2020-08-04 Indicação INDICAÇÃO 008/2020 - VEREADOR ANDRÉ 1 extracted
materia 9/2020 2020-08-04 Indicação INDICAÇÃO 009/2020 - VEREADOR ANDRÉ 1 extracted
sessao 21 2020-08-04 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 20 2020-07-28 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 19 2020-07-21 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 1/2020 2020-07-14 Pedido de Informação Pedido de Informação 001/2020 1 extracted
materia 2/2020 2020-07-14 Pedido de Informação Pedido de Informação 002/2020 1 extracted
sessao 18 2020-07-14 Ordinária — 2 unsupported_format
materia 1/2020 2020-07-07 Decreto Legislativo Estabele a suspensão do recesso parlamentar do período de 15 de julho à 31 de Julho do corrente ano e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2020 2020-07-07 Decreto Legislativo Estabelece a regulamentação da plataforma zoom como instrumento de realização das sessões legislativas em período de pandemia e dá outras providencias. 0 no document
materia 10/2020 2020-07-07 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2018/2021, instituído pela lei 1097/2017 do Município de Ponte Alta do Norte e dá outras providencias. 1 extracted
materia 11/2020 2020-07-07 Projeto de Lei Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar convenio com o banco Bradesco S.A. dá outras providencias. 1 extracted
materia 12/2020 2020-07-07 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo acrescer dispositivos no estatuto do Consorcio Intermunicipal do Contestado - COINCO e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 17 2020-07-07 Ordinária — 2 unsupported_format
materia 6/2020 2020-06-23 Indicação INDICAÇÃO 006/2020 1 extracted
sessao 5 2020-06-23 Extraordinária — 0 no document
sessao 16 2020-06-23 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 9/2020 2020-06-16 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a emitir certidão de regularização fundiária (CRF) de interesse social (REURB-s) da quadra nº 04 e quadra nº 28, do bairro quatro Pinheiros, neste Município e ainda a reconhecer o direito de propriedade aos ocupantes do núcleo urbano informal regularizado e dá outras providências. 1 extracted
sessao 15 2020-06-16 Ordinária — 2 unsupported_format
materia 7/2020 2020-06-09 Projeto de Lei Legislativo Estabelece o subsídio do Prefeito Municipal e Vice-prefeito e Secretários, de 1º de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024 observado o que dispõem os artigos. 29, V, 37, XI, 39, §4º da Constituição Federal, artigos 14, VIII, artigo 79 e artigo 93, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providencias. 0 no document
materia 8/2020 2020-06-09 Projeto de Lei Legislativo Estabelece o subsídio do Presidente da Câmara Municipal e Vereadores, de 1º de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024 em atendimento ao artigo 29, VI, alínea "a", da Constituição Federal, artigos 14, VIII e 19, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 0 no document
sessao 14 2020-06-09 Ordinária — 2 unsupported_format
materia 5/2020 2020-06-02 Indicação INDICAÇÃO 05/2020 - VEREADOR JONAS PEREIRA 1 extracted
materia 8/2020 2020-06-02 Projeto de Lei Executivo INSTITUI O PROGRAMA 'KIT PREVENÇÃO' , DE DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL FABRICADAS EM TECIDO E REUTILIZÁVEIS, PARA FAMÍLIAS CARENTES E FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM EM EMPRESAS LOCAIS, COMO POLÍTICA PÚBLICA DIANTE À PANDEMIA DE CORONAVIRUS, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. 1 extracted
sessao 4 2020-06-02 Extraordinária — 1 unsupported_format
sessao 13 2020-06-02 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 12 2020-05-26 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 5/2020 2020-05-19 Projeto de Lei Complementar Executivo Institui o processo administrativo tributário, revoga os arts. 66, 67 e da lei municipal nº 060/93 e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 11 2020-05-19 Ordinária — 2 unsupported_format
sessao 10 2020-05-12 Ordinária — 2 unsupported_format
materia 2/2020 2020-05-05 Moção MOÇÃO 002/2020 1 extracted
sessao 9 2020-05-05 Ordinária — 3 unsupported_format
materia 4/2020 2020-04-28 Projeto de Lei Complementar Executivo DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). 1 extracted
sessao 3 2020-04-28 Extraordinária — 1 unsupported_format
sessao 8 2020-04-28 Ordinária — 3 unsupported_format