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Tijucas (SC)

IBGE code4218004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6935 / 905 / 594
Documents (with text) 7641 (6155)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1957 · Matéria: 1 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 41 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 613 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 616 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 258 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 989 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 872 2018 · Norma: 112 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 885 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 432 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 791 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 545 2022 · Norma: 73 2022 · Sessão: 60 1957 1993 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (8434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 94/2018 2018-03-15 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS PREFERENCIAIS NA NOVA RÓTULA ENTRE A AVENIDA JOSÉ MANOEL REIS E RUA MARECHAL DEODORO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. 1 extracted
sessao 9 2018-03-15 Ordinária — 1 extracted
materia 89/2018 2018-03-14 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ATRACADOURO NO BAIRRO DA PRAÇA, NA RUA GERALDINO MARTINS REIS. ONDE HÁ O MAIOR FLUXO DE EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DOS PESCADORES QUE DESCARREGAM DIARIAMENTE SUAS EMBARCAÇÕES NOS PEQUENOS E PERIGOSOS TRAPICHES QUE ALI SE ENCONTRAM. 1 extracted
materia 90/2018 2018-03-14 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DA “FESTA DO PESCADOR”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, SENDO REALIZADA NO BAIRRO DA PRAÇA, NA SEMANA DE 29 DE JUNHO, DIA ESTE QUE É COMEMORADO O DIA DO PESCADOR E O DIA DO RIO TIJUCAS. JUSTIFICATIVA: RECONHECIMENTO AOS PESCADORES, A COLÔNIA DE PESCADORES E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES PELO TRABALHO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 91/2018 2018-03-14 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DA RESIDÊNCIA N°527 DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO BAIRRO DA PRAÇA, PARA QUE O MESMO REALIZE A LIMPEZA DO TERRENO. JUSTIFICATIVA: CONFORME FOTOS, O TERRENO ESTÁ COM MATO NA ALTURA DAS GRADES DO PORTÃO. OS VIZINHOS RECLAMAM DE BICHOS QUE SAEM DO TERRENO E VEM PARA SUAS CASAS E DE ANDARILHOS QUE USAM DESTA PARA SE ABRIGAR. 1 extracted
materia 7/2018 2018-03-13 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TABAGISMO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. 1 extracted
materia 88/2018 2018-03-13 INDICAÇÃO SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA HERCÍLIO LUZ, BAIRRO CENTRO, ENTRE AS LATERAIS DO GINÁSIO JOÃO BAYER FILHO COM O COLÉGIO CRUZ E SOUZA. A PEDIDO DOS ALUNOS PARA UMA TRAVESSIA COM POUCO MAIS DE SEGURANÇA PARA OS ALUNOS QUE ALI ATRAVESSAM. PELO AUMENTO DO FLUXO DE VEÍCULOS DEVIDO A MODIFICAÇÃO DO TRÂNSITO. 1 extracted
materia 1/2018 2018-03-12 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - LEGISLATIVO EXCLUI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS OS CARGOS QUE IDENTIFICA E MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2013. 1 extracted
materia 6/2018 2018-03-12 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO EXCLUI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS OS CARGOS QUE IDENTIFICA E MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2013. 0 no document
materia 87/2018 2018-03-12 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A EDIFICAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO EM FRENTE À RODOVIÁRIA DE TIJUCAS. JUSTIFICATIVA: COM A NOVA PAVIMENTAÇÃO E O ALTO FLUXO DE CARROS, EM FUNÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL E DO FLUXO DA PRÓPRIA RODOVIÁRIA, FAZ-SE NECESSÁRIO A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO. 1 extracted
sessao 8 2018-03-12 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2018 2018-03-09 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 009 - MOÇÃO_APLAUSOS - REQ 014 - LOJA MÔNICA 0 no document
materia 82/2018 2018-03-09 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EM TODO O MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS CENTRAIS, ONDE TRANSITAM MAIS VEÍCULOS, POIS NOS DIAS DE CHUVA ALAGAM AS RUAS E SE TORNAM INTRANSITÁVEIS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 83/2018 2018-03-09 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM CENTRO DE ZOONOSES EM NOSSO MUNICÍPIO. TEMOS MUITOS ANIMAIS ABANDONADOS ANDANDO PELA CIDADE O QUE GERA UM CERTO NÚMERO DE DOENÇAS E MUITAS PODEM SER TRANSMITIDAS AO SER HUMANO. JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE BÁSICA. 1 extracted
materia 84/2018 2018-03-09 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM RECADASTRAMENTO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, UTILIZANDO PARA TANTO, AS AGENTES COMUNITÁRIAS, POIS JÁ FAZEM ESSE SERVIÇO DE PASSAR VISITANDO AS PROPRIEDADES, E PODERIAM PREENCHER O REFERIDO CADASTRO PRA QUE POSSAMOS SABER QUANTAS FAMÍLIAS AINDA VIVEM EXCLUSIVAMENTE DA PESCA E AJUDÁ-LOS COM A DOCUMENTAÇÃO QUE É NECESSÁRIA PARA A LEGALIZAÇÃO ANUAL. SERVIÇO ESTE QUE DEVERIA ESTAR SENDO FEITO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE. JUSTIFICATIVA: AJUDAR A COMUNIDADE PESQUEIRA. 1 extracted
materia 85/2018 2018-03-09 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE RECOLOCAR AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS. POIS ESTÁ CADA VEZ MAIS DIFÍCIL ACHAR AS RUAS EM TIJUCAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 86/2018 2018-03-09 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS PONTOS DE ÔNIBUS NAS LOCALIDADES DO INTERIOR E ARRUMAR OS JÁ EXISTENTES. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 81/2018 2018-03-08 INDICAÇÃO SOLICITA QUE A VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDENCIE A LIMPEZA DO TERRENO BALDIO NO BAIRRO DA PRAÇA, RUA PELICANO N°115, ENDEREÇO ESTE ATRÁS DO BOMBEIRO DE TIJUCAS 1 extracted
sessao 7 2018-03-08 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2018 2018-03-07 REQUERIMENTO OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR EDUARDO PINHO MOREIRA, EM VISTA DA EXTINÇÃO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE BRUSQUE, SOLICITANDO VINCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS A SUDERF (SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE FLORIANÓPOLIS), CONFORME ORIENTAÇÃO PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 636/2014, NO § 2º DO ART. 1º, PASSANDO TIJUCAS PARA O § 1º DO ART. 1º, CONSTITUINDO A REGIÃO METROPOLITANA. ASSIM, O MUNICÍPIO DE TIJUCAS ADOTARIA AS MESMAS DIRETRIZES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS ESTABELECIDAS AOS MUNICÍPIOS VINCULADOS A ANTIGA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA GRANDE FLORIANÓPOLIS, QUE POR FORÇA DA LEI ORDINÁRIA ESTADUAL 16795/2015, VINCULOU AS DEMANDAS DAS CIDADES ABRANGIDAS DIRETAMENTE A SUDERF E AS SECRETARIAS ESTADUAIS SETORIAIS, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 13 DA CITADA LEI. 1 extracted
materia 78/2018 2018-03-07 INDICAÇÃO SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CRIAR PONTOS DE COLETAS DE LIXO ELETRÔNICOS, COMO PILHAS, BATERIAS, SUCATAS DIGITAIS DE PRODUTOS INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS, ENTRE OUTROS. ESTE TIPO DE LIXO TEM SE TORNADO UM GRANDE PROBLEMA AMBIENTAL QUANDO NÃO DESCARTADO EM LOCAIS ADEQUADOS 1 extracted
materia 79/2018 2018-03-07 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS). JUSTIFICATIVA: O CENTRO SERÁ UM LUGAR DE REFERÊNCIA EM TRATAMENTO DO PESSOAL QUE SOFRE COM TRANSTORNOS MENTAIS SEM A NECESSIDADE DE INTERNAÇÃO DO PACIENTE. O CAPS VAI DIGNIFICAR O ATENDIMENTO AOS QUE TEM ALGUM TIPO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA OU QUE AFETA O SEU EQUILÍBRIO MENTAL. 1 extracted
materia 80/2018 2018-03-07 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIA SOBRE UM GRUPO DE PESSOAS (ANDARILHOS, USUÁRIOS DE DROGAS E ENTORPECENTES E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA) QUE SE ENCONTRAM DIARIAMENTE E MUITOS SE ALOJAM ENTRE AS PONTES DA BR101, MAIS PRECISAMENTE NA CABECEIRA DA PONTE, NAS PROXIMIDADES DA LOJA DE AUTOMÓVEIS DIMAS E BENTO LOJA, NO CENTRO DA CIDADE. JUSTIFICATIVA: ESSES USUÁRIOS DE DROGAS PODEM COLOCAR EM RISCO AS PESSOAS DE BEM QUE TRANSITAM POR AQUELAS PROXIMIDADES. CONFORME FOTOS EM ANEXO: 1 extracted
materia 5/2018 2018-03-06 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE TIJUCAS. 1 extracted
materia 18/2018 2018-03-06 REQUERIMENTO REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 – MODELO, NÚMERO E ANO DE FABRICAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA; 2 - DESTES, QUAIS SÃO UTILIZADOS PARA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS E QUAIS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES; 3 – HÁ EXPECTATIVA PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS VEÍCULOS? 1 extracted
materia 77/2018 2018-03-06 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA TRANSFORMADA O PRÉ ESCOLAR II, NA TERRA NOVA, QUE SE ENCONTRA FECHADA, EM UMA CRECHE. JUSTIFICATIVA: A PEDIDO DA COMUNIDADE 1 extracted
norma 38/2018 2018-03-06 Portaria NOMEAÇÃO ANDRÉ LUIZ DE SOUZA JUNIOR - ASSESSOR PARLAMENTAR 1 extracted
materia 2/2018 2018-03-05 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MUNICÍPIO DE TIJUCAS” AO SENHOR RAFAEL BORBA. 1 extracted
materia 73/2018 2018-03-05 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS VOLUNTÁRIO DA PÁTRIA, RUA BIGUAÇU E DORVAL RÉGIS, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE 1 extracted
materia 74/2018 2018-03-05 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CRIAR MÃO ÚNICA NA PRAÇA NEREU RAMOS, SENTIDO BAIRRO – CENTRO, NO SENTIDO QUEM VEM DA PRAÇA E PASSA NA FRENTE DA CELESC, ARRISCANDO UMA COLISÃO FRONTAL COM QUEM VEM SENTIDO DO CENTRO PARA PONTE JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE 0 no document
materia 75/2018 2018-03-05 INDICAÇÃO OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE LEVANTAR PELO MENOS MAIS 70 CM (SETENTA CENTÍMETROS) DO MURO DA E.E.F ONDINA MARIA DIAS, QUE FAZ DIVISA COM A SERVIDÃO SARTURINO VARGAS NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA DIRETORA, DOS PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS RELATAM QUE DIVERSAS VEZES HOUVE CONFLITO COM PESSOAS QUE PULAM O MURO PARA TER CONTATO COM ALUNOS E ALGUMAS VEZES ACONTECERAM BRIGAS COLOCANDO EM RISCO TODOS DA ESCOLA. 1 extracted
materia 76/2018 2018-03-05 INDICAÇÃO OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DESLOCAR COM URGÊNCIA PELO MENOS DOIS VIGIAS QUE TRABALHEM NO PERÍODO DE AULA NA E.E.F ONDINA MARIA DIAS. JUSTIFICATIVA: A REFERIDA ESCOLA NÃO POSSUI VIGIAS. SABEMOS QUE HÁ UM CONCURSO PÚBLICO QUE SERÁ FEITO EM BREVE, PORÉM OS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS NÃO PODEM ESPERAR MUITO TEMPO PARA TEREM SEGURANÇA NO LOCAL DE TRABALHO E ESTUDO. EM CONVERSA COM A DIRETORA, A MESMA RELATOU QUE POR DIVERSAS VEZES OS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS TIVERAM QUE ENTRAR EM CONFLITO COM PESSOAS DE CARÁTER DUVIDOSO E POR MUITAS VEZES SEPARARAM BRIGAS DE ALUNOS. 1 extracted
norma 37/2018 2018-03-05 Portaria EXONERAÇÃO RODRIGO DE SOUZA MACHADO - ASSESSOR PARLAMENTAR 1 extracted
materia 61/2018 2018-03-01 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO INCLUI CARGO ESPECÍFICO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 33/2018 2018-03-01 Portaria EXONERAÇÃO CARLOS ALEXANDRE DA SILVA - ASSESSOR PARLAMENTAR 1 extracted
norma 34/2018 2018-03-01 Portaria NOMEAÇÃO JONNHY MAX MOREIRA - ASSESSOR PARLAMENTAR 1 extracted
norma 35/2018 2018-03-01 Portaria EXONERAÇÃO JULIARD DA SILVA - ASSESOR PARLAMENTAR 1 extracted
norma 36/2018 2018-03-01 Portaria NOMEAÇÃO ROSELENE CIRILO GRIPPA - ASSESSOR PARLAMENTAR 1 extracted
materia 17/2018 2018-02-27 REQUERIMENTO REQUEREM QUE SEJA CONFECCIONADA MOÇÃO DE LOUVOR PARA OS BOMBEIROS COMUNITÁRIOS CLAUDINEI CASAS, EDSON BATISTA ROSA, PAULO EVERALDO FRANZ E MISAEL ROBERTO CEOLA E PARA OS BOMBEIROS MILITARES SANDRO LUIZ DA SILVA, CLAUDIR DE OLIVEIRA, DÉCIO LUNARDELLI, LUIZ PAULO URBANO JÚNIOR E LUIZ CARLOS VERONEZI. O PEDIDO SE FAZ A FIM DE PARABENIZÁ-LOS PELOS TRABALHOS REALIZADOS NA 3ª/13º BBM. ESTA HOMENAGEM SERÁ ENTREGUE NA SESSÃO ESPECIAL DE HOMENAGENS AOS BOMBEIROS. 1 extracted
materia 69/2018 2018-02-27 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALTAIR JOSÉ DA SILVA NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 70/2018 2018-02-27 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO ALEXANDRE DA SILVA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. 0 no document
materia 71/2018 2018-02-27 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR O CALÇAMENTO DA RUA ARZI L MACHADO NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. 0 no document
materia 72/2018 2018-02-27 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEDRO DE AMORIM NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 14/2018 2018-02-26 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA LOJA MÔNICA, MARLENE ADELINA SOARES E JOÃO FRANCISCO SOARES PELOS 40 ANOS DE ATIVIDADE COMERCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO. A LOJA MÔNICA ATUOU EM NOSSO MUNICÍPIO POR 40 ANOS, SENDO REFERÊNCIA EM PRESENTES, BRINQUEDOS, ARMARINHOS, MATERIAL ESCOLAR E DE ESCRITÓRIO. POR DECISÃO FAMILIAR, ENCERRARAM NO MÊS DE FEVEREIRO SUAS ATIVIDADES, DEIXANDO UM LEGADO DE BOM ATENDIMENTO E FORTE RELAÇÃO COMERCIAL. 1 extracted
materia 15/2018 2018-02-26 REQUERIMENTO REQUEREM QUE SEJA MARCADA SESSÃO SOLENE, NA FORMA DO ART. 40, PARÁGRAFO ÚNICO, PARA MARCAR AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE 158 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO - ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, A SER CONVOCADA NA FORMA REGIMENTAL. 1 extracted
materia 16/2018 2018-02-26 REQUERIMENTO REQUEREM QUE SEJA MARCADA SESSÃO ESPECIAL, NA FORMA DO ART. 40, PARÁGRAFO ÚNICO, PARA HOMENAGENS AOS BOMBEIROS DE TIJUCAS E REGIÃO, A SER CONVOCADA NA FORMA REGIMENTAL. 1 extracted
materia 68/2018 2018-02-26 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE VERIFICAR COM O SETOR DE ILUMINAÇÃO, PARA QUE SEJA FEITA UMA REVISÃO EM TODA PARTE DE ILUMINAÇÃO DO MUNICÍPIO, POIS ENCONTRAMOS MUITAS LÂMPADAS QUEIMADAS, COM PROBLEMAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, SENDO UMA QUESTÃO DE SEGURANÇA. 1 extracted
sessao 6 2018-02-26 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2018 2018-02-23 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LANÇARÁ EDITAL PARA ALTERAR CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E PRÉ-ESCOLAR. O PEDIDO É UMA REIVINDICAÇÃO DOS PROFESSORES QUE AGUARDAM A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, CONSIDERANDO AMPARO NA LEI COMPLEMENTAR 41/2015. O PRESENTE REQUERIMENTO VISA ATENDER ANSEIO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMENTAL I E PRÉ- ESCOLAR, E QUE AGUARDAM A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA HÁ TEMPO. ESSE VEREADOR JÁ FORMULOU PEDIDO AO EXECUTIVO NO ANO PASSADO, E HOJE, RENOVA O MESMO, O PEDIDO É UMA EXPECTATIVA DOS PROFESSORES, JÁ QUE NESTE ANO DE 2018, AGUARDAVAM O LANÇAMENTO DO EDITAL, ASSIM É O PRESENTE PEDIDO, PARA QUE SEJA ANALISADO PELO EXECUTIVO. 1 extracted
materia 64/2018 2018-02-23 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AV. BAYER FILHO, EM FRENTE DO COLÉGIO ONDINA MARIA DIAS, NO LOCAL JÁ EXISTE UMA LOMBADA. JUSTIFICATIVA. A PEDIDO DE PAIS E DIRETORA DO COLÉGIO, A MESMA FACILITARIA A TRAVESSIA DE ALUNOS, PAIS E PROFESSORES, NO LOCAL JÁ EXISTE UMA LOMBADA É SÓ TRANSFORMA-LA EM FAIXA ELEVADA E COLOCAR SINALIZAÇÃO. 1 extracted