br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Tijucas (SC)

IBGE code4218004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6935 / 905 / 594
Documents (with text) 7641 (6155)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1957 · Matéria: 1 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 41 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 613 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 616 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 258 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 989 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 872 2018 · Norma: 112 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 885 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 432 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 791 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 545 2022 · Norma: 73 2022 · Sessão: 60 1957 1993 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (8434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2018 2018-04-06 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MUNICÍPIO DE TIJUCAS” AO SENHOR JOACIR JOSÉ DOS SANTOS. 1 extracted
materia 11/2018 2018-04-06 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI” AO SENHOR CLÉO LORDE COSTA. 1 extracted
materia 12/2018 2018-04-06 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TROFÉU AMIGO DA COMUNIDADE” À EMPRESA TERRAZA URBANISMO. 1 extracted
materia 13/2018 2018-04-06 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA, “MEDALHA MÉRITO JOÃO BAYER” AO SR. NILTON JOSÉ FAGUNDES. 1 extracted
materia 14/2018 2018-04-06 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI A SENHORA MARIA DULCINÉ CLEMES TELLES. 1 extracted
materia 15/2018 2018-04-06 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI A SENHORA ANA CLÁUDIA DE AZEVEDO 1 extracted
materia 16/2018 2018-04-06 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO “CIDADÃO BENEMÉRITO” AO SR. DIÁCONO JORGE DANIEL CAMPOS. 1 extracted
materia 17/2018 2018-04-06 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. MAJOR ÉDER JACIEL DE SOUZA OLIVEIRA. 1 extracted
materia 134/2018 2018-04-06 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO LIXO DEPOSITADO AO LONGO DA RUA PEDRO MARIANO ROCHA, E AINDA COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO O DEPÓSITO DE LIXO. JUSTIFICATIVA: HÁ GRANDE QUANTIDADE DE LIXO, DEPOSITADO AO LONGO DA RUA, NAS PROXIMIDADES DA FAIXA DE AREIA DA PRAIA. TAL SITUAÇÃO É CONFLITANTE COM O DESEJO DE LIMPAR E TORNAR VIÁVEL O APROVEITAMENTO DA PRAIA DE TIJUCAS. FAZ-SE NECESSÁRIO O TRABALHO DE LIMPEZA E CONSCIENTIZAÇÃO TAMBÉM COM A COLOCAÇÃO DAS PLACAS PROIBINDO DEPÓSITO DE LIXO. 1 extracted
materia 135/2018 2018-04-06 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO LIXO DEPOSITADO AO LONGO DA RUA PRESIDENTE COUTINHO NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: HÁ GRANDE QUANTIDADE DE LIXO, DEPOSITADO EM TERRENO NO INÍCIO DA RUA, NECESSITA QUE SEJA RECOLHIDO E IDENTIFICADO OS RESPONSÁVEIS, UMA VEZ QUE É NOTÁVEL SER RESTO DE OBRA E LIMPEZA DAS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS AO LOCAL. 1 extracted
sessao 13 2018-04-05 Ordinária — 1 extracted
materia 33/2018 2018-04-04 REQUERIMENTO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE LOUVOR, E CONFECCIONADA PLACA DA MESMA, AO SENHOR FABIO DOS ANJOS, CORRETOR DE IMÓVEIS RECONHECIDO POR SEU EXCELENTE TRABALHO E REPRESENTAÇÃO DA CLASSE, EM NOSSO MUNICÍPIO. NO PRÓXIMO DIA SETE DE ABRIL, COMEMORAMOS TAMBÉM O DIA DO CORRETOR, MAIS UMA RAZÃO PARA CONCESSÃO DA HOMENAGEM. 0 no document
materia 34/2018 2018-04-04 REQUERIMENTO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE LOUVOR, E CONFECCIONADA PLACA DA MESMA, AO SENHOR LEONARDO NUNES, JORNALISTA RECONHECIDO POR SEU EXCELENTE TRABALHO NA CIDADE DE TIJUCAS. NO PRÓXIMO DIA SETE DE ABRIL, COMEMORAMOS TAMBÉM O DIA DO JORNALISTA, MAIS UMA RAZÃO PARA CONCESSÃO DA HOMENAGEM. 1 extracted
materia 130/2018 2018-04-04 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA GERAL DA ITINGA, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO ENTRE A CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO SAMAE, ATÉ O CENTRO DA ITINGA. 1 extracted
materia 131/2018 2018-04-04 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM LOCAL PARA SER USADO COMO ABRIGO, NO HORÁRIO DAS 19H00 ÁS 07H00 PARA OS MORADORES DE RUA, NO PERÍODO DO INVERNO, BEM COMO FAZER UMA PARCERIA ENTRE SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E POLÍCIA MILITAR NO SENTIDO DE CADASTRAR AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA (ANDARILHOS), PARA PODER TER CONTROLE SOBRE OS MESMOS. JUSTIFICATIVA: TRATA-SE DA FORMA DE ACOLHER ESSAS PESSOAS CARENTES EM DIAS DE FRIO, CONCEDER JANTA E CAFÉ DA MANHÃ E RETIRAR ESSAS PESSOAS QUE FICAM EM BAIXO DE MARQUISES, PONTO DE ÔNIBUS, OU PEDINDO AJUDA NOS SEMÁFOROS E EM FRENTE AOS COMÉRCIOS DA CIDADE. COMO EXEMPLO, SEGUE O QUE FOI FEITO PELO PREFEITO DE FLORIANÓPOLIS, GEAN LOUREIRO NO INVERNO DE 2016 E 2017. PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS REABRE ABRIGO A MORADORES DE RUA EM NOITES ABAIXO DE 10ºC ASSIM COMO NO ANO PASSADO, A PASSARELA NEGO QUIRIDO SERVIRÁ DE ABRIGO NAS MADRUGADAS GELADAS COM A CHEGADA DE UMA MASSA DE AR POLAR E AS PRIMEIRAS TEMPERATURAS NEGATIVAS DO ANO EM SANTA CATARINA, A PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA DEFESA CIVIL, RETOMOU O PROJETO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NAS MADRUGADAS GELADAS. ASSIM COMO EM 2016, O PONTO DE APOIO FUNCIONARÁ NA PASSARELA NEGO QUIRIDO, QUANDO A PREVISÃO METEOROLÓGICA INDICAR TEMPERATURAS ABAIXO DE 10ºC, E TERÁ CAPACIDADE PARA ATENDER 100 PESSOAS, DAS 19H ÀS 7H. O SERVIÇO TERÁ INÍCIO NA MADRUGADA DE QUINTA-FEIRA E DEVE FUNCIONAR ATÉ A MANHÃ DE SEGUNDA-FEIRA, QUANDO A PREVISÃO DO TEMPO INDICA TEMPERATURAS UM POUCO MAIS ALTAS. POSTERIORMENTE, COM NOVAS PREVISÕES DE BAIXAS TEMPERATURAS, O SERVIÇO VOLTARÁ A FUNCIONAR. DE ACORDO COM A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, KATHERINE SCHREINER, O PONTO DE APOIO É BASICAMENTE UM ESPAÇO ONDE OS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA PODEM DORMIR ABRIGADAS. — ESTAMOS FAZENDO A MOBILIZAÇÃO ATRAVÉS DA ABORDAGEM SOCIAL PARA QUE OS MORADORES DE RUA SAIBAM DO SERVIÇO. NO LOCAL, NÃO SERÁ OFERECIDO COMIDA OU BANHO, APENAS UM ESPAÇO PARA DORMIR E UMA COBERTA. A ENTRADA SERÁ FEITA A PARTIR DAS 19H E SAÍDA ATÉ AS 7H — AFIRMOU KATHERINE SCHREINER. SEGUNDO O DIRETOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, LUIZ EDUARDO MACHADO, A REPENTINA ONDA DE FRIO NÃO PERMITIU QUE O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO NOTURNA FOSSE COORDENADO JUNTO A ONGS DE APOIO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, COMO FOI FEITO NO ANO PASSADO. — ESTAMOS NO MÊS DE ABRIL, ACABAMOS DE SAIR DO VERÃO. NÃO ESTÁVAMOS CONTANDO COM ESSA TEMPERATURA AGORA, POR ISSO NÃO CONSEGUIMOS ORGANIZAR A ALIMENTAÇÃO JUNTO ÀS ONGS QUE COSTUMAM DAR APOIO — DISSE MACHADO. TÃO LOGO A PREFEITURA DIVULGOU A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, A POPULAÇÃO SE MANIFESTOU NAS REDES SOCIAIS EM APOIO À MEDIDA, MAS HOUVE QUEM CRITICASSE A BAIXA OFERTA DE VAGAS. DE ACORDO COM A CONTAGEM FEITA PELA EQUIPE DO INSTITUTO PADRE VILSON GROH, QUE TRABALHA NO AUXÍLIO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, APENAS NO CENTRO DA CAPITAL SÃO CERCA DE 250 INDIVÍDUOS. MAS A DECISÃO QUE CAUSOU MAIS POLÊMICA FOI A DE ABRIR O LOCAL APENAS QUANDO AS TEMPERATURAS ESTIVEREM ABAIXO DE 10ºC. — ESTABELECER UM TIPO DE CUIDADO PAUTADO EM UM CRITÉRIO DE TEMPERATURA É ALGO EQUIVOCADO. SE A PREFEITURA ESTÁ DISPOSTA A AJUDAR A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, É PRECISO ENCONTRAR MANEIRAS DE FAZER ISSO. EM NOITES DE 12, 13 E ATÉ MESMO 15°C, O FRIO JÁ É INTENSO E PODE CAUSAR HIPOTERMIA, AGRAVAR CASOS DE TUBERCULOSE E DESENVOLVER GRIPES, ENTRE OUTROS PROBLEMAS DE SAÚDE — CRITICA O PROFISSIONAL DA MEDICINA DA COMUNIDADE E DA FAMÍLIA, CARLOS ALBERTO SEVERO GARCIA JÚNIOR, PROFESSOR DE MEDICINA DA UNIVALI. A DEFESA CIVIL DE FLORIANÓPOLIS AFIRMA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITOU UM ESTUDO PARA ESTABELECER UM CRITÉRIO DE TEMPERATURA PARA A ABERTURA DO ABRIGO, BASEADO APENAS NO RISCO DE MORTE SÚBITA. — FIZEMOS UM ESTUDO SOBRE "CONFORTO TÉRMICO" E SAÚDE. O LINEAR FOI ESTABELECIDO COM FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE O RISCO DE MORTE POR HIPOTERMIA NAS NOITES DE FRIO, COM BASE EM HISTÓRICOS DE ÓBITOS EM SANTA CATARINA, PARANÁ E SÃO PAULO NOS ÚLTIMOS ANOS. NÃO LEVAMOS EM CONSIDERAÇÃO O RISCO DE MORTE A MÉDIO E LONGO PRAZO. SE A PESSOA VAI TER GRIPE, TUBERCULOSE OU BICHO DE PÉ, ESSA É UMA QUESTÃO QUE CABE ÀS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE — AFIRMOU MACHADO. ATÉ O FIM DO INVERNO, A DEFESA CIVIL IRÁ EMITIR ALERTAS COM A PREVISÃO DO TEMPO E, SE FOR O CASO, OS AGENTES MUNICIPAIS SERÃO MOBILIZADOS PARA COLOCAR O PONTO DE APOIO EM FUNCIONAMENTO. FRIO CONTINUA NOS PRÓXIMOS DIAS A PREVISÃO DO TEMPO PARA ESTA SEXTA-FEIRA INDICA QUE AS TEMPERATURAS SERÃO MENORES EM COMPARAÇÃO A QUINTA-FEIRA EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO. DE ACORDO COM O METEOROLOGISTA LEANDRO PUCHALSKI, O DIA SERÁ ENSOLARADO E AS TEMPERATURAS DEVEM SER MAIS AGRADÁVEIS ENTRE O FINAL DA MANHÃ E INÍCIO DA TARDE, QUANDO HÁ PREVISÃO DE 19 A 21ºC PARA BOA PARTE DAS CIDADES CATARINENSES. O AR SECO E FRIO MANTÉM O TEMPO ENSOLARADO NO SÁBADO, AINDA COM FRIO PELA MANHÃ, MAS COM TEMPERATURAS NÃO TÃO BAIXAS QUANTO SEXTA-FEIRA. ESSE AQUECIMENTO SERÁ UM PROCESSO GRADATIVO, OU SEJA, APESAR DAS MANHÃS SEREM FRIAS, A CADA MANHÃ SERÁ MENOS INTENSO. AOS POUCOS, O AR FRIO VAI PERDENDO FORÇA E SE AFASTANDO. OUTRA CONSEQUÊNCIA SERÁ O AUMENTO DE NUVENS NO DOMINGO E NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 1º DE MAIO. FONTE:HTTP://HORADESANTACATARINA.CLICRBS.COM.BR/SC/GERAL/NOTICIA/2017/04/PREFEITURA-DE-FLORIANOPOLIS-REABRE-ABRIGO-A-MORADORES-DE-RUA-EM-NOITES-ABAIXO-DE-10C-9781810.HTML HORA DE SANTA CATARINA - RAFAEL THOMÉ RAFAEL.THOME@HORASC.COM.BR 1 extracted
materia 132/2018 2018-04-04 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR WI-FI GRATUITO NO GINÁSIO DE ESPORTE JOÃO BAYER FILHO E ARENA MUNICIPAL DE VÔLEI NO CENTRO DE TIJUCAS. JUSTIFICATIVA: NOS DIAS DE HOJE A INTERNET É CADA VEZ MAIS FUNDAMENTAL, POIS FACILITA A VIDA DOS CIDADÃOS, PODENDO SER ASSIM UM ESTÍMULO PARA QUE MAIS PESSOAS PASSEM A FREQUENTAR NOSSO GINÁSIO, OFERECENDO OPORTUNIDADE DE CULTURA, LAZER, E ACESSO AO MUNDO DIGITAL. 1 extracted
materia 133/2018 2018-04-04 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A DEVIDA MANUTENÇÃO NA REDE DE ESCOAMENTO PLUVIAL, NA RUA ANTÔNIO APOLÔNIO VARGAS, NO CENTRO DE TIJUCAS. JUSTIFICATIVA: NOS DIAS DE CHUVA, O SISTEMA DE ESCOAMENTO NÃO ESTÁ DANDO VAZÃO A TODA ÁGUA, FAZENDO COM QUE OS TERRENOS DAS CASAS, FIQUEM COMPLETAMENTE ALAGADOS, DIFICULTANDO O ACESSO DOS MORADORES, QUE SÃO LEVADOS A CAMINHAR COM ÁGUA NA ALTURA DO TORNOZELO. 1 extracted
materia 12/2018 2018-04-03 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DENOMINA DE SARGENTO DELAMAR RAUL DE MORAIS UMA RUA NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 32/2018 2018-04-03 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUNTO AO BAIRRO JOAIA, NO LOTEAMENTO FELLER, EM RUA SEM NOME, INICIADA EM JUNHO DE 2016. NA REFERIDA CONSTRUÇÃO EXISTIA UM OUTDOOR, QUE SEGUE FOTO EM ANEXO, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUE A OBRA TRATAVA-SE DE PARCERIA DO MUNICÍPIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E COM O BANCO DO BRASIL; QUE TERIA INICIO EM 01/06/2016 E TERMINO EM 25/02/2017. OCORRE QUE, ATÉ A PRESENTE DATA A OBRA ENCONTRA-SE INACABADA, ENSEJANDO OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS POR ESTE VEREADOR, TAIS COMO: A) POR QUE HÁ ATRASO NA OBRA? B) QUAL CONSTRUTORA ESTA REALIZANDO A OBRA? C) HÁ PROJETO PARA A EDIFICAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR? SE A RESPOSTA FOR POSITIVA, REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO REFERIDO PROJETO. D) HÁ CRONOGRAMA DA OBRA, QUAIS ETAPAS FORAM CONCLUÍDAS E QUAIS AINDA FALTAM? SE A RESPOSTA FOR POSITIVA, REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DO CRONOGRAMA DA OBRA. E) OS VALORES ESPECIFICADOS NO PROJETO FORAM UTILIZADOS? SE SIM, FORAM DESPENDIDOS NO QUE? F) OS RECURSOS FINANCEIROS CAPTADOS CONSEGUIRÃO CONCLUIR A OBRA? SE NÃO, FORAM REALIZADOS ADITIVOS? G) ANTE A EXISTÊNCIA DA PLACA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EM FRENTE DA OBRA ATÉ FINAL DE 2017, CONTENDO OS PRAZOS E CUSTOS DA OBRA, POR QUE A REFERIDA PLACA FOI REMOVIDA DA OBRA? H) QUANTAS CRIANÇAS A NOVA UNIDADE ESCOLAR IRÁ ATENDER? I) QUANTOS FUNCIONÁRIOS A NOVA UNIDADE ESCOLAR NECESSITARA PARA SEU FUNCIONAMENTO? 1 extracted
materia 127/2018 2018-04-03 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DE PARTE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CORONEL CONCEIÇÃO NO BAIRRO PRAÇA, NA ALTURA DA CASA DE NÚMERO 389. JUSTIFICATIVA: O REPARO DO BURACO FOI FEITO, PORÉM AS LAJOTAS NÃO FORAM RECOLOCADAS, PASSADOS QUATRO MESES, O MATERIAL ALOCADO JUNTO AO PASSEIO PREJUDICA O TRÂNSITO DAS PESSOAS JUNTO A CALÇADA, ALÉM DE ABERTURA DO BUEIRO, SEM PROTEÇÃO, ESTAR LEVANDO A EROSÃO DA ESTRADA. 1 extracted
materia 128/2018 2018-04-03 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CURIÓ, SAÍDA PARA A MARGINAL DA BR 101 NA ÁREA INDUSTRIAL DE TIJUCAS. JUSTIFICATIVA: O BURACO ESTÁ ABERTO PRÓXIMO A UM BUEIRO, TAMBÉM DETERIORADO, NA SAÍDA DA RUA CURIÓ PARA A MARGINAL DA BR 101, TEM PROFUNDIDADE CONSIDERÁVEL, E RISCO APARENTE DE PROVOCAR UM GRAVE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO OU DE PEDESTRES E CICLISTAS QUE POR ALI TRANSITAM. 1 extracted
materia 129/2018 2018-04-03 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACA DE PARE ENTRE AS RUAS IPÊ DO SERRADO E IPÊ AMARELO DA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO MATA ATLÂNTICA JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS RELATAM QUE ACONTECERAM VÁRIOS ACIDENTES NESTA LOCAL POR FALTA DE SINALIZAÇÃO ENTRE AS RUAS. 1 extracted
materia 8/2018 2018-04-02 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI’’ AO PASTOR ROBERTSON DA SIVA CARDOSO. 1 extracted
materia 31/2018 2018-04-02 REQUERIMENTO OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS SOBRE UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JUVENTINO GIACOMOSSI, COM 1.594,27M² E A INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 01.04.062.0259, NO CENTRO DA CIDADE, ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA FABRICA DE LAJOTAS. A) QUEM É O DONO DO MATERIAL QUE ESTÁ DENTRO DA ÁREA VERDE? B) PORQUE ESTE MATERIAL ESTÁ NA ÁREA VERDE? C) QUEM AUTORIZOU A COLOCAR ESTE MATERIAL NA ÁREA VERDE? D) É PAGO A PREFEITURA MUNICIPAL ALGUM TIPO DE ALUGUEL? E) EXISTE UM CONTRATO ENTRE A PREFEITURA E O DONO DESTE MATERIAL? F) A ALGUM TIPO DE PROJETO PARA ESTA ÁREA QUE BENEFICIE TODA A COMUNIDADE? 1 extracted
materia 125/2018 2018-04-02 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDENCIE A PINTURA DO MEIO FIO COM DEMARCAÇÕES DE PROIBIDO ESTACIONAR EM PELO MENOS UM DOS LADO DA RUA ANTÔNIO ALBINO CASAS, NO BAIRRO JOAIA. JUSTIFICATIVA: EM VISITA A COMUNIDADE FOI PEDIDO A ESTE VEREADOR A POSSIBILIDADE DA PINTURA DO MEIO FIO, EM COR AMARELA. OS MOTORISTAS QUE ALI ESTACIONAM NÃO RESPEITAM AS SAÍDAS DOS PORTÕES DAS RESIDÊNCIAS, E ESTACIONAM NOS AMBOS OS LADOS DA RUA, ASSIM PREJUDICANDO O TRANSITO ALI NO LOCAL, E QUE A GUARDA MUNICIPAL ALI COMECE A FAZER RONDAS PRA IDENTIFICAR OS INFRATORES. 0 no document
materia 126/2018 2018-04-02 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR MAIS CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA: AUMENTAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E AUXILIAR A POLÍCIA MILITAR NO COMBATE A VIOLÊNCIA E AO CRIME. 1 extracted
materia 121/2018 2018-03-29 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM SEMÁFARO NO CRUZAMENTO DA AV. HERCÍLIO LUZ COM A RUA 13 DE NOVEMBRO E A RUA FLORIANÓPOLIS, CRUZAMENTO ESTE SITUADO ENTRE A CONCHA ACÚSTICA NA PRAÇA SEBASTIÃO CABOTO E A EEB CRUZ E SOUZA. JUSTIFICATIVA: TORNAR O TRÂNSITO MAIS SEGURO E HUMANIZADO. 1 extracted
materia 122/2018 2018-03-29 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAR A PRAÇA DO COROADO, INSTALANDO NOVAS LUMINÁRIAS, LIXEIRAS, PARQUE INFANTIL, READEQUANDO O ESTACIONAMENTO CENTRAL. JUSTIFICATIVA: ATENDER A UM ANTIGO PLEITO DAQUELA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 123/2018 2018-03-29 INDICAÇÃO SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM TREVO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS GERALDO REBELO E OTÁVIO MELIN, E RUAS TENENTE CARVALHO COM PEDRO EULÁLIO ANDRIANI, NAS PROXIMIDADES DA LOJA BENATTI MÓVEIS, NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 124/2018 2018-03-29 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM TREVO NO ENTRONCAMENTO DAS AV. BAYER FILHO COM AV. CARLOS HUMBERTO TERNES E RUAS GERALDO REBELO COM NILO OLIVEIRA, NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO, CITO EM FRENTE AO MERCADO COMPRE E FÁCIL. JUSTIFICATIVA: PROPICIAR MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO, MELHORAR A MOBILIDADE URBANA E TORNAR O LOCAL MAIS HUMANIZADO. 1 extracted
materia 7/2018 2018-03-28 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO “CIDADÃO BENEMÉRITO” AO SENHOR LUIZ ANTONIO MAURÍCIO. 1 unsupported_format
materia 2/2018 2018-03-27 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - LEGISLATIVO INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS/SC E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 11/2018 2018-03-27 MOÇÃO DE LOUVOR 011 - MOÇÃO_LOUVOR - REQ 028 - PAULO ROBERTO ALEXANDRE 1 extracted
materia 11/2018 2018-03-27 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 011 - MOÇÃO_APLAUSOS - REQ 025 - CAMARA DE BC 1 extracted
materia 29/2018 2018-03-27 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS PARA PAULO ROBERTO ALEXANDRE, PELA REALIZAÇÃO DO 1° ENCONTRO DE PILOTOS E DIRIGENTES RESPONSÁVEIS PELA CONSTRUÇÃO DA HISTÓRIA DO MOTOCICLISMO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, ENTRE OS ANOS DE 1970 E 1980. PAULO ALEXANDRE FOI O PRIMEIRO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MOTOCICLISMO, INSTALADO EM 1981. 0 no document
materia 30/2018 2018-03-27 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PROFESSORA MARIA DE LOURDES SOUZA FURTADO”, NO BAIRRO JOAIA, CUJO RECURSOS FORAM DESTINADOS PELO DEPUTADO ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA. 1 - QUAL O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA OBRA; 2 - QUAL A PREVISÃO DE CONCLUSÃO; 3 - QUAL A INTENÇÃO DE ABERTURA. 1 extracted
materia 120/2018 2018-03-27 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA ÁREA EXTERNA NO CASARÃO GALLOTTI. A REFERIDA SOLICITAÇÃO DEVERÁ ATENDER À NECESSIDADE DOS VISITANTES E DOS EVENTOS QUE ACONTECEM NO LOCAL. JUSTIFICATIVA: O CASARÃO GALLOTTI TEM REALIZADO DURANTE TODO O ANO VÁRIOS EVENTOS CULTURAIS E NECESSITA DOS BANHEIROS PARA O PÚBLICO VISITANTE. E NÃO SERÁ MAIS NECESSÁRIOS A CONTRATAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO TENDO ASSIM ECONOMIA PARA OS COFRES PÚBLICOS. 0 no document
materia 2350/2018 2018-03-27 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL À OFICIAL ACADEMIA TIJUQUENSE DE LETRAS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS - SC. 1 extracted
materia 26/2018 2018-03-26 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O IPTU, QUAL O VALOR ARRECADADO ATÉ O DIA 12/03/2018 E QUAL O VALOR ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 27/2018 2018-03-26 REQUERIMENTO OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA EM EXERCÍCIO, SENHOR EDUARDO PINHO MOREIRA E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, O SENHOR ALCEU DE OLIVEIRA PINTO JÚNIOR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NA CIDADE DE TIJUCAS. A DELEGACIA FOI ALVO DE ATAQUE CRIMINOSO NO DIA SETE DE NOVEMBRO DE 2017, ALVEJADA POR DISPAROS DE ARMA DE FOGO. EM RAZÃO DO OCORRIDO OS VIDROS DAS JANELAS E PORTAS ESTÃO QUEBRADOS E AS PAREDES AINDA POSSUEM AS MARCAS DOS TIROS. SOLICITAMOS URGÊNCIA NOS REPAROS, A FIM DE RESTABELECER O AMBIENTE DE TRABALHO DOS POLICIAIS E GARANTIR A IMAGEM E IDONEIDADE DA INSTITUIÇÃO. CERTOS DE SUA ATENÇÃO E AGRADECIDOS PELA OPORTUNIDADE. 1 extracted
materia 28/2018 2018-03-26 REQUERIMENTO OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CONFECCIONADA MOÇÃO DE LOUVOR PARA O SR. PAULO ROBERTO ALEXANDRE. O PEDIDO SE FAZ A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELO TRABALHO QUE REALIZA PELO ESPORTE CATARINENSE, ELEVANDO O NOME DE TIJUCAS, TRAZENDO SEMPRE QUE POSSÍVEL PROVAS COMO O CAMPEONATO BRASILEIRO DE RALLY DE VELOCIDADE, CAMPEONATO DE CROSS COUNTRY E NESTE SÁBADO DIA 24 DE MARÇO, NAS DEPENDÊNCIAS DA ADEC, REALIZOU O 1º ENCONTRO DE PILOTOS E DIRIGENTES DO MOTOCICLISMO DOS ANOS 70 E 80, REUNINDO NOMES COMO BADECO, MORANGUINHO, NEGÃO, DADO, KULUKA, KIKO, MALUCO E TANTOS OUTROS. FOI UM EVENTO INESQUECÍVEL PARA ELES POR FAZER MAIS DE 30 ANOS QUE NÃO SE VIAM. E UM ORGULHO PARA NÓS DE TIJUCAS QUE ESSE EVENTO ACONTECEU EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 119/2018 2018-03-26 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, HAVENDO A NECESSIDADE, POIS AS EXISTENTES NÃO SÃO O SUFICIENTE. 1 extracted
sessao 12 2018-03-26 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2018 2018-03-23 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI” A SENHORA CLEMILDA MARIA TIRLONI DADAM. 1 unsupported_format
materia 9/2018 2018-03-23 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2018 2018-03-23 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM TELEFONES PARA DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, NOS LOCAIS E NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 11/2018 2018-03-23 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DETERMINA QUE SEJA IMPLANTADO NOS PONTOS DE PARADA, BEM COMO NO INTERIOR DOS ÔNIBUS QUE ATENDAM A CIDADE DE TIJUCAS, UMA RELAÇÃO COM INFORMAÇÕES SOBRE O TRAJETO E OS HORÁRIOS DE SAÍDA E CHEGADA. 1 extracted
materia 118/2018 2018-03-23 INDICAÇÃO SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER REPAROS NO DECORRER DA CICLOVIA DAS AVENIDAS PAINEIRAS E JACARANDÁ (MATA ATLÂNTICA I E II). 1 extracted
materia 25/2018 2018-03-22 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS A CÂMARA DE VEREADORES DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, A TODOS OS VEREADORES, EM ESPECIAL AO PRESIDENTE ROBERTO SOUZA JÚNIOR E AO VEREADOR NILSON PROBST, PELA EXCELENTE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AOS VEREADORES DO VALE DO RIO TIJUCAS. 1 extracted
materia 62/2018 2018-03-22 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO INCLUI CARGO ESPECÍFICO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 02/2010. 1 extracted