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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5149/2024 2024-05-21 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2024 2024-05-14 Moção Manifesta moção de repúdio a charge publicada no jornal Folha de São Paulo do dia 5 de maio. 1 extracted
materia 42/2024 2024-05-14 Moção Concede Moção - de Repúdio. ao Comando Rodoviário da Brigada Militar de Bagé •RS 1 extracted
materia 53/2024 2024-05-14 Requerimento 'Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Mardelene Rosa Soares". 1 extracted
materia 54/2024 2024-05-14 Requerimento "Requer envio de Votos de profundo Pesar aos Familiares de "PAULO RÉGJS MADRID MARTINS" 1 extracted
materia 265/2024 2024-05-14 Pedido de Providência Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substituição de Lâmpadas queimadas (iluminação Pública) na Avenida Santos Dumont, n° 1890. 1 extracted
materia 266/2024 2024-05-14 Pedido de Providência Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substituição de Lâmpadas queimadas (iluminação Pública) na estrada que dá acesso ao balneário do Ronaldo. 1 extracted
materia 267/2024 2024-05-14 Pedido de Providência "Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de iluminação pública, inspeção e reposição de lâmpadas na rua Jose Darvil Zanetti n°371, bairro Floresta" 1 extracted
materia 5145/2024 2024-05-14 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.555,56 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2024 2024-05-07 Moção Concede moção de aplauso ao Curso de Geofísica da Unipampa Campus Caçapava do Sul por obter nota máxima na avaliação do MEC. 1 extracted
materia 38/2024 2024-05-07 Pedido de Informação Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o saldo remanescente no Fundo Municipal de Defesa Civil, após o encerramento do ultimo exercício financeiro. 1 extracted
materia 39/2024 2024-05-07 Moção Concede moção de aplauso ao CTG Família Nativista, pelos 46 anos de fundação, um verdadeiro patrimônio tradicionalista, social, histórico e cultural de Caçapava do Sul/RS. 1 extracted
materia 39/2024 2024-05-07 Pedido de Informação Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, a cópia do contrato firmando entre prefeitura municipal e a empresa recolhedora do lixo doméstico no município de Caçapava do Sul. 1 extracted
materia 40/2024 2024-05-07 Moção Concede moção de aplauso a Pedigree Pet Store por seus 2 anos atendendo os pets do nosso Município. 1 extracted
materia 46/2024 2024-05-07 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sra. Naramir de Fátima dos Santos Landa (Nara) 1 extracted
materia 47/2024 2024-05-07 Requerimento "Requer envio de voto de profundo pesar aos, familiares da menina Patricia Manuella Garcia dos Santos". 1 extracted
materia 48/2024 2024-05-07 Requerimento Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Eroni Dorneles. 1 extracted
materia 49/2024 2024-05-07 Requerimento Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Roberto Bitencourt Oliveira. 1 extracted
materia 50/2024 2024-05-07 Requerimento "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Evanda Borba Cavalheiro". 1 extracted
materia 51/2024 2024-05-07 Requerimento "Requer envio de Voto de profundo pesar aos familiares do senhor Vardely Garcia dos Santos (Lulita)" 1 extracted
materia 52/2024 2024-05-07 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Senhor João Manuel Pereira. 1 extracted
materia 56/2024 2024-05-07 Requerimento "Requer envio de Voto de profundo pesar aos familiares do senhor Abigal Fernandes de Freitas" 1 extracted
materia 96/2024 2024-05-07 Indicação Indica à Mesa Diretora do Poder Legislativo de Caçapava do Sul a Distinção Comenda Charrua ao senhor Edu Anunciação Lobato. 1 extracted
materia 97/2024 2024-05-07 Indicação Indica ao Poder Legislativo a concessão do Título de Cidadão Caçapavano ao Sr. Gilberto Dickel da Fontoura. 1 extracted
materia 98/2024 2024-05-07 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, a Instalação em pracinhas, de brinquedos adaptados e equipamentos especiais desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzidae necessidades especiais." 1 extracted
materia 99/2024 2024-05-07 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, a cedência do prédio onde funcionava a SECULTUR (homem de ferro), para ser utilizado como quiosque do artesanato, doceiras, agroindústrias e centro de informações do geoparque Caçapava - UNESCO. 1 extracted
materia 100/2024 2024-05-07 Indicação Indica ao Poder Legislativo Municipal, a concessão e outorga da Medàlha Borges de Medeiros ao Sr. Marlon Santos. 1 extracted
materia 244/2024 2024-05-07 Pedido de Providência Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize melhorias na rede elétrica da Escola EMEF Lino Azambuja. 1 extracted
materia 245/2024 2024-05-07 Pedido de Providência Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento no acesso à entrada da EMEF Lino Azambuja. 1 extracted
materia 246/2024 2024-05-07 Pedido de Providência Solicita • ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras departamento de iluminação pública, que seja feito a reposição de lâmpadas no poste da rua Benjamin Constant em frente à Igreja 'A Família de Deus", no bairro Negrinho do Pastoreio nesta cidade. 1 extracted
materia 247/2024 2024-05-07 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras departamento de iluminação pública, que seja feito a reposição de lâmpadas no poste da rua Benjamin Constant ao lado do número 1881, no bairro Negrinho do Pastoreio nesta cidade. 1 extracted
materia 248/2024 2024-05-07 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras departamento de iluminação pública, que seja feito a reposição de lâmpadas no poste da rua Benjamin Constant em frente ao Mercado Kaizer da Benjamin, no bairro Negrinho do Pastoreio nesta cidade. 1 extracted
materia 249/2024 2024-05-07 Pedido de Providência Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que busque resolução sobre transporte escolar dos alunos da EMEF Lino Azambuja, visto que, segundo informações da escola, por vezes não faz o itinerário completo. 1 extracted
materia 250/2024 2024-05-07 Pedido de Providência Solicita Providência ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras na recuperação e manutenção da Rua Júlio Zago, Bairro Orfila, nesta cidade. . . . 1 extracted
materia 251/2024 2024-05-07 Pedido de Providência Solicita Providência ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras na colocação de lâmpadas na Rua Rui Vieira Machado, Bairro Floresta, em frente à Escola Eliana Bassi de Meio e outra Iogo abaixo perto do número 251. 1 extracted
materia 252/2024 2024-05-07 Pedido de Providência Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para que sejam concluídas com urgência, as obras do estádio municipal. 1 extracted
materia 253/2024 2024-05-07 Pedido de Providência Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua Benjamin Constant, próximo ao n° 2058. 1 extracted
materia 254/2024 2024-05-07 Pedido de Providência Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a reconstrução e a recolocação da ponte caída na estrada da Coxilha da Arvore - Seival. 1 extracted
materia 255/2024 2024-05-07 Pedido de Providência Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito reparo de lâmpadas na rua Noel Rosa número 127. 1 extracted
materia 256/2024 2024-05-07 Pedido de Providência Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da. Secretaria de Obras que seja feito reparo de lâmpadas na rua Alberto Severo número 50. 1 extracted
materia 257/2024 2024-05-07 Pedido de Providência Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a colocação de tubulação na Rua Victor Lang, n°242, esquina com a Rua Fortunato Vivian. 1 extracted
materia 258/2024 2024-05-07 Pedido de Providência Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a pintura de uma faixa amarela na Rua XV de Novembro, na entrada do estacionamento da loja 100 Juízo. 1 extracted
materia 259/2024 2024-05-07 Pedido de Providência Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, em um buraco na Rua Parreirais, diagonal com a casa n° 100. 1 extracted
materia 260/2024 2024-05-07 Pedido de Providência Solicita providências, Municipal, que realize encascalhamento na abaixo do calçamento. ao Poder Executivo reparos, patrolamento e Rua Luiz Coelho Leal, 1 extracted
materia 261/2024 2024-05-07 Pedido de Providência Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito o desentupimento dê uma boca de lobo no cruzamento das ruas Tiradentes e Barão de Caçapava, bairro centro. 1 extracted
materia 262/2024 2024-05-07 Pedido de Providência Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a sinalização de perigo no entorno de um bueiro localizado no cruzamento das ruas Baltazar de Bem e Silva Jardim, bairro centro. 1 extracted
materia 263/2024 2024-05-07 Pedido de Providência Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito o conserto de um esgoto rompido na rua Felix da Cunha, em frente ao n° 1810, bairro São Judas Tadeu. 1 extracted
materia 264/2024 2024-05-07 Pedido de Providência Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja desenvolvido um projeto de urbanização para o bairro São Gerõnimo, através da pavimentação das ruas Tiradentes e Carlos Alberto de Oliveira, trecho compreendido entre as ruas Barão de Caçapava e Baltazar de Bem, bairro centro. 1 extracted
materia 5142/2024 2024-05-07 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera o artigo 3 0 da Lei no 1938 de 18 de abril de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
materia 5143/2024 2024-05-07 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. ESPECIAL NO VALOR DE R$ 264.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted