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5144/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei n° 3672 de 29 de dezembro de 2015, para acrescer no Quadro Geral de Servidores, anexo III, uma vaga: para o cargo. de Assistente Social. - |
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34/2024 |
2024-04-30 |
Moção |
"Concede moção de aplausos aos servidores da Polícia Civil da Delegacia Especializada na Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato - DECRABI Bagé." |
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35/2024 |
2024-04-30 |
Moção |
Concede Moção de aplausos à Academia Saúde e Cia pelos 28 anos de serviços à nossa comunidade, gerando emprego e renda e incentivando a prática dos exercícios físicos para uma vida saudável. |
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36/2024 |
2024-04-30 |
Moção |
Concede moção de aplauso a APAE Caçapava do Sul pelo aniversário de 56 anos de fundação, disponibilizando atendimento integral às pessoas com deficiência do nosso Município e região. |
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37/2024 |
2024-04-30 |
Moção |
Concede moção de Apoio á minuta de Projeto de Lei que visa reestruturar o regime jurídico aplicável ao plano de carreira do quadro de pessoal Técnico, Ensino Médio, Técnico Profissionalizante, Técnico Agrícola, Técnico em Viticultura e Técnico em Enologia do estado do Rio Grande do Sul. |
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40/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de profundo pesar aos familiares do senhor Pedro Calbar Chaves (Tio Pedro)" |
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41/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Eli Fagundes Cassal. |
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42/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Requer, a Presidente do Poder Legislativo Municipal, que seja reservado o mês de setembro
para a sessão solene de outorga do mérito farrapo 2024. |
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43/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Senhora Rita Beatriz Severo Pimenta. |
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44/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Mariza Cunha de Freitas". |
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45/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Requer envio de Voto de profundo pesar aos familiares do senhor José Honorato Vieira da Silva. |
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90/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do acampamento farroupilha em Caçapava do Sul/RS, durante os festejos farroupilhas, todos os anos de 13 a 20 de setembro. |
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91/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja analisado junto a Reitoria do IFFAR, sobre a possibilidade de instalação do Campi Caçapava, na área junto a UNIPAMPA. - |
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92/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja regulamentado por lei municipal, o horário/jornada especial para servidores públicos portadores de deficiência ou que possuam conjuge, filho ou dependénte portadores de deficiência, recepcionando as leis federais 8112190 e 13370/2016 e cumprindo a jusisprudência do STF. |
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93/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja gestionado apoio e parcerias para implantação de uma área experimental de geofísica no Campus da Unipampa Caçapava do Sul/RS. |
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94/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Prefeito Münicipal, o retorno da ambulância para a localidade das Minas do Camaquâ. |
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95/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal • na pessoa do Sr. Prefeito Giovani Amestoy da Silva juntamente à secretaria de Educação, que o município de Caçapava do Sul seja inscrito na Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional do Estado do Rio Grande do Sul, no programa PASSE LIVRE ESTUDANTIL, a fim de beneficiar os estudantes de Caçapava do Sul que estudam em outras cidades da Região. |
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134/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR RONALDO MOTA SILVEIRA (NATI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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135/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Cria a comissão avaliadora para a concessão do Mérito Farrapo, no ano de 2024 e dá outras providências. |
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226/2024 |
2024-04-30 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao senhor prefeito municipal, através da secretaria de obras, conserto de buraco na rua Pinheiro Machado em frente ao n°993, bairro Centro." |
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227/2024 |
2024-04-30 |
Pedido de Providência |
Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a substituição de Lâmpadas queimadas (iluminação Pública), na Rua Santos Dumont, beco 212, próximo ao número 2921. |
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228/2024 |
2024-04-30 |
Pedido de Providência |
Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize o desentupimento e reparos de um bueiro no Passo dos Enforcados. |
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229/2024 |
2024-04-30 |
Pedido de Providência |
Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, em um buraco na Rua Décio Martins Costa esquina, com a Silva Jardim. |
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230/2024 |
2024-04-30 |
Pedido de Providência |
Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, em um buraco na Rua Décio Marfins Costa entre a Rua General Osório e a Silva Jardim. |
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231/2024 |
2024-04-30 |
Pedido de Providência |
Solicita Providência ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras, na coleta de lixo doméstico no Rincão de Lourdes. |
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232/2024 |
2024-04-30 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito o recolhimento de lixo proveniente de limpeza de pátio na rua Barão do Rio Branco em frente ao n° 1342, bairro centro. |
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233/2024 |
2024-04-30 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a reposição da tubulação pluvial na rua Felix da Cunha em frente ao n° 1787. |
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234/2024 |
2024-04-30 |
Pedido de Providência |
Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue limpeza no terreno baldio localizado nos fundos da creche Dionéia Soares. |
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235/2024 |
2024-04-30 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a drenagem de um olho d'água que verte no meio da Baltazar de Bem, trecho compreendido entre as ruas Barão do Cerro Formoso e Veranópolis, bairro Santa Rita. |
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236/2024 |
2024-04-30 |
Pedido de Providência |
"Solicita do executivo municipal, através da secretaria de obras, que seja feito recolhimento de galhos de poda de árvores, na rua Clarimundo Valmarath próximo ao n° 295 bairro Floresta, ". |
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237/2024 |
2024-04-30 |
Pedido de Providência |
Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, em um buraco na Rua Pinheiro Machado, entre a Borges de Medeiros e a Barão de Caçapava. |
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238/2024 |
2024-04-30 |
Pedido de Providência |
Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a revitalização, reforma e manutenção nos banheiros públicos da Praça Osvaldo Aranha. - |
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| materia |
239/2024 |
2024-04-30 |
Pedido de Providência |
Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize revitalização, reforma e manutenção nos banheiros públicos da Praça Dr. Rubens da Rosa Guedes. |
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| materia |
240/2024 |
2024-04-30 |
Pedido de Providência |
Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, em um buraco na Rua João Carlos Torres, próximo à Rua Silvio Coelho Leal. |
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| materia |
241/2024 |
2024-04-30 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao senhor prefeito municipal, através da secretaria de obras, reparos na placa • aérea de indicação de pontos turísticos, localizada na rua General Osório próximo ao CTG Sentinela dos Cerros." |
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| norma |
198/2024 |
2024-04-29 |
Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadã Caçapavana a Sr.a Teresa Cristina dos Santos." |
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| norma |
4654/2024 |
2024-04-24 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$9.251.098,67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4655/2024 |
2024-04-24 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO §1° e ACRESCENTA O §7° NO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 4.616, DE 28 ,DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4656/2024 |
2024-04-24 |
Lei |
ALTERA A LEI N°2004 DE 05 DE SETEMBRO DE 2006 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CÃÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; |
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| materia |
242/2024 |
2024-04-23 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao senhor prefeito municipal, através da secretaria de obras, reparos na placa • aérea de indicação de pontos turísticos, localizada na rua General Osório próximo ao CTG Sentinela dos Cerros." |
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| materia |
243/2024 |
2024-04-23 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao senhor prefeito municipal, através da secretaria de obras, reparos na placa aérea de indicação de pontos turísticos, localizada na Esquina do Segredo." |
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| norma |
4652/2024 |
2024-04-18 |
Lei |
Altera o anexo da Lei 4618 de 28 de Dezembro de 2023 para incluir o evento Pint of Science. |
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| norma |
4653/2024 |
2024-04-18 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.551,74 E DÁ.OUTRS PROVIDÊNCIAS. |
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31/2024 |
2024-04-16 |
Moção |
Concede Moção de aplausos a Matteus Amaral Vargas •( Matteus Alegrete) , por sua participação no Big Brother Brasil, corno um represéntante do nosso estado do Rio Grande do Sul, em que está levando nossa cultura gaúcha a todo Brasil. |
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32/2024 |
2024-04-16 |
Moção |
Concede Moção de aplausos a Marília Valmarath Dorneles pela participação na Liga de Desenvolvimento 2024 do Sub-16 das Gurias Cobradas do Internacional, que ocorreu entre os dias 02 e 08 de abril de 2024. |
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33/2024 |
2024-04-16 |
Moção |
Concede Moção de aplausos a GIORDANO BORBA pelos serviços que prestou à comunidade durante o período que foi Assessor Especial do -. Gabinete do prefeito é pelos serviços que realiza juntamente com Governo Estadual e Federal em prol do município de Caçapava do Sul. |
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39/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Tereza Forgiarini Zago |
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220/2024 |
2024-04-16 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao senhor prefeito municipal, através da secretaria de obras, conserto patrolamento e encascalhamento da rua Dom Pedro lI, Bairro Mercedes." |
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221/2024 |
2024-04-16 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao executivo municipal, através da secretaria de obras, patrolamento e encascalhamento da rua José Ari Fernandes bairro Pinheiro, próximo a Associação do Mônego". |
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222/2024 |
2024-04-16 |
Pedido de Providência |
Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretária de Obras que seja feito, conserto do esgoto na Rua Baltazar de Bem n°1668 - Bairro Centro - Caçapava do Sul/RS. |
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