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223/2024 |
2024-04-16 |
Pedido de Providência |
"Solicita do executivo municipal, através da secretaria de obras, que seja feito retirada de entulho e canalização de esgoto, na rua Carlos Lang, bairro Viviam, em frente ao n° 243". |
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224/2024 |
2024-04-16 |
Pedido de Providência |
"Solicita do poder executivo municipal, através do setor de iluminação pública, reposição de lâmpadas na rua Adão Lopes de Meio n° 151, bairro Floresta" |
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225/2024 |
2024-04-16 |
Pedido de Providência |
"Solicita do executivo municipal, através da secretaria de obras, conserto na canalização de rede de esgoto, na rua Prof. Silvano Luis Santos, bairro Viviam, principalmente em frente ao n°301". |
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5140/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Médico Traumatologista pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências. |
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5141/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 02 (dois) Enfermeiros, pelo períôdo de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências. |
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| norma |
4648/2024 |
2024-04-12 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$52.590,10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4649/2024 |
2024-04-12 |
Lei |
"Altera o anexo da Lei 4618 de 28 de Dezembro de 2023 para Incluir o 20 Pedal Solidário em alusão ao dia mundial da conscientização do Autismo". |
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| norma |
4650/2024 |
2024-04-12 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caçapava do Sul a abrir Crédito Adicional Suplementar Especial por anulação de dotação, no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), para incremento do orçamento de 2024 e dá outras providências." |
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| norma |
4651/2024 |
2024-04-12 |
Lei |
"Altera a redação do artigo 1° caput da Lei n° 4.470 de 28 de março de 2023, para prorrogar o prazo da contratação temporária de 01 (um) Tradutor
Intérprete de Libras e dá outras providências". |
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24/2024 |
2024-04-09 |
Moção |
"Moção de Aplauso a Farmácia Nicola" |
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25/2024 |
2024-04-09 |
Moção |
"Concede moção de aplausos aos motoristas e a responsável pelo setor de transporte da Secretaria da Saúde de Caçapava do Sul". |
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26/2024 |
2024-04-09 |
Moção |
"Moção de apaluso a Escola Estadual de Ens. Fundamental Conego Ortiz" |
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27/2024 |
2024-04-09 |
Moção |
Concede moção de aplauso a Empresa Dagoberto Barcelos pelos 106 anos de atividade em nosso Município. |
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28/2024 |
2024-04-09 |
Moção |
Concede moção de aplauso ao CTG Sentinela do Forte, pelos 28 anos de fundação, um verdadeiro patrimônio tradicionalista, social, histórico e Cultural de Caçapava do Sul/RS. |
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29/2024 |
2024-04-09 |
Moção |
Concede moção de aplauso a Clinidente Clinica Odontológica pelos 21 anos de atividade em nosso Munícipio. |
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30/2024 |
2024-04-09 |
Moção |
Concede moção de aplauso a Escola Municipal São João Batista pelos 61 anos de atividade em nosso Município. |
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35/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Paulo Edson Gomes Oliveira. |
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36/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de profundo pesar aos familiares •do senhor Mano Teixeira Rosa". |
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37/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Maria Aparecida Corrêa Rosa". |
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37/2024 |
2024-04-09 |
Pedido de Informação |
Solicita informações ao Poder Executivo Municipal a respeito da Lei Complementar n° 4.605, de 13 de dezembro de 2023, que altera a Lei Complementar n°1.616, de 15 de janeiro de 2004, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município, para disciplinar o funcionamento do comércio aos domingos e feriados no Município de Caçapava do Sul. |
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38/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Terezinha Mota Constante |
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70/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Resolução |
Altera os artigos 152 e 153 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul, Resolução n° 050/2020, pata adotar no Processo Legislativo Orçamentário Municipal as Emendas Impositivas Individuais previstas na Emenda Constitucional n° 126 de 21 de dezembro de 2022. |
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89/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um projeto, com um plano de parceria com a UNIPAMPA para a implantação de um convenio para prestação de serviços de Georeferenciamento, para auxiliar regularização fundiária do Município. |
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133/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Caçapavano ao Dr. Volmar Carlos Stuker. |
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212/2024 |
2024-04-09 |
Pedido de Providência |
Solicita Providência ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras na recuperação e manutenção de Rede de Esgoto na Rua Modesto Silva Ferreira, 246, Vila Sul, Fundos da Cotrisul. |
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213/2024 |
2024-04-09 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao senhor prefeito municipal, através da secretaria de obras conserto, patrolamento e encascalhamento da rua Beco Arco Íris, Vila Henriques." |
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214/2024 |
2024-04-09 |
Pedido de Providência |
Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que realize retirada de resíduos, podas de árvores na Rua Doralina Silveira dos Santos n° 720 - Bairro Vivian. |
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215/2024 |
2024-04-09 |
Pedido de Providência |
Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, patrolamento e encascalhamento na Estrada Parada Alcindo em direção a colônia do Santa Barbara - Interior Munícipio. |
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216/2024 |
2024-04-09 |
Pedido de Providência |
"Solicita do senhor prefeito municipal, através da secretaria de obras, providências referente ao esgoto que corre a céu aberto na rua Anibal Chaves Marques, em frente ao n° 299, bairro Pinheiro". |
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217/2024 |
2024-04-09 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento da estrada do Rincão dos Correas, na localidade da Picada das Graças. |
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218/2024 |
2024-04-09 |
Pedido de Providência |
"Solicita do senhor Prefeito Municipal, através da secretaria de obras, providências referente ao esgoto que corre a céu aberto na rua Ijui, em frente ao n°330 , bairro Pazinato". |
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219/2024 |
2024-04-09 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao senhor prefeito municipal, através da secretaria de obras conserto, patrolamento e encascalhamento do beco da Veranópolis, abaixo do escadão." |
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5137/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Altera o anexo da Lei 4618 de 28 de Dezembro de 2023 para incluir o evento Pint of Science. |
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5138/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO §1° e ACRESCENTA O §7° NO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 4.616, DE 28 ,DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5139/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$9.251.098,67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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22/2024 |
2024-04-02 |
Moção |
Concede moção de aplauso a Guilherme Alves Marques pelo prêmio de melhor letra conquistado no Festival da Barranca que aconteceu em São Borja/RS, no último final de semana. |
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23/2024 |
2024-04-02 |
Moção |
• "Moção de Aplauso a Loja Impacto Moda Homem" |
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32/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de João Tavora Bittencourt. |
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33/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Angela Maria Moraes" |
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34/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Felisberto Nascimento de Freitas. |
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88/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
"Propõe ao senhor prefeito municipal, construção de LIXEIRA ou disponibilizar um CONTAINER pra lixo na Av. Santos Dumont na entrada do Rincão dos Maciel". |
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204/2024 |
2024-04-02 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o conserto de um buraco na Rua Barão do Rio Branco n ° 298" |
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205/2024 |
2024-04-02 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o Patrolamento e Encascalhamento do Bairro Batista." |
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206/2024 |
2024-04-02 |
Pedido de Providência |
"Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Comissão de Trânsito, que seja instalado quebramolas ou sonorizador na av. Presidente Kennedy próximo a Pampa Materiais de Construção." |
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207/2024 |
2024-04-02 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a retirada dos entulhos de dentro de um bueiro, proveniente do desabamento da tampa do mesmo, no cruzamento das ruas Baltazar de Bem e Silva Jardim, bairro centro. |
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208/2024 |
2024-04-02 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito o conserto de um esgoto que se rompeu e corre a céu aberto na rua Miguel Meireles em frente ao n° 64, bairro Negrinho do Pastoreio. |
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209/2024 |
2024-04-02 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao senhor prefeito municipal, através da Secretaria de Obras, conserto de buraco na boca de lobo, na rua Felix da Cunha esquina com Lucio Jaime, bairro Centro." |
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210/2024 |
2024-04-02 |
Pedido de Providência |
"Solicita do poder executivo municipal, através do setor de iluminação pública, inspeção e reposição de lâmpadas na rua Aracílio Alexandre da Rosa n°201, bairro Persa". |
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211/2024 |
2024-04-02 |
Pedido de Providência |
Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a colocação de redutores de velocidade (Quebra Molas), na Avenida Lima e Silva , em frente aos armazéns da COTRISUL. |
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5136/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.551,74 E DÁ.OUTRS PROVIDÊNCIAS. |
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