| norma |
4647/2024 |
2024-03-30 |
Lei |
ALTERA A CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICiPIO DE CAÇAPAVADO SUL DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4643/2024 |
2024-03-28 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4644/2024 |
2024-03-28 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4645/2024 |
2024-03-28 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 216,942,87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
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| norma |
4646/2024 |
2024-03-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Evanir Dias de Souza. |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares e amigos de MARCONI LEONARDI. |
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35/2024 |
2024-03-26 |
Pedido de Informação |
"Solicita informação ao Poder Executivo" |
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36/2024 |
2024-03-26 |
Pedido de Informação |
"Solicita informação ao Poder Executivo" |
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84/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
"Indica ao senhor prefeito municipal, que disponibilize um aparelho de celular para cada Unidade de Saúde, e coloque em funcionamento um canal de whatsaap para atendimento à população, e também comunicação interna". |
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85/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo |
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86/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo |
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87/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a nomeação dos aprovados nas vagas do cargo para Guarda Municipal |
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197/2024 |
2024-03-26 |
Pedido de Providência |
"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na rua 7 de Setembro esquina com Baltazar de Bem, Centro". |
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198/2024 |
2024-03-26 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do senhor prefeito municipal, que seja feito o patrolamento e encascalhamento, ao longo da rua Galvão Machado, bairro Batista". |
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199/2024 |
2024-03-26 |
Pedido de Providência |
"Solicita do: Poder Executivo Municipal, através do setor de iluminação pública, inspeção e reposição de lâmpadas na rua Monteaval Araújo n° 95 Vila Pereira" |
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200/2024 |
2024-03-26 |
Pedido de Providência |
"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de iluminação pública, inspeção e reposição de lâmpadas em frente a casa ao lado do Posto da Fonte BR 290" |
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201/2024 |
2024-03-26 |
Pedido de Providência |
"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na rua Baltazar de Bem n° 678, Centro". |
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202/2024 |
2024-03-26 |
Pedido de Providência |
"Solicita do senhor prefeito municipal, através da secretaria de obras, melhorias nos acessos as dependências das escolas municipais Patrício Dias Ferreira e Eliana Bassi de Melo" |
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203/2024 |
2024-03-26 |
Pedido de Providência |
Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para que efetue •a colocação de redutores de velocidade (Quebra Molas) na Rua General Osório diagonal com a cervejaria Titiu Beer. |
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| materia |
5134/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$52.590,10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
5135/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ALTERA A CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICiPIO DE CAÇAPAVADO SUL DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4633/2024 |
2024-03-20 |
Lei |
Concede Revisão Geral Anual ao Subsidio dos Vereadores do Poder Legislativo de Caçapava do Sul/RS. |
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| norma |
4634/2024 |
2024-03-20 |
Lei |
Institui no Município de Caçapava do Sul/RS, a Política Municipal da Pessoa com Fibromialgia, a ser realizada anualmente no dia 12 de maio, mediante inclusão no Calendário Oficial do Município. |
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| norma |
4636/2024 |
2024-03-20 |
Lei |
Denomina-se de José Gonçalves Menezes (Pirola) a quadra poliesportiva do Ginásio de Esportes Dr. Ciro Carlos de Meio (Melão). |
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| norma |
4637/2024 |
2024-03-20 |
Lei |
Concede Revisão Geral Anual nos Vencimentos e Proventos dos Servidores Efetivos (Ativos e Inativos), Funções Gratificadas e Cargos em Comissão do Poder Legislativo de Caçapava do Sul/RS. |
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| norma |
4638/2024 |
2024-03-20 |
Lei |
"Altera a redação do artigo 1 0 da Lei n° 4.618, de 28 de dezembro de 2023, que tratou do Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o Ano de•2024". |
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| norma |
4639/2024 |
2024-03-20 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4640/2024 |
2024-03-20 |
Lei |
Dá nova redação ao Art. 3 0 da Lei Municipal 2469/2009 que institui o Vale Alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
4641/2024 |
2024-03-20 |
Lei |
Acrescenta Evento no Anexo Ida Lei Municipal n°4.618, de 2023, Calendário de Eventos 2024, para incluir o Evento Amnésia Festival II. |
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11/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Informação |
"Solicita informação ao Poder Executivo" |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações do Poder Executivo Municipal". |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações do Poder Executivo Municipal". |
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14/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações do Poder Executivo Municipal". |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações do Poder Executivo Municipal". |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações do Poder Executivo Municipal". |
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17/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações do Poder Executivo Municipal". |
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18/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações do Poder Executivo Municipal". |
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19/2024 |
2024-03-19 |
Moção |
Concede moção de aplauso a Antonio Cesar Oberto pelos anos de dedicação e serviços prestados a nossa comunidade como Juiz de Paz e também em outras áreas. |
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19/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações do Poder Executivo Municipal". |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-19 |
Moção |
Concede moção de aplauso ao CTG Sentinela dos Cerros, pelos 58 anos de fundação, um verdadeiro patrimônio tradicionalista, social, histórico e Cultural de Caçapava do Sul/RS. |
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20/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações do Poder Executivo Municipal". |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-19 |
Moção |
Concede moção de aplauso ao CTG CLAREIRA DA MATA em razão dos 50 anos de fundação. |
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21/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações do Poder Executivo Municipal". |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações do Poder Executivo Municipal". |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações do Poder Executivo Municipal". |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações do Poder Executivo Municipal". |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações do Poder Executivo Municipal". |
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26/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações do Poder Executivo Municipal". |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações do Poder Executivo Municipal". |
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