| materia |
28/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações do Poder Executivo Municipal". |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações do Poder Executivo Municipal". |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações do Poder Executivo Municipal". |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações do Poder Executivo Municipal". |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações do Poder Executivo Municipal". |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações do Poder Executivo Municipal". |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações do Poder Executivo Municipal". |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Providência |
"Solicita do senhor Prefeito Municipal, através da secretaria de obras, providências referente ao esgoto que corre a céu aberto na rua Dante V. Dias Ferreira esquina com Jose Pedro F. Campos, bairro Centro". |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao SenhoPréfeità Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da rua Padre Julio Marin, Bairro Batista." |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Providência |
"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de iluminação pública, inspeção e reposição de lâmpadas no parque Fonte do Mato, bairro Centro" |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Providência |
Solicita providências •ao Poder Executivo Municipal, que realize retirada de podas de árvores na Rua Barão de Caçapava em frente ao Conêgo Ortiz - Bairro Santa Rita. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Providência |
Solicita providências, ao poder executivo municipal, que seja efetuada a revitalização do Calçadão da Rua Julio de Castilhos - Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Providência |
Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que realize podas de árvores na Rua Miguel Paz atrás da Cotrisul - Bairro Sul., |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Ide Obras, conserto de buraco na rua Pedro Osório em frente ao n°131, bairro São João." |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Providência |
Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue o desentupimento na tubulação (bueiros) na Rua Miguel Paz - Bairro Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Providência |
Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a instalação de redutores de velocidade (tachões), na Avenida Alfredo Duarte próximo a Escola Alfredo Duarte. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto de buraco na rua Benjamim Constant em frente ao n° 1772, bairro São Judas Tadeu." |
1 |
extracted
|
| materia |
5131/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"Altera a redação do artigo 1° caput da Lei n° 4.470 de 28 de março de 2023, para prorrogar o prazo da contratação temporária de 01 (um) Tradutor
Intérprete de Libras e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
5132/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Altera o anexo da Lei 4618 de 28 de Dezembro de 2023 para Incluir o 20 Pedal Solidário em alusão ao dia mundial da conscientização do Autismo". |
1 |
extracted
|
| materia |
5133/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DOS §§1° e 6° DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 4.616, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4632/2024 |
2024-03-14 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N°4.244, DE 22 DE JULHO DE 2021, PARA INSTITUIR NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-03-12 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal" |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-03-12 |
Moção |
Concede moção de aplauso ao P.T.G Campeiros do lrapuá, pelos 39 anos de fundação, completos no dia 11/03. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Nildo Venites Lopes (mão). |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Aldo Valcarenghi Júnior. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Ernandi Vivian Siqueira. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que seja feito levantamento técnico e projeto para pavimentação na Rua Pedro Anunciação( Até o Parque de exposições), Bairro Batista. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Prefeito Municipal que estude a elaboração de um projeto de calçamento/pavimentação na Rua Doralina Silveira, Bairro - São Judas Tadeu |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2024 |
2024-03-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita do senhor Prefeito Municipal, através da secretaria de obras, providências referente ao esgoto que corre a céu aberto na rua Riachuelo, entre as ruas Coronel Coriolano Castro e Benjamim Constante, Centro". |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2024 |
2024-03-12 |
Pedido de Providência |
'Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o conserto de lâmpada queimada na Rua Barão de Caçapava esquina com a Riachuelo, entre o Clube Harmonia e a Igreja Assembleia de Deus. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2024 |
2024-03-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a colocação de redutores de velocidade (Tachões) na Rua Félix da Cunha em frente a escola Garatuja". |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2024 |
2024-03-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita do senhor Prefeito Municipal, através da secretaria de obras, providências referente ao esgoto que corre a céu aberto na rua Antônio Dourado em frente ao n° 536, bairro Pinheiro". |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2024 |
2024-03-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita do senhor Prefeito Municipal, através da secretaria de obras, providências referente ao esgoto que corre a céu aberto na rua Clarimundo Valmarath, em frente ao n° 31, bairro Floresta". |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2024 |
2024-03-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita do senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto, encascalhamento e patrolamento da rua Clarimundo Valmarath, bairro Floresta." |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2024 |
2024-03-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de iluminação pública, inspeção. e reposição de lâmpadas na rua Clarimundo Valmarath n°31, bairro Floresta" |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2024 |
2024-03-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita do Poder Executivo Municipal, através: do setor de iluminação pública, inspeção e reposição de lâmpadas na rua Ari Fernandes n° 44, bairro Pinheiro" |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2024 |
2024-03-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de iluminação pública, inspeção e reposição de lâmpadas na rua Antonio Dourado n° 257, bairro Pinheiro" |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2024 |
2024-03-12 |
Pedido de Providência |
Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, devido a reivindicações sobre terrenos baldios públicos e privados com acúmulo de lixo e sujeira e água parada, que efetue melhorias nas condições de estruturação e logística das equipes de fiscalização e controle de Endemias e Vigilância Sanitária, visando maior efetividade na prevenção de moléstias como por exemplo, dengue e leptospirose. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2024 |
2024-03-12 |
Pedido de Providência |
Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação de tubulação (bueiros) na Rua Francisco Dorneles - Bairro Pazinato. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2024 |
2024-03-12 |
Pedido de Providência |
Solicita Providência ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras na recuperação e aumento da altura do Quebra-Molas localizado na Rua Silva Jardim, quadra entre as Ruas Cel. Baltazar de Bem e Barão de Caçapava, próximo ao Mercado Cascata. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2024 |
2024-03-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal" |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2024 |
2024-03-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo MunicipaL" |
1 |
extracted
|
| materia |
5123/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Acrescenta Evento no Anexo Ida Lei Municipal n°4.618, de 2023, Calendário de Eventos 2024, para incluir o Evento Amnésia Festival II. |
1 |
extracted
|
| materia |
5124/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Altera o anexo da Lei 4618 de 28 de Dezembro de 2023 para Incluir o evento Master Class de Zumba e Ritmos". |
1 |
extracted
|
| materia |
5125/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5126/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caçapava do Sul a abrir Crédito Adicional Suplementar Especial por anulação de dotação, no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), para incremento do orçamento de 2024 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
5127/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5128/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dá nova redação ao Art. 3 0 da Lei Municipal 2469/2009 que institui o Vale Alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
5129/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
1 |
extracted
|
| materia |
5130/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 216,942,87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
1 |
extracted
|