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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 298/2024 2024-06-11 Pedido de Providência Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize uma limpeza e desentupimento de um esgoto na Rua Tomé Medeiros. 1 extracted
materia 299/2024 2024-06-11 Pedido de Providência Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, no asfalto da via da rótula da Rua Benjamin Constant com a Av. Presidente Kennedy. 1 extracted
materia 300/2024 2024-06-11 Pedido de Providência Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito o conserto de um esgoto que se rompeu e corre a céu aberto na rua Benjamim Constant , ao lado da Casa de Cultura, bairro centro. 1 extracted
materia 301/2024 2024-06-11 Pedido de Providência "Requer do senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto na canalização de rede de esgoto na rua João Carlos de Souza próximo ao n° 776, Bairro Floresta". 1 extracted
materia 302/2024 2024-06-11 Pedido de Providência Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a manutenção da iluminação pública, através da reposição de lâmpada do poste, na rua Afonso Fabricio, em frente ao n°150, bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 303/2024 2024-06-11 Pedido de Providência Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a manutenção da pista de atletismos do estádio Municipal Aristides Macedo. 1 extracted
materia 5152/2024 2024-06-11 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Altera o artigo 5° da Lei Municipal n° 1.938, de 18 de abril de 2006, que dispõe acerca da concessão do Vale Alimentação aos Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
materia 42/2024 2024-06-04 Pedido de Informação Solicita informações ao sobre o andamento da Avenida Castelo Branco. Poder Executivo Municipal obra de pavimentação da Avenida Castelo Branco. 1 extracted
materia 71/2024 2024-06-04 Requerimento "Requer envio de Voto de profundo pesar aos familiares do senhor Doli José Mendes Pereira" 1 extracted
materia 72/2024 2024-06-04 Requerimento Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Maria Adelina de Freitas Haag. 1 extracted
materia 73/2024 2024-06-04 Requerimento Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Aline Moreira da Silva. 1 extracted
materia 74/2024 2024-06-04 Requerimento Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Ibrantino Rodrigues Ferreira. 1 extracted
materia 75/2024 2024-06-04 Requerimento Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Otavio Corrêa de Vargas. 1 extracted
materia 76/2024 2024-06-04 Requerimento Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Maria Pazinato Zago. 1 extracted
materia 77/2024 2024-06-04 Requerimento Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de José Pereira da Rosa. 1 extracted
materia 78/2024 2024-06-04 Requerimento "Requer envio de voto de profundo pesar aos familiares de Ibrantina Ferreira Dorneles". 1 extracted
materia 79/2024 2024-06-04 Requerimento "Requer envio de voto de profundo pesar aos familiares de Josy dos Santos Teixeira". 1 extracted
materia 101/2024 2024-06-04 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal que gestione em parceria com o DNIT, melhorias na sinalização no trevo de acesso a Caçapava do Sul (em obras). 1 extracted
materia 274/2024 2024-06-04 Pedido de Providência Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substituição de Lâmpadas queimadas (ilumináção Pública) na Rua Alter Cintra de Oliveira, casa n° 130 1 extracted
materia 275/2024 2024-06-04 Pedido de Providência Solicita providências, ao Põdër Executivo Municipal, que realize reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua Benjamin Constant, sentido Mercado Kaizer. 1 extracted
materia 276/2024 2024-06-04 Pedido de Providência "Solicita do senhor Prefeito Municipal, através da secretaria de obras, conserto, patrolamento e encascalhamento da rua Dali Alves, Vila Sul." 1 extracted
materia 277/2024 2024-06-04 Pedido de Providência Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e revitalização na Rua Lino Azambujà, entre as Ruas Borges de Medeiros e Barão de Caçapava. 1 extracted
materia 278/2024 2024-06-04 Pedido de Providência "Requer envio de correspondência ao Diretor do DAER, Luciano Faustino da Silva, solicitando manutenção na ERS 357, que encontrasse com vários buracos na pista de rolagem, causando transtornos aos usuários daquela ERS." 1 extracted
materia 5151/2024 2024-06-04 Projeto de Lei Ordinária Executivo ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 12 DA LEI MUNICIPAL N 9. 4.244, DE 22 DE JULHO DE 2021, REVOGA O ARTIGO 49 DA MESMA LEI, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.632, DE 14 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2024 2024-05-28 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 41/2024 2024-05-28 Pedido de Informação "Solicita informações do. Poder Executivo Municipal". 1 extracted
materia 43/2024 2024-05-28 Moção Concede moção de aplauso ao Clube União Caçapavana, pelos 124 anos de fundação, ocorridos no dia 2010512024, um verdadeiro patrimônio social, histórico e cultural de Caçapava do Sul/RS. 1 extracted
materia 44/2024 2024-05-28 Moção Concede moção de aplauso ao Grupo Escoteiro Clareira na Mata G.E. 164 0/RS pela passagem de seu 43° aniversário de fundação. 1 extracted
materia 45/2024 2024-05-28 Moção Concede Moção de Aplauso ao Fernando Teixeira da Silva pelos serviços prestados à Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul. 1 extracted
materia 65/2024 2024-05-28 Requerimento Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Vagner Menezes de Souza. 0 no document
materia 66/2024 2024-05-28 Requerimento Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Geovane Dias Machado. 1 extracted
materia 67/2024 2024-05-28 Requerimento Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Florêncio Dias Dutra. 1 extracted
materia 68/2024 2024-05-28 Requerimento "Requer envio de Voto de profundo pesar aos familiares do senhor Antônio Atanagildo Souza Bitencourt" 1 extracted
materia 69/2024 2024-05-28 Requerimento "Requer envio de Voto de profundo pesar aos familiares do senhor Miguel Sitó" 1 extracted
materia 70/2024 2024-05-28 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Aldo Vieira Machado 1 extracted
materia 271/2024 2024-05-28 Pedido de Providência Requer o envio de correspondência ao Exmo Sr. Carlos Favaro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil. 1 extracted
materia 272/2024 2024-05-28 Pedido de Providência Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizado um campo no site eletrônico oficial da prefeitura municipal, onde pais e/ou responsáveis possa acompanhar o cardápio da merenda escolar, oferecida aos alunos da rede municipal de ensino, seguindo a lei n ° 4156 de 25 junho de 2020, que trata da divulgação do mesmo. 1 extracted
materia 273/2024 2024-05-28 Pedido de Providência Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizado um campo no site eletrônico oficial da prefeitura municipal, onde a população possa consultar a listagem de medicamentos oferecidos gratuitamente pela farmácia municipal, seguindo a lei n° 3910 de 13 novembro de 2017, que trata da divulgação da mesma. 1 extracted
materia 5150/2024 2024-05-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo "Altera o Anexo da Lei Municipal n° 4.618, de 28 de Dezembro de 2023, para alterar a data do evento 5° Forte em Dança e dá outras providências.!" 1 extracted
materia 57/2024 2024-05-21 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Joel Tadeu Dias da Rosa 1 extracted
materia 58/2024 2024-05-21 Requerimento Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Enoína Nunes Ferreira. 1 extracted
materia 60/2024 2024-05-21 Requerimento Requer envio de Votos de profundo pesar. aos familiares e amigos de Laureano da Silva Gomes. 1 extracted
materia 61/2024 2024-05-21 Requerimento "Requer envio de voto de profundo pesar aos familiares do senhor Pedro Zemor de Deus Oliveira (Deusinho)". 1 extracted
materia 62/2024 2024-05-21 Requerimento "Requer envio de Voto de profundo pesar aos familiares do senhor Antônio Geraldo Alves Carneiro". 1 extracted
materia 63/2024 2024-05-21 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Janeta de Souza Loreto 1 extracted
materia 64/2024 2024-05-21 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Senhor Joelto Oliveira Rodrigues. 1 extracted
materia 268/2024 2024-05-21 Pedido de Providência Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento, bem como a canalização de um esgoto que corre a céu aberto na rua João Coelho Leal, bairro Floresta. 1 extracted
materia 269/2024 2024-05-21 Pedido de Providência Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a recuperação da tampa de um bueiro que está desabando, no cruzamento das ruas Benjamim Constante com a Riachuelo, bairro centro. 1 extracted
materia 270/2024 2024-05-21 Pedido de Providência Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a manutenção da iluminação pública, através da reposição de lâmpada do poste, no cruzamento das ruas Barão de Caçapava e Gal. Osório, bairro centro. 1 extracted
materia 5148/2024 2024-05-21 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 280.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -. 1 extracted