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Canela (RS)

IBGE code4304408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canela.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13459 / 3146 / 693
Documents (with text) 17030 (5942)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Sessão: 1 1947 · Norma: 3 1950 · Norma: 9 1952 · Norma: 3 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 5 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 32 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 22 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 38 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 60 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 81 1991 · Norma: 69 1992 · Norma: 79 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 71 1998 · Norma: 65 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 55 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 105 2004 · Norma: 187 2005 · Norma: 203 2006 · Norma: 159 2007 · Norma: 130 2008 · Norma: 140 2009 · Norma: 122 2010 · Matéria: 443 2010 · Norma: 96 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 756 2011 · Norma: 12 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 597 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 819 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 867 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 692 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 787 2016 · Sessão: 44 2017 · Matéria: 1,065 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 984 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 1,101 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 922 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,045 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 760 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,034 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 959 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 628 2025 · Sessão: 39 1900 1956 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020
Matéria Norma Sessão

Records (17298)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 63/2020 2020-06-22 Pedido de Informações Que seja informado pelo Poder Executivo com relação às emendas impositivas aprovadas pelo Poder Legislativo, destinadas ao Hospital de Caridade de Canela, desde o ano de 2019. 1 unsupported_format
materia 64/2020 2020-06-22 Pedido de Informações - Que seja informado pelo Poder Executivo, se há alguma pendência jurídica para que a Rua Dr. Rui Viana Rocha não esteja inclusa na lista de ruas que serão pavimentadas. - Que o Poder Executivo informe qual a possibilidade de por iluminação de LED na Rua Dr. Rui Viana Rocha, sendo que todas as outras ruas próximas já possuem. - Que o Poder Executivo informe por que a Rua Dr. Rui Viana Rocha não possui transporte público. 1 unsupported_format
materia 207/2020 2020-06-22 Indicação Indicação para que seja feita uma parceria publico/privada entre as partes e moradores, para a contrução dea extensão de rede de água, onde os moradores entram com a compra do reservatório e canos para a rede, a Prefeitura entra com a abertura da vala e a Corsan com a mão de obra para a construção da rede. Em anexo segue o abaixo assinado com mais de 60 assinaturas de moradores desta rua. 1 unsupported_format
materia 208/2020 2020-06-22 Indicação Indicação Para que sejam realizados com urgência os exames de crânio e cabeça da menor A.L.O.S., moradora Vila Dante, que aguarda desde agosto de 2019 realização dos exames agendamentos nºs 162033 e 162664, sem nenhuma resposta da Prefeitura. 1 unsupported_format
materia 209/2020 2020-06-22 Indicação que nossa administração apresente ao governo do estado um plano de aplicação e controle sanitário, contra o coronavírus, para revertermos a cor da bandeira que está prejudicando a todos. 1 unsupported_format
materia 210/2020 2020-06-22 Indicação que a secretaria da saúde coloque a disposição dos comerciantes máscara para mesmo distribuir aos seus clientes. 1 unsupported_format
materia 211/2020 2020-06-22 Indicação para que seja feita a pavimentação do final da Rua Pedro Inácio de Souza, bairro Ulisses de Abreu com parceria público/privada com moradores do local. 1 unsupported_format
materia 212/2020 2020-06-22 Indicação que seja feito o desentumimento de duas bocas de lobo na Rua Leopoldo Artur Raymundo, altos do número 69, Bairro São Lucas. 1 unsupported_format
materia 213/2020 2020-06-22 Indicação que seja feito o asfalto na Estrada do Esteinho. 1 unsupported_format
materia 214/2020 2020-06-22 Indicação que o executivo coloque a disposição em espaços públicos, máquinas de álcool em gel e máscaras a disposição da comunidade e turistas. 1 unsupported_format
materia 215/2020 2020-06-22 Indicação para que seja feito o alargamento da Estrada do Esteinho. 1 unsupported_format
materia 216/2020 2020-06-22 Indicação Que seja analisado pelo Poder Executivo a possibilidade de, junto ao contrato da Casa Lar, seja incluída a necessidade de oferecimento de oficinas que garantam que os abrigados possam ser preparados para o mercado de trabalho ou, alternativamente, mais bem preparados para o momento em que saírem da Casa Lar. 1 extracted
sessao 21 2020-06-22 Sessão Ordinária — 1 unsupported_format
materia 35/2020 2020-06-16 Projeto de Lei Ordinária Inclui “Iniciativa” e altera anexo da Lei nº 3.942, de 27 de setembro de 2017, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Canela para o período 2018 a 2021. 1 unsupported_format
materia 36/2020 2020-06-16 Projeto de Lei Ordinária Inclui “Iniciativa” em Programa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana, da Lei Municipal nº 4.350, de 1º de outubro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. 1 unsupported_format
materia 37/2020 2020-06-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial por auxílios e convênios, no valor de R$ 2.677.795,92 (dois milhões, seiscentos e setenta e sete mil, setecentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos), no orçamento corrente. 1 unsupported_format
materia 2/2020 2020-06-15 Requerimento Requer que seja convocado o senhor Paulo Nestor Tomasini para ocupar a Tribuna a fim de se manifestar sobre a questão envolvendo a denúncia do contrato emergencial do lixo e processo judicial. 1 unsupported_format
materia 3/2020 2020-06-15 Projeto de Decreto Legislativo “Aprova as contas do Prefeito Municipal, referente ao exercício de 2017, na condição de Prefeito do Município de Canela, RS.” 1 extracted
materia 17/2020 2020-06-15 Pedido de Providências Pedido de Providências nos termos a seguir: Para que o Poder Executivo limpe as bocas de lobo na Rua Adolfo Seibt na altura do n° 265 passando a garagem da Citral no Bairro São José. 1 unsupported_format
materia 45/2020 2020-06-15 Moção Moção de APLAUSO para a ATLF (ASSOCIAÇÃO TOQUE DE LETRA FUTSAL), QUE COMPLETOU NESTE MÊS DE MAIO DE 2020 10(DEZ) ANOS DE EXISTÊNCIA 1 unsupported_format
materia 46/2020 2020-06-15 Moção Que seja externado por esta Casa votos de aplausos a Secretaria de Meio Ambiente de Canela, por ter realizado a 13° semana do Meio Ambiente 1 unsupported_format
materia 47/2020 2020-06-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS para Rotary Canela Inspiração, AABB, Orbis Canela, Orbis Várzea Grande e Rotary Gramado, pela distribuição de 900 cestas básicas na cidade de Canela. 1 unsupported_format
materia 56/2020 2020-06-15 Pedido de Informações Pedido de Informações: Informe quantas licenças de ambulantes regulamentados atualmente existem e quais atividades. 1 unsupported_format
materia 57/2020 2020-06-15 Pedido de Informações Pedido de Informações: Para que a prefeitura informe quantas pessoas demitiu do Hospital de Canela e quantas contratou durante a intervenção. 1 unsupported_format
materia 195/2020 2020-06-15 Indicação Indicação para que o Executivo Municipal conceda um auxilio emergencial enquanto durar a suspensão das aulas para os autorizados e reguralizados do serviço de Transporte Escolar do Municipio de Canela. 1 unsupported_format
materia 196/2020 2020-06-15 Indicação Indicação que as emendas para castração nos bairros mais necessitados, do vereador Jerônimo Terra Rolim, sejam imediatamente pagas. 1 unsupported_format
materia 197/2020 2020-06-15 Indicação Indicação que as emendas impositivas das polícias, do vereador Jerônimo Terra Rolim, sejam imediatamente pagas para a segurança pública. 1 unsupported_format
materia 198/2020 2020-06-15 Indicação Indicação para que seja feito o Projeto de Lei que institui o Serviço Público de Coleta Seletiva dos Resíduos Recicláveis em Canela e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 199/2020 2020-06-15 Indicação para que o setor competente notifique a comunidade, sobre o auxílio-funeral, avisando que o mesmo existe e pode ser usufruído pelas famílias de baixa renda. 1 unsupported_format
materia 200/2020 2020-06-15 Indicação o Projeto de Lei Sugestão, que possui a seguinte ementa: “Dispõe sobre a autorização da implantação de Centros de Acolhimento e Convivência para Dependentes Químicos em Situação de Vulnerabilidade Social, no âmbito do Município de Canela e dá outras providências” 1 unsupported_format
materia 201/2020 2020-06-15 Indicação para que todos os loteamentos populares dentro do município de Canela sejam beneficiados com cisternas, em uma parceria com Público-Privada. 1 unsupported_format
materia 202/2020 2020-06-15 Indicação para que o Presidio de Canela adote o “sistema da colônia penal agrícola”, juntamente com um programa de reinserção social dos apenados. 1 unsupported_format
materia 203/2020 2020-06-15 Indicação que seja feita à limpeza e desobstrução da rede de esgoto e das bocas de lobo na Rua Ourides de Souza Rodrigues; Bairro São Luis. 1 unsupported_format
materia 204/2020 2020-06-15 Indicação para que se coloque um redutor de velocidade(quebra molas) na Av. João Pessoa altos Hods Car Veículos. 1 unsupported_format
materia 205/2020 2020-06-15 Indicação sugestão de Projeto de Lei que cria a Sinalização Eletrônica na área urbana, e centro da cidade. 1 unsupported_format
materia 206/2020 2020-06-15 Indicação sugerindo o Projeto de Lei Sugestão que “Dispõe sobre a implantação do Programa S.O.S. rios e lagos de Canela”, Ree como costa na proposta anexa. 1 unsupported_format
sessao 20 2020-06-15 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 33/2020 2020-06-10 Projeto de Lei Ordinária Dá nova estruturação ao Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA, revoga a Lei nº 1.969 de 15 de abril de 2003 e a Lei nº 2.217 de 28 de dezembro de 2004, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 34/2020 2020-06-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Centro de Reabilitação Esperança e Paz, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 1 unsupported_format
materia 3/2020 2020-06-09 Projeto de Lei Legislativo “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito de Canela para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.”. 1 extracted
materia 4/2020 2020-06-09 Projeto de Lei Legislativo “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Canela para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024” 1 extracted
materia 5/2020 2020-06-09 Projeto de Lei Legislativo “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Canela para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024” 1 extracted
materia 2/2020 2020-06-08 Projeto de Decreto Legislativo Decreta ponto facultativo e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2020 2020-06-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), no orçamento corrente. 1 unsupported_format
materia 29/2020 2020-06-08 Projeto de Lei Ordinária Institui o Plano Municipal de Segurança Pública no Município de Canela e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 30/2020 2020-06-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Uso Gratuito do Centro de Feiras Cidade de Canela. 1 unsupported_format
materia 31/2020 2020-06-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento corrente. 1 unsupported_format
materia 32/2020 2020-06-08 Projeto de Lei Ordinária Altera e acrescenta disposições da Lei Municipal nº 4.300 de 04 de julho de 2019, que autoriza a concessão de uso de imóveis municipais, no âmbito do programa Canela do Futuro e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 40/2020 2020-06-08 Moção MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Marli Guisso Velho, falecida no dia de junho de 2020, que faleceu dia 06 de junho de 2020. 1 unsupported_format
materia 41/2020 2020-06-08 Moção Que seja externado por esta Casa votos de aplausos há Igreja Vida Nova do bairro Canelinha. 1 unsupported_format