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63/2020 |
2020-06-22 |
Pedido de Informações |
Que seja informado pelo Poder Executivo com relação às emendas impositivas aprovadas pelo Poder Legislativo, destinadas ao Hospital de Caridade de Canela, desde o ano de 2019. |
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64/2020 |
2020-06-22 |
Pedido de Informações |
- Que seja informado pelo Poder Executivo, se há alguma pendência jurídica para que a Rua Dr. Rui Viana Rocha não esteja inclusa na lista de ruas que serão pavimentadas.
- Que o Poder Executivo informe qual a possibilidade de por iluminação de LED na Rua Dr. Rui Viana Rocha, sendo que todas as outras ruas próximas já possuem.
- Que o Poder Executivo informe por que a Rua Dr. Rui Viana Rocha não possui transporte público. |
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207/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Indicação para que seja feita uma parceria publico/privada entre as partes e moradores, para a contrução dea extensão de rede de água, onde os moradores entram com a compra do reservatório e canos para a rede, a Prefeitura entra com a abertura da vala e a Corsan com a mão de obra para a construção da rede.
Em anexo segue o abaixo assinado com mais de 60 assinaturas de moradores desta rua. |
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208/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Indicação Para que sejam realizados com urgência os exames de crânio e cabeça da menor A.L.O.S., moradora Vila Dante, que aguarda desde agosto de 2019 realização dos exames agendamentos nºs 162033 e 162664, sem nenhuma resposta da Prefeitura. |
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209/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
que nossa administração apresente ao governo do estado um plano de aplicação e controle sanitário, contra o coronavírus, para revertermos a cor da bandeira que está prejudicando a todos. |
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210/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
que a secretaria da saúde coloque a disposição dos comerciantes máscara para mesmo distribuir aos seus clientes. |
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211/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
para que seja feita a pavimentação do final da Rua Pedro Inácio de Souza, bairro Ulisses de Abreu com parceria público/privada com moradores do local. |
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212/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
que seja feito o desentumimento de duas bocas de lobo na Rua Leopoldo Artur Raymundo, altos do número 69, Bairro São Lucas. |
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213/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
que seja feito o asfalto na Estrada do Esteinho. |
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214/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
que o executivo coloque a disposição em espaços públicos, máquinas de álcool em gel e máscaras a disposição da comunidade e turistas. |
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| materia |
215/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
para que seja feito o alargamento da Estrada do Esteinho. |
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| materia |
216/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Que seja analisado pelo Poder Executivo a possibilidade de, junto ao
contrato da Casa Lar, seja incluída a necessidade de oferecimento de
oficinas que garantam que os abrigados possam ser preparados para o
mercado de trabalho ou, alternativamente, mais bem preparados para o
momento em que saírem da Casa Lar. |
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| sessao |
21 |
2020-06-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
35/2020 |
2020-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui “Iniciativa” e altera anexo da Lei nº 3.942, de 27 de setembro de 2017, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Canela para o período 2018 a 2021. |
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| materia |
36/2020 |
2020-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui “Iniciativa” em Programa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana, da Lei Municipal nº 4.350, de 1º de outubro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. |
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| materia |
37/2020 |
2020-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial por auxílios e convênios, no valor de R$ 2.677.795,92 (dois milhões, seiscentos e setenta e sete mil, setecentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos), no orçamento corrente. |
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2/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Requer que seja convocado o senhor Paulo Nestor Tomasini para ocupar a Tribuna a fim de se manifestar sobre a questão envolvendo a denúncia do contrato emergencial do lixo e processo judicial. |
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| materia |
3/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Aprova as contas do Prefeito Municipal, referente ao exercício de 2017, na condição de Prefeito do Município de Canela, RS.” |
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| materia |
17/2020 |
2020-06-15 |
Pedido de Providências |
Pedido de Providências nos termos a seguir: Para que o Poder Executivo limpe as bocas de lobo na Rua Adolfo Seibt na altura do n° 265 passando a garagem da Citral no Bairro São José. |
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| materia |
45/2020 |
2020-06-15 |
Moção |
Moção de APLAUSO para a ATLF (ASSOCIAÇÃO TOQUE DE LETRA FUTSAL), QUE COMPLETOU NESTE MÊS DE MAIO DE 2020 10(DEZ) ANOS DE EXISTÊNCIA |
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| materia |
46/2020 |
2020-06-15 |
Moção |
Que seja externado por esta Casa votos de aplausos a Secretaria de Meio Ambiente de Canela, por ter realizado a 13° semana do Meio Ambiente |
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| materia |
47/2020 |
2020-06-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS para Rotary Canela Inspiração, AABB, Orbis Canela, Orbis Várzea Grande e Rotary Gramado, pela distribuição de 900 cestas básicas na cidade de Canela. |
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| materia |
56/2020 |
2020-06-15 |
Pedido de Informações |
Pedido de Informações: Informe quantas licenças de ambulantes regulamentados atualmente existem e quais atividades. |
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| materia |
57/2020 |
2020-06-15 |
Pedido de Informações |
Pedido de Informações: Para que a prefeitura informe quantas pessoas demitiu do Hospital de Canela e quantas contratou durante a intervenção. |
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195/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indicação para que o Executivo Municipal conceda um auxilio emergencial enquanto durar a suspensão das aulas para os autorizados e reguralizados do serviço de Transporte Escolar do Municipio de Canela. |
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| materia |
196/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indicação que as emendas para castração nos bairros mais necessitados, do vereador Jerônimo Terra Rolim, sejam imediatamente pagas. |
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197/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indicação que as emendas impositivas das polícias, do vereador Jerônimo Terra Rolim, sejam imediatamente pagas para a segurança pública. |
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| materia |
198/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indicação para que seja feito o Projeto de Lei que institui o Serviço Público de Coleta Seletiva dos Resíduos Recicláveis em Canela e dá outras providências. |
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199/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
para que o setor competente notifique a comunidade, sobre o auxílio-funeral, avisando que o mesmo existe e pode ser usufruído pelas famílias de baixa renda. |
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200/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
o Projeto de Lei Sugestão, que possui a seguinte ementa: “Dispõe sobre a autorização da implantação de Centros de Acolhimento e Convivência para Dependentes Químicos em Situação de Vulnerabilidade Social, no âmbito do Município de Canela e dá outras providências” |
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| materia |
201/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
para que todos os loteamentos populares dentro do município de Canela sejam beneficiados com cisternas, em uma parceria com Público-Privada. |
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202/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
para que o Presidio de Canela adote o “sistema da colônia penal agrícola”, juntamente com um programa de reinserção social dos apenados. |
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203/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
que seja feita à limpeza e desobstrução da rede de esgoto e das bocas de lobo na Rua Ourides de Souza Rodrigues; Bairro São Luis. |
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204/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
para que se coloque um redutor de velocidade(quebra molas) na Av. João Pessoa altos Hods Car Veículos. |
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205/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
sugestão de Projeto de Lei que cria a Sinalização Eletrônica na área urbana, e centro da cidade. |
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206/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
sugerindo o Projeto de Lei Sugestão que “Dispõe sobre a implantação do Programa S.O.S. rios e lagos de Canela”, Ree como costa na proposta anexa. |
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| sessao |
20 |
2020-06-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
33/2020 |
2020-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova estruturação ao Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA, revoga a Lei nº 1.969 de 15 de abril de 2003 e a Lei nº 2.217 de 28 de dezembro de 2004, e dá outras providências. |
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34/2020 |
2020-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Centro de Reabilitação Esperança e Paz, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). |
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3/2020 |
2020-06-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito de Canela para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.”. |
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4/2020 |
2020-06-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Canela para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024” |
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5/2020 |
2020-06-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Canela para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024” |
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2/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Decreta ponto facultativo e dá outras providências. |
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| materia |
28/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), no orçamento corrente. |
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| materia |
29/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Segurança Pública no Município de Canela e dá outras providências. |
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| materia |
30/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Uso Gratuito do Centro de Feiras Cidade de Canela. |
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| materia |
31/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento corrente. |
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| materia |
32/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta disposições da Lei Municipal nº 4.300 de 04 de julho de 2019, que autoriza a concessão de uso de imóveis municipais, no âmbito do programa Canela do Futuro e dá outras providências. |
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40/2020 |
2020-06-08 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Marli Guisso Velho, falecida no dia de junho de 2020, que faleceu dia 06 de junho de 2020. |
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41/2020 |
2020-06-08 |
Moção |
Que seja externado por esta Casa votos de aplausos há Igreja Vida Nova do bairro Canelinha. |
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