br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Canela (RS)

IBGE code4304408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canela.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13459 / 3146 / 693
Documents (with text) 17030 (5942)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Sessão: 1 1947 · Norma: 3 1950 · Norma: 9 1952 · Norma: 3 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 5 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 32 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 22 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 38 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 60 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 81 1991 · Norma: 69 1992 · Norma: 79 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 71 1998 · Norma: 65 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 55 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 105 2004 · Norma: 187 2005 · Norma: 203 2006 · Norma: 159 2007 · Norma: 130 2008 · Norma: 140 2009 · Norma: 122 2010 · Matéria: 443 2010 · Norma: 96 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 756 2011 · Norma: 12 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 597 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 819 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 867 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 692 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 787 2016 · Sessão: 44 2017 · Matéria: 1,065 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 984 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 1,101 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 922 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,045 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 760 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,034 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 959 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 628 2025 · Sessão: 39 1900 1956 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020
Matéria Norma Sessão

Records (17298)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 19 2016-06-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 12/2016 2016-06-03 Projeto de Lei Legislativo ALTERA OS REQUISITOS ATINENTES A HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO PREVISTOS NO ANEXO I DA LEI N°. 3.207, DE 30 DE MARÇO DE 2012. 1 extracted
materia 16/2016 2016-06-03 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41, DE 20 DE MAIO DE 2016. 1 extracted
materia 17/2016 2016-06-03 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40, DE 20 DE MAIO DE 2016. 1 extracted
materia 18/2016 2016-06-03 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36, DE 10 DE MAIO DE 2016. 1 extracted
materia 22/2016 2016-06-03 Moção QUE SEJA EXTERNADA POR ESTA CASA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A PASSAGEM DO DIA DO ACEMISTA, QUE É CELEBRADA DIA 06 DE JUNHO. 1 extracted
materia 23/2016 2016-06-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE 41.036,80. 1 unsupported_format
materia 40/2016 2016-06-03 Pedido de Providências PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E O RECOLHIMENTO DE TODO O LIXO DO PASSEIO PÚBLICO, NA RUA HOMERO PACHECO, NA PARADA DE ÔNIBUS DO LADO ESQUERDO ENTES DA ANTIGA ESCOLA TIO BETO. 1 extracted
materia 41/2016 2016-06-03 Pedido de Providências QUE SEJA MANTIDA A REGULARIDADE DA LIMPEZA DA RUA FELISBERTO SOARES E DONA CARLINDA, PRINCIPALMENTE NA ÉPOCA DO OUTONO, ONDE TEM UM GRANDE NUMERO DE FOLHAS DOS PLÁTANOS. 1 extracted
materia 44/2016 2016-06-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE 42.175,00. 1 unsupported_format
materia 45/2016 2016-06-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE CANELA. 1 unsupported_format
materia 49/2016 2016-06-03 Pedido de Informações REFERENTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CANELA: LISTA COM O NOME DE TODAS AS CRIANÇAS DAS ESCOLINHAS, SEPARADAMENTE POR ESCOLA, COM O ENDEREÇO DE CADA UMA DAS CRIANÇAS. 1 extracted
materia 219/2016 2016-06-03 Indicação QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROJETO DE CANALIZAÇÃO E TRATAMENTO DE ESGOTO DA AVENIDA CÔNEGO JOÃO MARCHESI, PRINCIPALMENTE DO NUMERO 740 EM DIANTE, ONDE O ESGOTO ESTA CORRENDO A CÉU ABERTO. 1 extracted
materia 220/2016 2016-06-03 Indicação PROJETO DE LEI SUGESTÃO QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANELA, O PROGRAMA DE SERVIÇOS INTEGRADOS PARA TRATAMENTO DAS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, ESPECIALMENTE PARA TRATAMENTO DA DOENÇA PULMONAR AVANÇADA (DPA) E O PROGRAMA DE DISPENSAÇÃO DE OXIGENO TERAPIA DOMICILIAR PROLONGADA (ODP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 221/2016 2016-06-03 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE OS PRÉDIOS E CONSTRUÇÕES PÚBLICOS SEJAM ADEQUADOS A LEI DA ACESSIBILIDADE DE DA CIDADE DE CANELA. 1 unsupported_format
materia 222/2016 2016-06-03 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE A RUA MÉXICO BAIRRO PALACE HOTEL RECEBA REPAROS POIS ESTÁ INTRANSITÁVEL, COM MUITO LODO E BURACOS. 1 unsupported_format
materia 223/2016 2016-06-03 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE A PARADA DE ÔNIBUS NA RS 235 SEJA COSNTRUIDA O MAIS BREVE POSSÍVEL. 1 unsupported_format
materia 224/2016 2016-06-03 Indicação PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA ALTERE A LEI COMPLEMENTAR N°30 DE 04 DE ABRIL DE 2012, REFERENTE AOS REQUISITOS ATINENTES À HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DOS CARGOS DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA PREFEITURA, PARA QUE SEJA EXIGIDO HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, CURSO DE BACHARELADO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL COM HABILITAÇÃO LEGAL PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. 1 unsupported_format
materia 1/2016 2016-06-02 Veto a Projeto de Lei VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°04/2016. 1 unsupported_format
materia 214/2016 2016-06-02 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE A RUA JOSÉ FOSS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SEJA PAVIMENTADA MELHORANDO O ACESSO E DESENVOLVENDO O LOCAL. 1 unsupported_format
materia 37/2016 2016-06-01 Pedido de Providências QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO DE EXAMES ECO-CARDIOGRAMA COM E SEM ESTRESSE FARMACOLÓGICO POIS OS PACIENTES QUE NECESSITAM DESTE EXAME POSSUEM ALTO RISCO DE VIDA PODENDO VIR A ÓBITO REPENTINAMENTE. 1 unsupported_format
materia 38/2016 2016-06-01 Pedido de Providências QUE SEJA PROVIDENCIADO A RETIRADA DAS ÁRVORES QUE ESTÃO CAINDO NA PRAÇA JOÃO CORREA, PONDO EM RISCO AS PESSOAS LÁ TRANSITAM EM SEUS MOMENTOS DE LASER. 1 unsupported_format
materia 39/2016 2016-06-01 Pedido de Providências QUE SEJA PROVIDENCIADO A SINALIZAÇÃO DAS FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A PIZZARIA PONTO COM ONDE HÁ DUAS FAIXAS DE SEGURANÇA CONFUNDINDO OS PEDESTRES, UMA COM CANTEIRO NO TRAJETO E OUTRA NO TRAJETO CORRETO E SEM REABAIXAMENTO DOS CORDÕES PARA ACESSO DOS CADEIRANTES. 1 unsupported_format
materia 212/2016 2016-06-01 Indicação PROJETO DE LEI SUGESTÃO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“. 1 extracted
materia 213/2016 2016-06-01 Indicação INDICAÇÃO SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI QUE CRIA A SINALIZAÇÃO ELETRÔNICA NA ÁREA URBANA, E CENTRO DA CIDADE. TENDO EM VISTA QUE OS ACIDENTES DE TRÂNSITO AUMENTARAM MUITO, NA RS 235, ENTRADA DE CANELA EM FRENTE AO PARQUE MUNDO A VAPOR, CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOS CORREIOS, ONDE HÁ TAMBÉM A SAÍDA DOS VEÍCULOS DA CITRAL, NO CENTRO DA CIDADE ONDE AS RÓTULAS FICAM CONGESTIONADAS, NA SAÍDA DE CANELA, AUTOS AV. JOÃO MARCHESI, BAIRRO CANELINHA, SÃO RAFAEL E DISTRITO INDUSTRIAL, LOCAL DE MUITAS EMPRESAS QUE NECESSITAM DE UMA SAÍDA SEGURA PARA OS CAMINHÕES DE CARGA E VEÍCULOS EM GERAL. 1 unsupported_format
materia 215/2016 2016-06-01 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE A RUA MARIA SEIBT NO BAIRRO SÃO JOSÉ RECEBA MANUTENÇÃO URGENTE, COM NIVELAMENTO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO. 1 unsupported_format
materia 216/2016 2016-06-01 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE SEJA AMPLIADO O CONTRATO COM AS CLÍNICAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE EXAMES PARA ATENDER OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ECO-CARDIOGRAMA, EXAME ESTE QUE NÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO SISTEMA DE SAÚDE DE CANELA. 1 unsupported_format
materia 217/2016 2016-06-01 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE O ACESSO AOS CADEIRANTES E DEFICIENTES FÍSICOS SEJAM FEITOS AO LONGO DA RUA OSVALDO ARANHA NO CENTRO DE CANELA ONDE NÃO HÁ. 1 unsupported_format
materia 218/2016 2016-06-01 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE AS BOCAS DE LOBO DA RUA FERNANDO FERRARI SEJAM REVISADAS, POIS ALGUMAS ESTÃO ENTUPIDAS. 1 unsupported_format
materia 20/2016 2016-05-30 Moção SEJAM EXTERNADOS POR ESTA CASA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO HOFFMANN. 1 extracted
materia 21/2016 2016-05-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, OU CONGRATULAÇÕES, DIRIGIDA AO DELEGADO VLADIMIR MEDEIROS E TODA A EQUIPE DA POLÍCIA CIVIL DE CANELA PELO PROJETO DE VIDEOMONITORAMENTO EM PARCERIA COM COMERCIANTES. 1 extracted
sessao 18 2016-05-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 36/2016 2016-05-25 Pedido de Providências PARA QUE SEJA FEITO TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA, NA RUA GODOFREDO RAIMUNDO Nº 1247. 1 extracted
materia 47/2016 2016-05-25 Pedido de Informações PARA QUE SEJA INFORMADO COMO ESTÁ SENDO DESENVOLVIDO O TRABALHO DE CONTROLE QUANTO ÀCHIPAGEM E CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO DE CANELA. SOLICITA AINDA, COMO ESTÁ O CUMPRIMENTO DO TAC ASSINADO COM A ASSOCIAÇÃO AMIGO BICHO E O MP/RS NO ANO PASSADO? DE MODO QUE POSSAMOS REDUZIR OU MESMO ELIMINAR ESTE PROBLEMA TÃO GRAVE QUANTO AOS ANIMAIS DE RUA EM NOSSA CIDADE, EVITANDO MAUS TRATOS E OUTROS. 1 extracted
materia 48/2016 2016-05-25 Pedido de Informações COMO ESTÁ O ANDAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEI SUGESTÃO N°36/2013 QUE TRATA DA GUARDA RESPONSÁVEL E CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA? CONFORME AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NESTA CASA NA DATA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. 1 extracted
materia 196/2016 2016-05-25 Indicação QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO E COLOCADO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL NA FRENTE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 197/2016 2016-05-25 Indicação QUE SEJA ENCAMINHADO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UM PROJETO DE UMA NOVA ESCOLA E COM ELE A SOLICITAÇÃO DA CEDÊNCIA DA ÁREA DE TERRA PARA O MUNICÍPIO, ONDE SE ENCONTRA A ESCOLA MACHADO DE ASSIS NO CARACOL. 1 extracted
materia 198/2016 2016-05-25 Indicação PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA AMPLIE OS SEGUINTES PROGRAMAS NA CIDADE:SAÚDE DA FAMÍLIA, PREVENÇÃO DO CÂNCER, PRESSÃO ALTA E DIABETES, NUTRIÇÃO SAUDÁVEL, BEBÊS E GESTANTES, PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS E DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS. 1 unsupported_format
materia 199/2016 2016-05-25 Indicação PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA IMPLANTE O BANCO DE DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. 1 unsupported_format
materia 200/2016 2016-05-25 Indicação PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA COMECE UMA CAMPANHA PARA A REGULARIZAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS (IPTU, ISS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS), COM REFIS E OUTROS INCENTIVOS PARA SE FACILITAR O PAGAMENTO. ESSE TIPO DE AJUDA É BOM PARA O CONTRIBUINTE E A PREFEITURA. 1 unsupported_format
materia 201/2016 2016-05-25 Indicação INDICAÇÃO URGENTE PARA QUE NA RUA SANTA MARIA NO BAIRRO VILA DANTE, SEJA FEITO O ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL DE ESGOTO, LOCAL ONDE OS MORADORES RECLAMAM POR ESTE BENEFÍCO. 1 unsupported_format
materia 202/2016 2016-05-25 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE ATENÇÃO PARA COM AS FAMÍLIAS CARENTES DA CIDADE DE CANELA, QUE ESTÃO ABAIXO DA LINHA DA POBREZA, ORIENTANDO E AUXILIANDO PARA QUE HAJA UMA MELHORA DA SITUAÇÃO RETIRANDO ESTAS FAMILIAS DA ZONA DE RISCO. 1 unsupported_format
materia 203/2016 2016-05-25 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA JOÃO MARCHESI BAIRRO ULISSES DE ABREU. 1 unsupported_format
materia 204/2016 2016-05-25 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE A RUA FARRAPOS NO BAIRRO VILA DANTE RECEBA MANUTENÇÃO URGENTE , HÁ MUITOS BURACOS AO LONGO DA RUA. 1 unsupported_format
materia 205/2016 2016-05-25 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO NA ESCOLA JOÃO MARCHESI PAVILHÃO PARA TEATRO E EVENTOS DA ESCOLA, COM PALCO E ARQUIBANCADAS PARA ESTAS REALIZAÇÕES INCENTIVANDO ALUNOS E PROFESSORES JUNTAMENTE DA COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 206/2016 2016-05-25 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS DE METAL NA ESCOLA JOÃO MARCHESI, COM SEPARAÇÃO PARA LIXO ORGÂNICO, SECO, RECICLÁVEL. 1 unsupported_format
materia 207/2016 2016-05-25 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A PATROLAGEM, NIVELAMENTO E A COLOCAÇÃO DE SAIBROS NO MORRO CALÇADO AUTOS SEU DARCI. 1 unsupported_format
materia 208/2016 2016-05-25 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA EM FRENTE AS ESCOLAS PARA INIBIR A VIOLÊNCIA, TRÁFICO DE DROGAS E ASSALTOS, SENDO AS MESMAS MONITORADAS PELA BRIGADA MILITAR. 1 unsupported_format
materia 209/2016 2016-05-25 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA UMA PERMUTA COM TERRENO QUE PERTENCE A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO CANELINHA, COM O TERRENO QUE HOJE PERTENCE A ESCOLINHA TIO BETO NO BAIRRO CANELINHA, SEJA REPASSADO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CANELINHA. 1 unsupported_format
materia 210/2016 2016-05-25 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE A ESCOLA INFANTIL TIA DIVA SOFRA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO E A LIMPEZA DO PÁTIO QUE ESTA TOMADO PELO MATO. 1 unsupported_format