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19 |
2016-06-06 |
Sessão Ordinária |
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12/2016 |
2016-06-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA OS REQUISITOS ATINENTES A HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO PREVISTOS NO ANEXO I DA LEI N°. 3.207, DE 30 DE MARÇO DE 2012. |
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16/2016 |
2016-06-03 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41, DE 20 DE MAIO DE 2016. |
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17/2016 |
2016-06-03 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40, DE 20 DE MAIO DE 2016. |
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| materia |
18/2016 |
2016-06-03 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36, DE 10 DE MAIO DE 2016.
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22/2016 |
2016-06-03 |
Moção |
QUE SEJA EXTERNADA POR ESTA CASA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A PASSAGEM DO DIA DO ACEMISTA, QUE É CELEBRADA DIA 06 DE JUNHO. |
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23/2016 |
2016-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE 41.036,80. |
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| materia |
40/2016 |
2016-06-03 |
Pedido de Providências |
PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E O RECOLHIMENTO DE TODO O LIXO DO PASSEIO PÚBLICO, NA RUA HOMERO PACHECO, NA PARADA DE ÔNIBUS DO LADO ESQUERDO ENTES DA ANTIGA ESCOLA TIO BETO. |
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41/2016 |
2016-06-03 |
Pedido de Providências |
QUE SEJA MANTIDA A REGULARIDADE DA LIMPEZA DA RUA FELISBERTO SOARES E DONA CARLINDA, PRINCIPALMENTE NA ÉPOCA DO OUTONO, ONDE TEM UM GRANDE NUMERO DE FOLHAS DOS PLÁTANOS. |
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| materia |
44/2016 |
2016-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE 42.175,00. |
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| materia |
45/2016 |
2016-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE CANELA. |
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| materia |
49/2016 |
2016-06-03 |
Pedido de Informações |
REFERENTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CANELA:
LISTA COM O NOME DE TODAS AS CRIANÇAS DAS ESCOLINHAS, SEPARADAMENTE POR ESCOLA, COM O ENDEREÇO DE CADA UMA DAS CRIANÇAS.
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| materia |
219/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROJETO DE CANALIZAÇÃO E TRATAMENTO DE ESGOTO DA AVENIDA CÔNEGO JOÃO MARCHESI, PRINCIPALMENTE DO NUMERO 740 EM DIANTE, ONDE O ESGOTO ESTA CORRENDO A CÉU ABERTO. |
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220/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
PROJETO DE LEI SUGESTÃO QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANELA, O PROGRAMA DE SERVIÇOS INTEGRADOS PARA TRATAMENTO DAS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, ESPECIALMENTE PARA TRATAMENTO DA DOENÇA PULMONAR AVANÇADA (DPA) E O PROGRAMA DE DISPENSAÇÃO DE OXIGENO TERAPIA DOMICILIAR PROLONGADA (ODP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
221/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE OS PRÉDIOS E CONSTRUÇÕES PÚBLICOS SEJAM ADEQUADOS A LEI DA ACESSIBILIDADE DE DA CIDADE DE CANELA. |
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| materia |
222/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE A RUA MÉXICO BAIRRO PALACE HOTEL RECEBA REPAROS POIS ESTÁ INTRANSITÁVEL, COM MUITO LODO E BURACOS. |
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| materia |
223/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE A PARADA DE ÔNIBUS NA RS 235 SEJA COSNTRUIDA O MAIS BREVE POSSÍVEL. |
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| materia |
224/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA ALTERE A LEI COMPLEMENTAR N°30 DE 04 DE ABRIL DE 2012, REFERENTE AOS REQUISITOS ATINENTES À HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DOS CARGOS DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA PREFEITURA, PARA QUE SEJA EXIGIDO HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, CURSO DE BACHARELADO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL COM HABILITAÇÃO LEGAL PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. |
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| materia |
1/2016 |
2016-06-02 |
Veto a Projeto de Lei |
VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°04/2016. |
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| materia |
214/2016 |
2016-06-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE A RUA JOSÉ FOSS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SEJA PAVIMENTADA MELHORANDO O ACESSO E DESENVOLVENDO O LOCAL. |
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| materia |
37/2016 |
2016-06-01 |
Pedido de Providências |
QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO DE EXAMES ECO-CARDIOGRAMA COM E SEM ESTRESSE FARMACOLÓGICO POIS OS PACIENTES QUE NECESSITAM DESTE EXAME POSSUEM ALTO RISCO DE VIDA PODENDO VIR A ÓBITO REPENTINAMENTE. |
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| materia |
38/2016 |
2016-06-01 |
Pedido de Providências |
QUE SEJA PROVIDENCIADO A RETIRADA DAS ÁRVORES QUE ESTÃO CAINDO NA PRAÇA JOÃO CORREA, PONDO EM RISCO AS PESSOAS LÁ TRANSITAM EM SEUS MOMENTOS DE LASER. |
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| materia |
39/2016 |
2016-06-01 |
Pedido de Providências |
QUE SEJA PROVIDENCIADO A SINALIZAÇÃO DAS FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A PIZZARIA PONTO COM ONDE HÁ DUAS FAIXAS DE SEGURANÇA CONFUNDINDO OS PEDESTRES, UMA COM CANTEIRO NO TRAJETO E OUTRA NO TRAJETO CORRETO E SEM REABAIXAMENTO DOS CORDÕES PARA ACESSO DOS CADEIRANTES. |
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| materia |
212/2016 |
2016-06-01 |
Indicação |
PROJETO DE LEI SUGESTÃO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“. |
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| materia |
213/2016 |
2016-06-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI QUE CRIA A SINALIZAÇÃO ELETRÔNICA NA ÁREA URBANA, E CENTRO DA CIDADE. TENDO EM VISTA QUE OS ACIDENTES DE TRÂNSITO AUMENTARAM MUITO, NA RS 235, ENTRADA DE CANELA EM FRENTE AO PARQUE MUNDO A VAPOR, CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOS CORREIOS, ONDE HÁ TAMBÉM A SAÍDA DOS VEÍCULOS DA CITRAL, NO CENTRO DA CIDADE ONDE AS RÓTULAS FICAM CONGESTIONADAS, NA SAÍDA DE CANELA, AUTOS AV. JOÃO MARCHESI, BAIRRO CANELINHA, SÃO RAFAEL E DISTRITO INDUSTRIAL, LOCAL DE MUITAS EMPRESAS QUE NECESSITAM DE UMA SAÍDA SEGURA PARA OS CAMINHÕES DE CARGA E VEÍCULOS EM GERAL. |
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| materia |
215/2016 |
2016-06-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE A RUA MARIA SEIBT NO BAIRRO SÃO JOSÉ RECEBA MANUTENÇÃO URGENTE, COM NIVELAMENTO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO. |
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| materia |
216/2016 |
2016-06-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA AMPLIADO O CONTRATO COM AS CLÍNICAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE EXAMES PARA ATENDER OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ECO-CARDIOGRAMA, EXAME ESTE QUE NÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO SISTEMA DE SAÚDE DE CANELA. |
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| materia |
217/2016 |
2016-06-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE O ACESSO AOS CADEIRANTES E DEFICIENTES FÍSICOS SEJAM FEITOS AO LONGO DA RUA OSVALDO ARANHA NO CENTRO DE CANELA ONDE NÃO HÁ. |
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| materia |
218/2016 |
2016-06-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE AS BOCAS DE LOBO DA RUA FERNANDO FERRARI SEJAM REVISADAS, POIS ALGUMAS ESTÃO ENTUPIDAS. |
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| materia |
20/2016 |
2016-05-30 |
Moção |
SEJAM EXTERNADOS POR ESTA CASA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO HOFFMANN. |
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| materia |
21/2016 |
2016-05-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, OU CONGRATULAÇÕES, DIRIGIDA AO DELEGADO VLADIMIR MEDEIROS E TODA A EQUIPE DA POLÍCIA CIVIL DE CANELA PELO PROJETO DE VIDEOMONITORAMENTO EM PARCERIA COM COMERCIANTES. |
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| sessao |
18 |
2016-05-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
36/2016 |
2016-05-25 |
Pedido de Providências |
PARA QUE SEJA FEITO TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA, NA RUA GODOFREDO RAIMUNDO Nº 1247.
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| materia |
47/2016 |
2016-05-25 |
Pedido de Informações |
PARA QUE SEJA INFORMADO COMO ESTÁ SENDO DESENVOLVIDO O TRABALHO DE CONTROLE QUANTO ÀCHIPAGEM E CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO DE CANELA. SOLICITA AINDA, COMO ESTÁ O CUMPRIMENTO DO TAC ASSINADO COM A ASSOCIAÇÃO AMIGO BICHO E O MP/RS NO ANO PASSADO? DE MODO QUE POSSAMOS REDUZIR OU MESMO ELIMINAR ESTE PROBLEMA TÃO GRAVE QUANTO AOS ANIMAIS DE RUA EM NOSSA CIDADE, EVITANDO MAUS TRATOS E OUTROS. |
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| materia |
48/2016 |
2016-05-25 |
Pedido de Informações |
COMO ESTÁ O ANDAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEI SUGESTÃO N°36/2013 QUE TRATA DA GUARDA RESPONSÁVEL E CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA? CONFORME AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NESTA CASA NA DATA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. |
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| materia |
196/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO E COLOCADO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL NA FRENTE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL. |
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| materia |
197/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UM PROJETO DE UMA NOVA ESCOLA E COM ELE A SOLICITAÇÃO DA CEDÊNCIA DA ÁREA DE TERRA PARA O MUNICÍPIO, ONDE SE ENCONTRA A ESCOLA MACHADO DE ASSIS NO CARACOL. |
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| materia |
198/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA AMPLIE OS SEGUINTES PROGRAMAS NA CIDADE:SAÚDE DA FAMÍLIA, PREVENÇÃO DO CÂNCER, PRESSÃO ALTA E DIABETES, NUTRIÇÃO SAUDÁVEL, BEBÊS E GESTANTES, PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS E DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS. |
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| materia |
199/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA IMPLANTE O BANCO DE DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. |
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| materia |
200/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA COMECE UMA CAMPANHA PARA A REGULARIZAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS (IPTU, ISS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS), COM REFIS E OUTROS INCENTIVOS PARA SE FACILITAR O PAGAMENTO. ESSE TIPO DE AJUDA É BOM PARA O CONTRIBUINTE E A PREFEITURA. |
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| materia |
201/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO URGENTE PARA QUE NA RUA SANTA MARIA NO BAIRRO VILA DANTE, SEJA FEITO O ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL DE ESGOTO, LOCAL ONDE OS MORADORES RECLAMAM POR ESTE BENEFÍCO. |
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| materia |
202/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE ATENÇÃO PARA COM AS FAMÍLIAS CARENTES DA CIDADE DE CANELA, QUE ESTÃO ABAIXO DA LINHA DA POBREZA, ORIENTANDO E AUXILIANDO PARA QUE HAJA UMA MELHORA DA SITUAÇÃO RETIRANDO ESTAS FAMILIAS DA ZONA DE RISCO. |
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| materia |
203/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA JOÃO MARCHESI BAIRRO ULISSES DE ABREU. |
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| materia |
204/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE A RUA FARRAPOS NO BAIRRO VILA DANTE RECEBA MANUTENÇÃO URGENTE , HÁ MUITOS BURACOS AO LONGO DA RUA. |
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| materia |
205/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO NA ESCOLA JOÃO MARCHESI PAVILHÃO PARA TEATRO E EVENTOS DA ESCOLA, COM PALCO E ARQUIBANCADAS PARA ESTAS REALIZAÇÕES INCENTIVANDO ALUNOS E PROFESSORES JUNTAMENTE DA COMUNIDADE. |
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| materia |
206/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS DE METAL NA ESCOLA JOÃO MARCHESI, COM SEPARAÇÃO PARA LIXO ORGÂNICO, SECO, RECICLÁVEL. |
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| materia |
207/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A PATROLAGEM, NIVELAMENTO E A COLOCAÇÃO DE SAIBROS NO MORRO CALÇADO AUTOS SEU DARCI. |
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| materia |
208/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA EM FRENTE AS ESCOLAS PARA INIBIR A VIOLÊNCIA, TRÁFICO DE DROGAS E ASSALTOS, SENDO AS MESMAS MONITORADAS PELA BRIGADA MILITAR. |
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| materia |
209/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA UMA PERMUTA COM TERRENO QUE PERTENCE A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO CANELINHA, COM O TERRENO QUE HOJE PERTENCE A ESCOLINHA TIO BETO NO BAIRRO CANELINHA, SEJA REPASSADO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CANELINHA. |
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| materia |
210/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE A ESCOLA INFANTIL TIA DIVA SOFRA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO E A LIMPEZA DO PÁTIO QUE ESTA TOMADO PELO MATO. |
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