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211/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE O PASSEIO PÚBLICO NA RUA OSVALDO ARANHA SEJA REVITALIZADA, EXISTEM LAJOTAS, PEDRAS QUEBRADAS E BURACOS FACILITANDO PARA QUE OS PEDESTRES SOFRAM ACIDENTES. |
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11/2016 |
2016-05-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, AO SR: CARLOS JOSÉ FROZI. |
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15/2016 |
2016-05-23 |
Emenda |
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 62, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015. |
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193/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO, PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA, REALIZE COM URGÊNCIA A LICITAÇÃO PARA O TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI 3.411 DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 E A LEI 8.666/93, POIS SE ARRASTA HÁ MAIS DE 02 ANOS. O MUNICÍPIO PRECISA LICITAR O TRANSPORTE, É UMA OBRIGAÇÃO PREVISTA EM LEI E QUE JUSTIFICADAMENTE NÃO ESTA SENDO CUMPRIDA, OU SERÁ QUE A PREFEITURA NÃO SOUBE FAZER O EDITAL. |
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194/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA, TENDO EM VISTA O GRANDE ATRASO DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO PARA O TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI 3.411 DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 E A LEI 8.666/93, POIS SE ARRASTA HÁ MAIS DE 02 ANOS, QUE SEJA FEITA DE IMEDIATO A FISCALIZAÇÃO DOS ÔNIBUS QUE PRESTAM SERVIÇO PÚBLICO, ESPECIALMENTE SOBRE OS LOCAIS DE PARADA, POIS MUITAS PESSOAS DA COMUNIDADE TEM FEITO RECLAMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE LOCAIS ADEQUADOS COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO PARA DESCIDA DE PASSAGEIROS, O QUE PODE CAUSAR ACIDENTES E PÕE EM RISCO A SEGURANÇA DE PASSAGEIROS, PEDESTRES E MOTORISTAS. |
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| sessao |
17 |
2016-05-23 |
Sessão Ordinária |
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10/2016 |
2016-05-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CANELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, A SENHORA MARILEY TEREZINHA BORGES MOTTA, UMA EXCELENTE PROFISSIONAL, QUE MUITO CONTRIBUIU NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM NOSSA CIDADE. |
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13/2016 |
2016-05-20 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31, DE 20 DE ABRIL DE 2016. |
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14/2016 |
2016-05-20 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30, DE 20 DE ABRIL DE 2016. |
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| materia |
15/2016 |
2016-05-20 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO EUZÉBIO DE BRITO. |
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| materia |
16/2016 |
2016-05-20 |
Moção |
SEJA EXTERNADOS POR ESTA CASA, VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES SR. PETERSON SECCO, PELA AÇÃO BENEFICENTE EM PROL O HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA, QUE ACONTECEU DIA 27 DE ABRIL DE 2016. |
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17/2016 |
2016-05-20 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DA PENITÊNCIA E CARIDADE CRISTÃ. |
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18/2016 |
2016-05-20 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR, WERNO WAGNER, FALECIDO NO DIA 14 DE MAIO DE 2016 AOS 87 ANOS. |
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| materia |
34/2016 |
2016-05-20 |
Pedido de Providências |
QUE SEJA PROVIDENCIADO A RETIRADA OU RECOLHIMENTO DOS CÃES QUE ESTÃO ABANDONADOS NO BAIRRO SÃO LUCAS, PRINCIPALMENTE NA RUA LEOPOLDO ARTUR RAIMUNDO, ONDE CRIANÇAS, ADULTOS E TODOS SÃO ATACADOS POR INÚMEROS CÃES, PODENDO FERIR GRAVEMENTE ESTAS PESSOAS QUE LÁ TRANSITAM. |
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35/2016 |
2016-05-20 |
Pedido de Providências |
QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONCERTO DO BURACO NA RUA HOMERO PACHÊCO, EM FRENTE AO Nº 955. |
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| materia |
37/2016 |
2016-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTE DE RECURSOS NA LEI Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS. |
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| materia |
38/2016 |
2016-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
39/2016 |
2016-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 85, § 19 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LEI FEDERAL Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2016 |
2016-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO. |
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| materia |
41/2016 |
2016-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO. |
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| materia |
42/2016 |
2016-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR REDUÇÃO. |
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43/2016 |
2016-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EXECUÇÃO DE CALÇADA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA COSTA RICA, CONTEMPLADA PELO PAC 2 – PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE – 2ª ETAPA. |
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| materia |
180/2016 |
2016-05-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE SEGURANÇA ESCOLAR, COM CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS EM FRENTE AS ESCOLAS DA CIDADE DE CANELA, MONITORADAS PELA BRIGADA MILITAR. |
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181/2016 |
2016-05-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA NOMEADO O PRESIDENTE DE BAIRRO JOVEM, A PARTIR DE INDICAÇÃO DA ESCOLA, INCENTIVANDO OS JOVENS A EXPOR AS IDEIAS SOBRE O BAIRRO ONDE MORAM ALÉM DAS OPINIÕES NA VISÃO DO JOVEM ATUALMENTE. |
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| materia |
182/2016 |
2016-05-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE NA RUA LEOPOLDO ARTUR RAIMUNDO, 286 BAIRRO SÃO LUCAS SEJA RECOLHIDO OU ENCAMINHADO OS CÃES DE RUA PARA ABRIGOS, TODOS QUE PASSAM NA RUA SÃO ATACADOS PELOS CÃES. |
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183/2016 |
2016-05-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NO RODOVIA ARNALDO OPITZ. |
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184/2016 |
2016-05-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE A RUA 8 DE ABRIL NO BAIRRO SÃO JOSÉ SEJA PAVIMENTADA, PROPORCIONANDO MELHOR ACESSO A ESTA VIA DIMINUINDO O BARRO E PÓ. |
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| materia |
185/2016 |
2016-05-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO ENTRE EM CONTATO COM A RGE PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE LUZ NA RUA H, RUA ESTA QUE ENCONTRA-SE COM A RUA DOS PIRATAS E COM A RUA DA IGREJA NO BAIRRO SANTA MARTA. |
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| materia |
186/2016 |
2016-05-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE A ÁREA E CONSTRUÇÃO DO CASSINO QUE ESTÁ ABANDONADO SEJA UTILIZADA DE MANEIRA PÚBLICO PRIVADA NA INTENÇÃO DE TORNAR-SE MAIS UM ATRATIVO TURÍSTICO, PODENDO SER UMA ESPÉCIE DE PARQUE, MUSEU OU TEATRO. |
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| materia |
187/2016 |
2016-05-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO MICRO E PEQUENO EMPREENDEDOR DE CANELA, ATRAVÉS DE ORIENTAÇÃO, TREINAMENTO, CURSOS E PALESTRAS. |
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| materia |
188/2016 |
2016-05-20 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO ESTUDO DA POSSIBILIDADE, DE SER RETIRADO DE TODOS OS CANTEIROS CENTRAIS AO LONGO DAS AVENIDAS, O ACÚMULO DE TERRA, SENDO REPLANTADAS GRAMAS E FLORES NOS MESMOS. |
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| materia |
189/2016 |
2016-05-20 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM LOGRADOUROS, ÁREAS E VIAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DE VEÍCULOS DENOMINADOS FOOD TRUCK NO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
190/2016 |
2016-05-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI QUE DEFINE A INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL, COM TRATAMENTOS COMPLETOS TENDO O HISTÓRICO E ACOMPANHAMENTO FEITO PELO PRÓPRIO PACIENTE ON LINE , POR AGENTES DE SAÚDE, MÉDICOS, DENTISTAS, ENFERMEIROS E OUTROS PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
191/2016 |
2016-05-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM RECOLHIDOS DAS RUAS DE CANELA OS CÃES ABANDONADOS E LEVADOS PARA ABRIGOS, POIS EM VÁRIOS BAIRROS E NO CENTRO DA CIDADE EXISTEM INÚMEROS CÃES, PERIGOSOS, DOENTES, FAMINTOS E AGRESSIVOS. POR TODA A CIDADE VIRAM LIXOS, ATACAM PESSOAS ADULTOS E CRIANÇAS, ANDAM NO TRÂNSITO AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES. |
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| materia |
192/2016 |
2016-05-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE O PRÉDIO E ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA SEJA ADEQUADO A LEI DE ACESSIBILIDADE, PARA DEFICIENTES FISÍCOS, CADEIRANTES E IDOSOS. DSIPONIBILIZANDO RAMPS DE ACESSO, APOIOS E CORRIMÃO OU ATÉ MESMO UM ELEVADOR DESTINADO A ÉSTA COMUNIDADE. |
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| materia |
4/2016 |
2016-05-19 |
Projeto de Resolução |
CRIA A CAMPANHA DO AGASALHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2016 |
2016-05-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
8/2016 |
2016-05-18 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº04/2016.
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| materia |
45/2016 |
2016-05-18 |
Pedido de Informações |
SE A PASSAGEM DA TOCHA OLÍMPICA PELA CIDADE TERÁ ALGUM CUSTO AO MUNICÍPIO?
SE A RESPOSTA FOR POSITIVA, QUAL O VALOR TOTAL GASTO? |
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| materia |
7/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento |
SOLICITANDO A ABERTURA DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, CONFORME PREVÊ O ART. 82, DO REGIMENTO INTERNO, PARA ANALISAR JUNTO A EGR, DAER, PREFEITURA MUNICIPAL, E OUTROS ÓRGÃOS COMPETENTES, A ATUAL SITUAÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA RS 235, CANELINHA SAIQUI, A QUAL ESTA PARADA HÁ BASTANTE TEMPO. |
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| materia |
9/2016 |
2016-05-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI DE INTERESSE SOCIAL SERVIDÃO DE PASSAGEM ATUALMENTE CONHECIDA COMO BECO DO CHICO FACHIN, DANDO NOME À VIA DE SERVIDÃO PEDRO FACHIN. |
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| materia |
32/2016 |
2016-05-16 |
Pedido de Providências |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO, E EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 2.903. DE 02/09/2009 (EM ANEXO), NOTIFIQUE E FISCALIZE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, PARA QUE RESPEITEM O TEMPO MÁXIMO PREVISTO NA LEI PARA O ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO.
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| materia |
33/2016 |
2016-05-16 |
Pedido de Providências |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIA A DEMARCAÇÃO DE TODAS AS LINHAS DO CAMPO DA CELULOSE. |
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| materia |
36/2016 |
2016-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR REDUÇÃO. |
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| materia |
44/2016 |
2016-05-16 |
Pedido de Informações |
QUANTOS INSTRUTORES E INTERPRETES DE LIBRAS TEM LOTADO NA ESCOLA SEVERINO TRAVI, LOCALIZADA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, QUAL O NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDO POR CADA PROFESSOR, HAVENDO ALUNOS DESASSISTIDOS INFORMAR O NÚMERO?. |
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| materia |
179/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ERNESTO DORNELES, 905. |
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| sessao |
16 |
2016-05-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2016 |
2016-05-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
12/2016 |
2016-05-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, OU CONGRATULAÇÕES, DIRIGIDA AO ESPORTE CLUBE SERRANO, PELOS SEUS 90 ANOS DE HISTÓRIA. |
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13/2016 |
2016-05-13 |
Moção |
SEJAM EXTERNADOS POR ESTA CASA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SR DARIO CEZAR VACCARI, OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DE 2016, NA IDADE DE 84 ANOS. |
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