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Canela (RS)

IBGE code4304408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canela.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13459 / 3146 / 693
Documents (with text) 17030 (5942)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Sessão: 1 1947 · Norma: 3 1950 · Norma: 9 1952 · Norma: 3 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 5 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 32 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 22 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 38 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 60 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 81 1991 · Norma: 69 1992 · Norma: 79 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 71 1998 · Norma: 65 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 55 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 105 2004 · Norma: 187 2005 · Norma: 203 2006 · Norma: 159 2007 · Norma: 130 2008 · Norma: 140 2009 · Norma: 122 2010 · Matéria: 443 2010 · Norma: 96 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 756 2011 · Norma: 12 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 597 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 819 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 867 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 692 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 787 2016 · Sessão: 44 2017 · Matéria: 1,065 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 984 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 1,101 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 922 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,045 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 760 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,034 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 959 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 628 2025 · Sessão: 39 1900 1956 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020
Matéria Norma Sessão

Records (17298)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 211/2016 2016-05-25 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE O PASSEIO PÚBLICO NA RUA OSVALDO ARANHA SEJA REVITALIZADA, EXISTEM LAJOTAS, PEDRAS QUEBRADAS E BURACOS FACILITANDO PARA QUE OS PEDESTRES SOFRAM ACIDENTES. 1 unsupported_format
materia 11/2016 2016-05-24 Projeto de Lei Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, AO SR: CARLOS JOSÉ FROZI. 1 extracted
materia 15/2016 2016-05-23 Emenda EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 62, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015. 1 extracted
materia 193/2016 2016-05-23 Indicação INDICAÇÃO, PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA, REALIZE COM URGÊNCIA A LICITAÇÃO PARA O TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI 3.411 DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 E A LEI 8.666/93, POIS SE ARRASTA HÁ MAIS DE 02 ANOS. O MUNICÍPIO PRECISA LICITAR O TRANSPORTE, É UMA OBRIGAÇÃO PREVISTA EM LEI E QUE JUSTIFICADAMENTE NÃO ESTA SENDO CUMPRIDA, OU SERÁ QUE A PREFEITURA NÃO SOUBE FAZER O EDITAL. 1 unsupported_format
materia 194/2016 2016-05-23 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA, TENDO EM VISTA O GRANDE ATRASO DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO PARA O TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI 3.411 DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 E A LEI 8.666/93, POIS SE ARRASTA HÁ MAIS DE 02 ANOS, QUE SEJA FEITA DE IMEDIATO A FISCALIZAÇÃO DOS ÔNIBUS QUE PRESTAM SERVIÇO PÚBLICO, ESPECIALMENTE SOBRE OS LOCAIS DE PARADA, POIS MUITAS PESSOAS DA COMUNIDADE TEM FEITO RECLAMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE LOCAIS ADEQUADOS COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO PARA DESCIDA DE PASSAGEIROS, O QUE PODE CAUSAR ACIDENTES E PÕE EM RISCO A SEGURANÇA DE PASSAGEIROS, PEDESTRES E MOTORISTAS. 1 unsupported_format
sessao 17 2016-05-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 10/2016 2016-05-20 Projeto de Lei Legislativo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CANELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, A SENHORA MARILEY TEREZINHA BORGES MOTTA, UMA EXCELENTE PROFISSIONAL, QUE MUITO CONTRIBUIU NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 13/2016 2016-05-20 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31, DE 20 DE ABRIL DE 2016. 1 extracted
materia 14/2016 2016-05-20 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30, DE 20 DE ABRIL DE 2016. 1 extracted
materia 15/2016 2016-05-20 Moção MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO EUZÉBIO DE BRITO. 1 unsupported_format
materia 16/2016 2016-05-20 Moção SEJA EXTERNADOS POR ESTA CASA, VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES SR. PETERSON SECCO, PELA AÇÃO BENEFICENTE EM PROL O HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA, QUE ACONTECEU DIA 27 DE ABRIL DE 2016. 1 extracted
materia 17/2016 2016-05-20 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DA PENITÊNCIA E CARIDADE CRISTÃ. 1 unsupported_format
materia 18/2016 2016-05-20 Moção MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR, WERNO WAGNER, FALECIDO NO DIA 14 DE MAIO DE 2016 AOS 87 ANOS. 1 unsupported_format
materia 34/2016 2016-05-20 Pedido de Providências QUE SEJA PROVIDENCIADO A RETIRADA OU RECOLHIMENTO DOS CÃES QUE ESTÃO ABANDONADOS NO BAIRRO SÃO LUCAS, PRINCIPALMENTE NA RUA LEOPOLDO ARTUR RAIMUNDO, ONDE CRIANÇAS, ADULTOS E TODOS SÃO ATACADOS POR INÚMEROS CÃES, PODENDO FERIR GRAVEMENTE ESTAS PESSOAS QUE LÁ TRANSITAM. 1 unsupported_format
materia 35/2016 2016-05-20 Pedido de Providências QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONCERTO DO BURACO NA RUA HOMERO PACHÊCO, EM FRENTE AO Nº 955. 1 extracted
materia 37/2016 2016-05-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTE DE RECURSOS NA LEI Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS. 1 unsupported_format
materia 38/2016 2016-05-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 39/2016 2016-05-20 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 85, § 19 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LEI FEDERAL Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 40/2016 2016-05-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO. 1 unsupported_format
materia 41/2016 2016-05-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO. 1 unsupported_format
materia 42/2016 2016-05-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR REDUÇÃO. 1 unsupported_format
materia 43/2016 2016-05-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EXECUÇÃO DE CALÇADA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA COSTA RICA, CONTEMPLADA PELO PAC 2 – PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE – 2ª ETAPA. 1 unsupported_format
materia 180/2016 2016-05-20 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE SEGURANÇA ESCOLAR, COM CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS EM FRENTE AS ESCOLAS DA CIDADE DE CANELA, MONITORADAS PELA BRIGADA MILITAR. 1 unsupported_format
materia 181/2016 2016-05-20 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE SEJA NOMEADO O PRESIDENTE DE BAIRRO JOVEM, A PARTIR DE INDICAÇÃO DA ESCOLA, INCENTIVANDO OS JOVENS A EXPOR AS IDEIAS SOBRE O BAIRRO ONDE MORAM ALÉM DAS OPINIÕES NA VISÃO DO JOVEM ATUALMENTE. 1 unsupported_format
materia 182/2016 2016-05-20 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE NA RUA LEOPOLDO ARTUR RAIMUNDO, 286 BAIRRO SÃO LUCAS SEJA RECOLHIDO OU ENCAMINHADO OS CÃES DE RUA PARA ABRIGOS, TODOS QUE PASSAM NA RUA SÃO ATACADOS PELOS CÃES. 1 unsupported_format
materia 183/2016 2016-05-20 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NO RODOVIA ARNALDO OPITZ. 1 unsupported_format
materia 184/2016 2016-05-20 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE A RUA 8 DE ABRIL NO BAIRRO SÃO JOSÉ SEJA PAVIMENTADA, PROPORCIONANDO MELHOR ACESSO A ESTA VIA DIMINUINDO O BARRO E PÓ. 1 unsupported_format
materia 185/2016 2016-05-20 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO ENTRE EM CONTATO COM A RGE PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE LUZ NA RUA H, RUA ESTA QUE ENCONTRA-SE COM A RUA DOS PIRATAS E COM A RUA DA IGREJA NO BAIRRO SANTA MARTA. 1 unsupported_format
materia 186/2016 2016-05-20 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE A ÁREA E CONSTRUÇÃO DO CASSINO QUE ESTÁ ABANDONADO SEJA UTILIZADA DE MANEIRA PÚBLICO PRIVADA NA INTENÇÃO DE TORNAR-SE MAIS UM ATRATIVO TURÍSTICO, PODENDO SER UMA ESPÉCIE DE PARQUE, MUSEU OU TEATRO. 1 unsupported_format
materia 187/2016 2016-05-20 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO MICRO E PEQUENO EMPREENDEDOR DE CANELA, ATRAVÉS DE ORIENTAÇÃO, TREINAMENTO, CURSOS E PALESTRAS. 1 unsupported_format
materia 188/2016 2016-05-20 Indicação QUE SEJA FEITO ESTUDO DA POSSIBILIDADE, DE SER RETIRADO DE TODOS OS CANTEIROS CENTRAIS AO LONGO DAS AVENIDAS, O ACÚMULO DE TERRA, SENDO REPLANTADAS GRAMAS E FLORES NOS MESMOS. 1 unsupported_format
materia 189/2016 2016-05-20 Indicação DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM LOGRADOUROS, ÁREAS E VIAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DE VEÍCULOS DENOMINADOS FOOD TRUCK NO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 190/2016 2016-05-20 Indicação INDICAÇÃO SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI QUE DEFINE A INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL, COM TRATAMENTOS COMPLETOS TENDO O HISTÓRICO E ACOMPANHAMENTO FEITO PELO PRÓPRIO PACIENTE ON LINE , POR AGENTES DE SAÚDE, MÉDICOS, DENTISTAS, ENFERMEIROS E OUTROS PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 191/2016 2016-05-20 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM RECOLHIDOS DAS RUAS DE CANELA OS CÃES ABANDONADOS E LEVADOS PARA ABRIGOS, POIS EM VÁRIOS BAIRROS E NO CENTRO DA CIDADE EXISTEM INÚMEROS CÃES, PERIGOSOS, DOENTES, FAMINTOS E AGRESSIVOS. POR TODA A CIDADE VIRAM LIXOS, ATACAM PESSOAS ADULTOS E CRIANÇAS, ANDAM NO TRÂNSITO AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES. 1 unsupported_format
materia 192/2016 2016-05-20 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE O PRÉDIO E ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA SEJA ADEQUADO A LEI DE ACESSIBILIDADE, PARA DEFICIENTES FISÍCOS, CADEIRANTES E IDOSOS. DSIPONIBILIZANDO RAMPS DE ACESSO, APOIOS E CORRIMÃO OU ATÉ MESMO UM ELEVADOR DESTINADO A ÉSTA COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 4/2016 2016-05-19 Projeto de Resolução CRIA A CAMPANHA DO AGASALHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2016 2016-05-19 Projeto de Decreto Legislativo “DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
materia 8/2016 2016-05-18 Requerimento REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº04/2016. 1 unsupported_format
materia 45/2016 2016-05-18 Pedido de Informações SE A PASSAGEM DA TOCHA OLÍMPICA PELA CIDADE TERÁ ALGUM CUSTO AO MUNICÍPIO? SE A RESPOSTA FOR POSITIVA, QUAL O VALOR TOTAL GASTO? 1 extracted
materia 7/2016 2016-05-16 Requerimento SOLICITANDO A ABERTURA DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, CONFORME PREVÊ O ART. 82, DO REGIMENTO INTERNO, PARA ANALISAR JUNTO A EGR, DAER, PREFEITURA MUNICIPAL, E OUTROS ÓRGÃOS COMPETENTES, A ATUAL SITUAÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA RS 235, CANELINHA SAIQUI, A QUAL ESTA PARADA HÁ BASTANTE TEMPO. 1 extracted
materia 9/2016 2016-05-16 Projeto de Lei Legislativo INSTITUI DE INTERESSE SOCIAL SERVIDÃO DE PASSAGEM ATUALMENTE CONHECIDA COMO BECO DO CHICO FACHIN, DANDO NOME À VIA DE SERVIDÃO PEDRO FACHIN. 1 unsupported_format
materia 32/2016 2016-05-16 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO, E EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 2.903. DE 02/09/2009 (EM ANEXO), NOTIFIQUE E FISCALIZE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, PARA QUE RESPEITEM O TEMPO MÁXIMO PREVISTO NA LEI PARA O ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 33/2016 2016-05-16 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIA A DEMARCAÇÃO DE TODAS AS LINHAS DO CAMPO DA CELULOSE. 1 extracted
materia 36/2016 2016-05-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR REDUÇÃO. 1 unsupported_format
materia 44/2016 2016-05-16 Pedido de Informações QUANTOS INSTRUTORES E INTERPRETES DE LIBRAS TEM LOTADO NA ESCOLA SEVERINO TRAVI, LOCALIZADA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, QUAL O NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDO POR CADA PROFESSOR, HAVENDO ALUNOS DESASSISTIDOS INFORMAR O NÚMERO?. 1 extracted
materia 179/2016 2016-05-16 Indicação PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ERNESTO DORNELES, 905. 1 extracted
sessao 16 2016-05-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2016 2016-05-13 Projeto de Decreto Legislativo “DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
materia 12/2016 2016-05-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, OU CONGRATULAÇÕES, DIRIGIDA AO ESPORTE CLUBE SERRANO, PELOS SEUS 90 ANOS DE HISTÓRIA. 1 extracted
materia 13/2016 2016-05-13 Moção SEJAM EXTERNADOS POR ESTA CASA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SR DARIO CEZAR VACCARI, OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DE 2016, NA IDADE DE 84 ANOS. 1 extracted