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5/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Requerimnto para a criação de uma Comissão de Representação Externa, a fim de desempenhar
missão política junto ao evento "Mobilização Municipalista", que
ocorrerá nos dias 3 e 4 de outubro de 2023, no Distrito Federal. |
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65/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação dos Moradores e Proprietários do Loteamento Alpes Verdes. |
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66/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece Política Pública municipal de estímulo à inovação, e dispõe sobre estruturação de sistemas, mecanismos e medidas de incentivo e apoio à inovação e tecnologia no ambiente municipal, empresarial, acadêmico e social do Município de Canela. |
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70/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Piquete de Laçadores Serra e
Fronteira da Patroa Cláudia Feistuauer, campeões das forças A e
C, do Campeonato Municipal de laço de 2023. |
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71/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Piquete de Laçadores Bandeira dos
Fortes com a Patronagem de Jorge Machado,que foram
campeões da força B, do Campeonato Municipal de laço de
2023. |
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72/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
Moção de aplauso pelos 50 anos de atividades da DEPORT Organização Técnico Contábil Ltda., no município de Canela. |
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73/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
Aplausos à todos os professores da rede pública municipal de Canela/RS; |
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103/2023 |
2023-09-18 |
Pedido de Informações |
Que seja informado pelo Poder Executivo o que segue abaixo:
As dez empresas que mais arrecadaram ISSQN no primeiro semestre de 2023;
As 10 empresas que mais arrecadaram ISSQN através do Item 12 da lista de Serviços da Lei 116/2003 e a respectiva alíquota aplicada, referente aos meses de junho e julho de 2023. |
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| sessao |
31 |
2023-09-18 |
Sessão Ordinária |
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348/2023 |
2023-09-16 |
Indicação |
O Bairro São Luis tem uma área reservada para a construção de um espaço de
lazer, mas que esta área é imprópria para a construção devido há ser uma pedreira,
sendo assim incapacitada para construção do espaço de lazer, indico que seja feito
permuta desta área por outra área que se localiza ao lado do Posto de Saúde, área esta
pertencente a prefeitura que pode ser feito uma área de lazer ampla para toda
comunidade. |
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349/2023 |
2023-09-16 |
Indicação |
Para que a Secretaria de Educação faça um estudo de remanejo nas escolas infantis e
fundamental por zoneamento. |
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350/2023 |
2023-09-16 |
Indicação |
O Projeto de Lei Sugestão que“ Dispõe sobre a instituição do programa “Educação Financeira na Escola” nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.” |
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351/2023 |
2023-09-16 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo, coloque academias ao ar livre em todos os bairros do município. |
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352/2023 |
2023-09-16 |
Indicação |
“ DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA QUE DESCUMPRAM OS HORÁRIOS PREVIAMENTE MARCADOS” |
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68/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
Apoio à instalação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, em Canela. |
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69/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei 313/2023, que prevê a elevação de entrância de inicial para intermediária nas comarcas de Campo Bom, Canela, Canguçu, Charqueadas, Encantado, Estância Velha, Gramado, Itaqui, Marau, Panambi, Parobé, Santo Antônio da Patrulha, São Sebastião do Caí, Três de Maio e Três Passos, que está tramitando na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. |
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344/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Indicação para a Criação de uma Banda Escolar Mirim na Escola
Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Incompleto Noeli Silva
de Azevedo e Souza, no Bairro Santa Marta. |
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345/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Que a Prefeitura de Canela entre em contato com o Governo do
Estado do Rio Grande do Sul para viabilizar a instalação de um
posto do Instituto-Geral de Perícias (IGP) em nosso município, a
fim de que o cidadão canelense possa realizar a emissão da
Carteira de Identidade nesta cidade, sem necessidade de se
deslocar até Gramado. Antigamente esse serviço era
disponibilizado na Delegacia de Polícia Civil de Canela, podendo
ser novamente oferecido neste ou em outro local público do
município |
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346/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Que sejam construídos abrigos cobertos na localidade Rural Estrada
Linha Amoreira, visando proteger da chuva as crianças que utilizam o
transporte escolar. |
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347/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Que as autoridades responsáveis tomem medidas imediatas para
resolver o problema de um bueiro que transbordou na esquina da Rua
Dorvalino Ancelmo Rodrigues no Bairro Santa Marta, causando sérios
transtornos incluindo mau cheiro, invasão de esgoto nas ruas e casas dos
moradores. |
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4/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Adita Funções Gratificadas de Direção e Vice-Direção de Escola, estabelecidas pela Lei Complementar nº 26, de 08 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a instituição, implantação e gestão do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Canela e dá outras providências. |
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343/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Para que o Prefeito Municipal envide esforços junto
à concessionária de energia elétrica para viabilizar a instalação de iluminação pública na
CNL 390 (descida do Chapadão). |
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64/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Grupo Brocker, pelos 10 anos do BusTour em Canela. |
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64/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022. |
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65/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
Aplausos à servidora pública aposentada, Carmem Teresinha dos Santos, pelos 26 anos de funcionalismo público na Secretaria de Educação, sendo 20 anos somente na EMEIEF Profª Diva Pedroso da Cunha; |
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66/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
Apoio ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442), a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. |
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67/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Grupo Escoteiro Abaetê - 49/RS, pelos seus 50 anos de fundação em Canela/RS. |
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102/2023 |
2023-09-11 |
Pedido de Informações |
Qual a previsão do término da Escola Tio Beto? |
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342/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
projeto de lei autorizando pais de alunos da Escola Especial Rodolfo Schlieper a utilizarem o transporte escolar do município em datas e eventos de festividades ou atividades promovidas pela Prefeitura. |
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| sessao |
30 |
2023-09-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
62/2023 |
2023-09-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares de Valdir de Jesus Carvalho, falecido no
dia 03 de setembro de 2023, aos 78 anos de idade. |
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| materia |
63/2023 |
2023-09-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO, às famílias atingidas pelas chuvas no Rio grande do Sul. |
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| materia |
335/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Sugerindo para que a administração municipal, faça o asfaltamento em toda a
extensão do Beco no fim da escadaria do Bairro São Lucas. |
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336/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Sugerindo que administração municipal, faça o asfaltamento da rua
Constantino F. Raimundo. |
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337/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Sugerindo para que a administração municipal, faça a regularização das casas já
existentes no Beco no fim da escadaria do Bairro São Lucas, para que os moradores possam
fazer as escrituras de suas residências. |
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| materia |
338/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Para que o executivo entre em contato com a EGR, peça a colocação de um
redutor de velocidade ou lombada eletrônica ao longo da RS 235,Bairro Jardim das
Fontes,Parque de Rodeios. |
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339/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Solicita-se a possibilidade de alargar a Rua João de Deus Palhano devido ao aumento do tráfego de veículos de grande porte, como jipes, bem como a circulação de motocicletas em alta velocidade, que aumenta o risco de acidentes. |
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340/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Cria o programa Pró-jardim – Programa de cuidados com viveiros,
Parques. Praças, Jardins e Demais logradouros Públicos, destinados à formação
de adolescentes residentes no município de Canela, e dá outras providências. |
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341/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, analise a possibilidade de realizar reparos necessários na rua Melvin Jones, esquina com a rua Boa Ventura Garcia, sendo que a mesma apresenta buracos junto ao escoamento de água pluvial; |
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95/2023 |
2023-09-04 |
Pedido de Informações |
Traga o senhor Prefeito a informação de desde quando estão faltando psicólogos na rede municipal de Saúde |
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96/2023 |
2023-09-04 |
Pedido de Informações |
Considerando que o concurso público que vai se realizar contempla apenas uma vaga para professor(a) de Educação Especial, explique o senhor Prefeito como resolverá o déficit dos outros professores faltantes na educação especial. |
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97/2023 |
2023-09-04 |
Pedido de Informações |
Qual o atual número de vagas na fila de espera da castração de animais? |
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98/2023 |
2023-09-04 |
Pedido de Informações |
Solicito relatório indicando o número de castrações cadastradas e não realizadas e a explicação da não realização, desde janeiro de 2023. |
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99/2023 |
2023-09-04 |
Pedido de Informações |
Como o Sr. Prefeito acredita que resolverá a falta de ginecologistas na rede de saúde municipal colocando apenas uma vaga no concurso público. |
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100/2023 |
2023-09-04 |
Pedido de Informações |
Pela derradeira vez, explique o Sr. Prefeito porquê ainda não foi comprado o playground que este vereador destinou emenda, para as crianças da Escola Especial Rodolfo Schlieper. |
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| materia |
101/2023 |
2023-09-04 |
Pedido de Informações |
Solicito manifestação do senhor Prefeito sobre a sua condenação por improbidade administrativa no valor de mais de R$ 5 milhões do desvio do tornado, ocorrido no último dia 29 de agosto de 2023, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. |
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334/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Que seja implementado o castramóvel em Canela, pois são milhares de cães espalhados pelas ruas da cidade se procriando e espalhando doenças. |
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| sessao |
29 |
2023-09-04 |
Sessão Ordinária |
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61/2023 |
2023-09-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Churrascaria Espelho Gaúcho que
completou 31 anos de funcionamento no dia 1º de setembro. |
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333/2023 |
2023-09-02 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo coloque um redutor de velocidade(quebra-molas) na Av. João Pessoa nas proximidades do Restaurante Sabor de Casa. |
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