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Constantina (RS)

IBGE code4305801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.constantina.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2152 / 2912 / 401
Documents (with text) 4950 (4867)

Records per year

0 125 250 375 500 1991 · Norma: 1 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 103 2005 · Norma: 107 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 112 2008 · Norma: 119 2009 · Norma: 159 2010 · Norma: 140 2011 · Norma: 170 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 106 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 153 2014 · Norma: 124 2014 · Sessão: 28 2015 · Matéria: 163 2015 · Norma: 112 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 91 2016 · Norma: 67 2016 · Sessão: 25 2017 · Matéria: 208 2017 · Norma: 114 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 131 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 135 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 166 2021 · Norma: 100 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 120 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 223 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 113 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 97 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 13 1991 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5465)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2013 2013-04-04 Indicação PEDIDO DE INDICAÇÃO 02/2013 - ESTACIONAMENTO RODOVIÁRIA - LIRIO 0 no document
materia 4/2013 2013-04-04 Indicação PEDIDO DE INDICAÇÃO 03/2013 - ESTACIONAMENTO OBLÍQUO PRAÇA - LIRIO 0 no document
materia 5/2013 2013-04-04 Indicação PEDIDO DE INDICAÇÃO 04/2013 - CALÇADAS (MÃO-DE-OBRA) - TERRENOS BALDIOS - ALMIR 0 no document
materia 6/2013 2013-04-04 Indicação PEDIDO DE INDICAÇÃO 05/2013 - YOGA - CLEUSA 0 no document
sessao 8 2013-04-04 Ordinária — 0 no document
materia 4/2013 2013-03-28 Projeto de Lei do Legislativo PLL 04/2013 - Contratação Emergencial Secretário Geral 1 extracted
norma 3156/2013 2013-03-22 Lei Projeto de Lei nº 027/2013 - Abertura de crédito especial no valor de R$ 16.078,27 0 no document
norma 3157/2013 2013-03-22 Lei Projeto de Lei nº 028/2013 - Suplementação no valor de R$ 28.008,00 0 no document
norma 3158/2013 2013-03-22 Lei PROJETO DE LEI Nº 029/2013 - SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.427,00 0 no document
norma 3159/2013 2013-03-22 Lei Projeto de Lei nº 032/2013 - Cessão de Turma Medeiros 0 no document
norma 3160/2013 2013-03-22 Lei Projeto de Lei nº 033/2013 - Abertura de crédito especial no valor de R$ 104.000,00 -PPA, LDO e LOA 0 no document
norma 3161/2013 2013-03-22 Lei Projeto de Lei nº 034/2013 - Abertura de crédito especial no valor de R$ 24.000,00 0 no document
materia 29/2013 2013-03-21 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 029/2013 - SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.427,00 0 no document
sessao 7 2013-03-21 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2013 2013-03-20 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 027/2013 - Abertura de crédito especial no valor de R$ 16.078,27 0 no document
materia 28/2013 2013-03-20 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 028/2013 - Suplementação no valor de R$ 28.008,00 0 no document
materia 30/2013 2013-03-20 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 030/2013 - Altera art. 2° da Lei Municipal n° 3.091, de 31 de julho de 2012 0 no document
materia 31/2013 2013-03-20 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 031/2013 - Repasse a AUCC 0 no document
materia 32/2013 2013-03-20 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 032/2013 - Cessão de Turma Medeiros 0 no document
materia 33/2013 2013-03-20 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 033/2013 - Abertura de crédito especial no valor de R$ 104.000,00 -PPA, LDO e LOA 0 no document
materia 34/2013 2013-03-20 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 034/2013 - Abertura de crédito especial no valor de R$ 24.000,00 0 no document
norma 3146/2013 2013-03-11 Lei Projeto de Lei nº. 017/2013 - Contratação emergencial educação - saúde 0 no document
norma 3147/2013 2013-03-11 Lei PROJETO DE LEI Nº 018/2013 - CRÉDITO R$ 269.115,72 0 no document
norma 3148/2013 2013-03-11 Lei PROJETO DE LEI Nº 019/2013 - CRÉDITO R$ 11.228,00 0 no document
norma 3149/2013 2013-03-11 Lei PROJETO DE LEI Nº 020/2013 - SUPLEMENTAÇÃO R$ 4.542,00 0 no document
norma 3150/2013 2013-03-11 Lei PROJETO DE LEI Nº 021/2013 - CRÉDITO - R$ 240.500,00 0 no document
norma 3151/2013 2013-03-11 Lei PROJETO DE LEI Nº 022/2013 - ALTERA LEI 3.128 0 no document
norma 3152/2013 2013-03-11 Lei PROJETO DE LEI Nº 023/2013 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - EDUCAÇÃO 0 no document
norma 3153/2013 2013-03-11 Lei PROJETO DE LEI Nº 024/2013 - CEDÊNCIA APAE 0 no document
norma 3154/2013 2013-03-11 Lei PROJETO DE LEI Nº 025/2013 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - CONTADOR 0 no document
norma 3155/2013 2013-03-11 Lei PROJETO DE LEI Nº 026/2013 - CRÉDITO R$ 400.000,00 0 no document
sessao 6 2013-03-08 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2013 2013-03-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 018/2013 - CRÉDITO R$ 269.115,72 0 no document
materia 19/2013 2013-03-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 019/2013 - CRÉDITO R$ 11.228,00 0 no document
materia 20/2013 2013-03-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 020/2013 - SUPLEMENTAÇÃO R$ 4.542,00 0 no document
materia 21/2013 2013-03-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 021/2013 - CRÉDITO - R$ 240.500,00 0 no document
materia 22/2013 2013-03-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 022/2013 - ALTERA LEI 3.128 0 no document
materia 23/2013 2013-03-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 023/2013 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - EDUCAÇÃO 0 no document
materia 24/2013 2013-03-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 024/2013 - CEDÊNCIA APAE 0 no document
materia 25/2013 2013-03-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 025/2013 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - CONTADOR 0 no document
materia 26/2013 2013-03-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 026/2013 - CRÉDITO R$ 400.000,00 0 no document
norma 3142/2013 2013-02-22 Lei Projeto de Lei nº. 012/2013 - Abertura de crédito especial. 0 no document
norma 3143/2013 2013-02-22 Lei Projeto de Lei nº. 013/2013 - Abertura de crédito especial e inclui no PPA e LDO 0 no document
norma 3144/2013 2013-02-22 Lei Projeto de Lei nº. 014/2013 - Suplementação de verbas. 0 no document
norma 3145/2013 2013-02-22 Lei Projeto de Lei nº. 015/2013 - Contratações emergenciais - servidores - obras e assist. 0 no document
materia 17/2013 2013-02-21 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 017/2013 - Contratação emergencial educação - saúde 0 no document
sessao 5 2013-02-21 Extraordinária — 1 extracted
norma 3141/2013 2013-02-08 Lei Projeto de Lei nº. 016/2013 - CONISA 0 no document
sessao 4 2013-02-08 Extraordinária — 1 extracted
materia 12/2013 2013-02-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 012/2013 - Abertura de crédito especial. 0 no document