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Constantina (RS)

IBGE code4305801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.constantina.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2152 / 2912 / 401
Documents (with text) 4950 (4867)

Records per year

0 125 250 375 500 1991 · Norma: 1 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 103 2005 · Norma: 107 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 112 2008 · Norma: 119 2009 · Norma: 159 2010 · Norma: 140 2011 · Norma: 170 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 106 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 153 2014 · Norma: 124 2014 · Sessão: 28 2015 · Matéria: 163 2015 · Norma: 112 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 91 2016 · Norma: 67 2016 · Sessão: 25 2017 · Matéria: 208 2017 · Norma: 114 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 131 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 135 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 166 2021 · Norma: 100 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 120 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 223 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 113 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 97 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 13 1991 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5465)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3197/2013 2013-08-12 Lei Projeto de Lei nº 069/2013 - Crédito especial no valor de R$ 100.000,00 1 extracted
norma 3198/2013 2013-08-12 Lei Projeto de Lei nº 070/2013 - Crédito especial no valor de R$ 245.850,00, 1 extracted
norma 3199/2013 2013-08-12 Lei Projeto de Lei nº 071/2013 - Crédito especial no valor de R$ 243.750,00 1 extracted
norma 3200/2013 2013-08-12 Lei Projeto de Lei nº 073/2013 - Suplementação no valor de R$ R$ 301.000,00 1 extracted
materia 10/2013 2013-08-08 Indicação PEDIDO DE INDICAÇÃO 10/2013 - PROGRAMA DE CASCALHAMENTO - CLEUSA 1 extracted
sessao 18 2013-08-08 Ordinária — 0 no document
materia 7/2013 2013-08-06 Pedido de Informação Requerimento nº 07 Homenagem aos Advogados 1 extracted
materia 9/2013 2013-08-06 Indicação PEDIDO DE INDICAÇÃO 09/2013 -CURSO DE ARBITRAGEM - EDEMAR 1 extracted
materia 69/2013 2013-08-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 069/2013 - Crédito especial no valor de R$ 100.000,00 0 no document
materia 70/2013 2013-08-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 070/2013 - Crédito especial no valor de R$ 245.850,00, 0 no document
materia 71/2013 2013-08-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 071/2013 - Crédito especial no valor de R$ 243.750,00 0 no document
materia 72/2013 2013-08-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 072/2013 - Crédito especial no valor de R$ 158.000,00 0 no document
materia 73/2013 2013-08-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 073/2013 - Suplementação no valor de R$ R$ 301.000,00 0 no document
norma 3190/2013 2013-07-19 Lei Projeto de Lei nº 061/2013 - Dívida ativa - Incentivo 1 extracted
norma 3191/2013 2013-07-19 Lei Projeto de Lei nº 063/2013 - Contratação Emergencial - Motorista 1 extracted
norma 3192/2013 2013-07-19 Lei Projeto de Lei nº 064/2013 - Crédito especial no valor de R$ 89.393,52 1 extracted
norma 3193/2013 2013-07-19 Lei Projeto de lei 067-2013 - Altera inciso II do art. 5° da Lei 3.177/2013 1 extracted
norma 3194/2013 2013-07-19 Lei Projeto de Lei nº 05/2013 - obrigatoriedade de execução do hino do município 1 extracted
materia 6/2013 2013-07-18 Pedido de Informação Requerimento de Convocação - 06/2013 - Representante da Assistência Social 1 extracted
sessao 17 2013-07-18 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2013 2013-07-17 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei nº 05/2013 - obrigatoriedade de execução do hino do município 1 extracted
materia 65/2013 2013-07-17 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 065/2013 - Auxílio GAPC - Grupo de Apoio a Polícia Civil 0 no document
materia 66/2013 2013-07-17 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 066/2013 - Alíquota RPPS 0 no document
materia 67/2013 2013-07-17 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei 067-2013 - Altera inciso II do art. 5° da Lei 3.177/2013 0 no document
materia 64/2013 2013-07-16 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 064/2013 - Crédito especial no valor de R$ 89.393,52 0 no document
norma 3188/2013 2013-07-05 Lei PROJETO DE LEI Nº 055/2013 - DOAÇÃO TERRENO PROMOTORIA 1 extracted
norma 3189/2013 2013-07-05 Lei PROJETO DE LEI Nº 058/2013 - CONCESSÃO DE AUXÍLO AO CONDESC 1 extracted
sessao 16 2013-07-04 Ordinária — 1 extracted
materia 61/2013 2013-07-03 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 061/2013 - Dívida ativa - Incentivo 0 no document
materia 62/2013 2013-07-03 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 62/2013 - Plano Plurianual 0 no document
materia 63/2013 2013-07-03 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 063/2013 - Contratação Emergencial - Motorista 0 no document
norma 3186/2013 2013-06-28 Lei Projeto de Lei nº 059/2013 - Implantação do Programa Nota Premiada 1 extracted
norma 3187/2013 2013-06-28 Lei Projeto de Lei nº 060/2013 - Institui o Programa de Educação Fiscal – PMEF 1 extracted
sessao 15 2013-06-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 59/2013 2013-06-25 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 059/2013 - Implantação do Programa Nota Premiada 0 no document
materia 60/2013 2013-06-25 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 060/2013 - Institui o Programa de Educação Fiscal – PMEF 0 no document
norma 3183/2013 2013-06-21 Lei Projeto de Lei nº 053/2013 - Suplementação 1 extracted
norma 3184/2013 2013-06-21 Lei PROJETO DE LEI Nº 054/2013 - CONTRATO EMERGENCIAL - ENFERMEIRO E MÉDICO 1 extracted
norma 3185/2013 2013-06-21 Lei PROJETO DE LEI Nº 057/2013 - CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 - AMBULÂNCIA 1 extracted
materia 2/2013 2013-06-20 Moção Moção de Repúdio 02-2013 - Moção Repúdio a PEC 37 0 no document
materia 4/2013 2013-06-20 Moção MOção de Apoio nº 04.2013 - Filantropia EMATER - ftn - Ari - 0 no document
sessao 14 2013-06-20 Ordinária — 1 extracted
materia 54/2013 2013-06-19 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 054/2013 - CONTRATO EMERGENCIAL - ENFERMEIRO E MÉDICO 0 no document
materia 55/2013 2013-06-19 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 055/2013 - DOAÇÃO TERRENO PROMOTORIA 0 no document
materia 57/2013 2013-06-19 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 057/2013 - CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 - AMBULÂNCIA 0 no document
materia 58/2013 2013-06-19 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 058/2013 - CONCESSÃO DE AUXÍLO AO CONDESC 0 no document
norma 3178/2013 2013-06-07 Lei Projeto de Lei nº 047/2013 - Convênio AHCROS 1 extracted
norma 3179/2013 2013-06-07 Lei PROJETO DE LEI Nº 049/2013 - CRÉDITO ESPECIAL - PPA, LDO E LOA 1 extracted
norma 3180/2013 2013-06-07 Lei PROJETO DE LEI Nº 050/2013 - ABERTURA DE CRÉDITO 1 extracted
norma 3181/2013 2013-06-07 Lei PROJETO DE LEI Nº 051/2013 - CRÉDITO ESPECIAL - PPA, LDO E LOA 1 extracted