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Constantina (RS)

IBGE code4305801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.constantina.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2152 / 2912 / 401
Documents (with text) 4950 (4867)

Records per year

0 125 250 375 500 1991 · Norma: 1 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 103 2005 · Norma: 107 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 112 2008 · Norma: 119 2009 · Norma: 159 2010 · Norma: 140 2011 · Norma: 170 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 106 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 153 2014 · Norma: 124 2014 · Sessão: 28 2015 · Matéria: 163 2015 · Norma: 112 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 91 2016 · Norma: 67 2016 · Sessão: 25 2017 · Matéria: 208 2017 · Norma: 114 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 131 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 135 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 166 2021 · Norma: 100 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 120 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 223 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 113 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 97 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 13 1991 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5465)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3229/2013 2013-12-26 Lei PROJETO DE LEI Nº 095/2013 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS& 1 extracted
norma 3230/2013 2013-12-26 Lei PROJETO DE LEI N° 097/2013 - “DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.437/94. 1 extracted
norma 3231/2013 2013-12-26 Lei PROJETO DE LEI N° 098/2013 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 3232/2013 2013-12-26 Lei PROJETO DE LEI N° 100/2013 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O S 1 extracted
sessao 34 2013-12-26 Extraordinária — 0 no document
materia 102/2013 2013-12-23 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 102/2013 - “AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PR 1 extracted
norma 3219/2013 2013-12-20 Lei PROJETO DE LEI N° 101/2013 - “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 198.478 1 extracted
materia 8/2013 2013-12-19 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI N.º 08/2013 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 – DO LEGISLATIVO “ALTERA A LEI MU 1 extracted
materia 101/2013 2013-12-19 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 101/2013 - “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 198.478 1 extracted
sessao 33 2013-12-19 Ordinária — 0 no document
materia 91/2013 2013-12-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 091/2013 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE BE 1 extracted
materia 94/2013 2013-12-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 094/2013 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FILIAR-SE A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ZONA DA PRODUÇÃO - AMZOP. 1 extracted
materia 97/2013 2013-12-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 097/2013 - “DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.437/94. 1 extracted
materia 98/2013 2013-12-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 098/2013 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 99/2013 2013-12-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 099/2013 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER, EMPENHAR E PAGAR DESPESAS DE CAPITAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 100/2013 2013-12-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 100/2013 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O S 1 extracted
norma 3217/2013 2013-12-06 Lei PROJETO DE LEI N° 088/2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO D 1 extracted
norma 3218/2013 2013-12-06 Lei PROJETO DE LEI N° 096/2013 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 597.000,00 E A 1 extracted
materia 95/2013 2013-12-05 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 095/2013 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS& 1 extracted
sessao 32 2013-12-05 Ordinária — 0 no document
materia 96/2013 2013-12-04 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 096/2013 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 597.000,00 E A 1 extracted
materia 92/2013 2013-12-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 092/2013 - “ACRESCENTA O INCISO XX AO ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL N°. 1.752, 1 extracted
materia 93/2013 2013-12-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 093/2013 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA 1 extracted
norma 3216/2013 2013-11-22 Lei Projeto de Lei n° 086/2013 - Cria o COMDIM 1 extracted
materia 27/2013 2013-11-21 Indicação PEDIDO DE INDICAÇÃO N 27/2013 - CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS, NO LOTEAMENTO BELA VISTA 1 extracted
materia 89/2013 2013-11-21 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 089/2013 - “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CONSTA 1 extracted
materia 90/2013 2013-11-21 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 090/2013 - COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 1 extracted
sessao 31 2013-11-21 Ordinária — 0 no document
norma 3215/2013 2013-11-07 Lei Projeto de Lei n° 084/2013 - Suplementação no valor de R$ 491.060,04 1 extracted
materia 25/2013 2013-11-06 Indicação PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 025/2013 - PALESTRAS MOTIVACIONAIS PARA COLABORADORES 1 extracted
materia 26/2013 2013-11-06 Indicação PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 025/2013 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA - LOTEAMENTO VIDA NOVA 1 extracted
materia 88/2013 2013-11-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 088/2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO D 1 extracted
sessao 30 2013-11-06 Ordinária — 0 no document
materia 87/2013 2013-11-04 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n° 087/2013 - Concessão de uso de bem imóvel 1 extracted
norma 3214/2013 2013-10-25 Lei Projeto de Lei n° 085/2013 - Suplementação no valor de R$ 757.400,00 1 extracted
materia 1/2013 2013-10-24 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo 01/2013 - Rejeita Parcialmente o veto ao PLL 07/2013 1 extracted
sessao 29 2013-10-24 Ordinária — 0 no document
materia 23/2013 2013-10-23 Indicação PEDIDO DE INDICAÇÃO 23/2013 - Acostamento Entrada da Cidade - Irena 1 extracted
materia 24/2013 2013-10-23 Indicação PEDIDO DE INDICAÇÃO 24/2013 - CURSO DE BRIGADISTA - EDEMAR 1 extracted
materia 84/2013 2013-10-23 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n° 084/2013 - Suplementação no valor de R$ 491.060,04 1 extracted
materia 85/2013 2013-10-23 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n° 085/2013 - Suplementação no valor de R$ 757.400,00 1 extracted
materia 86/2013 2013-10-23 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n° 086/2013 - Cria o COMDIM 1 extracted
norma 3209/2013 2013-10-11 Lei PROJETO DE LEI Nº 078/2013 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1 extracted
norma 3210/2013 2013-10-11 Lei Projeto de Lei nº 080/2013 - Subvenção Social, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). 1 extracted
norma 3211/2013 2013-10-11 Lei Projeto de lei 081-2013 - Cemitério - alteração da lei n° 1.225-91 e lei n° 2.439-08 1 extracted
norma 3212/2013 2013-10-11 Lei Projeto de Lei n° 082/2013 - Suplementação no valor de R$ 100.000,00 1 extracted
norma 3213/2013 2013-10-11 Lei Projeto de Lei n° 083/2013 - Suplementação no valor de R$ 71.300,00 1 extracted
materia 11/2013 2013-10-10 Pedido de Informação Pedido de Informação 07/2013 - Cobrança de Horas Máquina 1 extracted
materia 12/2013 2013-10-10 Pedido de Informação Pedido de Informação 08/2013 - Exames Consin 1 extracted
materia 83/2013 2013-10-10 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n° 083/2013 - Suplementação no valor de R$ 71.300,00 1 extracted