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Constantina (RS)

IBGE code4305801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.constantina.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2152 / 2912 / 401
Documents (with text) 4950 (4867)

Records per year

0 125 250 375 500 1991 · Norma: 1 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 103 2005 · Norma: 107 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 112 2008 · Norma: 119 2009 · Norma: 159 2010 · Norma: 140 2011 · Norma: 170 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 106 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 153 2014 · Norma: 124 2014 · Sessão: 28 2015 · Matéria: 163 2015 · Norma: 112 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 91 2016 · Norma: 67 2016 · Sessão: 25 2017 · Matéria: 208 2017 · Norma: 114 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 131 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 135 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 166 2021 · Norma: 100 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 120 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 223 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 113 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 97 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 13 1991 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5465)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3269/2014 2014-04-08 Lei PROJETO DE LEI Nº. 032/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIA 1 extracted
norma 3270/2014 2014-04-08 Lei PROJETO DE LEI Nº. 036/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA 1 extracted
norma 3271/2014 2014-04-08 Lei PROJETO DE LEI Nº. 037/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA 1 extracted
sessao 5 2014-04-07 Ordinária — 0 no document
materia 37/2014 2014-04-04 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 037/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA 0 no document
materia 29/2014 2014-04-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS AOS COOPERADOS DA COOPERATIVA HABITACIONAL NOSSA SENHORA DA FÁTIMA. 0 no document
materia 30/2014 2014-04-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 030/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE REC 0 no document
materia 31/2014 2014-04-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 031/2014 - CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE RECEITAS (RUBRICAS) E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL 0 no document
materia 32/2014 2014-04-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 032/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIA 0 no document
materia 33/2014 2014-04-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 033/2014 - CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DEFINIDO NO ART. 3º D 0 no document
materia 34/2014 2014-04-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 034/2014 - ACRESCENTA OS ARTIGOS 9º A, 9º B, 9º C, 9º D E 9º E, NA LEI MUNICIPAL 0 no document
materia 35/2014 2014-04-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 035/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES MENSAIS PARA A 0 no document
materia 36/2014 2014-04-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 036/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA 0 no document
norma 3264/2014 2014-03-21 Lei PROJETO DE LEI Nº. 015, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DISPÕE SOBRE SUAS CONDIÇÕES E NORMAS, CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, EXTINGUE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3265/2014 2014-03-21 Lei PROJETO DE LEI Nº 023, DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A AUCC - ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA. 1 extracted
norma 3266/2014 2014-03-21 Lei PROJETO DE LEI Nº. 028/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2014-03-20 Ordinária — 0 no document
materia 1/2014 2014-03-17 Indicação INDICAÇÃO Nº 01/2014 - “1. A PINTURA DE UMA SALA LILÁS, NA DELEGACIA DE POLÍCIA, QUE SERVIRÁ D 1 extracted
materia 1/2014 2014-03-17 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 01/2014 PEDIDO DE INFORMAÇÃO:1) INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA DA ASSISTÊNCI 1 extracted
materia 27/2014 2014-03-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 027/2014 - “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 2.331, DE 0 no document
materia 28/2014 2014-03-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 028/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA 0 no document
norma 3263/2014 2014-03-17 Lei PROJETO DE LEI N.º 08/2013 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.977/2003 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3252/2014 2014-03-10 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), INCLUI DO PPA-2014/2017, NA LDO-2014 E NA LOA-2014 E APONTA RECURSOS”. 1 extracted
norma 3253/2014 2014-03-10 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO AOS MUTUÁRIOS OU ADQUIRENTES DE LOTES E HABITAÇÕES ORIUNDAS DE PROGRAMAS SOCIAIS DE HABITAÇÃO INSTITUÍDOS PELO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3254/2014 2014-03-10 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 267.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL) REAIS E APONTA RECURSOS”. 1 extracted
norma 3255/2014 2014-03-10 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3256/2014 2014-03-10 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3257/2014 2014-03-10 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE RECEITAS (RUBRICAS) E DE DESPESA (ELEMENTOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3258/2014 2014-03-10 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE DESPESAS (ELEMENTOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3259/2014 2014-03-10 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3260/2014 2014-03-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 292.500,00 PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE DESPESAS (ELEMENTOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE REFERENTE CONTRATO DE REPASSE 783885 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3261/2014 2014-03-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 243.750,00 PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE DESPESAS (ELEMENTOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE REFERENTE CONTRATO DE REPASSE 390.293-70/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3262/2014 2014-03-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 460.000,00 PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE DESPESAS (ELEMENTOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE REFERENTE CONTRATO DE REPASSE 398.182-08/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2014-03-06 Ordinária — 0 no document
materia 24/2014 2014-02-28 Projeto de Lei Ordinária  PROJETO DE LEI Nº. 024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIV 0 no document
materia 25/2014 2014-02-28 Projeto de Lei Ordinária  PROJETO DE LEI Nº 025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICI 0 no document
materia 26/2014 2014-02-28 Projeto de Lei Ordinária  PROJETO DE LEI Nº 026, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICI 0 no document
materia 15/2014 2014-02-25 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 015, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNC 0 no document
materia 16/2014 2014-02-25 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 016, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRI 0 no document
materia 17/2014 2014-02-25 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CO 0 no document
materia 18/2014 2014-02-25 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EF 0 no document
materia 19/2014 2014-02-25 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABR 1 extracted
materia 20/2014 2014-02-25 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABR 0 no document
materia 21/2014 2014-02-25 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 021, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPEC 0 no document
materia 22/2014 2014-02-25 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 022, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A E 0 no document
materia 23/2014 2014-02-25 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 023, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 - “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO 0 no document
materia 6/2014 2014-02-19 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI N.º 06/2014 - DO LEGISLATIVO “RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 1º E INSERE O § 0 no document
norma 3248/2014 2014-01-28 Lei PROJETO DE LEI Nº. 011/2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 91.000,00, INCLUI DO PPA-2014/2017, NA LDO-2014 E NA LOA-2014 E APONTA RECURSOS”. 1 extracted
norma 3249/2014 2014-01-28 Lei PROJETO DE LEI N° 012/2014 - “ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE PSICÓLOGO DO QUADRO DE CA 1 extracted
norma 3250/2014 2014-01-28 Lei PROJETO DE LEI N° 013/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNI 1 extracted